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... considerados como sentinelas debaixo de armas e respeitados como tal pelos militares de todas as gradua es e pelos civis. PRERROGATIVAS DA PE ... – PowerPoint PPT presentation

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Title: T


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EXERCÍCIO GOLFINHO 12
18 a 22 de JUNHO 2012
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  • PRERROGATIVAS DA PE

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PRERROGATIVAS DA PE
  • Define-se prerrogativa, como um a regalia,
    direito, privilégio ou apanágio.
  • Assim sendo, entende-se por Prerrogativas da PE,
    como sendo os direitos a que assistem, todo o
    agente PE, quando em serviço.
  • As prerrogativas da PE são as seguintes
  • - A PE representa a autoridade do Exército.
  • - Os agentes PE no exercício das suas funções,
    devem em todas as circunstâncias, ser
    considerados como sentinelas debaixo de armas e
    respeitados como tal pelos militares de todas as
    graduações e pelos civis.

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PRERROGATIVAS DA PE
  • - Os agentes PE só recebem ordens dos seus chefes
    directos e em serviço só por estes podem ser
    repreendidos.
  • - Os agentes PE em serviço e por razão do mesmo
    podem circular livremente pelos locais de que
    tenham necessidade dentro da sua área e
    competência. Não podem contudo entrar nas
    instalações militares sem autorização do
    Comandante ou seu competente delegado.
  • - Os agentes da PE podem e devem pedir auxílio,
    que em princípio, não poderá ser negado, a
    qualquer outro militar mesmo que de patente
    superior.

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EXERCÍCIO GOLFINHO 12
18 a 22 de JUNHO 2012
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