De Onde Viemos?...

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De Onde Viemos?...

• Joaquim Delphino Da Motta Neto
• Departamento de Química, Cx. Postal 19081
• Centro Politécnico, Universidade Federal do
  Paraná (UFPR)
• Curitiba, PR 81531-990, Brasil

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Os problemas da Educação no Brasil estão
inseridos em um contexto maior... A própria
História da nação. Como chegamos a esta situação?
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Resumo

• Primórdios a Companhia de Jesus ?
• O Primeiro e o Segundo Império ?
• A Primeira República (1889-1929) ?
• O Movimento Escola Nova (1932) ?
• O Estado Novo e a Reforma Capanema ?
• A Constituição de 1946 e após ?
• Do golpe de 64 à época do milagre ?
• Uma iniciativa restrita nos anos 80 ?
• Últimas décadas a LDB de 1996 ?
• Conclusões

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Aspectos Gerais
Durante quase trezentos anos de existência da
colônia, praticamente não houve educação
formal. Grande parte da população era (e ainda
é) analfabeta. A escravidão não ajuda. O poder
estava (e ainda está) nas mãos das
oligarquias locais (donos de latifúndios.) Como
a economia era essencialmente agrária, a
Revolução Industrial praticamente não chegou ao
Brasil até a década de 1930.
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Primórdios os Jesuítas
Em 1549 chegaram ao Brasil os primeiros jesuítas,
que implantaram as primeiras escolas elementares
do Brasil. Seu interesse estava apenas na
conversão... Para proteger os índios dos colonos,
os jesuítas montaram no interior do país as
missões.
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República Guarani
Reconhecida pela ONU como a primeira experiência
comunista do planeta.
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Para quem tiver curiosidade sobre o tema,
recomendamos o ótimo filme A Missão (1987) de
Roland Joffé, com Robert De Niro e Jeremy Irons.
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Assim de 1549 até 1759 os Jesuítas foram
responsáveis pela educação elementar no Brasil.
Até que...
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Marquês de Pombal (1699-1782)
Figura polêmica, foi o poderoso ministro de D.
José I. Governou nas linhas do despotismo
esclarecido. Em 1759 expulsou os jesuítas do
Brasil, e extinguiu as últimas capitanias
hereditárias.
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No chamado Período Pombalino (1760-1808) toda a
estrutura antes montada pelos jesuítas no Brasil
foi desmontada. Os poucos professores na colônia
eram despreparados e mal pagos. Conseqüentemente,
na virada do século a Educação no Brasil estava
reduzida a praticamente nada. Não havia
instituições de ensino superior, pois estas
haviam sido proibidas pelo Marquês de Pombal...
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Abertura dos Portos (1808)
João Correia Picanço, um dos médicos da corte,
convenceu Dom João VI da urgente necessidade de
formar médicos.
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Assim foi criada a Faculdade de Medicina de
Salvador, a primeira instituição de ensino
superior do Brasil.
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Período Imperial (1822-1889)
Em 1822, D. Pedro I declarou a Independência.
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Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de
professores institui-se o Método Lancaster, ou do
"ensino mútuo", onde um aluno treinado (decurião)
ensina um grupo de dez alunos (decúria) sob a
rígida vigilância de um inspetor. Em 1824 é
outorgada a primeira Constituição brasileira. O
Art. 179 dizia que a "instrução primária é
gratuita para todos os cidadãos".
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Dom Pedro II (1825-1891)
Diferente de seu pai, tinha fortes interesses
culturais e mesmo científicos. Praticou a poesia,
a pintura, conheceu as línguas e freqüentou as
ciências. Tinha grande amor por seu país. Apesar
de seu amor pelas letras e ciências,
não conseguiu efetivamente estabelecer um sistema
educacional no país.
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Pedro II financiou as primeiras pesquisas e se
correspondeu com Louis Pasteur.
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O Imperial Colégio Pedro II
Criado em 1837 para ser o modelo de ensino
secundário (a jóia do Império), não conseguiu
se organizar para tal nos primeiros anos.
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Dom Pedro II e Ulysses Grant abrem a exposição da
Filadelfia em 1876.
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Por volta da virada do Século, na época do golpe,
o índice de analfabetismo ainda era muito alto...
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Primeira República (1889-1929)
Uma nação jovem, com instituições incipientes,
ainda atrelada aos interesses dos latifúndios,
lutava para se manter inteira. Assim, não havia
como estabelecer um sistema educacional
sólido. Foi talvez o período mais desastroso da
História da Educação brasileira. Diversas
reformas em nível nacional se sucederam, sem
atingir nenhum objetivo.
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Enquanto a Europa aproveitava os últimos tempos
da belle époque, o Brasil ainda era um país
rural, onde a Revolução Industrial não havia
chegado...
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Reforma Benjamim Constant
Tinha como princípios orientadores a liberdade e
laicidade do ensino, como também a gratuidade da
escola primária (estipulado na Constituição).
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Uma das intenções era transformar o ensino em
formador de alunos para os cursos superiores e
não apenas preparador. Outra intenção era
substituir a predominância literária pela
científica.       Esta Reforma foi bastante
criticada, tanto pelos positivistas como pelos
que defendiam a predominância literária, já que o
que ocorreu foi apenas o acréscimo de matérias
científicas às tradicionais.
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Código Epitácio Pessoa (1901)
Incluiu a lógica entre as matérias e retirou a
biologia, a sociologia e a moral, acentuando,
assim, a parte literária em detrimento da
científica.
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Reforma Rivadávia Correa (1911)
Pretendeu que o curso secundário se tornasse
formador do cidadão e não como simples promotor
a um nível seguinte. Retomou a orientação
positivista. Pregou a abolição do diploma em
troca de um certificado de assistência e
aproveitamento e transferiu os exames de admissão
ao ensino superior para as faculdades.
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A Reforma Rivadávia Correia possibilitou a
abertura de cursos superiores de estrutura
Universitária, algo até então inédito no
Brasil... Qual foi a primeira?
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Universidade do Paraná (1913)
28
(No Transcript)
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Reforma Carlos Maximiliano (1915)
Surgiu em função de se concluir que a Reforma de
Rivadávia Correa não poderia continuar. Esta
reforma reoficializou o ensino no Brasil.
Reforma João Luiz Alves (1925)
Introduziu a cadeira de Moral e Cívica, com a
intenção de tentar combater os protestos
estudantis contra o governo do presidente Arthur
Bernardes.
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No meio deste período caótico e conturbado, vale
destacar algumas iniciativas que deram bons
resultados...
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M.B. Lourenço Filho (1899-1970)
Forte defensor da escola para todos, antecipou o
conceito de diversidade. Com apenas 24 anos
reformou a rede de educação do Ceará.
Entre 1932 e 1937 reformulou o curriculum do
Instituto de Educação (RJ). Combinou a
Estatística e a Psicologia para criar os testes
ABC. Dirigiu o INEP, onde criou em 1944 a Revista
Brasileira de Estudos Pedagógicos.
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No período foram realizadas diversas reformas de
abrangência estadual Lourenço Filho, no Ceará,
1923, Anísio Teixeira, na Bahia, 1925,
Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas,
1927, Fernando de Azevedo, no Distrito Federal,
1928 Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.
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Assim, em 1930 o Brasil ainda era um país
rural. Como a Industrialização chegou ao Brasil
?...
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Getúlio D. Vargas (1883-1954)
Liderou a Revolta de 1930. Em 1937 deu um golpe
de estado, e governou até 1945. Criou a CSN e
concedeu diversos benefícios aos trabalhadores.
Deposto, foi eleito presidente em 1950. Criou a
Petrobrás.
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Vargas desejava industrializar o país. Assim, a
situação de altíssimos índices de analfabetismo
não era aceitável. Por isso, alguns educadores
foram chamados para colaborar com o governo.
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Escola Nova (1932)
Influenciados pelo norte-americano John Dewey, os
educadores da linha liberal lançaram um manifesto
onde defenderam o ensino público, gratuito e
laico.
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Anísio S. Teixeira (1900-1971)
Em 1929 formou-se em Educação na Columbia Univ.,
onde foi orientado por Dewey. Foi conselheiro
para o ensino superior da UNESCO (1946-1947), e
autor intelectual do projeto da Univ. de Brasília.
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Educadores do porte de Anísio Teixeira, Fernando
de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão,
Armando Hildebrand, Paschoal Leme, Paulo Freire,
Lauro de Oliveira Lima e Durmeval Trigueiro
fizeram um intenso trabalho que proporcionou
avanços notáveis...
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Infelizmente, o período do Estado Novo foi
marcado por uma tendência antidemocrática que
afetou a Educação...
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Reforma Capanema (1943)
A Lei Orgânica do Ensino, vulgarmente conhecida
como Reforma Capanema, em nada contribuiu para a
mudança do ensino secundário, mas tão somente
ratificou, através da manutenção dos exames
rígidos e seletivos, o papel antidemocrático do
ensino brasileiro. No campo do ensino
profissional houve alguma alteração a ser
considerada foram criados o SENAI e o SENAC.
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Ensinemos o brasileiro a ser humilde e miserável
para sentir a eternidade.
7o. Congresso Brasileiro de Educação
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Seja como for, a geração que havia sido formada
pela Escola Nova já estava mais preparada. O
resultado mais importante deste movimento foi...
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A Constituição de 1946
Uma Constituição muito avançada em comparação com
as de 1824, 1891 ou 1934. Nela a educação também
era definida como um direito de todos " A
educação é direito de todos e será dada no lar e
na escola".
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A reforma da Educação também serviu como alicerce
para as mais famosas realizações de Vargas
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Petrobrás
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Cia. Siderúrgica Nacional
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Os anos seguintes foram ímpares na história do
Brasil a auto-estima da nação estava em alta,
havia progresso econômico e parecia que o país
afinal deixaria de ser a Ilha de Hi-Brazil...
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1958 o ano que não devia acabar
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Com Glauber Rocha e Oscar Niemeyer, o talento
brasileiro foi reconhecido no mundo inteiro... E
inspirava os jovens.
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Paulo Autran e Tonia Carrero brilhavam em Otelo
no Teatro Brasileiro de Comédia (TBC)...
Maria Ester Bueno dominava em Wimbledon...
51
No Rio de Janeiro, Gianni Ratto, Fernanda
Montenegro, Fernando Torres, Sergio Britto e
Italo Rossi fundaram o Teatro dos Sete...
52
A beleza de Marta Rocha conquistou o mundo...
César Lattes no CBPF...
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Universidade de Brasília
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Os setores progressistas detectaram a oportuni-
dade para recuperar o atraso de décadas...
Para isso, era necessário (e urgente!) ensinar
o povo a ler e escrever, e consequentemente
pensar criticamente. E acharam o homem certo
para tal.
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Paulo Freire (1921-1997)
Conheceu a pobreza e a fome durante a depressão
em 1929. Em 1946 começou um trabalho de
alfabetização em Recife. Em 1961 ensinou 300
cortadores de cana a ler e escrever em 45 dias, e
Jango o apoiou na formação de círculos de
leitura.
Com o golpe de 1964, foi preso e exilado. Em 1968
escreveu Pedagogia do Oprimido, e no ano seguinte
foi professor visitante em Harvard.
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Não existe educação neutra toda educação é em si
política.
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Infelizmente, as perspectivas de avanços sociais
assustaram bastante os representantes das elites
nacionais, levando ao...
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Período Militar (1964-1985)
Os professores responsáveis pelo fértil período
anterior foram exilados, presos e/ou
demitidos. Para erradicar o analfabetismo, foi
criado o MOBRAL. Entre acusações de corrupção,
o projeto foi extinto.
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E as Universidades ?...
Os governos militares procuraram isolar
politicamente as Universidades, tornando-as
dissociadas do convívio da sociedade. Para
isto, deslocaram fisicamente os campi do centro
das cidades para os subúrbios. Ainda hoje a
população encara as Universidades como entidades
alienígenas, incapazes de dar voz a suas
aspirações.
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Universidade do Brasil (UFRJ)
Um exemplo claro em 1964 estava encravada no
centro cultural do Rio de Janeiro...
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Hoje o Hospital Universitário (o maior da América
Latina), as Ciências Exatas e da Terra e a
Tecnologia estão na Ilha do Fundão, longe do
Centro e cercadas por duas favelas e dois
batalhões da PM.
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E a Educação primária e secundária?
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Lei de Diretrizes e Bases (1971)
Foi criada em 1971 a Lei 4.024, a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A
característica mais marcante da Lei era tentar
dar à formação educacional um cunho
profissionalizante. O lema dos governos
militares era, Estudante é pra estudar
trabalhador é pra trabalhar.
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Dentro do espírito dos vários slogans propostos
pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou
deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se
fazer com que a educação contribuísse, de forma
decisiva, para o aumento da produção. Conclusão
os militares sabiam que a Educação é importante,
pois tentaram usá-la...
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Seja como for, a situação prosseguiu inalterada
exceto por uma iniciativa revolucionária tentada
na década de 1980...
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Darcy Ribeiro (1922-1997)
Educador, sociólogo e antropólogo. Criou em 1962
com Anísio Teixeira a Universidade de Brasília,
da qual foi o primeiro reitor.
De 1983 a 1987 projetou e implantou no Rio o
projeto dos CIEPs centros de educação onde as
crianças dispunham de quadras de esporte,
médicos, dentistas, psicólogos e merenda.
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As elites do país acusaram o projeto dos CIEPs de
ser assistencialista, comunista e revolucionário.
Foi considerado inviável por seus altos custos.
Quase todas as estruturas então construídas no
Rio de Janeiro agora estão abandonadas ou
ocupadas por famílias de favelados.
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A tradição brasileira de ausência do Estado e
clientelismo político, mais a própria falta de
interesse da população e a cumplicidade da
imprensa, convergem para a manutenção do status
quo... Com sérios prejuízos para a nação.
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Em resumo, vimos que ao longo da História as
oligarquias locais continuam a boicotar qualquer
iniciativa do campo da Educação, de modo a se
perpetuar no poder.
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E nas últimas décadas?...
A coisa pública se tornou, definitiva e
repetida-mente, alvo sistemático de quadrilhas
que apenas ignoram a Educação ? escolas e
universidades não são pressionadas conquanto que
não contestem a ação do poder em qualquer nível.
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Lei 9.394/96 - LDB
Regularizou nas escolas os polêmicos conselhos
de classe. Na prática instituiu a aprovação
automática no ensino primário e secundário, o que
provocou um aumento nos índices brasileiros de
escolaridade.
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A evasão de cérebros para o exterior e a
concentração do conhecimento em poucas
Universidades (USP e UNICAMP principalmente) faz
com que o progresso seja reduzido.
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Conclusões
Ao longo dos Séculos, o país tem sofrido com
índices de analfabetismo africanos. A Educação
ou não é incentivada, ou é simplesmente boicotada
pelo poder central ou pelas oligarquias
locais. As poucas iniciativas dignas de nota
(Jesuítas, Movimento Escola Nova, os círculos de
leitura de 1962, os CIEPs) foram
sistematicamente eliminadas.
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Neste ponto, parece ser uma boa idéia tentar
caracterizar a atual situação... De forma a
estabelecer claramente o que pode e o que deve
ser mudado.
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A seguir como estamos agora

• Índices de desenvolvimento
• A Constituição atual
• Avaliação externa
• Administrações recentes
• Estatísticas