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ÉTICA PROFISSIONAL

• Narciso, de Caravaggio, 1598-99. O mito Grego de
  Narciso, personagem que morreu enamorado pela
  própria imagem refletida na água, representa
  aqueles que não conseguem sair de si mesmos e
  descobrir a alteridade ser moral é reconhecer o
  outro como outro.

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• 1. O homem é um ser consciente
• Isso é imoral, movimento pela ética na política,
  ética profissional dos médicos essas expressões
  demonstram que a moral e a ética estão presentes
  em nosso dia-a-dia, seja na vida particular, na
  família, na educação, no trabalho ou na política.
• O fenômeno moral é tão antigo quanto a história
  da humanidade ex. as máximas de Ptahotep (2.500
  a.C). Essa obra reúne aforismas de Ptahotep,
  ministro de um faraó, compôs para orientar a
  educação do filho, aconselhando a ser leal,

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• tolerante, bondoso, reto e justo.
• Imagem Eu e a Aldeia (Marc Chagal)
• Sobre a consciênciagt é de uso freqüente, você
  perdeu a consciência, você agiu de acordo com a
  consciência.
• Perder a consciência é perder o sentido da
  existência de nós mesmos e do mundo.
• Trata-se da consciência psicológica, que é
  conhecimento de nós mesmos, quem somos, o que
  fazemos e o mundo que nos cerca.
• Na segunda situação, agir de acordo com a
  consciência, trata-se da consciência moral,

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• pensamento interior que nos orienta, de maneira
  pessoal, sobre o que devemos fazer em uma
  determinada situação.
• Antes de uma determinada ação, a consciência
  moral emite um determinado juízo que aconselha ou
  proíbe.
• Após a realização da ação, a consciência moral se
  manifesta como um sentimento de satisfação (força
  recompensadora), ou arrependimento, remorso
  (força condenatória).

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• A consciência psicológica e a moral estão
  relacionadas.
• Na realidade, se o problema moral é colocado, é
  porque ele possui consciência psicológica.
• O animal não possui consciência psicológica, as
  suas respostas estão prontas nos seus reflexos e
  instintos.
• Já o homem, para decidir, escolher, enfim,
  exercer a liberdade, o homem precisa estar
  consciente.
• Enquanto a consciência psicológica possibilita ao
  homem escolher, a consciência moral, com seus
  valores e normas, orienta a escolha.

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• Três componentes fundamentais da vida moralgt
  CONSCIÊNCIA LIBERDADE RESPONSABILIDADE.
• Assim temos que qualquer coação interna ou
  externa anula a liberdade de uma pessoa, e a
  exime da responsabilidade moral.
• Etapas da formação da consciênciagt (aprofundar)
  Piaget, a formação segue quatro etapas Anomia,
  heterônoma, socionomia e autonomia.

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• ANOMIA gt A negação. NOMIA regra, lei.
  Atitudes Bagunça, devassidão, libertinagem,
  dissolução.
• HETERONOMIA gt A lei, a regra vem do exterior, do
  outro. Atitudes Medo, autoritarismo, imposição,
  castigo, prêmio, respeito unilateral, autocracia,
  tirania.
• AUTONOMIA gt Capacidade de governar a si mesmo.
  Atitudes Cooperação, amor, respeito mútuo,
  afetividade, livre-arbítrio, democracia,
  reciprocidade, lei Causa e Efeito.
• SOCIONOMIA o seguimento das regras da sociedade.
• No aspecto moral, segundo Piaget, a criança passa
  por uma fase pré-moral, caracterizada pela
  anomia, coincidindo com o "egocentrismo" infantil
  e que vai até aproximadamente 4 ou 5 anos.
  Gradualmente, a criança vai entrando na fase da
  moral heterônoma e caminha gradualmente para a
  fase autônoma.

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• Na fase de anomia, natural na criança pequena,
  ainda no egocentrismo, não existem regras e
  normas. O bebê, por exemplo, quando está com
  fome, chora e quer ser alimentado na hora. As
  necessidades básicas determinam as normas de
  conduta. No indivíduo adulto, caracteriza-se por
  aquele que não respeita as leis, pessoas, normas.
  
• Na medida em que a criança cresce, ela vai
  percebendo que o "mundo" tem suas regras. Ela
  descobre isso também nas brincadeiras com as
  criança maiores, que são úteis para ajudá-la a
  entrar na fase de heteronomia.

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• Na moralidade heretônoma, os deveres são vistos
  como externos, impostos coercitivamente e não
  como obrigações elaboradas pela consciência. O
  Bem é visto como o cumprimento da ordem, o certo
  é a observância da regra que não pode ser
  transgredida nem relativizada por interpretações
  flexíveis. De certa forma, a intolerância da
  Igreja, por qualquer interpretação diferente da
  sua, referente ao Evangelho, manteve a humanidade
  na heteronomia moral. O bem e o certo estavam na
  Igreja, no Estado e não na consciência interior
  do indivíduo.

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• O indivíduo obedece as normas por medo da
  punição. Na ausência da autoridade ocorre a
  desordem, a indisciplina.
• Na moralidade autônoma, o indivíduo adquire a
  consciência moral. Os deveres são cumpridos com
  consciência de sua necessidade e significação.
  Possui princípios éticos e morais. Na ausência da
  autoridade continua o mesmo. É responsável,
  auto-disciplinado e justo. A responsabilidade
  pelos atos é proporcional à intenção e não apenas
  pelas conseqüências do ato.

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• 2. O Conceito de Ética
• Ética é a ciência do comportamento moral dos
  homens em sociedade.
• É uma ciência que tem objeto próprio, leis
  próprias e método próprio.
• A moral é um dos aspectos do comportamento
  humano.
• O objeto da ética é a moral, mais especificamente
  a moralidade positiva, ou seja, o conjunto de
  regras de comportamento e formas de vida através
  das quais tende o homem a realizar o valor do
  bem.

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• O conceito de ética já leva à conclusão de que
  ela não se confunde com a moral.
• A ética é a ciência dos costumes, já a moral, não
  é ciência, mas objeto da ciência.
• Como ciência, a ética procura extrair dos fatos
  morais os princípios gerais a eles aplicáveis.
• Enquanto conhecimento científico, a ética deve
  aspirar à racionalidade e objetividade mais
  completas e, ao mesmo tempo, deve proporcionar
  conhecimentos sistemáticos, metódicos.

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• A ética é uma disciplina normativa, não por criar
  normas, mas por descobri-las e elucidá-las.
• O objetivo, é mostrar às pessoas os valores e
  princípios que devem nortear sua existência.
• O complexo de normas éticas se alicerça em
  valores. Há uma conexão entre dever e valor. Pois
  para responder a pergunta o que devo fazer, devo
  saber responder sobre o que é valioso.

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• Toda norma pressupõe um valor. A norma é regra de
  conduta que postula dever.
• Todo juízo normativo é regra de conduta, mas nem
  toda regra de conduta é uma norma.
• Algumas regras de conduta tem caráter
  obrigatório, enquanto outras são facultativas.
• A noção de norma pode precisar-se com clareza se
  comparada com a de lei natural ou físicas.
• As leis físicas são juízos enunciativos que
  assinalam ralações constantes entre os fenômenos.
• As leis físicas têm um fim explicativo, as normas
  um fim prático.

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• As normas não pretendem explicar nada, mas
  provocar um comportamento.
• As leis físicas referem-se à ordem da realidade e
  tratam de torná-la compreensível.
• O investigador da natureza não faz juízos de
  valor. Simplesmente se pergunta a que leis
  obedecem os fenômenos.
• Ao formulador de normas do comportamento não
  importa o proceder real da pessoa, senão a
  explicitação dos princípios a que sua atividade
  deve estar sujeita.
• A norma exprime um dever e se dirige a seres
  capazes de cumpri-las ou não. Se o indivíduo não
  pudesse deixar de fazer o que ela prescreve, não
  seria norma genuína, mas lei natural.

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• Outra diferença é que a lei natural ou física,
  pode ser provada pelos fatos, e a norma vale
  independentemente de sua violação ou observância.
• A ordem normativa é insustentável de comprovação
  empírica.
• As normas não valem enquanto são eficazes, senão
  na medida em que expressam um dever ser. Aquilo
  que deve ser pode não haver sido, não ser
  atualmente e nem chegar a ser nunca, mas
  perdurará como algo obrigatório.

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• Vejamos um casogt a paz perpétua ou absoluta
  harmonia entre os homens. Podem ser que não se
  convertam nunca em realidade,mas a aspiração em
  atingi-los é plenamente justificável, pois tende
  a algo valioso.
• Não há uma relação necessária entre validez e
  eficácia da norma.
• A validez dos preceitos reitores da ação humana
  não está condicionada por sua eficácia, nem pode
  ser destruída pelo fato de sejam infringidos. A
  norma que é violada segue sendo norma, e o
  imperativo que nos manda ser sinceros conserva
  sua obrigatoriedade apesar dos hipócritas.
• Por isso se diz que as exceções à eficácia de
  uma norma não são exceções à sua validez.

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• Já as leis naturais, só se validam se a
  experiência não as desmentem.
• A possibilidade de inobservância, indiferença
  humana pelas normas não deve desalentar aqueles
  que acreditam na sua imprescindibilidade para
  conferir sentido à existência.
• O papel confiado aos cultores da ciência
  normativa é reforçar essa tendência, fazendo
  reduzir o nível de inobservância perante a ordem
  do dever ser.

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• 3. Moral absoluta ou relativa
• Os preceitos éticos são imperativos
• Para serem racionalmente aceitos pelos seus
  destinatários, estes precisam acreditar que eles
  derivem de uma justificativa consistente.
• Norma moral valor objetivo?.
• Norma fixada arbitrariamente?.
• Norma válida para todos e em todos os tempo e
  lugares?.
• Norma validade condicionada?.

20

• Tem-se duas posições antagônicasgt uma absolutista
  e apriorista e outra relativista e empirista.
• A relativista e empiristagt a norma ética é
  puramente convencional e mutável. O conhecimento
  da norma ética é empírica. Defende a existência
  de várias morais, do subjetivismo.
• A absolutista e aprioristicagt a validez é
  atemporal e absoluta. Proclama o conhecimento da
  norma ética a priori. Defende a existência de
  uma moral universal objetiva.

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• Para os absolutistas, cada ser humano é dotado de
  algo natural que o predispõe ao discernimento do
  que é certo e errado em termos éticos.
• Para os absolutistas não se poderia falar do bem
  e do mau, da virtude e do vício, se não houvesse
  a consciência humana, aquela que é capaz de
  intuir o que vale.
• Já os relativistas entendem não haver sentido
  falar em valores à margem da subjetividade humana.

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• O bom e o mau não significam algo que valha por
  si, mas são palavras cujo conteúdo é condicionado
  por referenciais de tempo e espaço.
• Na verdade, o bem é fruto da criação subjetiva e
  a norma moral é mero convencionalismo.
• O resultado dessa contraposição de idéias é que a
  tese objetivista conduz à conclusão de que não há
  criação nem transmutação de valores, senão
  descobrimento ou ignorância dos mesmos. Os
  valores não se criam, nem se transformam, se
  descobrem ou se ignoram.
• Sendo assim, o desafio da ética é elaborar no
  homem o órgão moral que torna possível tal
  descobrimento.

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• Ao contrário, a tese subjetivista, postula a
  autêntica criação de valores por vontade dos
  homens.
• Os homens criam valores à medida do necessário ou
  do oportuno.
• 4. A classificação da ética
• Ética empírica
• Ética de bens
• Ética formal
• Ética valorativa

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• 4.1. Ética empíricagt
• Devemos partir da distinção feita por Kant entre
  filosofia pura e filosofia empírica.
• Da distinção entre conhecimento puro e
  conhecimento empírico.
• Podemos afirmar que todos os nossos conhecimentos
  têm origem em nossa experiência.
• Porém, embora o conhecimento se inicie na
  experiência, ele precisa, para se tornar de fato
  "conhecimento", que nossa própria mente lhe
  adiciona.

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• É preciso portanto, em primeiro lugar, separar
  esses dois elementos, ou seja por um lado o que
  é recebido dos sentidos e pelo outro o que é
  adicionado pela razão.
• Esse conhecimento independente dos sentidos é
  chamado "a priori" (diferente dos empíricos,
  chamados "a posteriori").
• A ética empírica é observada e constatada com a
  prática.
• A ética empírica é aquela que nega a ética
  absolutista ou apriorista.
• Logo, "a priori" não é um conhecimento que vem
  "antes da experiência", mas sim um que vem
  "independente da experiência".

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• A ética empírica deriva seus princípios da
  observação dos fatos.
• O homem deve ser como naturalmente é, e não deve
  se comportar como queiram que ele seja.
• Suas características são a subjetividade e a
  conotação utilitarista.
• A ética empírica procura sempre o valor útil para
  cada indivíduo.
• Com relação a subjetividade não há uma moral
  universal, única, apriorista.
• Varia a conduta humana de acordo com o tempo e as
  circunstâncias e, assim, o bom é determinado
  estrito de tempo, de lugar etc.

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• O empirismo deságua no relativismo, não é
  possível uma moral universal e valores
  axiológicos absolutos.
• Vai-se ao subjetivismo, uma das principais
  variantes da ética empírica.
• Se idéias morais variam de indivíduo para
  indivíduo ou de sociedade a sociedade, o bem e o
  mal carecerão de existência objetiva, já que
  dependem dos juízos estimativos dos homens.
• Assim aparecem, por um lado, o subjetivismo ético
  individualista e, por outro, o subjetivismo ético
  social, também chamado antropologismo ou
  subjetivismo ético específico.

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• A partir dessas constatações, é fácil chegar ao
  ceticismo ao niilismo.
• Algo que é bom para um não é para outro, o bem
  nada significa e a moral é produzida pela
  convenção arbitrária.
• Não há sentido em formular juízo estimativo ou
  estabelecer valores com pretensão de
  objetividade.
• Se nada é absolutamente bom, o conveniente é
  procurar condutas que pareçam mais benéficas à
  sociedade e ao indivíduo, fazendo do útil o
  preceito moral supremo.

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• Temos uma tríplice configuração da ética
  empírica a anarquista, a utilitarista e a ética
  ceticista.
• A) A ética anarquista
• A anarquia repudia toda norma ou valor.
• Direito, moral, convencionalismo sociais,
  religião, tudo constitui exigências arbitrárias.
• As leis não são legítimas, sejam morais ou
  jurídicas.
• É uma doutrina egoísta.
• Prepondera a vontade humana, e esta varia de
  pessoa para pessoa.

30

• Vai prevalecer a decisão do mais forte.
• O anarquismo tem uma tendência hedonista buscar
  o prazer e evitar a dor.
• Quando o prazer é encontrado no fazer o bem do
  outro, o essencial é a obtenção do conforto
  pessoal. Egoísmo disfarçado de altruísmo.
• O anarquismo na modernidade se apresenta como
  anarquismo individualista e como anarquismo
  comunista ou libertário.
• Os dois coincidem em dois pontos 1. liberdade
  absoluta e a aspiração suprema do indivíduo 2.
  toda organização política deve desaparecer, por
  contrariar as exigências da natureza.

31

• Os dois postulados derivam do mesmo princípio só
  tem valor o que não contraria as tendências e
  impulsos naturais. A ordem jurídica, como
  organização social de tipo coercível, se opõe à
  liberdade e representa, por isso, um mal que deve
  ser combatido.
• Diferença entre individualistas e comunistas na
  escolha do método na luta contra o Estado.
• O primeiro, acredita no progresso lento e gradual
  da razão, para superar o Estado.
• O segundo, pela violência, superar o Estado.

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• Para os comunistas, a propriedade privada tende a
  desaparecer. A natureza não destinou seus bens a
  quem quer que seja. Tudo é comum e deve ser de
  todos.
• Os homens viveriam em regime de cooperação
  espontânea, visando ao mais completo
  desenvolvimento da individualidade, unido ao
  desenvolvimento mais completo da associação.
• Os individualistas não negam a propriedade
  privada, mas negam o associativismo.

33

• Se equivocam os anarquistas quando acreditam
  existir uma liberdade natural. Pois na vida em me
  sociedade, a liberdade é um direito.
• Não existe direito sem um sistema normativo e
  provido de força capaz de assegurá-lo, quando
  quem quer que seja pretenda vulnerá-lo.
• B) A ética utilitarista
• É bom o que é útil.
• A conduta ética desejável é a conduta útil.
• A utilidade, porém, e um mero atributo de um
  instrumento. Ex.uma faca é útil se corta.

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• A eficácia técnica dos meios não correspondem ao
  valor ético dos fins.
• Os meios mais úteis, podem estar a serviço de um
  fim nefasto. Ex. a arma que é útil para cortar um
  pedaço de carne, também é útil para ser usada
  para esfaquear uma pessoa.
• No exemplo acima, vimos que o meio possui igual
  eficácia, e sua utilidade é alheia à significação
  dos desígnios que serve.

35

• O estudo do utilitarismo permite entender a
  falácia que é a afirmação os fins justificam os
  meios.
• A teoria da moral utilitarista só é aproveitável
  se conciliada com a teoria das finalidades úteis.
• A teoria utilitarista de MILL, não concerne
  unicamente aos meios, mas remete a uma verdadeira
  ética de fins. Vejamos
• A) A doutrina utilitarista afirma que a
  felicidade é desejável, a única coisa desejável
  como fim sendo todas as demais desejáveis só
  como meios para esse fim.

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• B) A felicidade é o único fim da ação humana e
  sua consecução o critério para julgar de toda
  conduta donde necessariamente se segue que tem
  que ser o critério da moralidade, já que a parte
  encontra-se incluída no todo.
• O utilitarismo tem sentido na vida moral, se
  entendido como prudente emprego dos meios aptos à
  consecução de fins moralmente valiosos.
• C) A ética ceticista
• O cético não acredita em nada.

37

• A dúvida não implica o conhecimento, é mera
  suspensão de juízo. O cético não é o que nega,
  nem o que afirma, senão o que se abstêm de
  julgar.
• É preciso distinguir a dúvida metódica
  (Sócrates), da dúvida sistemática.
• Utilizada como método, a dúvida serve como
  eliminação de possíveis erros. É uma atitude
  provisória. Uma provisória transição de juízo,
  por segurança.
• A dúvida sistemática é própria dos ceticistas,
  que duvidam de tudo e de forma permanente.

38

• Os céticos declaram não crer em nada, e aqui já
  erram, pois se fossem verdadeiramente céticos,
  duvidariam até das própria afirmação. Isso
  implicaria uma regressão infinita.
• Outro problema, o ceticismo pode sustentar uma
  negação permanente em teoria, mas na prática
  cairia em uma paralisação completa.
• No aspecto moral, na dúvida entre o certo e o
  errado, nada se faria. Mas nada fazer já é uma
  atitude, sendo assim, fica impensável uma atitude
  cética no campo prático.

39

• Na verdade, os céticos não pregavam o ceticismo
  absoluto. Admitiam a existência de alguns valores
  e a necessidade de uma moral.
• As lições de Sexto Empírico demonstram que ele
  aceitava algumas regras propiciadoras de uma
  relativa felicidade.
• A) Seguir as indicações da natureza.
• B) Ceder aos impulsos das disposições passivas o
  cético só come se tem fome, só bebe se está
  sedento.

40

• C) Submeter-se às leis e costumes do país onde
  vive.
• D) Não permanecer inativo e cultivar alguma das
  artes.
• Estas regras se fundam em critérios axiológicosgt
  a primeira, de que é valioso o que tem origem
  natureza. A segunda, de que as necessidades
  humanas devem ser satisfeitas com moderação. A
  terceira de que as leis de um país merecem serem
  acatadas. A quarta condena a inatividade e
  valoriza o trabalho.

41

• A conclusão é de que, mesmo quando se nega,
  teoricamente a existência de critérios sólidos de
  certeza, na prática se admite a existência da
  moral e se prega que há formas de vida que devem
  ser evitadas, e outras que devem ser seguidas.
• d) A ética subjetivista
• Consiste em cada um adotas para si a conduta
  ética mais conveniente com a sua própria escala
  de valores.
• Existe o subjetivismo individualista e o social.

42

• A origem do subjetivismo está em Protágoras, para
  quem o homem é a medida de todas as coisas, da
  existência das que existem, e da não existência
  das que não existem.
• Cada homem é a medida do real.
• A verdade não objetiva, mas há tantas verdades
  quanto homens.
• O que é verdade para um, pode não ser para o
  outro.
• A teoria de Protágoras conduziria ao
  AGNOSTICISMO.
• Todas as opiniões seriam igualmente verdadeiras e
  se tudo é verdade, nada é certo, pois o que a um
  parece evidente, a outro pode parecer falso.

43

• Aplicando à ordem moral, terá valor para um
  indivíduo, aquilo que ele entender como valioso.
• Cada homem é a medida do bem e do mal.
• O subjetivismo está por tudo, não só moral e
  epistemológico, mas estético, religioso, jurídico
  e etc.
• O chamado subjetivismo ético social, pretende ser
  uma teoria objetiva, pois os valores éticos são
  produzidos pelo coletivo.
• Aqui há uma confusão, pois se pensa que a
  objetividade é um critério estatístico, o
  critério do valor ou da verdade é a quantidade, a
  maioria.

44

• Os representantes do subjetivismo ético social
  DURKHEIN E BOUGLÉ.
• O problema do subjetivismo, individual ou ético
  específico, vai para um relativismo absoluto.
• É fácil concluir que o relativismo absoluto não
  pode presidir as relações humanas, seja na esfera
  moral, seja na esfera jurídica.
• 4.2 A ética dos bens
• Ao contrário do relativismo, defende a existência
  de um valor fundamental denominado bem supremo.

45

• Parte da estrutura teleológica do atuar humano.
• O que significa? A criatura humana é capaz de e
  propor fins, eleger meios e colocar em prática os
  últimos, para alcançar os primeiros.
• O supremo bem da vida consistirá na realização do
  fim próprio da criatura humana.
• Para estabelecer a hierarquia dos fins, basta
  verificar qual deles pode ser, simultaneamente,
  fim e meio para a obtenção de outro fim. Quando
  se se defronta com um bem que não pode ser meio
  de qualquer outro, então esse é o bem supremo.

46

• Divisão da ética dos bens
• A) Eudemonismo, idealismo ético e hedonismo
  Eudemonmismo, deriva de eudemonia, felicidade.
  Para essa concepção há uma tendência inata no
  homem para a felicidade, e segundo Aristóteles, a
  felicidade é o bem supremo, é um fim que não
  possui um caráter de meio.
• Todos os outros bens da vida podem ser meios para
  a obtenção que é o eternamente desejado em si, e
  que não se converterá jamais em meio.

47

• O idealismo a finalidade última do homem é a
  prática do bem. Os estóicos, por exemplo, não
  aspira a ser feliz, mas a ser bom. A virtude é um
  fim, não um meio. Impõe-se à criatura ser
  virtuosa, ainda que disso não extraia prazer
  algum.
• Já para o hedonismo, a felicidade está no prazer.
  Seja ele o prazer sensual, seja a fruição da
  tranqüilidade extraída do deleite, no exercício
  de atividade intelectual ou artístico.
• O hedonismo elegeu a felicidade como fim, mas o
  prazer como meio.

48

• b) A Ética Socrática
• Para o autor o verdadeiro objeto do conhecimento
  é a alma humana.
• A bondade é resultado do saber.
• Para alguém ser feliz, precisa ser bom, e para
  ser bom é preciso ser sábio.
• Aquele que encontrou a verdade oculta em sua alma
  sente-se obrigado a ajustar com ela sua conduta.
  Assim o conhecimento do bem determina a prática
  da virtude.
• Não existe pessoas más, senão extraviadas.
• A maldade é produto da ignorância.

49

• O aperfeiçoamento não se consegue sozinho, é na
  convivência comunitária. Porque o homem é um ser
  social.
• Entre ética e política existe uma correlação
  íntima o homem perfeito não é unicamente o homem
  bom, mas o bom cidadão.
• Para Sócrates o conhecimento do bem se identifica
  com a prática da virtude. Quem sabe a verdade,
  age bem.
• A Ética de Sócrates é de direito natural no
  fundamento das normas positivas há leis não
  escritas ( ágrafoi nómoi).
• Para Sócrates a lei moral é natural, brotando da
  mesma natureza como uma sua propriedade. Não
  resulta de uma ordem dogmática posterior exterior
  emitida, ou por Deus, ou pelos homens.

50

• A análise das coisas e das operações humanas
  mostram que nenhum homem pode senão querer o bem
  e mesmo quando quer o mal, procura-o na suposição
  de buscar um bem.
• A ética socrática é finalistica (ou teleológica)
  como se depreende dos textos platônicos Apologia
  e Eutifron, como ainda das informações vindas de
  Xenofonte.
• Concretamente a finalidade última dos atos
  humanos, de acordo com Sócrates, é a felicidade.
• Provou Sócrates seu eudaimonismo ético por meio
  de análise aplicada ao desejo humano este não se
  dirige para o mal. Orienta-se para o bem, desde
  que o conheça. Desta adesão e conquista resulta o
  estado psíquico da felicidade.

51

• c) A ética Platônica
• Decorre a ética coerentemente do sistema geral do
  platonismo, essencialmente exemplarista, em
  virtude do qual nada se cria senão tendo as
  idéias reais separadas como arquétipos.
• Estes arquétipos são a finalidade a executar,
  inclusive na ação.
• Por isso, a ação tem um caminho previamente
  traçado o que implica em uma obrigação ética.

52

• Platão, ao estabelecer as idéias reais, de
  variada espécie, se referiu especialmente à idéia
  do bem.
• E assim também a idéia do bem é um arquétipo,
  segundo qual se processa toda ação.
• Depende, pois, a ética de Platão da existência de
  um arquétipo denominado o bem.
• É possível sintetizar a idéia do bem, com a do
  ser simplesmente e então dizer que há um
  fundamento ontológico para a ética platônica. A
  ação enquanto realiza mais ser, se subordina ao
  que o ser necessariamente é.

53

• Como todas as éticas do ser, também a de Platão
  depende de como traçar os caminhos do ser nos
  seus mais variados detalhes, os quais serão as
  suas leis e os quais, depois de cumpridos com
  habitualidade, constituem as respectivas
  virtudes.
• Ainda que Platão não tenha utilizado esta
  linguagem, pode-se distinguir em seu sistema
  entre fundamento próximo e remoto da obrigação
  ética, ou da eticidade.

54

• O fundamento próximo está no ser de cada
  indivíduo, o qual já obedece ao parâmetro remoto,
  e por isso diretamente revela qual o fim
  realizado, e em potencial ainda revela o que lhe
  falta para atingir a plenitude.
• Mas, o fundamento remoto é a mesma idéia real,
  que tudo contém e na qual tanto o Demiurgo viu
  como fez a obra e ainda deverá ver o indivíduo
  aquilo que falta para a plenitude.

55

• É possível falar na ética de Platão em um fim
  externo da criatura em relação a Deus, e em um
  fim interno da criatura em relação a si mesma.
• Cabendo a Deus agir por primeiro, está seu
  objetivo em primeiro lugar no caso seria
  difundir a si mesmo, isto é, sua glória (a glória
  é um brilho da obra em favor do criador).
• Pode-se prever esta tese em Platão cujo Demiurgo
  tem, por objetivo refletir no mundo o bem e a
  harmonia, como reflexo das idéias reais. Neste
  sentido, em primeiro lugar, já antes da
  felicidade interna da criatura, valeria o
  objetivo do Demiurgo.

56

• No fim último externo se encontra o fundamento do
  culto religioso mas este aspecto não foi
  claramente explorado por Platão.
• Estabeleceu Platão, como Sócrates, a felicidade
  como fim do homem. A vontade se inclinaria
  essencialmente para o bem, como o seu objeto
  adequado. Impossível querer o mal diretamente
  (Ménom 77). Dito com mais precisão , a
  felicidade, pela conquista do bem, é o fim último
  interno do homem.

57

• Distingue Platão entre felicidade e prazer
  (Filebo 11 b). Referindo-se a felicidade à
  inteligência e o prazer aos sentidos.
• Desde logo, pois, refuta a tese cirenaica de que
  o prazer sensível é o único fim. Mas não e exclui
  a felicidade os prazeres da sensibilidade estes
  são honestos desde que subordinados
  harmonicamente. Estabeleceu, portanto Platão,
  como Sócrates, uma hierarquia de valores morais
  (Filebo Leis 717, 718).

58

• Ocorrem três graus, de prazeres e felicidade, a
  saber, pela via ascendente os prazeres do
  coração, já menos fugazes os prazeres procurados
  pela opinião e pela inteligência.
• O caráter pouco propício aos sentidos,
  resultantes da doutrina das idéias e da separação
  entre corpo e alma, apenas extrinsecamente
  unidos, dá à ética de Platão um feitio
  anti-humanista e pouco grego.
• Com uma notável aproximação das práticas órficas,
  a ética de Platão descreve pitorescamente o
  verdadeiro filósofo como um "forasteiro" (Teeteto
  174), que ao passar por esta vida terrestre,
  pouco se interessa pelo que se lhe apresenta.

59

• Virtudes cardeais. Estabeleceu Platão uma divisão
  geral da virtudes (República 410), em quatro
  fundamentais, que mais tarde serão chamadas, por
  Santo Ambrósio, virtudes cardeais, isto é, chaves
  das demais.
• Esta classificação obedece a um princípio, em que
  a cada parte da alma corresponde uma virtude
  principal. Portanto, uma para a razão, outra para
  a vontade, outra para o impulso sensível,
  finalmente ainda uma outra para o controle das
  partes entre si.
• A prudência, denominada também sabedoria ( ), é a
  virtude da parte racional.

60

• A fortaleza, dita também valentia ( ) é a virtude
  do entusiasmo (thymoiedés), ou seja dos impulsos
  volitivos e afetos, regrando o coração.
• A temperança, também chamada autodomínio, medida,
  moderação ( ), é a virtude da vida impulsiva,
  instintiva, ou sensível, refreando os prazeres
  corporais.
•  
• Uma quarta virtude, a da justiça ( ), resulta da
  colaboração equitativa de todas as virtudes,
  garantindo o funcionamento harmonioso das partes
  da alma, ou seja de suas faculdades.

61

• Atribuiu Platão a cada classe social (vd 251) uma
  das virtudes cardeais, como lhe sendo mais
  adequada.
• A sabedoria é própria da classe dirigente, ou
  dominante.
•  
• A fortaleza se faz necessária na classe
  militante, ou guerreira.
• A temperança se recomenda aos demais, os
  trabalhadores.  

62

• A virtude é descrita por Platão como um habito
  que conduz, ao bem. Ocorre, entretanto, no mestre
  da Academia a secreta preocupação de que a
  virtude se obtém pelo saber (Ménon 96, Fédon 82,
  República em vários itens).
• Aceito o ponto de vista socrático de que a
  virtude é saber, segue dali que os ditames da
  ética dependem da estabilidade ou instabilidade
  do conhecimento. A virtude habitual, dependente
  das opiniões da tradição relativas, seria
  superada por uma virtude apoiada em outro tipo de
  conhecimento, definitivo, absoluto. Ora, tal
  virtude existe como fato logo existe também tal
  tipo de conhecimento.

63

• Como se vê o móvel ético de Platão é favorável ao
  conhecimento inteletivo. Admitida uma vez a
  relatividade dos sentidos, deve-se, de outra
  parte, aceitar a estabilidade da inteligência e
  que possibilita a ocorrência da virtude.
• Também a doutrina da virtude sofre de imediato a
  influência da doutrina das idéias reais, donde
  dividir-se em duas espécies a virtude perfeita,
  referente a alma espiritual, e a virtude comum,
  baseada na opinião verdadeira.
•  
• A virtude perfeita consiste na própria sabedoria,
  segundo o adágio socrático a ciência é idêntica
  à virtude. Não deixa a vontade de seguir o que o
  a inteligência lhe mostra como bom.

64

• Seguindo os mesmos passos do conhecimento
  inteletivo, a virtude se adquire andando pelos
  mesmos caminhos da dialética, para evitar a
  submissão da razão às paixões inferiores, e
  dialéticas do amor aspiração ardente pela
  contemplação das idéias.
• A virtude comum organiza-se no plano da opinião,
  portanto nas faculdades emotivas da alma
  inferior. Neste plano se encontra a maioria dos
  homens.
• Esta virtude comum não depende da ciência, mas da
  educação.

65

• A sanção é parte do sistema moral de Platão.
  Neste e noutro mundo acontece o castigo para o
  mal.
• A recompensa é a outra face da sanção, tendo a
  felicidade por objeto a contemplação das idéias
  eternas.
•  
• O significado da sanção e o que a justifica é a
  necessidade de um castigo, para que se evite o
  mal, e de uma recompensa, para que haja um
  estímulo levando à prática do bem. Somente a
  sanção numa vida futura garantirá o triunfo total
  do bem.

66

• Não encontrou Platão dificuldade em estabelecer a
  sanção futura, visto que admitia a metempsicose e
  a progressiva possibilidade da purificação da
  alma.
• D) A ética Aristotélica
• A finalidade da ética é descobrir o bem absoluto
• Chama-se o bem absoluto de felicidade.
• A felicidade está no exercício constante da
  virtude.
• Aristóteles distingue a virtude dos vícios e
  emoções.
• Emoções e instintos involuntários.
• A virtude volutiva.

67

• A virtude se obtém mediante o exercício é um
  hábito.
• As aptidões, intelectuais ou físicas, são inatas.
  
• A virtude para Aristóteles é o justo meio entre
  dois vícios extremos.
• D) Ética Epicurista
• Epicuro a felicidade é o bem último da
  existência e consiste no prazer.
• O prazer se atinge de diversas formas a forma
  mais elevada é a do espírito.
• Os prazeres são naturais e necessários, naturais
  e não necessários ou nem naturais e nem
  necessários.

68

• Prazeres naturais e necessários a satisfação
  moderada dos apetites.
• Prazeres naturais e não necessários a gula.
• Prazeres nem necessário nem naturais a glória.
• Os prazeres ainda são corporais, espirituais,
  violentos e serenos.
• O que é a dor? É inevitável e muitas vezes pode
  levar a prazeres mais intensos.
• A finalidade da ética para os epicuristas duas
  crítica e construtiva.
• Na finalidade crítica, consiste no aniquilamento
  das superstições que afligem os mortais.

69

• Na finalidade construtiva é assinalar regras que
  farão felizes os indivíduos.
• Dificuldades na busca da felicidade o medo da
  morte e o temor dos deuses.
• Primeira orientação não se deve temer a morte,
  pois ela não diz respeito ao homem vivo.
• A morte nada é para nós, pois enquanto somos, ela
  não é e quando ela chega, já não somos.
• Não se deve temer os deuses
• pois seres perfeitos e distantes, não estão
  preocupados com a imperfeição humana.

70

• A ética epicurista se inclina para o
  individualismo. A conduta é problema pessoal e
  não coletivo.
• A pessoa deve procurar seu próprio bem, sem se
  interessar pelo dos outros.
• Há nessa ética um certo utilitarismo os homens
  viviam como selvagens, à margem da lei e
  decidiram um dia unir-se para pôr um paradeiro
  naquele estado de selvageria.
• Surgiu assim a Justiça, conceito negativo de não
  prejudicar os semelhantes, em troca do dever
  recíproco.

71

• A justiça é o fruto de um pacto de utilidade.
  Cada indivíduo desiste de molestar os demais, em
  troca de não ser molestado.
• O Estado tem o dever de velar pelo cumprimento do
  contrato social e punir seus infratores.
• Resumindo a ética epicurista é um eudemonismo
  hedonista, individualista e egoísta.
• E) Ética Estóica
• A virtude é o bem supremo dessa ética idealista.

72

• Viver virtuosamente é viver de acordo com a
  natureza. Não a natureza biológica, mas a
  natureza concebida pela razão.
• O homem é provido da razão, mas tb de patologias.
  As patologias se dão nas inclinações e afetos
  dos quais é necessário se libertar.
• Liberta-se das afeições é um dos ideais estóicos.
  Pois através dos vínculos afetivos os homens de
  escravizam.
• O homem deve se desligar das coisas do mundo,
  apagando-as até atingir a apatia.

73

• O prazer deve ser evitado, pois pertence às
  afeições.
• A virtude é autárquica auto-suficiente. O
  verdadeiro sábio encontra nela a defesa para suas
  angústias do mundo exterior.
• A virtude é única nisso funda-se em Sócrates
  e entre a virtude, bem único, e o vício, único
  mal, não há meio termo.
• Não confunde o desejável, com o eticamente bom.
• F) A Ética Formal
• A ética dos bens se preocupa com a relação
  estabelecida entre o proceder individual e o
  supremo fim da existência humana.

74

• Já para Kant, em sua filosofia prática, a
  significação moral do comportamento não reside em
  resultados externos, mas na pureza da vontade e
  na retidão dos propósitos do agente considerado.
• Trabalha-se a moralidade de um ato a partir do
  foro íntimo da pessoa. O que significa isso?
• A boa vontade não é boa pelo que efetue e
  realize, não é boa por sua adequação para
  alcançar algum fim que nos tenhamos proposto é
  boa só pelo querer, quer dizer, é boa em si
  mesma...

75

• Moralmente valioso é o atuar que, além da
  concordância com aquilo que a norma impõe,
  exprime o cumprimento do dever pelo dever. Ou
  seja, por respeito à exigência ética.
• O fundamento da lei moral não está na
  experiência, mas se apóia em princípios racionais
  apriorísticos. A lei que representa a conduta
  boa, vem do imperativo categórico, critério
  supremo da moralidade
• Age sempre de tal modo que a máxima de tua ação
  possa ser elevada, por sua vontade, à categoria
  de lei de universal observância.

76

• Esse enunciado exprime duas exigências a
  exigência da autonomia e da universalidade.
• O ato só é moralmente valioso quando representa
  observância de uma norma que o sujeito se deu a
  si mesmo. Se a conduta não atende a um mandato
  vindo da própria vontade, mas procede da vontade
  de outro, carece de valor de valor do ponto vista
  ético.
• E para que o ato valha moralmente é indispensável
  que deva ser aplicado a todo ser racional
  universalidade. A lei moral não pode ter
  fundamento subjetivo, contingente e empírico, mas
  deverá estar racionalmente fundado. E o
  fundamento objetivo dela somente pode
  encontrar-se no conceito da dignidade da pessoal.

77

• O conceito mais importante da ética de Kant é a
  boa vontade.
• A partir de Kant o que se considerará em ética
  será a atitude interior da pessoa. O centro da
  moral será a pureza das intenções.
• E boa vontade se definirá como aquela que age
  não só conforme o dever, mas por dever.
• Ex. conservar a vida é um dever. Se nos
  preocuparmos apenas com isso, nossa conduta fica
  reduzida de significação moral. Se atentamos
  contra ela, descumprimos o dever. Mas se alguém
  perdeu todo apego à vida e, mesmo não temendo, ou
  até desejando a morte, conserva a existência para
  não descumprir o dever se conservar a vida, sua
  conduta coincide externa e internamente com a lei
  moral e possui o valor moral pleno.

78

• Outro conceito importante é o dos imperativos. Os
  fenômenos da natureza decorrem das leis naturais,
  os fenômenos humanos derivam de princípios.
• A determinação da vontade por leis objetivas se
  chama constrição.
• A representação de um princípio objetivo
  constritivo para a razão se formula através de um
  imperativo.
• O imperativo se exterioriza sob a forma de um
  dever ser e se divide em categórico e hipotético.

79

• O imperativo categórico impõe uma conduta por si
  mesma, enquanto o imperativo hipotético ordena
  comportamento como meio para atingir uma
  finalidade. Ex. deves amar a teus pais
  imperativo categórico se queres ir de um ponto a
  outro pelo caminho mais curto, deves seguir a
  linha reta imperativo hipotético.
• A fórmula do imperativo categórico é célebre Age
  só segundo uma máxima tal que possas querer ao
  mesmo tempo que se torne lei universal. Isso
  significa que a pessoa deve agir espontaneamente,
  com ação produzida por sua vontade e não por
  vontade do outro. E para que o comportamento seja
  eticamente valioso, ele deve revestir valor
  universal.

80

• Kant distingue máxima e lei moral.
• Máxima é o princípio subjetivo da ação, a regra
  de acordo com a qual procede o sujeito.
• A Lei, ao contrário, constitui o princípio
  objetivo, universalmente válido, de acordo com o
  qual a pessoa deve conduzir-se. O que o
  imperativo categórico exige é que a máxima
  (princípio subjetivo) seja de tal natureza que
  possa ser elevada à categoria de lei de universal
  observância.
• O valor que vai servir de valor absoluto para os
  imperativos, é a pessoa humana.

81

• Os objetos de nossas aspirações têm valor
  relativo, servindo como meios. Só o homem tem
  valor absoluto.
• As coisas têm preço, as pessoas têm dignidade. O
  imperativo prático será, pois, como segue
• age de tal modo que uses a humanidade, tanto em
  tua pessoa como na pessoa de qualquer outro,
  sempre como um fim ao mesmo tempo e nunca como um
  meio.

82

• A idéia de autonomia e heteronomia tb é
  importante.
• Só se poderá falar em ética a partir da
  autonomia.
• G) Ética dos valores
• Inversão da ética Kantiana.
• Para kant, o valor de uma ação depende da relação
  da conduta com o princípio do dever, o imperativo
  categórico.
• Para a ética do valor, todo dever encontra
  fundamento em um valor.

83

• Sendo assim, deve ser aquilo que é valioso e tudo
  que é valioso deve ser.
• Aqui o valor passa a ser o conceito ético
  essencial.
• A nossa consciência adverte sobre a existência
  dos valores.
• Mas os valores não foram criados pela nossa
  consciência.
• Os valores só foram descobertos pela consciência.
• Conclusão, só pode ser descoberto o que já
  existe.

84

• 1. Sobre a existência do valor
• Se a consciência só descobre é porque os valores
  já existem.
• A existência dos valores existem valores? A
  tese é de que existem e podem ser constatados por
  qualquer pensante.
• Os valores só podem ser sentidos ou intuídos.
• Os valores não dependem da ordem material.
• Os valores integram a ordem do mundo
  supra-sensível, podendo ser somente captado pelo
  intelecto, não pelos sentidos.

85

• Para clarear a filosofia reconhece dois tipos de
  existência o real e o ideal.
• Ao mundo real pertencem todas as coisa que ocupam
  lugar no espaço e tempo. O ser real se encontra
  temporalmente localizado.
• Por estar temporalmente localizado, pode ser
  objeto do conhecimento sensível.
• Na esfera prática têm essa forma de existência o
  agir humano intenções, propósitos, decisões
  voluntárias, juízos, sentido de responsabilidade,
  consciência de culpa.

86

• Já os valores não integram a ordem da realidade.
  Os valores se situam como ideais que a realidade
  deve seguir, se espelhar.
• Por isso o problema é de definir que exista só o
  real e não o ideal.
• Uma outro problema, confundir idealidade com
  subjetividade.
• Ideal não aquilo que é objeto da representação.
  Na lógica e na matemática, se observa bem a força
  da idealidade quando se afirma que o todo é
  maior do que a parte, independentemente de alguém
  imaginá-lo assim, o postulado continua sendo o
  mesmo.

87

• Os valores se submetem a uma hierarquia, não por
  eleição, mas objetivamente.
• Os critérios que são utilizados para a hierarquia
  dos valores segundo Scheler Um valor é tanto
  mais alto a) quanto mais duradouro é b) quanto
  menos participa da extensão e da divisibilidade
  c) quanto mais é satisfação ligada à intuição do
  mesmo d) quanto menos se acha fundamentados por
  outros valores e) quanto menos relativa seja sua
  percepção sentimental...

88

• A durabilidade do valor tem a idéia de
  permanência. Ex. Não teria sentido o amante
  declarar que ama agora ou durante um certo tempo.
  
• O valor é mais elevado quanto menor a necessidade
  de dividi-lo com outrem. Ex. A obra de arte é
  indivisível. Imagina dividir uma tela de arte
  para dar um pedaço para cada pessoa, a obra perde
  seu valor.
• O valor fundamentado em outro é sempre inferior
  ao fundamentante.Ex. a vida, entre os direitos
  fundamentais, é o bem por excelência. Todos os
  demais direitos são bens da vida.

89

• A satisfação coincide com a vivência de
  cumprimento, não com o estado de prazer gerado
  pela posse do valor.
• 2. Sobre o conhecimento dos valores
• Existem bens porque existem valores, não o
  contrário. São os valores que determinam os bens.
  
• O ser humano confere a determinadas coisas ou
  ações valores que as qualifica como sendo boas ou
  ruins, úteis ou inúteis, agradáveis, belas ou
  feias.

90

• A pauta dos valores é aprioristica e, embora se
  afirme baseada na imitação, ou na índole
  intuitiva e emocional do conhecimento, ela existe
  em toda sã consciência.
• A intuição dos valore não é completa, nem
  perfeita. Nenhuma pessoa é capaz de intuir todos
  os valores. Quando intuí nem sempre pode fazer de
  forma nítida.
• É preciso crescer nessa arte de conhecer os
  valores.
• A missão do pedagogo e do moralista é desenvolver
  a sensibilidade para o conhecimento daquilo que é
  eticamente relevante.

91

• A história tem demonstrado a nossa cegueira
  valorativa, fruto de uma sociedade que não educa
  para os valores mais elevados.
• Mas a cegueira valorativa ou miopia moral, não
  destrói a doutrina da objetividade dos valores.
  As variações da intuição estimativa não alteram o
  valor, que permanece íntegro, à espera da
  descoberta.
• 3. Sobre a realização dos valores
• O ser em si dos valores subsiste mesmo se não
  realizados.

92

• A consciência é testemunha da realização dos
  valores, pois é ela que sinaliza o que é e não é
  valioso, que determina o juízo moral, mo
  sentimento de responsabilidade e a consciência de
  culpa.
• Os valore são princípios da esfera ética real.
  Determinam a conduta humana. O valor moral não se
  funda no dever, mas o dever se funda nos valores.
  
• O dever ser na ética valorativa tem os seguintes
  elementos a) a existência de um valor b) o
  dever ser ideal do mesmo c) a atualização de tal
  dever d) a existência de um ser capaz de
  realizar o valioso.

93

• Mas como realizar o valioso? Realizar o valioso
  consiste para o homem num dever. E o dever impõe
  uma conduta.
• A realização dos valores se consuma através de um
  processo de dúplice etapa determinação primária
  e secundária.
• A primária é a fase da intuição. A secundária é a
  da deliberação da vontade.
• 4. Sobre a liberdade moral
• Só se a liberdade existir é que a conduta humana
  terá significado moral.
• Se não existe liberdade, a pessoa não poderá
  responder por seu comportamento.

94

• A liberdade moral não se confunde com a liberdade
  jurídica.
• A liberdade jurídica é uma faculdade puramente
  normativa é mais no âmbito espacial de
  atividade exterior, que a lei limita e protege.
• A liberdade moral é atributo real da vontade. A
  moral é pensada como um poder capaz de
  transpassar o permitido.
• Também não se pode confundir livre-arbítrio com
  liberdade de ação.
• A liberdade de ação é mero atributo da decisão.

95

• O livre arbítrio é aquele capaz de decidir.
• O homem por se um ente natural, acha-se
  casualmente determinado por suas tendências,
  afetos e inclinações.
• Como pessoa, é portador de outra determinação,
  que vem do reino ideal dos valores. Esta
  determinação permite eleger finalidades, optar
  por meios e colocá-los em ação para chegar
  àquelas.

96

• ÉTICA E SOCIEDADE
• 1. DEVERES ÉTICOS
• A sociedade surge de maneira natural, pois o
  homem é um animal político por excelência e só
  realiza seus objetivos individuais se conseguir
  aliar a própria força aos demais. A primeira
  sociedade é a família a segunda forma de
  sociedade é o Estado.

97

• O Estado é a forma social mais abrangente.
• É a sociedade de fins gerais
• Sociedade que permite o desenvolvimento, em seu
  seio, das individualidades e das demais
  sociedades, chamadas de fins particulares.

98

• 2. ÉTICA E O ESTADO
• O Estado como pessoa é uma ficção.
• Constitui um arranjo formulado pelos homens para
  organizar a sociedade e disciplinar o poder, afim
  de que todos possam se realizar em plenitude,
  atingindo suas finalidades particulares.

99

• Sendo assim, não faria sentido falar em Estado
  ético ou aético. Éticos ou aéticos são os homens
  que integram o Estado.
• Na verdade o Estado mantém e difunde a moral.
• Todo Estado, mesmos os autoritários, vestem sua
  ordem jurídica (leis), política e vida social com
  um manto moral.

100

• O revestimento moral traduzirá a opção
  fundamental do Estado a moral do capitalismo, a
  moral do socialismo, a moral da globalização.
• O Estado tem um valor ético. A essência ética do
  Estado é de realizar o mínimo ético da
  convivência humana. Esse mínimo ético é garantido
  mediante a instituição da ordem jurídica.

101

• Há uma justificação moral para o exercício do
  instrumento do poder de que dispõe e há um
  caráter moral em seu uso.
• Esse caráter moral coloca um dique ao predomínio
  dos elementos menos humanos da natureza humana em
  benefício da verdadeira humanidade.
• O Estado é pois, a autodefesa do espírito humano
  ao assegurar a existência verdadeiramente humana
  dentro da vida coletiva.

102

• O Estado não é as idéia ética universal, mas é o
  instrumento para se atingir o objetivo ético da
  criatura humana.
• Essa idéia é muito presente no Estado brasileiro.
  
• A administração pública brasileira se submete ao
  princípio da moralidade.
• O Estado brasileiro tem de se conduzir
  moralmente, por vontade expressa na constituinte.
  
• O poder público pode ser responsabilizado se não
  se não tiver gerindo a coisa comum de maneira
  eticamente irrepreensível.

103

• A moralidade administrativa é hoje pressuposto da
  validade de todo ato da administração pública.
• o agente administrativo, como o ser humano
  dotado de capacidade de atuar, deve,
  necessariamente, distinguir o Bem do mal, o
  honesto e o desonesto. E, ao atuar, não poderá
  desprezar o elemento ético de sua conduta. Assim,
  não terá que decidir somente entre o legal e o
  ilegal, o justo e o injusto, o conveniente e o
  inconveniente, o oportuno e inoportuno, mas
  também o honesto e desonesto.

104

• Parece que o intuito da constituinte foi o de
  fazer o administrador refletir sobre o aspecto
  ético da sua atuação.
• A imoralidade administrativa no Brasil comporta
  sanções. A) Ação popular para anular ato lesivo à
  moralidade administrativa. B) outra é a punição à
  improbidade administrativa do governante, seja
  mediante suspensão de direitos políticos além de
  outras retribuições.
• Todavia , a realização da idéia ética do Estado,
  não é so responsabilidade dele, mas de toda
  sociedade.

105

• Aquilo que se chama salto qualitativo ético na
  sociedade política brasileira só virá quando a
  comunidade nacional estiver inteira e coesamente
  desperta para a realização do trabalho do
  governo. O governo só se legitima se estiver a
  serviço do povo.
• O mandato ao governante não foi outorgado por
  DEUS. Foi outorgado pelo povo, titular da
  soberania, por força do pacto constitucional.
• Cada brasileiro deve ter consciência de que o
  governante está a seu serviço e não ele a
  serviço do governante, e de que é bom governante
  apenas aquele que tem como meta exclusiva servir
  ao cidadão.

106

• 3. ÉTICA PUBLICA E PRIVADA
• Ética pública é a moralidade com vocação de
  incorporar-se ao direito positivo, orientando
  seus fins e seus objetivos como direito justo.
• Quando ainda não se incorporou ao direito
  positivo, mas serve de critério para apreciar a
  norma positiva, ela é chamada moralidade crítica.
  
• Quando já incorporada ao direito positivo, é
  chamada morlidade legalizada ou privada.
• Embora se relacionando com a ética privada, a
  ética pública não se confunde com ela.

107

• A ética pública é uma ética procedimental que não
  assinala critérios, nem estabelece condutas
  obrigatórias, para alcançar a salvação, o bem, e
  a felicidade, nem fixa qual deve ser nosso plano
  de vida último. Marca critérios, guias e
  orientações, para organizar a vida social, de tal
  maneira que situe a cada um para atuar livremente
  nessa dimensão última de escolher nosso caminho,
  nosso plano de vida para alcançar o bem, a
  virtude e a felicidade ou a salvação, para eleger
  livremente nossa ética privada.

108

• A ética pública supõe um esforço de
  racionalização da vida política e jurídica para
  alcançar a humanização de todos. Instrumento
  voltado ao desenvolvimento integral de cada ser
  humano.
• Ética privada é uma ética de conteúdos e de
  conditas que assinala critérios para salvação, a
  virtude, o bem ou a felicidade, quer dizer,
  orienta nossos planos de vida.
• Ela tem duas dimensões a individual e a social.
  Deve ser resultado da opção de quem a abraça, daí
  o caráter de autonomia, mas suscetível de ser
  oferecida a todos os demais como se fora uma lei
  geral, daí a universalidade.

109

• O que distingue a ética pública da privada é que
  a primeira é formal e procedimental, a segunda é
  material e de conteúdo.
• O paradigma da ética pública da modernidade da
  noção de liberdade social, completada pelos
  valores segurança, igualdade e solidariedade.
• A liberdade social permitirá a cada pessoa, de
  maneira autônoma, exercer sua liberdade moral.
• A cada ser humano há de ser garantido escolher
  livremente o seu plano individual de existência.

110

• A finalidade da ética pública é estabelecer
  critérios para que os espaços sociais estejam
  abertos à realização de projetos morais
  individuais.
• O projeto moral individual é traçado pela ética
  privada, aquela que estabelece modelos de conduta
  ou comportamento, estratégias de felicidade ou
  ideais sobre o bem e virtudes.
• Quando ética pública e privada não se
  compatibilizam, quase sempre se frustrará o
  projeto de realização individual das pessoas.

111

• Os governantes têm o dever de zelar pela fixação
  e observância da ética pública.
• 4. A ÉTICA E A PROFISSÃO FORENSE
• 1. Conceito de profissãogt sob o enfoque
  eminentemente moral, profissão como uma atividade
  pessoal, desenvolvida de maneira estável e
  honrada, ao serviço dos outros e a benefício
  próprio, de conformidade com a própria vocação e
  em atenção à dignidade da pessoa humana.
• Merece destaquegt atividade a serviço dos outros
  (a finalidade social de toda profissão).

112

• O espírito de serviço, de doação ao próximo, de
  solidariedade é característica essencial à
  profissão.
• O profissional que considera apenas a sua própria
  realização, o bem-estar pessoal, e a retribuição
  econômica por seu serviço, não é alguém
  vocacionado.
• Destacar também, em benefício próprio. À função
  social da profissão não é incompatível o fato de
  se destinar ela a satis