Globaliza

1
Globalização e Seguridade Social investidas
neoliberais no Plano Petros
Julho, 2006

• Por Fernando Siqueira Conselheiro Deliberativo
  da Petros

2
Ardil para dividir a categoria, e impor um Plano
Petros 2

• Os gerentes do neoliberalismo no mundo, para
  impor planos de previdência privada que atendam
  os interesses do sistema financeiro, seguem as
  indicações de estratégias globais, tais como
• Jogar um grupo de beneficiários contra outros, na
  Petros separar aposentados, ativos, novos,
  Pré-70, 78/79
• Apresentar as propostas como a salvação da
  lavoura (...)
• Características das próprias políticas sociais
  (Pierson, 1996)
• Reformas nas políticas sociais impõem perdas
  tangíveis e certas, a grupos de eleitores, em
  troca de promessas de ganhos futuros, difusos e
  incertos.
• (...)

3
Ardil para dividir a categoria, e impor um Plano
Petros 2

• A Petrobrás, através da Ata CA 1.109, item 7, de
  20-03-97, Pauta nº 30, decidiu que a Fundação
  Petrobrás de Seguridade Social (Petros) deve
• ... (b) aprovar a constituição, por ato do
  Presidente da Companhia, da Comissão de
  Acompanhamento de Atividades da Petros (CAAP)
  (c) incumbir a CAAP de, no prazo de sessenta
  dias, promover estudos objetivando a
  desvinculação da correção dos benefícios dos
  participantes do reajuste dos salários do pessoal
  da ativa, bem como a desvinculação do plano dos
  índices de correção dos benefícios do Instituto
  Nacional de Seguro Social (INSS) (...)
• (Hélio Shiguenobu Fujikawa Secretário-Geral
  da Petrobrás)

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Ardil para dividir a categoria, e impor um Plano
Petros 2
Privatização / Desnacionalização através de
Vendas da AçõesPosição Acionária da PETROBRÁS
1.086.101.087 Ações330.000 acionistas
(abril-2002)
Julho-2000
Março-2002
Free Float 39,1
Free Float 59,1
Fonte PETROBRÁS
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Ardil para dividir a categoria, e impor um Plano
Petros 2
Privatização / Desnacionalização através de
Vendas da Ações
30/05/2006
Fonte PETROBRÁS
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Ardil para dividir a categoria, e impor um Plano
Petros 2

• Em 7 de dezembro de 2002, antes da posse,
  ocorreu uma reunião, pouco divulgada pela
  imprensa, entre o diretor do FMI (Horst Köhler) e
  Lula. Nesta reunião, o FMI colocou para Lula que
  o problema fiscal do país era a Previdência, cujo
  déficit chegaria a 5 do PIB, e insistiu na
  aplicação da receita do FMI para ela. O diretor
  do FMI contou depois na FEBRABAN - Federação
  Brasileira de Bancos (onde os bancos estrangeiros
  são hegemônicos), que Lula teria respondido que
  cuidar da previdência seria a prioridade número 1
  do seu governo. A notícia foi comemorada.
• Fonte Reforma da Previdência e Historias
  Conseqüentes. Joviniano S. de Carvalho Neto.

7
A falácia do déficit da Previdência
I RECEITAS (R bilhões)
Receita previdenciária líquida 80,73
Outras receitas do INSS 0,60
COFINS 57,78
Contribuição social sobre o lucro líquido 16,14
Concursos de prognóstico 1,27
CPMF 22,99
Receitas próprias do Ministério da Saúde 0,76
Outras contribuições sociais 0,17
TOTAL DAS RECEITAS 180,44
8
A falácia do déficit da previdência - II
II DESPESAS (R bilhões)
Pagamento total de benefícios 112,20
1. Benefícios previdenciários 105,36
Urbanos 84,45
Rurais 20,91
2. Benefícios assistenciais 6,22
RMV 1,77
LOAS 4,45
3. EPU Legislação especial 0,62
Saúde 26,71
Assistência social geral 0,48
Custeio e pessoal do INSS 2,92
Outras ações da Seguridade 2,23
Ações do Fundo de Combate à Pobreza 4,17
TOTAL DAS DESPESAS 148,71
SALDO FINAL (POSITIVO) 31,73
9
A falácia do impacto dos novos

• A pedido do Conselho Fiscal, a Petros nos enviou
  o estudo Impacto da Entrada dos Novos no Plano
  Petros. Nesse estudo, a conclusão apresentada
  era de que a entrada dos novos causaria um
  impacto negativo de R 200 milhões.
• Estranhando esse cálculo, questionamos a STEA,
  autora do estudo, e descobrimos que a Petros
  incluiu no banco de dados 980 petroleiros que
  estão fora da Petros e próximos da aposentadoria,
  portanto, não contribuíram para o Fundo. Ou seja
  houve manipulação do resultado.

10
A previdência na Constituição de 1988

• A Constituição Federal de 1988 foi pormenorizada
  ao tratar da previdência, situando-a no Título
  VIII, que trata da ordem social. O poder
  constituinte originado, ao inaugurar o referido
  Título, afirmou que a ordem social tem como base
  o primado do trabalho e como objetivo o bem-estar
  e as justiças sociais (art. 193).
• Nas disposições gerais é disposto que a
  seguridade social compreende um conjunto
  integrado de ações de iniciativas dos Poderes
  Públicos e da sociedade destinadas a assegurar
  direitos relativos a saúde, a previdência, e
  assistência social (art. 194).

11
A previdência na Constituição de 1988

• A nova redação do art. 202 da Constituição
  Federal
• 1º A lei complementar de que trata este artigo
  assegurará ao participante de planos de
  benefícios de entidades de previdência privada o
  pleno acesso às informações relativas à gestão de
  seus respectivos planos.
• 3º É vedado o aporte de recursos a entidade de
  previdência privada pela União, Estados, Distrito
  Federal e Municípios, suas autarquias e
  fundações, empresas públicas, sociedades de
  economia mista e outras entidades públicas, salvo
  na qualidade de patrocinador, situação na qual,
  em hipótese alguma, sua contribuição normal
  poderá exceder a do segurado.

12
A previdência na Constituição de 1988

• Definição de contribuição normal
• A Lei Complementar 109/2001 determinou que os
  planos instituídos por pessoa jurídica de direito
  público terão seu custeio normal rateado
  paritariamente entre as patrocinadoras e os
  participantes. Ressalte, contudo, a divisão
  igualitária de custeio se dá exclusivamente na
  contribuição normal, pressupondo que há outra
  contribuição que não a normal. Trata-se da
  contribuição extraordinária que nos termos do
  art. 19, Único, inciso 2, da LC-109/2001,
  destina-se ao custeio de déficit, serviço
  passado, e outras finalidades não incluídas na
  contribuição normal.

13
OS INSTITUTOS NOS PLANOS DE ENTIDADES FECHADAS

• Benefício proporcional diferido (art. 14.1)
  estabelece que um participante ao perder o
  vínculo laborativo com o patrocinador, possa
  optar por manter o recurso acumulado no plano
  para receber benefícios proporcionais na
  aposentadoria.
• Portabilidade (art. 14, II) oferece ao
  participante a possibilidade de remeter suas
  reservas para outros planos de benefícios, sem
  perda obrigatória de valores e sem ter que pagar
  os tributos sobre essas transferências (Imposto
  de Renda e CPMF).
• Resgate (art. 14, III) e auto-patrocínio (art.
  14, IV) são os mesmos da legislação anterior.

14
Privatização mundial da previdência

• Matéria do jornal Valor Econômico, de 29-10-04
  (pág. A-11), afirma que estudos do Banco Mundial
  demonstram que os modelos aplicados na América
  Latina, no qual houve hipertrofia da contribuição
  privada (denominado regime chileno) apresentam
  atualmente imensas dificuldades e se mostram como
  socialmente excludentes.

15
Do livro O Futuro do Welfare State

• O quadro dominante é uma paisagem congelada.
  Não existe uma proposta milagrosa. Mudanças
  sofrem resistências até porque não são para
  melhorar e sim para perder direitos.
• . O Chile e o Leste Europeu fizeram mudanças
  drásticas pela destruição da estrutura
  organizacional existente.

16
Sistema social justo elemento crucial de
competitividade

• ... Em certa medida, o sucesso da Finlândia é
  contraditório com a visão comum de que é
  impossível combinar um sistema de bem-estar com
  uma economia competitiva. Não só a Finlândia,
  como os outros países nórdicos, mostram que um
  sistema social justo é um elemento crucial de
  competitividade.
• (Professor JORMA ROUTTI, finlandês, um dos
  maiores especialistas mundiais em políticas
  públicas para a economia do conhecimento. Foi
  responsável pela Diretoria Geral de Pesquisa
  Científica e Desenvolvimento da Comissão Européia
  depois que sua experiência na Finlândia se tornou
  um modelo internacional. Entrevistado pela Folha
  de São Paulo em 04/06/2006.)

17
Definição dos planos BD e CD

• Plano Benefício Definido (BD)
• Nesse plano sabe-se o montante do benefício a
  receber, que pode ser um valor constante ou um
  valor relativo (x salários mínimos ou percentual
  relativo à última contribuição). Os planos são
  avaliados no seu decorrer para ajustar a
  contribuição necessário, que pode variar ao longo
  do tempo. Se for normal é dividida entre
  empregador e empregado.

18
Definição dos planos BD e CD

• Plano Contribuição Definida (CD)
• Nesse plano sabe-se o valor a ser pago (em geral
  pré-determinado ou percentual fixo da
  remuneração). Sendo o resultado do montante
  acumulado no decorrer da vida laborativa que irá
  fixar o valor do benefício. No momento da
  concessão do benefício, calcula-se atuarialmente
  o montante de pagamento que servirá de renda
  mensal vitalícia ou renda por prazo determinado.

19
A falácia do mutualismo perverso (Hood Robin)

• Tabela Relação Salário/Contribuição

Fonte Fernando Siqueira.
Continua...
 
 
20
A falácia do mutualismo perverso (Hood Robin)

• Tabela Relação Salário/Contribuição

Fonte Petros
Continua...
 
 
21
A falácia do mutualismo perverso (Hood Robin)

• Contribuições para o Plano Petros
• No Plano Petros, as contribuições dos
  participantes e dos assistidos são calculadas
  tendo como base, percentuais que variam de 1,96
  a 14,9 ou 1,45 a 11, consoante as faixas
  salariais ou o plano escolhido pelo participante.
  A taxa de contribuição mensal das patrocinadoras
  é de 12,93 sobre a folha de salário de
  contribuição dos participantes ativos do plano.
  Essa taxa vigora desde 1996, quando foi aprovado
  pelo Conselho de Administração da PETROBRAS o
  novo plano de custeio da entidade, reduzindo a
  taxa até então vigente, que era de 22,16.
• As contribuições dos demais planos de benefícios
  administrados pela Petros estão especificadas nos
  regulamentos de cada plano.
• (Nota Explicativa Principais praticas
  contábeis, letra B do parecer da Trevisan
  Auditores Independentes, referente às
  Demonstrações Contábeis da Petros Exercício
  base de 2005.)

 
 
22
A falácia do mutualismo perverso (Hood Robin)
() Patrocinadora 12,93   Alíquota
Dedução Participante Até 1.334,08 1,96 - De
1.334,09 a 2.688,16 4,06 28,02 De 2.688,17 a
13.015,12 14,90 317,24

• Analisando a tabela, observamos
• A percentagem da CONTRIBUIÇÃO DO PARTICIPANTE é
  crescente variando de 1.96 até 11,72. Ou seja
  quem ganha menos contribui percentualmente com
  menos.
• b) Se acrescentarmos a CONTRIBUIÇÃO DA
  PATROCINADORA, a contribuição continua menor para
  quem ganha menos, inclusive na SOMA DAS
  CONTRIBUIÇÕES. Ou seja, quem ganha menos não
  subsidia a quem ganha mais.
• Quanto à qualidade, entendemos que dificilmente
  os novos empregados encontrariam um plano de
  previdência complementar com o patrimônio de
  cerca de R30 bilhões. Segundo recente estudo dos
  diretores da Petros, o Plano só irá ter problemas
  no ano de 2085. Ou seja, o Plano Petros é um
  plano saudável até porque, o déficit de R 5,2
  bilhões, segundo parecer do atuário Rio Nogueira,
  compartilhado pelo Conselho Fiscal da Petros e
  por nos, é uma manipulação grosseira. Se as
  dívidas da Petrobrás forem devidamente calculadas
  e quitadas, se as premissas aturarias forem
  honestas, a Petros teria um superávit acima de
  R5 bilhões.
• Desse modo, resulta falaciosa a afirmação de que
  o problema estrutural da Petros seja de que os
  que recebem menor salário subsidiam àqueles que
  recebem maior salário.

 
 
23
A falácia do mutualismo perverso (Hood Robin)
 
 
24
A falácia do mutualismo perverso (Hood Robin)
25
Balanço Atuarial da Petros (2004)E o déficit
manipulado
Alterações das premissas atuariais
Alterações das premissas atuariais
Ativo Passivo
Exigível 1.275.053.914,28
Reservas (provisões) 27.276.580.401,00
Benefícios Concedidos 17.101.488.596,00
Benefícios a Conceder 10.175.091.805,00
Fundos 0,00
Déficit (5.291.990.360,45)
23.259.643.954,83 23.259.643.954,83
Fonte Prof. Rio Nogueira.
26
Balanço Atuarial para o Sistema
Petrobrás31-12-2004 - STEA
Mês / Ano Déficit Déficit
Mês / Ano R Em Relação ao Patrimônio Líquido
Dezembro / 2004 5.291.990.360,45 24,07
Todavia, admitida a paridade contributiva ipsis
litteris. (Patrocinadora recolhe aos cofres da
entidade montante igual ao das contribuições dos
ativos e dos assistidos).
Mês / Ano Déficit Déficit
Mês / Ano R Em Relação ao Patrimônio Líquido
Dezembro / 2004 3.625.815.662,45 16,49
27
Componentes do déficit da Petros
Déficit, segundo a Diretoria da Petros
Anulação da rotatividade ....... 223 Crescimento do salário acima do previsto em 2003 ........612 Aumento de expectativa de vida apurada pelo IBGE .................................................. 24 Mudanças de tábua de mortalidade .......... 2.112 Ajustes cadastrais ........... 263 Mudança da prev. nível de inflação ............. 675 Fator previdenciário ........ 458 Mudança teto previdência .......... 485 Déficit corrente ...........440 R 5.292.000.000,00

Déficit, segundo o Conselho Fiscal
Redução do Fundo Adm ........... 350 Recuperação de aplicações Fin. ............. 250 Ressarcimento sopão corrigido .......... 2.038 Dif. Corrigida do fechamento do plano ............ 1.500 Dif. De aporte dos Pré-70 ..... ..1.259 FAT-FC ... 2.378 Mortalidade Experiências Petrobrás ............ 596 R 5.854.000.000,00
Saldo considerando o Conselho Fiscal R 562.000.000,00
28
Petros déficit formalismo e realismo
O que seria o déficit, se Seria convertido em
A patrocinadora também recolhesse contribuição equivalente à dos assistidos? R 1.666.174.698,45. R (3.625.815.662,00)
2. Além disso, fosse observada a experiência da Petros, no caso de baixo progresso da vitalidade? R 596.504.922,00. R (3.029.310.740,00)
3. Além disso, o investimento continuasse aos juros reais de 11,87 ao ano, apurados nos últimos 3 anos?- R 5.844.438.460,00 Superáviti de R 2.815.118.080,00
Saldo final considerando Petros, Conselho Fiscal e Rio Nogueira
R 2.815.118.080,00 562.000.000,00 3.377.118.080,00
Observação falta considerar 1) O pagamento de
R 5,7 bilhões, referente aos Pré-70, sem
considerar a revisão atuarial 2) a mudança de
tábua que ocasionou o déficit de R 5,2 bilhões
não foi aplicada a essa dívida. Há uma Ação
Judicial da FUP em andamento.
Fonte Prof. Rio Nogueira.
29
Petros déficit formalismo e realismo

• Ofício nº 763 / DAJUR/SPC Brasília, 30 de
  abril de 2004
• Ao Sr. Wagner Pinheiro de Oliveira
• (...)
• b) em relação à segunda questão, a paridade
  deverá ser observada anualmente, de forma que as
  contribuições do patrocinador, a cada exercício,
  não superem a soma das contribuições normais dos
  participantes, inclusive dos assistidos, desde
  que estas já estejam previstas pelo regulamento
  do plano de benefícios.
• (...)

30
Perdas com os títulos NTN-B (I)Período de
01/01/2005 a 31/12/2005

• 1) Custo de Oportunidade
• Variação do IPCA 6 a.a 63,42
• Variação do CDI 83,96
• 1ª opção valor do ativo R 10 bilhões em
  01/08/2002
• 2ª opção valor do ativo R 11 bilhões em
  01/08/2002
• Atualização pelo IPCA 6 a.a
• 1ª opção R 10 bilhões x 63,42 R 16,342
  bilhões
• 2ª opção R 11 bilhões x 63,42 R 17,976
  bilhões
• Rentabilidade pelo custo de oportunidade (CDI)
• 1ª opção R 10 bilhões x 83,96 R 18,396
  bilhões
• 2ª opção R 11 bilhões x 83,96 R 20,236
  bilhões
• Perdas em relação à rentabilidade oferecida pelo
  mercado
• 1ª R 18,396 bilhões 16,342 bilhões R 2,054
  bilhões.
• 2ª R 20,236 bilhões 17,976 bilhões R 2,260
  bilhões.

31
Perdas com os títulos NTN-B (II)Período de
01/01/2005 a 31/12/2005

• 2) Perdas com a não reavaliação atuarial
• A massa salarial dos Pré-70, de responsabilidade
  da Petrobrás, passou a ser paga pela Petros, em
  96, através de contrato bilateral, com o
  reembolso, em espécie, pela Petrobrás. Com a
  quitação via título, teria que ser feita,
  anualmente, a reavaliação atuarial. Não sendo
  feita, gera perdas para a Petros de R 1,120
  bilhões (balanço de 2004).
• PERDAS TOTAIS COM NTN-B
• 1ª R 2,054 bilhões R 1,120 R 3,174
  bilhões.
• 2ª R 2,260 bilhões R 1,120 R 3,380 bilhões.

32
Perdas com os títulos NTN-B (III)Período de
01/01/2005 a 31/12/2005
Título Indexador Juros Fixos Rendimento bruto nos últimos 12 meses
LTN Prefixado ------ 18,65
NTN-B IPCA 8,66 ------
LFT Selic ------ 19,54
Obs. qualquer pessoa pode aplicar em títulos do
Tesouro, todas as quartas-feiras, qualquer valor
acima de R 200. Basta acessar www.tesourodireto.g
ov.br. A liquidez é total, para manter a
credibilidade dos títulos.
33
Déficit resultante da mudança de inflação

• Inflação considerada 5 (ao invés de 11)
• Déficit gerado R 700 milhões
• Inflação real no período
• 2002 12,5
• 2003 9,3
• 2004 7,6
• 2005 5,69
• Média do período 8,77

34
Débitos da Petrobrás com a PetrosACP Ação
Coletiva Pública FUP(valores em milhões)
NTN-B 3.083
Sopão 2.249
Outros 757
Pré-70 1.259
FAT-FC 2.326
Custeio paritário (contribuição para os aposentados) 1.378
Revisão das pensões 887
Limite de idade (78/79) 1.071
Outros grupos (33/45, etc.) 150
Total 13.150
35
Déficits, dívidas, contratos e suas alterações

• Parecer do Dr. Castagna Maia
• (...)
• SÚMULA DO STJ
• N 288 COMPLEMENTAÇÃO DOS PROVENTOS DA
  APOSENTADORIA
• A complementação dos proventos da aposentadoria é
  regida pelas normas em vigor na data da admissão
  do empregado, observando-se as alterações
  posteriores desde que mais favoráveis ao
  beneficiário do direito. (...)
• A PARTIR DE 1981, no entanto, assim passou a
  constar
• Art. 59 As contribuições mensais aludidas no art.
  47 e integrantes do plano de custeio obedecerão
  às seguintes taxas enquanto ouras não forem
  estabelecidas
• I - quanto aos mantenedores-beneficiários ativos
  referidos nos incisos I, II, III e IV do art. 2
• a) 1,45 sobre o salário-de-participação, até o
  limite do menor valor-teto do salário-de-benefício
  , na forma da legislação vigente (artigo 225 do
  Decreto 77.077 de 24.01.76
• b) mais 11 sobre a parcela que exceder o maior
  valor-teto do salário-de-benefício, na forma da
  legislação vigente, observado o limite
  estabelecido no 2º do artigo 13 deste
  Regulamento.
• II - quanto à Petrobrás as que forem aprovadas,
  periodicamente, pelo respectivo Conselho de
  Administração, para atender ao plano de custeio
  do sistema previdenciário da Petros (...)

36
Déficits, dívidas, contratos e suas alterações

• Parecer do Dr. Castagna Maia
• (...)
• Ainda mais, no Regulamento de 1985 assim constou
• Art. 48. Os fundos patrimoniais garantidores do
  plano previdencial da Petros serão constituídos
  pelas seguintes fontes de receita
• () X - aporte de recursos, por parte das
  patrocinadoras, na mesma proporção de suas
  contribuições, nos anos em que porventura
  ocorreram déficits técnicos.
• (...)
• Voltemos ao caso Petros e concluamos
  parcialmente não havia e não há previsão de
  custeio de déficit pelos participantes da Petros
  não pode a lei imputar a uma das partes o que o
  contrato originalmente não imputou.
• Há na Petros, sim, DÍVIDAS da patrocinadora
  Petrobrás, conforme longamente já discorremos em
  diversas oportunidades.

37
Situação do Plano Petros se o déficit fosse real
38
Balanço Atuarial da Petros (2004)
Fonte Prof. Rio Nogueira.
39
A solidez do Plano Petros com déficit zero
40
A solidez do Plano Petros com déficit zero
41
Súmula 321 do STJ Enunciado O Código de Defesa
do Consumidor é aplicável à relação jurídica
entre a entidade de previdência privada e seus
participantes.
42
Análise do Plano Petros II
43
Reserva Líquida (depósitos-despesas)

• Quanto maior for a taxa de administração, menos
  recursos sobrarão para as contas individuais de
  capitalização.
• Quanto maiores os benefícios de risco
  (aposentadorias por invalidez e pensão direta),
  menor o valor que reverterá para as contas
  individuais. E são justamente essas contas
  individuais que, no final do período de
  contribuição, garantirão as aposentadorias por
  tempo de contribuição.

a. Custeio administrativo da entidade.
b. Custeio dos benefícios de risco e eventuais outros fundos mutualistas.
c. Crédito nos saldos de conta.
44
Reserva Líquida (depósitos-despesas)

• Há vinculação dos referidos valores com o que é
  pago pelo INSS?
• Não há qualquer vinculação, tanto positiva quanto
  negativa. Ou seja, a Petros, de um lado, não se
  beneficiará de eventual reajuste do INSS para
  reduzir seus compromissos de outro lado, havendo
  diminuição da aposentadoria do INSS, de regra por
  mudança legislativa ou adição, entre outros, do
  fator previdenciário, a previdência
  complementar não suportará tal diferença, o que
  provocará um buraco na aposentadoria do
  trabalhador.

45
Mudança da tábua de mortalidade (I)

• Recentemente a Petros modificou sua tábua de
  mortalidade, passando a adotar a AT-2000, e que o
  déficit da entidade foi multiplicado por 4 em
  virtude de tal modificação. Até 3 anos a Petros
  utilizava a EB7-75 em 2003 modificou para GAM-71
  (a mesma da Previ) em 2005 modificou para
  AT-2000.
• No período de três anos a Petros utilizou três
  tábuas.

46
Mudança da tábua de mortalidade (II)

• Com a mudança de tábua, o impacto aparente
  inexiste plano CD não tem déficit, mas queda de
  reserva Tal situação somente existe, em caso de
  CD-misto, para a reserva de aposentados. Se a
  rentabilidade não foi o suficiente, ou se houve
  troca da tábua de mortalidade, ou se foi alterada
  qualquer outra premissa, simplesmente o valor das
  cotas diminui Ou seja, se antes 300.000 reais
  custeariam a aposentadoria, agora, há brutal
  diminuição dos valores de aposentadoria.
• Já num plano de BD o déficit que seria coberto,
  pela Reserva de Contingência ou se ela não for
  prevista pelo Regulamento Se o regulamento não
  cobra do participante, a responsabilidade é da
  patrocinadora se o regulamento prever é
  dividido. De qualquer sorte, no plano de BD
  corrige-se a contribuição, mantendo-se o
  beneficio no plano de CD, diminui o saldo de
  conta para a aposentadoria.

47
CD agride política de Recursos Humanos

• A adoção de um plano tipo CD incentiva a saída de
  empregados, e com o decorrer do tempo alimentará
  o descompromisso com o Sistema Petrobrás,
  resultando em perda de memória técnica pela
  Companhia.
• O sucesso da Petrobrás se deve, sobretudo, a sua
  política de recursos humanos, da qual o Plano
  Petros é o pilar central.. Agredir a Petros, é
  agredir o Sistema Petrobrás, facilitando a sua
  privatização, e, por conseqüência, a soberania do
  país. . Portanto, não tem sentido um plano que
  pode incentivar a saída de funcionários da
  empresa.
• Um plano de seguridade deve ser instrumento que
  colabore para a tranqüilidade e a confiança dos
  profissionais na Companhia, não o contrário.

48
Solidariedade perversa ou individualismo
perverso

• Os defensores do plano CD falam freqüentemente em
  Mutualismo perverso ou solidariedade perversa.
  Mas pior do que solidariedade perversa, é o
  individualismo perverso. Num plano tipo BD, a
  contribuição da patrocinadora sobre um salário de
  R15.000, por exemplo, é direcionada ao plano se
  for um plano de CD, a contribuição será destinada
  à conta individual do participante de alto
  salário. O Petros 2 é o verdadeiro Hood Robin.

49
Benefício baixo

• Desde já adiantamos que a contribuição relativa
  ao benefício mínimo é calculada de forma
  individualizada. Cada participante custeará seu
  próprio benefício mínimo, e tal benefício é
  extremamente baixo.
• Se o Beneficio Mínimo do Plano Petros é baixo,
  este é pior

50
Contribuição voluntária

• A Contribuição Voluntária, de outra parte, é
  escalonada cada participante poderá, de acordo
  com a faixa etária, optar pela contribuição
  voluntária, que será acompanhada pela
  patrocinadora. Quanto menor a idade, menor esta
  contribuição..
• Quanto mais arrochado o participante quanto mais
  jovem ou mais imprevidente, menor sua
  contribuição. Se ele estiver apertado pode optar
  por contribuir menos, A patrocinadora, feliz da
  vida, baixa sua contribuição..

51
Contribuição voluntária

• A opção de contribuição escalonada sempre vem em
  benefício da patrocinadora. Luiz Gushiken, nos
  bons tempos, ensinava que é preciso algum grau de
  compulsoriedade na previdência, justamente para
  que Imprevidência não seja a regra.
• No caso presente, tem-se inequívoca situação pior
  do que a proposta pelo Plano Petrobrás Vida
  naquele plano, a patrocinadora mantinha sua
  contribuição fixa. De um lado, não poderia
  atingir os ora alardeados 11 de outro lado, sua
  contribuição nunca seria inferior a 10 para a
  faixa acima de R 1.400,00.

52
Benefício mínimo

• O Benefício Mínimo previsto para a aposentadoria
  normal é de 30 do SMP. O Salário Médio de
  Participação é a média de todos os salários de
  participação vertidos, limitados a 35 anos. O
  teto do benefício mínimo é 10 VRP, ou R1.400,00
  em 01.06.2004.O Salário Médio de Participação,
  portanto, é a média de toda a vida profissional
  do participante desde que ingressou no Plano. Tal
  é a base para o cálculo do benefício mínimo
  garantido.
• Nesse particular, tem-se que o benefício mínimo é
  irrisório ter-se-á a média de 30 anos, mais ou
  menos, dos salários de cada empregado.
  computa-se, portanto, desde o primeiro momento de
  ingresso na no Plano.
• Acima de tudo, veja-se o benefício mínimo é
  custeado individualmente. cada participante
  constitui seu próprio fundo.

53
Renda mensal vitalícia

• Do valor será apartado o valor o necessário ao
  custeio de pensão para os dependentes. Ou seja, o
  mesmo saldo de conta deverá suportar tanto a
  aposentadoria quanto a pensão.
• Os valores a acumular, portanto, deverão suportar
  tais benefícios. Ainda mais tais valores são
  acumulados individualmente pelo participante.
  Quanto mais filhos menores de idade à data da
  aposentadoria, maiores serão as reservas de idade
  à data da aposentadoria, maiores serão as
  reservas necessárias para cobrir a pensão, que
  incluirá também a viúva, ou viúvo.

54
Renda mensal em quotas por prazo determinado

• No momento da aposentadoria, são somados os
  saldos de conta. Apura-se, por exemplo, a
  existência de 300 mil reais, equivalentes a
  300.000 quotas. O participante poderá receber
  tais quotas por determinado número de meses,
  sendo no mínimo 60 (5 anos, sem contar o
  décimo-terceiro salário).
• Nesse caso, poderá o participante receber 300.000
  quotas divididas por 60 meses, ou seja, R5.000
  ao mês.
• Durante 5 anos receberá 5 mil reais ao mês. Se
  falecer no quadragésimo mês, os pensionistas
  receberão as vinte finais prestações.
• Se o participante sobreviver por mais tempo do
  que o prazo previamente determinado, nada mais
  receberá da Petros.

55
Renda mensal em quotas por prazo determinado

• O que há de mais preocupante, no entanto, é que
  praticamente é eliminada a pensão. O participante
  definirá se deseja receber a íntegra dos
  recursos, sem qualquer compromisso familiar.
• Percebe-se a gravidade as iniciativas
  previdenciárias iniciaram pela cobertura, entre
  grupos de trabalhadores, de seu auxílio-funeral
  após, pela necessidade de deixar pensão em
  seguida, para casos de invalidez adiante, por
  idade, e, por último, a aposentadoria por tempo
  de serviço, desvirtuada por FHC para
  aposentadoria por tempo de contribuição. A
  proposta de extinguir-se a pensão é um retrocesso
  absoluto em termos históricos.
• Essa espécie de plano nada tem de previdenciário.
  A lei, no entanto, exige caráter previdenciário
  para os benefícios. Sustentamos, portanto, que
  essa modalidade de rendaé inadmissível, ilegal,
  em entidades fechadas de previdência privada,
  dado o seu caráter exclusivamente financeiro.

56
Renda mensal em quotas por prazo indeterminado

• É a modalidade ainda mais financeira do que o CD
  puro. Na data da aposentadoria, o participante
  receberá determinado número de quotas. A cada
  variação da quota, varia o valor de sua
  aposentadoria.
• E o pior, a tendência da cota é variar sempre
  para baixo

57
Aposentadoria por invalidez

• Já muito foi comentado a respeito de tal espécie
  de plano. O Benefício Mínimo é de tal sorte
  mínimo que na absoluta maioria dos casos será
  suportado pela contribuição básica, tornando-se
  portanto, um clássico plano de CD.

58
PPV Plano Petrobrás Vida

• O PPV, só contemplava a aposentadoria vitalícia,
  não previa renda por prazo determinado. bem como
  não constava renda por quotas por prazo
  indeterminado.

59
Comparação do PPV com o Petros II
Idade Em anos completos Plano Petros 2 Mínima Máxima Plano Petros 2 Mínima Máxima PPV Percentual Único Economia da Patrocinadora sobre contribuição dita variável
Até 30 ? 8,0 10 2
Entre 31 e 35 ? 8,5 10 1,5
Entre 36 e 40 ? 9,0 10 1,0
Entre 41 e 45 ? 9,5 10 0,5
Entre 45 e 50 ? 10,0 10 ---
Entre 51 e 55 ? 10,5 10 - 0,5
Acima de 56 ? 11 10 - 1,0
60
Comparação PPV com Petros II

• Para as camadas de salário mais baixo, portanto,
  o PPV inequivocamente era melhor. Para qualquer
  camada salarial, o Plano Petros 2 somente empata
  com o PPV aos 46 anos de idade.
• Tomando-se como idade de aposentadoria os 55
  anos, tão somente nos últimos 5 anos a
  contribuição da patrocinadora no Plano Petros 2
  será maior do que no PPV. Ora, até mesmo essa
  faixa está sendo prejudicada muito melhor que a
  contribuição de 10 ocorra a partir dos 25, ou 30
  anos, permanecendo mais tempo no plano, rendendo
  sob a forma de aplicações.
• Conclui-se que o financiamento do Plano Petros 2
  é muito mais perverso do que o do PPV para o
  participante.
• Ocorre que o PPV já era muito ruim. Não passa a
  ser bom a partir da comparação com o novo plano
  proposto.

61
Repactuação Falácias do Diretor de RH da
Petrobrás, Diego Hernandes, e da FUP
62
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• SE HOUVER REPACTUAÇÃO A PETROBRÁS APORTA DINHEIRO
  NA PETROS E TORNA O PLANO SUSTENTÁVEL
• Realidade Existe uma ação dos petroleiros,
  impetrada pela FUP e 14 sindicatos, na qual a
  perita judicial já fez parecer definindo que o
  débito da Petrobrás com a Petros é de R9,3
  bilhões. A Petrobrás quer a repactuação para
  pagar apenas R4,5 bilhões e ainda em suaves
  prestações 20 anos.

63
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• O DÉFICIT DA PETROS É DE R 4,5 BILHÕES
• Real o déficit, manipulado, caiu para R 3,5
  bilhões em jan./2006. Se ele fosse real, ainda
  assim não haveria déficit já que a Petrobrás deve
  R 9,3 bilhões. Por que ela não paga essa dívida,
  repõe as perdas (79,2 segundo o DIEESE) para
  depois negociar?

64
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• SE NÃO HOUVER REPACTUAÇÃO O DEFICIT SERÁ DIVIDIDO
  ENTRE A PETROBRÁS E OS PARTICIPANTES
• Real para quem entrou antes da Lei Complementar
  109/01, o regulamento que rege o seu contrato
  reza que os eventuais débitos são de
  responsabilidade da Petrobrás. É um direito
  adquirido. Se repactuar ele se adapta à nova
  legislação e aí, sim, passa a dividir os
  déficits. A lei não retroage para ferir direito
  adquirido, diz a Constituição. Mesmo que não
  houvesse essa condição, os débitos da
  Petrobráscom os Pré-70, com as pensionistas, com
  o pessoal 78/79, com o FAT-FC e outros, são
  anteriores à Emenda n 20. Não teria porque
  dividir.

65
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• QUEM FALA QUE A AMS ACABA COM O FIM DO ART, 41
  MENTE
• Real a AMS está atrelada ao Acordo Coletivo. Se
  o artigo 41 cair não haverá razão para o
  aposentado participar do ACT. A Petrobrás poderá
  propor no ACT um de aumento maior em troca do fim
  da AMS dos aposentados e, em face do arrocho
  salarial, será facilmente aprovado. O pessoal já
  negociou até o anuênio! Lembro que no governo
  passado criaram a Petrossaude para levar a AMS
  para a Sul América, através da outra diretoria da
  AMBEP. A Petrossaude não foi extinta.

66
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• OS 15.000 SÃO PARA REPOR AS PERDAS DOS
  APOSENTADOS
• Real não são 15.000 e sim 10.875 porque tem
  27,5 de desconto para o Imposto de Renda. Valor
  fixo não repõe perdas percentuais (79,2 de 1994
  a 2003 pelo DIEESE). Segundo o PC a Diretoria
  fixou esse valor achando que compra todos.

67
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• O ARTIGO 41 PREJUDICA AS PENSIONISTAS
• Real o INSS mudou as regras na década de 90. A
  Petros tem que adaptar o seu regulamento para
  complementar corretamente a pensão (de 60 para
  100). Nem a diretoria anterior nem a atual a
  corrigiram. A Petros está se apropriando de forma
  indébita do complemento das pensionistas. Falta
  vontade política.

68
Repactuação Falácias do Diego e da FUP
Pensionista o cálculo da sua pensão está errado
Como a Petros deveria pagar
Como a Petros vem pagando
Diferença paga menor R 400,00. Deu para
entender a questão? Pois é, o que a FUP propõe?
Que a companheira esqueça um direito legítimo e
aceite em troca R15.000,00. Dependendo do seu
valor da Petros, a diferença é astronômica. O
passivo individual dessa questão atinge em algum
casos 5 a 10 vezes o valor proposto.
69
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• O ATIVO VAI TER 3 REMUNERAÇÕES BPO, INSS E O
  PETROS 2
• Real é verdade. Mas vai perder nas 3 o BPO vai
  ser corrigido pelo pior índice que é o IPCA o
  INSS agora é calculado pela média do tempo de
  contribuição, a partir de 1994. Hoje é dos
  últimos 12 anos. No próximo ano, 13 anos,
  sucessivamente até os 35 anos. Além de ser sempre
  comprimido pelo governo o Petros 2 como disseram
  Dr. Maia e o criador da Petros Rio Nogueira, em
  alguns aspectos é pior que o PPV. A sua parcela
  terá descontos, da reserva matemática, de todas
  as despesas com benefícios de risco,
  administração e quaisquer perdas. Logo a soma das
  3 será sempre menor que os 90 do plano Petros. E
  você ainda paga mais!

70
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• O ATIVO QUE REPACTUAR VAI RECEBER POR 3 FONTES
  INSS, BPO E RESERVA EFETUADA PELO PLANO PETROS 2
• Real É verdade. Mas o ativo vai perder nas 3
  fontes o INSS vai ter achatamento porque ele
  será calculado pela média dos anos trabalhados
  após 94. Hoje é a media dos 12 últimos no
  próximo ano serão 13 e assim sucessivamente até a
  divisão por 35 além da compressão natural do
  governo sobre o INSS o BPO vai ser corrigido
  pelo IPCA, o pior dos índices no depósito para o
  Petros 2 serão descontados comissão, benefícios
  de risco, pecúlio por morte, pensão, dependentes
  e ainda o beneficio mínimo que é custeado pelo
  participante ou seja será um valor pequeno.

71
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• O MUTUALISMO PERVERSO DO PLANO PETROS SE UM CARA
  ENTRA COM 25 E CONTRIBUI POR 35 ANOS E OUTRO
  ENTRA COM 35 E CONTRIBUI SÓ POR 25 ANOS, NA
  APOSENTADORIA VAO GANHAR IGUAL, MEU REI!
• Real esta é uma análise muito pobre,
  incentivando a inveja e o olho grande. Senão
  vejamos se eu entro com 25 anos, contribuo
  dentro das regras e chego na aposentadoria a
  Petros me paga os 90 do salário de contribuição,
  não tenho que ficar olhando para os outros. Até
  porque a minha chance de progredir mais é maior.
  Mas ficar olhando com olho grande é uma paranóia.
  Assim, eu teria que me comparar com o caso
  Ronaldo fenômeno. O cara faz o que gosta,
  trabalha pouco, transa com mulheres maravilhosas
  e ganha por minuto o que ganho por ano. Se for
  nesse caminho estaremos mal. Não pode ser por aí.
  Isto é pobreza de espírito!

72
Repactuação Falácias do Diego e da FUP

• O PLANO É CD DURANTE A FASE LABORAL, MAS É BD NA
  HORA DA APOSENTADORIA TENDO UM BENEFICIO
  VITALÍCIO
• Real o Petros 2 é CD na fase de acumulação da
  reserva. Na aposentadoria é BD. Só quea) a
  contribuição da Petrobrás cairá de 12,93 para 8
  para quem tiver 30 anos, aumentando meio ponto a
  cada 5 anos. E o participante passa a pagar um
  para um, ou seja, o participante paga mais e
  recebe menos. Como é o cálculo da renda
  vitalícia? É a renda acumulada como CD,
  descontados os benefícios de risco, a taxa de
  administração, o valor dos dependentes, eventuais
  déficits e dividida pelo produto da expectativa
  de vida vezes 13 salários / ano. Seja uma reserva
  de 200.000 Renda Vitalícia 200.000/13x26 (13
  salários anuais vezes a expectativa de vida para
  o homem se ele tiver 55 anos. Se for mulher o
  divisor é maior). Este quociente é de cerca de
  590,00 mensais. É a merreca vitalícia.

73
As contradições da FUP

• A FUP disse no Boletim Primeira Mão número 564,
  que ... O IPCA era um índice do governo, tão
  ruim quanto o INPC, e facilmente manipulável.
  Tanto que vários fundos oferecem o IGP-M e IGP-DI
  por serem índices mais confiáveis...

74
As contradições da FUP

• Na época a Petrobrás e a Petros ofereceram uma
  bonificação para estimular a migração do Plano
  Petros para o Plano Petrobrás Vida. Algo próximo
  de 3 remunerações globais (na verdade 2,75). A
  FUP e os sindicatos criticaram com justa razão,
  argumentando que se tratava, em síntese, de
  compra da consciência ou dos direitos dos
  patrocinados.

75
As contradições da FUP

• Tudo foi feito açodadamente. Pouco tempo para
  pensar. Estratégia da Petrobrás e da Petros. Foi
  é pegar ou largar e se largar vai pagar a
  conta sozinho. Não dar muito tempo para pensar
  era a estratégia, sempre acompanhada da ceva de
  2,75 remunerações. Alegação maior foi que a
  indigesta migração não era obrigatória.

76
As contradições da FUP

• Apesar da proposta da Petros para adesão ao novo
  plano que outrora já foi chamado de migração,
  parece-me que as alterações cingir-se-ão expressa
  e diretamente aos artigos 41 e 42, mas cláusulas
  2 e 10 do Termo Individual de Adesão abrem todo o
  espaço necessário para modificação de outros
  dispositivos, de acordo com a proposta da
  Companhia. Ou seja, as modificações serão nos
  artigos 41 e 42, podendo, também, invadir outros
  dispositivos a critério da Petrobrás. É o que
  está escrito.

77
As contradições da FUP

• Quero deixar aqui consignado o que disse o
  boletim Primeira Mão, de 20/09/2001, edição
  especial, em um de seus boletins, referindo-se à
  propaganda enganosa da Petrobrás e da Petros
  naquela época ... Este boletim vem veinculando
  informações desencontradas e muitas vezes
  enganosas, o que só faz aumentar ainda mais a
  insegurança e angústia dos participantes, que
  terão que tomar uma decisão séria e definitiva em
  relação à migração. Decisão esta que irá alterar
  para sempre suas vidas e o seu futuro...
  (afirmação da FUP)

78
As contradições da FUP

• Hoje, alardeia-se que a necessidade de um novo
  plano deve-se ao fato de manter o valor dos
  benefícios e ninguém mais fala nos salários do
  pessoal da ativa, mesmo porque serão
  desvinculados da suplementação dos benefícios,
  exatamente como queria a Petrobrás em 2001. Há
  até a confissão no boletim FUP/PETROS Especial de
  que isto (o artigo 41 do RPB) era uma ilusão de
  que não foi capaz de garantir a correção dos
  benefícios de que foi um tiro que saiu pela
  culatra de que em razão disso os aposentados e
  pensionistas passaram a acumular perdas desde o
  Plano Real que o Banco do Brasil já fez isso em
  1998, etc., e queixando mais. São afirmações do
  consórcio FUP/PETROS.

79
As contradições da FUP

• O IPCA, que, segundo a FUP, era o pior dos
  índices, de repente deixou de ser tão ruim assim
  e passou a ser recomendado, já que ela (a FUP) é
  a divulgadora do novo plano da Petros que vai
  adotar o IPCA.

80
As contradições da FUP

• Antes dela os formadores de opinião eram
  aposentados que fora treinados para vencer o
  PPV pelo preço de 2,75 remunerações globais. Na
  época era só isso mesmo. Mas agora é de 3 desde
  que a soma não passe de R 15 mil. Para
  benefícios menores, poderá ser 3, 4, 5, 6 ou até
  7 remunerações globais. O divulgador do plano
  disse em Joinville, que este é o princípio
  socialista da distribuição de rendas. Será? Isto
  me faz lembrar do livre de George Wells, A
  Revolução dos Bichos.

81
As contradições da FUP

• Entretanto, remexendo novamente o baú verifiquei
  que o boletim Primeira Mão número 564 afirmou
  ... A Petrobrás oferece dinheiro para o
  aposentado renunciar a todas as garantias que tem
  no atual plano. Com isso, as aposentadorias e
  pensões continuarão defasadas e a Petros se livra
  de futuras ações judiciais cobrando a correção
  dos benefícios...
• Quanto ao IPCA, se a FUP alegou que este era um
  dos piores índices, facilmente manipulável,
  sugerindo que outros fundos de pensão adotavam o
  IGP-M e o IGP-DI, fica uma interrogação no ar se
  atentarmos que no boletim especial da FUP/Petros
  há uma tabela mostrando que a evolução do INSS,
  que é reajustado pelo INPC, foi 202,14 que a
  evolução do IPCA foi 161,78 e que a evolução do
  IGP-M foi de 233,29, todos aferidos nos últimos
  10 anos.
• Esta tabela comprova que a FUP tinha razão em sua
  afirmação de que o IPCA era o pior dos índices.
  Ao que parece hoje não é mais.

82
As contradições da FUP

• Já na página da Petros, divulgadora do PPV, havia
  a Nota aos Participantes aposentados e
  pensionistas que apresentava várias vantagens,
  dentre elas a Petrobrás garantiria todos os
  direitos dos aposentados e pensionistas, através
  dos artigos 108 e 109 do PPV, mas as ameaças eram
  constantes ... É importante alertar que se você
  não migrar deverá pagar 50 dos eventuais
  déficits que surgirem futuramente no antigo Plano
  Petros....

83
As contradições da FUP

• Nos boletins atuais a história é outra. Nela a
  Petros é tida e havida como em situação de risco
  para os patrocinados. Alega-se um déficit no
  valor de mais de R 6 bilhões e que a solução é
  repactuar os artigos 41 e 42 e adotar o IPCA como
  índice reajustador de nossos benefícios.

84
As contradições da FUP

• Segundo o boletim FUP/Petros este valor será
  reconhecido e pago pela Petrobrás. Para
  convencimento esclarece-se que com esse valor a
  Petrobrás poderia construir 3 refinarias ou 4
  plantaformas P-51.

85
As contradições da FUP

• Mas aí vem a pergunta que não quer calar e que
  não ofende a dívida em 2001 era de R 15,18
  bilhões, dos quais pago R 5,3 em 2001 restou R
  9,88 bilhões, ou após pago o valor de 5,3 bilhões
  o déficit aumentou novamente para R 9,88 bilhões?

86
As contradições da FUP

• No encarte do boletim Sindipetro-PR/SC número
  1199 há a informação de que o déficit é de R 6,2
  bilhões e que será quitado pela Petrobrás,
  saneando de vez o Plano Petros. Na página 20 da
  Revista Petrobrás número 113 (março/abril/maio de
  2006) há informação de que este déficit é de R
  4,5 milhões, apurado no final de 2005.

87
As contradições da FUP

• O que causa espanto é que a página 14 da Revista
  Petros de abril de 2006 informa ... A elevação
  da rentabilidade em cada segmento, os ativos de
  investimentos - que passaram de R 23,8 bilhões
  para R 27,3 bilhões - e o superávit técnico de
  R 845 milhões foram outros objetos da
  matéria....

88
As contradições da FUP

• Não custa lembrar que na página da Petros na
  internet, no dia 10/01/2002, há a informação POR
  CONTRATO, PETROBRÁS GARANTE COBRIR DÉFICITS. No
  corpo da matéria há a informação pública ... A
  cláusula de Obrigações da Patrocinadora, o
  contrato fixa que cabe à Petrobrás responder
  integralmente pelo pagamento de contribuições
  extraordinárias relativas à cobertura dos
  Benefícios Saldados e Benefícios Proporcionais
  Saldados....

89
As contradições da FUP

• Sobre este assunto creio que a solução é fácil
  demais. É caso de polícia, já que apropriação
  indébita é crime, com o agravante de existirem
  menores entre as vítimas.

90
Gestão de Risco Atuarial MBA de Previdência
Complementar

• Fatores de Desconto e Capitalização Atuarial
• Capitalização Financeira e Capitalização Atuarial
• Dado que Sn (soma financeira) lt Sxn, (soma
  atuarial) qual o valor de p financeiro que
  equilibra o montante final atuarial para o mesmo
  nível de benefício para ambos os tipos de planos?
• Dos planos de contribuição definida se exigirá
  maior esforço financeiro para um mesmo nível de
  benefício quando comparados aos planos de
  benefício definido.
• O fato se deve à existência do conceito mutual
  dos planos de benefício definido e não presente
  nos planos por contribuição definida.

i . ( Nx-1 Nxn1 ) ( 1i )n 1 . Dxn1

p
91
Gestão de Risco Atuarial MBA de Previdência
Complementar

• Fatores de Desconto e Capitalização Atuarial
• Exercício determine o esforço excedente de um
  participante de 30 anos que acumule recursos
  durante 35 anos a uma taxa de juros de 5 ao ano
  em um plano de contribuição definida quando
  comparado a um plano de benefício definido para
  um mesmo nível final de benefício.

i . ( Nx-1 Nxn1 ) ( 1i )n 1 . Dxn1

0,05 . (4.003.239,70 400.781,81) ( 1,05)35 1 . 32.944,35

p
p
P 1,21069 (21)
O dissimulador Petros/Petrobrás não faz essa
conta.
92
Bibliografia

• BRANDÃO, Paulo Conselheiro Fiscal eleito da
  Petros.
• COELHO, Vera Schattan (Org.). (2003), A reforma
  da previdência social na América Latina. Editora
  FGV, Rio de Janeiro.
• DELGADO, Ignácio. (2001), Previdência social e
  mercado no Brasil. São Paulo, LTR.
• ESPING-ANDERSON, Gosta. (1995), O futuro do
  Welfare State na nova ordem mundial. Lua Nova,
  35, São Paulo, Cedec.
• MAIA, Castagna advogado da FUP e Associações de
  aposentados.
• NOGUEIRA, Rio Atuário, criador do plano Petros.
• PIERSON, Paul. (1994), Dismantling the Welfare
  State?, Cambridge, Cambridge University Press.
• SIQUEIRA, Fernando Conselheiro Fiscal eleito
  da Petros.

93
Fernando SiqueiraConselheiro Deliberativo da
Petros fsiqueira_at_aepet.org.br21 2533-1110

• Fim