CL

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• CLÓVIS FRANCISCO CONSTANTINO
• Pediatra
• Presidente da Sociedade de Pediatria de São Paulo
• Secretário do Departamento de Bioética da
  Sociedade Brasileira de Pediatria
• Membro do Departamento de Bioética da Sociedade
  de Pediatria de São Paulo
• Conselheiro do Conselho Regional de Medicina do
  Estado de São Paulo
• Coordenador da Câmara Técnica de Pediatria do
  Conselho Regional de Medicina do Estado de São
  Paulo
• Doutorando em Bioética da Faculdade de Medicina
  da Universidade do Porto Portugal FMUP/CFM

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(No Transcript)
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• DECLARAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE

• CODIGO DE ÉTICA MÉDICA
• CAP. XII
• Ensino e Pesquisa Médica
• É vedado ao médico
• Art. 109. Deixar de zelar, quando docente ou
  autor de publicações científicas, pela
  veracidade, clareza e imparcialidade das
  informações apresentadas, bem como deixar de
  declarar relações com a indústria de
  medicamentos, órteses, próteses, equipamentos,
  implantes de qualquer natureza e outras que
  possam configurar conflitos de interesses, ainda
  que em potencial.

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DECLARAÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSE
Não há
Clóvis Francisco Constantino
5
(No Transcript)
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• ÉTICA, BIOÉTICA E PEDIATRIA

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• A ARTE DE
• SER
• PEDIATRA

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(No Transcript)
9
(No Transcript)
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• O EXERCÍCIO DA PEDIATRIA NOS DIAS
• ATUAIS
• DILEMAS E DIFICULDADES

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(No Transcript)
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A CRIANÇA E O ADOLESCENTE
ÉTICA e BIOÉTICA
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CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE
1988
Art. 227. É dever da família, da sociedade e do
Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao
jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida,
à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à
profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e
comunitária, além de colocá-los a salvo de toda
forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão. (Redação dada
Pela Emenda Constitucional nº 65, de
2010)      ...
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELEI Nº
8069/1990
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos
desta Lei, a pessoa até doze anos de idade
incompletos, e adolescente aquela entre doze e
dezoito anos de idade.   
  ...
15
(No Transcript)
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELEI Nº
8069/1990
Art. 15. A criança e o adolescente têm direito à
liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas
humanas em processo de desenvolvimento e como
sujeitos de direitos civis, humanos e sociais
garantidos na Constituição e nas leis. Art. 16.
O direito à liberdade compreende os seguintes
aspectos II - opinião e expressão
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ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTELEI Nº
8069/1990
Art. 17. O direito ao respeito consiste na
inviolabilidade da integridade física, psíquica e
moral da criança e do adolescente, abrangendo a
preservação da imagem, da identidade, da
autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos
espaços e objetos pessoais.
18
Aspectos Éticos do Relacionamento entre Médicos,
Profissionais de Saúde e o Paciente Pediátrico
19
(No Transcript)
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PACIENTE PEDIÁTRICO
Do recém-nascido ao final da adolescência
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Estabelecer os limites da autonomia da criança e
do adolescente nem sempre é fácil. DILEMAS
ÉTICOS
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PACIENTE ADULTO COMPETENTE
Autonomia participar das decisões. O
pré-requisito é o esclarecimento. A postura
paternalista perde o sentido.
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A questão da Autonomia em Pediatria é muito mais
complexa
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AUTONOMIA EM

• criança de 2 anos de idade.
• adolescente de 17 anos de idade.
• Quem consente ou não em um e no outro caso?

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(No Transcript)
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AUTONOMIA EM

• Criança de 2 anos de idade
• Quem decide são os pais. Porque isso parece tão
  natural?
• transposição do princípio do respeito à
  autonomia.
• esclarecimento fundamental.

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AUTONOMIA EM
Criança de 2 anos de idade MAS Advertência aos
profissionais o direito à explicação.
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(No Transcript)
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O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
Capítulo XII Ensino e Pesquisa Médica É vedado
ao médico Art. 101 Deixar de obter do paciente
ou de seu representante legal o termo de
consentimento livre e esclarecido para a
realização de pesquisa envolvendo seres humanos,
após as devidas explicações sobre a natureza e as
consequências da pesquisa.Parágrafo único. No
caso do sujeito de pesquisa ser menor de idade,
além do consentimento de seu representante legal,
é necessário seu assentimento livre e esclarecido
na medida de sua compreensão.
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CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO
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(No Transcript)
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CONSENTIMENTO INFORMADO NO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO
Informed consent in pediatrics
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• Consentimento informado é o registro em
  prontuário de uma decisão voluntária, por parte
  do paciente ou de seus responsáveis legais,
  tomada após um processo informativo e
  esclarecedor, para autorizar um tratamento ou
  procedimento médico específico, consciente de
  seus riscos, benefícios e possíveis
  consequências. Deve documentar que o paciente foi
  informado a respeito das opções de tratamento, se
  existirem.

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Documentar que tais informações foram
transmitidas e compreendidas é o espírito do
consentimento informado.
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Expressa o respeito ao direito do paciente ou
seus responsáveis legais de decidir.
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O consentimento dado pode ser revogado a qualquer
momento.
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• Consentimento informado
• não é
• mera formalidade

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Consentimento
A capacidade de compreender as consequências de
seus atos é um processo progressivo da criança.
Assentimento
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Adultos capazes
maior peso da autonomia
Crianças
maior peso da beneficência
A criança tem direito a um futuro aberto
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O direito dos pais tomarem essas decisões pelos
seus filhos é absoluto?
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O direito dos pais deriva de um dever, o dever de
proteger sua saúde.
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• Esse direito só existe enquanto necessário para a
  proteção da criança.
• maturidade e inteligência alcançadas.
• decisões dos pais não atendem ao melhor
  interesse da criança.

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(No Transcript)
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O amadurecimento da criança e do adolescente é um
processo gradual relativamente dependente do
período etário, na média, mas sempre
individualizado.
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Atendimento médico do adolescente.
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Atendimento médico do adolescente.

• indivíduo progressivamente capaz deve ser
  atendido de formaindividualizada.
• postura de acolhimento do médico, centrada em
  valores de saúde e bem- estar.

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Atendimento médico do adolescente.

• garantia de privacidade e confidencialidade
• ações profiláticas,
• diagnósticas e terapêuticas.
• A informação aos pais será com o expresso
  consentimento do adolescente.

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Privacidade e Confidencialidade
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(No Transcript)
50
Atendimento médico do adolescente.

• O envolvimento da família édesejável. Os
  limites desse envolvimento devem ficar claros
  para ambos.
• Incentivar o adolescente a envolver a família.

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(No Transcript)
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Atendimento médico do adolescente.

• A ausência dos pais não é impedimento para o
  atendimento médico do adolescente em consultas
  médicas ou retornos.

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Atendimento médico do adolescente.

• Situações consideradas de risco
• gravidez
• abuso de drogas
• não adesão a tratamentos
• doenças graves
• risco de morte ou risco à saúde de terceiros
• procedimentos de maior complexidade.

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Atendimento médico do adolescente.
Em todas a situações em que se caracterizar a
necessidade da quebra do sigilo, o jovem deve
ser informado, justificando-se os motivos.
55
ALTA A PEDIDO
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ALTA A PEDIDO

• Direito da criança ou doadolescente de não
  permanecerhospitalizado.
• Autonomia dos profissionais deve ser garantida,
  observadas as práticas cientificamente
  reconhecidas e comrespeito às normas legais.

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ALTA A PEDIDO

• Manter responsáveis informados.
• Manter o jovem informado.
• Havendo solicitação de alta
• avaliar
• esclarecer dúvidas
• medos
• angústias
• ansiedades

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ALTA A PEDIDO

• Se a alta não puder ser concedida com
  segurança, recorrer à Vara da Infância e
  Juventude com relatório fundamentando,
  cauteloso e isento, contendo possibilidades de
  risco de
• morte
• perda de qualidade de vida
• perda de função de um determinado órgão ou
  sistema
• sofrimento por interrupção do tratamento

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ALTA A PEDIDO

• Não existe documento com valor jurídico que
  isente o médico da responsabilidade da alta de
  paciente menor de 18 anos, por maior que seja
  a pressão familiar. Até que outro médico
  assuma, a responsabilidade é do último que
  assistiu o paciente.

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FUTURO DA GERAÇÃO
(...) Entende-se, então, que a criança
tem biologicamente, o direito a um futuro aberto,
portanto a sociedade tem a obrigação de
organizar-se com o objetivo de oferecer-lhe as
condições necessárias para que, no futuro, ela
possa exercer, de forma plena, sua autonomia
propriamente dita. Na realidade, tal
exercício mantém resguardada a potencialidade da
criança para ser um indivíduo de pleno direito,
deslocando apenas, no tempo, tal desabrochar de
cidadania em sua máxima extensão e brilho.
Aliás, conduzir a criança em segurança para
seu futuro tem sido e sempre será a missão do
pediatra.
Constantino, Clóvis Francisco. Epílogo. In
_______ BARROS, João Coriolano Rego
HIRSCHHEIMER, Mário Roberto (eds.). Cuidando de
crianças e adolescentes sob o olhar da ética e
bioética. São Paulo, SP Atheneu, 2009. p.
421-224.
GERAÇÕES FUTURAS
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ÉTICA E MORAL
Duas coisas me enchem o ânimo de admiração e
respeito os céu estrelado acima de mim e a lei
moral que está em mim. Crítica da Razão Pura
Immanuel Kant
BIOÉTICA REFLEXÃO SOBRE A MORALIDADE HUMANA
Diego Gracia
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(No Transcript)
63
(No Transcript)
64
Obrigado
Clóvis Francisco Constantino
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Capa livro