O Programa Brasil Alfabetizado

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O Programa Brasil Alfabetizado
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização
e Diversidade
Ministério da Educação
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• O Programa Brasil Alfabetizado
• Objetivo Geral Criar oportunidade de
  alfabetização a todos os jovens e adultos que não
  tiveram acesso ou permanência na educação
  fundamental.
• Diretrizes
• Fortalecimento da alfabetização como política
  pública prioridade para estados e municípios
• Estímulo à continuidade de estudos articulação
  entre os Programas Brasil Alfabetizado e
  EJA-ensino fundamental
• Execução descentralizada sistemática de
  parcerias com estados e municípios.

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1ª Fase 2003

• Lançado no segundo semestre de 2003, o Programa
  Brasil Alfabetizado recolocou a alfabetização de
  jovens e adultos como prioridade na agenda
  educacional do Pais
• Ministério da Educação, passa a induzir,
  sustentar e coordenar um esforço nacional de
  alfabetização

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2ª Fase 2004 a 2006 ( aperfeiçoamento)

• ampliação do conceito de alfabetização, que passa
  a ser concebida como uma porta de entrada para o
  processo de escolarização e educação continuada e
  não como linha de chegada
• instituir uma política pública integrada e
  permanente para a educação de jovens e adultos.
• Criação da SECAD, como unidade administrativa a
  responsável pelo gerenciamento dos programas de
  alfabetização e de educação de jovens e adultos
• passou a privilegiar o financiamento de projetos
  desenvolvidos por entes públicos, garantindo
  apoio financeiro a todos os estados e municípios
  brasileiros que manifestassem sua adesão ao
  Brasil Alfabetizado.

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3ª Fase 2007 ( Redesenho do Programa Brasil
Alfabetizado)

• vem buscando contribuir para a construção de
  novos desenhos de políticas públicas que atendam
  as necessidades da população brasileira,
  contemplam as particularidades do público jovem e
  adulto e garantam a universalização do direito à
  educação por toda a vida.

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Números do Programa Brasil Alfabetizado 2007

• Foram Abrangidos 1.064 Municípios Prioritários
• 23 SEDUCs Aderiram ao Programa
• 1.703.004 Alfabetizandos nas salas de aulas
  sendo 774.584 na área rural e 930.430 na área
  urbana
• 90.599 Alfabetizadores em sala de aula
• 5.316 Coordenadores
• 185 Tradutores interpretes de LIBRAS.

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Principais Alterações para o Ano de 2008

• Perenidade (fluxo contínuo)
• Priorização dos Municípios com mais de 25 de
  analfabetismo (1.928)
• Contratação de Consultores para atuação nos
  municípios prioritários.
• Construção coletiva de políticas públicas de
  alfabetização e EJA
• Compromisso local com a oferta de alfabetização e
  EJA
• Qualidade da oferta de alfabetização e EJA
• Controle social
• PNLA
• Olhar Brasil
• Constituição da Rede de Formação de
  alfabetizadores

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• Pagamento de bolsas
• Bolsas para alfabetizadores
• Bolsas para coordenadores de turma (um
  coordenador para cada 05 a 13 turmas nas áreas
  rurais e 07 a 15 turmas nas áreas urbanas)
• Pagamento direto, pelo MEC, para os bolsistas, em
  conta benefício
• Valor fixo da bolsa, independentemente do tamanho
  da turma
• bolsa tipo I R 250,00/mês para para
  alfabetizador com turmas ativa
• Bolsa tipo II R 250,00/mês para tradutor
  interprete de LIBRAS
• Bolsa tipo III R 275,00/mês para alfabetizador
  com turmas especiais
• Bolsa tipo IV R 500,00/mês para coordenadores
  de turma
• Bolsa tipo V R 500,00/mês para alfabetizadores
  com duas turmas ativas
• Definição dos números mínimos de composição das
  turmas
• Rural 7 alfabetizandos
• Urbano 14 alfabetizandos

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Números do Programa Brasil Alfabetizado 2008

• 1.267 termos de adesão apresentados, 1.185
  Projetos
• 1.006 Prefeituras aderiram ao Programa, com meta
  de 592.845 alfabetizandos
• 682 Municípios Prioritários concluíram seus
  PPAlfas.
• Meta total de alfabetizandos 1.600.079
• 824.795 alfabetizandos em áreas urbanas
• 775.284 alfabetizandos em áreas rurais

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Calendário do Programa Brasil Alfabetizado 2009

• Publicação da Resolução em 02 de fevereiro de
  2009
• Início do processo de cadastramento em 09 de
  fevereiro de 2009
• Termino do processo de cadastramento 31 de
  outubro de 2009
• Prazo final de ativação das turmas 02 de novembro
  de 2009.