I

1
I PROVA (conceito)

• do latim probatio, exame, verificação,
  confirmação, confronto... Demonstração em juízo
  da verdade de um fato ou de uma versão dele
  realizada na instrução processual. Ângulos meio
  e resultado.

2
II PROVA (fins)

• DESTINATÁRIO O magistrado (no processo).
• FINALIDADE convencimento do julgador.

3
III OBJETO DA PROVA

• São os fatos (ou afirmação dos fatos).
  Excepcionalmente é o Direito A parte, que alegar
  direito municipal, estadual, estrangeiro ou
  consuetudinário, provar-lhe-á o teor e a
  vigência, se assim o determinar o juiz (Art.
  337, CPC).
• Fatos que independem de prova notórios,
  incontroversos, indefinidos e irrelevantes. Não
  dependem de prova os fatos notórios afirmados
  por uma parte e confessados pela parte contrária
  admitidos, no processo, como incontroversos em
  cujo favor milita presunção legal de existência
  ou de veracidade (art. 334, CPC).

4
IV MOMENTOS DA PROVA

• Requerimento
• Admissão
• Produção
• Avaliação.

5
V AVALIAÇÃO DE PROVA

• SISTEMAS a) prova legal tarifada avaliação sem
  liberdade b) íntima convicção liberdade sem
  limites c) persuasão racional liberdade
  controlada pela motivação.

6
VI PRINCÍPIOS PROBATÓRIOS

• 1) NECESSIDADE se o litígio envolve fatos, é
  essencial a produção da prova direito à prova
• 2) DISPOSITIVO o juiz não pode de ofício
  determinar a produção de provas
• 3) OFICIALIDADE o juiz de ofício pode determinar
  a prova
• 4) VERDADE (real e formal) a prova visa à
  verdade
• 5) COMUNHÃO o resultado da prova pode favorecer
  ou prejudicar qualquer das partes

7
VII PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROVA ILÍCITA

• São inadmissíveis, no processo, as provas
  obtidas por meios ilícitos (CF, LVI)
• São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do
  processo, as provas ilícitas, assim entendidas as
  obtidas em violação a normas constitucionais ou
  legais.    1o  São também inadmissíveis as
  provas derivadas das ilícitas, salvo quando não
  evidenciado o nexo de causalidade entre umas e
  outras, ou quando as derivadas puderem ser
  obtidas por uma fonte independente das primeiras
  (art. 157, CPP).
• Todos os meios legais, bem como os moralmente
  legítimos, ainda que não especificados neste
  Código, são hábeis para provar a verdade dos
  fatos, em que se funda a ação ou a defesa (art.
  332, CPC).

8
VIII MEIOS DE PROVA

• DOCUMENTAL
• PERICIAL
• ORAL (Testemunhos depoimentos interrogatório
  etc.)

9
IX PROVA DOCUMENTAL

• Salvo os casos expressos em lei, as partes
  poderão apresentar documentos em qualquer fase do
  processo (art. 231, CPP).
• Consideram-se documentos quaisquer escritos,
  instrumentos ou papéis, públicos ou particulares
  (art. 232, CPP)
• v. tb. art. 364 e ss. CPC

10
X PROVA PERICIAL

• A prova pericial consiste em exame, vistoria ou
  avaliação (art. 420, CPC)
• Quando a infração deixar vestígios, será
  indispensável o exame de corpo de delito, direto
  ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do
  acusado (art. 158, CPP).
• Exame de insanidade mental médico legal (art.
  149, CPP)

11
XI DEPOIMENTO PESSOAL

• O juiz pode, de ofício, em qualquer estado do
  processo, determinar o comparecimento pessoal das
  partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da
  causa (art. 342, CPC).
• Quando o juiz não o determinar de ofício,
  compete a cada parte requerer o depoimento
  pessoal da outra, a fim de interrogá-la na
  audiência de instrução e julgamento (art. 343,
  CPC).

12
XII INTERROGATÓRIO

• O acusado que comparecer perante a autoridade
  judiciária, no curso do processo penal, será
  qualificado e interrogado na presença de seu
  defensor, constituído ou nomeado. (art. 185,
  CPP)

13
XIII CONFISSÃO

• Há confissão, quando a parte admite a verdade de
  um fato, contrário ao seu interesse e favorável
  ao adversário (art. 348, CPC)
• O valor da confissão se aferirá pelos critérios
  adotados para os outros elementos de prova, e
  para a sua apreciação o juiz deverá confrontá-la
  com as demais provas do processo, verificando se
  entre ela e estas existe compatibilidade ou
  concordância (art. 197, CPP).

14
XIV PERGUNTAS AO OFENDIDO

• Sempre que possível, o ofendido será
  qualificado e perguntado sobre as circunstâncias
  da infração, quem seja ou presuma ser o seu
  autor, as provas que possa indicar, tomando-se
  por termo as suas declarações (art. 201, CPP)

15
XV PROVA TESTEMUNHAL

• A prova testemunhal é sempre admissível, não
  dispondo a lei de modo diverso (art. 400, CPC)
• Toda pessoa poderá ser testemunha (art. 202,
  CPP) A testemunha fará, sob palavra de honra, a
  promessa de dizer a verdade do que souber e Ihe
  for perguntado... (art. 203, CPP) O depoimento
  será prestado oralmente... (art. 204, CPP)

16
XVI OUTROS MEIOS PROBATÓRIOS

• Inspeção judicial O juiz, de ofício ou a
  requerimento da parte, pode, em qualquer fase do
  processo, inspecionar pessoas ou coisas, a fim de
  se esclarecer sobre fato, que interesse à decisão
  da causa (art. 440, CPC).
• Acareação A acareação será admitida entre
  acusados, entre acusado e testemunha, entre
  testemunhas, entre acusado ou testemunha e a
  pessoa ofendida, e entre as pessoas ofendidas,
  sempre que divergirem, em suas declarações, sobre
  fatos ou circunstâncias relevantes (art. 229,
  CPP).