F

1
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• FÓRUM TÉCNICO
• Brasília (DF) 13 e 14 de setembro de 2010
• Registro de Atos e Fiscalização de Pessoal
• Relatório consolidado do questionário enviado aos
  Tribunais de Contas

2
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• O Tribunal de Contas possui área ou equipe
  específica para análise dos atos de pessoal?

3
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• O Tribunal de Contas realiza o registro de
  admissões?

4
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• O Tribunal de Contas realiza o registro de
  concessões?

5
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• O Tribunal de Contas possui sistema informatizado
  para registro dos atos de pessoal?

Não 8
Sim, para admissões 8
Sim, para concessões 7
Está em fase de aquisição/desenvolvimento/implantação para admissões 6
Está em fase de aquisição/desenvolvimento/implantação para concessões 8
6
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• O Tribunal de Contas possui área ou equipe
  específica para fiscalização da despesa com
  pessoal?

7
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• O Tribunal de Contas possui sistema informatizado
  para fiscalização da despesa com pessoal?

Não 13
Sim 5
Está em fase de aquisição/desenvolvimento/implantação 6
8
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• Principais temas de interesse para debate em
  relação ao registro de atos ou fiscalização de
  pessoal

Reforma e pensão militar 37,50
Regras e critérios para concessão de aposentadoria voluntária 41,66
Regras e critérios para concessão de pensão civil 41,66
Recursos no âmbito do Tribunal de Contas 41,66
Regras e critérios para concessão de aposentadoria especial 50,00
Regras e critérios para concessão de aposentadoria por invalidez 50,00
Efeitos da Súmula Vinculante nº 03 do STF 58,33
Fraudes na concessão de benefícios previdenciários 62,50
Análise da constitucionalidade de normas pelo Tribunal de Contas 66,66
Metodologia aplicada à fiscalização de pessoal 83,33
9
INSTITUTO RUI BARBOSA PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DO
SISTEMA DE CONTROLE EXTERNO DOS ESTADOS,
DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS BRASILEIROS -
PROMOEX

• Tribunais de Contas que responderam ao
  Questionário

TCE/AL, TCE/BA, TCM/BA, TCM/CE, TCE/CE, TCDF,
TCE/GO, TCM/GO, TCE/MA, TCE/MG, TCE/MS, TCE/PA,
TCE/PB, TCE/PR, TCE/RJ, TCM/RJ, TCE/RN, TCE/RO,
TCE/RR, TCE/RS, TCE/SC, TCE/SE, TCE/SP e TCE/TO
(Total 24)