ORGANIZANDO

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ORGANIZANDO CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
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• ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR
• GILSON CARVALHO
• MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA
• E ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO,
  REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO,
  INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR.
• TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO,
• CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA
• GILSON CARVALHO
• RUA SAUL VIEIRA 84
• JARDIM DAS COLINAS
• CEP 12242140
• São José dos Campos - SP
• TEL. 0 XX- 12- 39217874
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• TÓPICOS
• O QUE É UMA CS CONFERÊNCIA DE SAÚDE
• OBJETIVO
• TEMA E SUB-TEMA E SUGESTÃO
• COMISSÃO ORGANIZADORA
• ESTRUTURA DA CS
• DIA E HORA
• PARTICIPANTES
• REGIMENTO INTERNO
• FORMATAÇÃO DA CS
• DOCUMENTO GUIA
• ALGUNS DETALHES
• LEMBRETES

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• O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE?
• A CONFERÊNCIA DE SAÚDE REUNIR-SE-Á A CADA QUATRO
  ANOS COM OS VÁRIOS SEGMENTOS SOCIAIS, PARA
  AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE E PROPOR DIRETRIZES
  PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE NOS NÍVEIS
  CORRESPONDENTES CONVOCADA PELO PODER EXECUTIVO OU
  EXTRAORDINARIAMENTE, POR ESTA OU PELO CONSELHO DE
  SAÚDE LEI 8142,11

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• O QUE É UMA CONFERÊNCIA DE SAÚDE?
• UMA REUNIÃO PARA DISCUTIR A SAÚDE DAS PESSOAS
• O SISTEMA DE SAÚDE DE UMA COMUNIDADE
• ENVOLVE O GOVERNO, OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, OS
  PRESTADORES E OS CIDADÃOS USUÁRIOS

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• OBJETIVO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE
• MELHORAR A SAÚDE DAS PESSOAS
• confirmar o correto,
• modificar o errado e
• construir o novo.

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• Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social -
  Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro
•  Acesso e acolhimento com qualidade um desafio
  para o SUS
• TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
• BRASILIA 30 NOV A 4 DEZ. 2011

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•  Acesso e acolhimento com qualidade um desafio
  para o SUS
• - Política de saúde na seguridade social, segundo
  os princípios da integralidade, universalidade e
  equidade
• - Participação da comunidade e controle social
• - Gestão do SUS (Financiamento Pacto pela Saúde
  e Relação Público x Privado Gestão do Sistema,
  do Trabalho e da Educação em Saúde).
•  

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TEMAS DA CONFERÊNCIA ABORDAR COM BOM SENSO OS
TEMAS NACIONAIS ELES TÊM QUE SER FILTRADOS E
ADEQUADOS AOS PROBLEMAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO E
AS SOLUÇÕES PARA ESTES PROBLEMAS PERIGO
INVENCIONICES TÉCNICAS, NOMENCLATURAS ESOTÉRICAS,
PALAVREADO PIROTÉCNICO, IMPORTAÇÃO DE IDÉIAS
DESCOLADAS DA REALIDADE (INCLUSIVE ESTA) ETC. ETC.
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SUB-TEMAS PARA A CONFERÊNCIA Financiamento
modelo atual do financiamento municipal
cumprimento da EC-29 parâmetros financeiros
participação orçamentária dos recursos da união,
estado e município no financiamento do SUS a
relação do poder público com as entidades
filantrópicas e privadas através de contratos e
convênios planos e seguros de saúde. Descentraliz
ação e gerenciamento papéis do estado e do
município municipalização regionalização e
hierarquização consórcio intermunicipal gestão
e gerenciamento sistema de informação fundações
de apoio, autarquia, organizações sociais,
empresas públicas e OSCIPS. Modelo de atenção e
organização dos serviços universalidade,
igualdade, integralidade programas(mulher,
criança, idoso, hipertensão, diabetes etc.
assistência farmacêutica popular, básica, de
alto custo competências da união, estado e
município informação planejamento
(PPI,PDR.AGENDA) controle e avaliação.
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SUB-TEMAS PARA CONFERÊNCIA Participação da
comunidade conselhos locais, regional e
municipal de saúde integração ao ministério
público e ao legislativo ação propositiva e
controladora da participação da
comunidade. Recursos humanos concurso público,
plano de cargos, carreira e salário educação
permanente humanização da relação
profissional-cidadão usuário. Ciência e
tecnologia em saúde avaliação tecnológica e
incorporação de tecnologia (medicamentos,
equipamentos, condutas, procedimentos). Ensino e
pesquisa a rede de saúde e sua utilização para
formação de novos profissionais de saúde
pesquisa operacional nas unidades e serviços de
saúde.
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UMA SUGESTÃO A SAÚDE QUE TEMOS E A SAÚDE QUE
QUEREMOS 1) FASE DESCRITIVA A SAÚDE QUE
QUEREMOS CONQUISTAS LEGAIS 2) FASE ANALÍTICA A
SAÚDE QUE TEMOS 3) FASE PROPOSITIVA COMO
CONSEGUIR O SAÚDE QUE QUEREMOS A PARTIR DA SAÚDE
QUE TEMOS
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COMISSÃO ORGANIZADORA Presidente de honra
Prefeito Presidente Secretário de Saúde
Presidente COMUS Conselho deliberativo
Secretaria de Saúde COMUS Coordenação geral
... definir a pessoa Coordenação executiva...
definir a pessoa Órgão responsável pela execução
... definir o órgão ou COMUS Comissão executiva
executiva do conselho - ampliada Temática
comissão do executivo COMUS Financeira
representante do Fundo Municipal de
Saúde Compras representante do setor de
compras Coordenação da comissão de difusão e
mobilização...conselheiros e um representante da
região de saúde e/ou de cada unidade de
saúde Imprensa setor de comunicação da
secretaria ou da Prefeitura Relatoria técnicos e
representantes dos segmentos do
COMUS Conferencistas pré conferências e
conferências
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• ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA
• Considerar a conferência como um conjunto de
  eventos e não o dia final apenas. Seria como um
  estado de conferência de saúde. Vários eventos
  que culminariam na grande plenária da
  conferência.
• A divulgação na mídia, cartazes, folders etc.
  seria mais permanente e sempre convocando para
  todos os eventos como palestras, pré-conferências
  e a conferência.
• Isto ajudaria a fixar mais na mídia e com melhor
  aproveitamento dos cartazes que não teriam apenas
  a efemeridade do dia final, mas de todo o
  processo.
• O tema saúde poderia ficar circulando mais tempo
  no meio da população, favorecendo o debate.

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• ESTRUTURA DA CONFERÊNCIA
• PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM ASSUNTOS
  INDIVIDUALIZADOS
• B) PRÉ-CONFERÊNCIAS CENTRADAS EM BASE
  TERRITORIAL
• C) CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE O EVENTO FINAL

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• DEFININDO DIA E HORA
• Existem vários esquemas de dia-hora
• Duas noites e sábado todo.
• B) Sexta à noite e sábado o dia todo.
• C) Sábado o dia todo e domingo manhã.
• D) Sexta à noite, sábado dia todo e domingo pela
  manhã.

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• PARTICIPANTES
• A REPRESENTAÇÃO DOS USUÁRIOS NOS CONSELHOS DE
  SAÚDE E NAS CONFERÊNCIAS SERÁ PARITÁRIA EM
  RELAÇÃO AO CONJUNTO DOS DEMAIS SEGMENTOS 8142,
  1, 4
• Relação com o tamanho da população
• Proporção da composição do conselho com a
  paridade entre os representantes dos usuários e
  de outro lado os demais representantes do
  Governo, Prestadores e Profissionais de Saúde.
• Participação de convidados que não terão direito
  a voz nem a voto e não devem ser em número
  desproporcional com os delegados.

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• REGIMENTO INTERNO
• AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE TERÃO SUA ORGANIZAÇÃO E
  NORMAS DE FUNCIONAMENTO DEFINIDAS EM REGIMENTO
  PRÓPRIO APROVADAS PELO RESPECTIVO CONSELHO.LEI
  8142-5
• A assembléia é soberana para decidir os casos
  omissos, por solicitação do conselho, mas não
  cabe a ela analisar e aprovar o Regimento
  Interno.
• Se os participantes da conferência sentirem
  necessidade de mudar artigos do regimento
  interno, estas serão propostas, a serem
  submetidas à plenária final e com vigência,
  quando aprovadas, a partir da próxima
  conferência. NÃO SE MUDA REGRA DO JOGO DURANTE O
  JOGO!

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• FORMATAÇÃO DA CONFERÊNCIA
• PRÉ-CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS OU POR BASE
  TERRITORIAL com debates e trabalho de grupo
  levantando problemas e propondo soluções
• B) CONFERÊNCIA não terá mais trabalhos de grupo
  (já ocorreram) e será formatada da seguinte
  maneira
• 1º bloco abertura solene - fala do prefeito e
  do secretário - conferência
• 2º bloco discussão dos problemas e soluções
• 3º bloco assembléia geral - discussão de
  problemas e soluções tendo como roteiro o
  documento tese inicial.
• 4º bloco encerramento e homenagens

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DOCUMENTO GUIA OU TESE E SUBSÍDIOS
ADICIONAIS OBJETIVO Orientar e subsidiar as
discussões com o retrato da situação. Essencial
levantamento das deliberações do conselho e das
conferências anteriores assinalando-se aquilo que
foi cumprido e o que ainda não foi. ANEXOS a)
legislação básica CF, 8080,8142,nobs,
constituição estadual, código de saúde, lei
orgânica municipal etc. b) dados gerais do
município dados sócio-econômicos como população,
economia, emprego, renda, educação, saneamento,
lazer etc. c) dados de saúde do município
situação de saúde da população, dados de produção
de serviços e dados financeiros de saúde. d)
textos selecionados da conjuntura nacional e
estadual (aproveitar textos da nacional e da
estadual)
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• ALGUNS DETALHES
• LOGOTIPO, LOGOMARCA
• LOCAL para as pré-conferência e para a
  conferência para os grupos cuidado com espaços
  muito abertos (quadras, ginásios) facilitam
  dispersão, têm péssima acústica e condição de
  projeção
• ALIMENTAÇÃO café, água, bolacha, lanche e
  refeição.
• APOIO telefone, xérox, transporte, computador
  (problema inscrições), datashow, notebook
• MATERIAL pastas, canetas, blocos, documentos,
  crachás
• PESSOAL DE APOIO recepção, inscrições nos
  debates etc
• CONFERENCISTAS escolha, convite, passagem,
  diárias, alimentação, condução aeroporto e hotel
• CRONOGRAMA para todas as fases não ter pressa
  o processo é tão ou mais importante que o ápice
• PRIMEIROS PASSOS Decreto do Prefeito convocando
  a conferência Portaria da Secretaria Municipal
  de Saúde detlha e explicita.

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• LEMBRETES INICIAIS
• Escolher pessoa ou pequeno grupo para fazer o
  levantamento prévio de dados e documentos a
  subsidiar a Comissão Organizadora.
• Coligir a legislação federal, estadual e
  municipal sobre as CS.
• Coligir os relatórios finais da última
  Conferência Nacional e Estadual de Saúde e da
  próxima que esteja sendo organizada.
• Coligir todo o material referente às outras CMS
  já realizadas no município decreto, portarias,
  regimentos internos, documento tese, relatórios
  finais.
• Coligir resoluções do COMUS dos últimos anos.
• Coligir material de outras conferências de outros
  municípios que poderão subsidiar documento-tese,
  regimento, material de divulgação etc.

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Estes lembretes não esgotam as idéias e
possibilidades de se fazer de uma conferência um
BANQUETE DE DEMOCRACIA a serviço de nós todos
cidadãos e de nosso direito maior à vida e saúde.
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PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE

• O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR
  COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO
  DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA
  SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E
  PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E
  DIREITOS DE SÓCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO
  PAÍS E DO MUNDO. GC