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DÍVIDA PÚBLICAGESTÃO DO FINANCIAMENTOE DA
CARTEIRAApresentação preparada para a cadeira
deDireito Financeiro e FiscalFaculdade de
Direito

• Fevereiro 2007

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Agenda

• Enquadramento Geral
• Sustentabilidade das finanças públicas
• Definição de dívida pública
• Gestão do Financiamento
• Programa de financiamento anual
• Programa de financiamento pluri-anual

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Agenda

• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Gestão activa
• Condicionantes da Gestão do Financiamento e da
  Carteira de Dívida Pública
• Dimensão relativa do mercado português
• Liquidez do mercado secundário

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Agenda

• Desafios
• Gestão conjunta da dívida (passivos) e da
  tesouraria (activos)
• Perguntas e Respostas

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• Enquadramento Geral
• Sustentabilidade das finanças públicas
• Critérios do Pacto de Estabilidade
• Défice orçamental e dívida pública
• Condicionantes externas no contexto da UEM
• Concorrência pelos mesmos investidores
• Taxas de juro (notação de risco de crédito
  rating)

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• Enquadramento Geral
• Definição de dívida pública
• Dívida Directa do Estado IGCP
• Nível e Evolução
• Composição (Instrumento, Moeda)

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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP
• Nível e evolução

108.557,1
Nota óptica da contabilidade pública
Fonte IGCP
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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP
• Composição Instrumento (Dez. 2005)

Carteira de dívida constituída essencialmente por
3 instrumentos
OT 68,7
BT 8,5
CA 15,9
Outros 6,9
Total 100
Fonte IGCP
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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP
• OT valores mobiliários de médio e longo prazo,
  cuja emissão se efectua através de operações
  sindicadas, e que podem ser emitidas
• com prazos entre 1 e 50 anos
• com ou sem cupão (cupão zero)
• taxa de juro fixa
• amortizáveis no vencimento pelo seu valor nominal

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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP

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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP
• BT valores mobiliários de curto prazo com um
  valor unitário de um euro
• podendo ser emitidos com prazos até um ano
• colocados a desconto através de leilão
• reembolsáveis no vencimento pelo seu valor
  nominal

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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP

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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP
• CA - instrumentos de dívida criados com o
  objectivo de captar a poupança das famílias. Têm
  como característica principal serem distribuídos
  a retalho, isto é, serem colocados directamente
  juntos dos aforradores e terem montantes mínimos
  de subscrição reduzidos
• Valor nominal de cada unidade 2,49399
• Vencimento dos Juros Trimestral
• Taxa de Juro A taxa de juro aplicada no cálculo
  dos juros de cada trimestre é a que resulta da
  soma da taxa de juro base com o prémio de
  permanência
• Taxa de Juro Base 0,8TBA (TBA Taxa
  Base Anual)
• Prémios de Permanência o prémio é de 0,25 no 2º
  semestre de capitalização e aumenta 0,25 em cada
  um dos semestres seguintes até atingir 2.

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• Enquadramento Geral
• Dívida Directa do Estado IGCP
• Composição Moeda (Dez. 2005)

Carteira de dívida concentrada em instrumentos em
euros
Euro 99,7
Não Euro 0,3
Total 100
Fonte IGCP
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• Enquadramento Geral
• Definição de dívida pública
• Dívida das Administrações Públicas (Maastricht)
• Estrutura Estado, SFA (Serviços e Fundos
  Autónomos), SS (Segurança Social) e ALR
  (Administração Local e Regional)
• Consolidação
• Nível
• Evolução

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• Enquadramento Geral
• Dívida das Administrações Públicas (AP)
• Nível (2005)

1. Estado Contas Públicas 101.758,0
2. Estado Maastricht X1
3. ALR X2
4. SFA X3
5. SS X4
6. Consolidação (-) X5
7. Dívida AP (2.3.4.5.-6.) 94.394,4
Dívida AP em PIB 64,0
Fonte IGCP e reporte dos défices excessivos
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• Enquadramento Geral
• Dívida das Administrações Públicas (AP)
• Evolução

Previsão
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• Enquadramento Geral

Dívida anterior (t-1) financiamento t
Défice orçamental no ano t
Dívida pública no ano t
Critérios de sustentabilidade
Definições estatísticas
Instrumentos (OT, BT, CA)
Como programar o financiamento?
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• Gestão do Financiamento
• O IGCP enquanto entidade com mandato para fazer a
  gestão
• A gestão óptima de dívida pública
• A Lei nº7/98 veio estabelecer que a gestão da
  dívida directa do Estado se deve orientar pelos
  seguintes princípios
• Minimização dos custos directos e indirectos da
  dívida numa perspectiva de longo prazo
• Garantia de uma distribuição equilibrada dos
  custos pelos vários orçamentos anuais
• Prevenção de excessiva concentração temporal dos
  vencimentos
• Limitação dos riscos

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• Gestão do Financiamento
• Programa de financiamento anual
• Market-driven borrowing strategy
• Previsibilidade
• Transparência
• Accountability

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• Gestão do Financiamento
• Programa de financiamento anual
• Necessidades de financiamento
• Instrumentos
• Calendarização das emissões

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Necessidades de financiamento
23
Instrumentos de financiamento
24
Calendarização do financiamento
25

• Gestão do Financiamento
• Programa de financiamento pluri-anual
• Estratégia de médio prazo
• Controlo dos riscos e dos custos (juros)
• Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)

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• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Linhas de orientação para a gestão (guidelines)
• Carteira de referência (benchmark)
• Risco de taxa de juro
• Risco de refinanciamento
• Risco de crédito (swaps)

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• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Linhas de orientação para a gestão (guidelines)
• Normas que concretizam com maior detalhe os
  objectivos que deverão presidir à actuação do
  IGCP enquanto gestor do financiamento, e das
  disponibilidades, clarificando as regras e os
  limites pelos quais se deverá pautar essa
  actuação e definindo os métodos para a avaliação
  do grau de cumprimento dos objectivos e os
  mecanismos de reporte dos resultados

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• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Carteira de referência (benchmark)
• Conjunto de transacções simuladas, de acordo com
  procedimentos que visam criar uma carteira que
  reflicta a aplicação da estratégia de
  financiamento de referência aprovada à evolução
  das necessidades de financiamento líquidas do
  Estado, acrescido das aplicações de
  disponibilidades financeiras da carteira

29

• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Risco de taxa de juro
• Duração (trade-off entre custo e risco)
• Instrumento de gestão swaps

30

• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Risco de taxa de juro

Diferentes estratégias de financiamento implicam
diferentes níveis de duração para a carteira de
dívida
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• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão dos riscos
• Risco de refinanciamento
• vis-à-vis carteira benchmark ou pela concentração
  num momento do tempo
• Instrumento de gestão programa de recompra
  antecipada de dívida

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• Gestão da Carteira de Dívida Pública
• Gestão activa
• No respeito pelas orientações e pelos limites
  definidos, a gestão activa implica posicionar a
  carteira (real) de dívida de forma diferente
  daquela que é sugerida pela carteira benchmark de
  modo a beneficiar de um movimento de taxas de
  juro que não esteja incorporado no mercado

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• Condicionantes da Gestão do Financiamento e da
  Carteira de Dívida Pública
• Dimensão relativa do mercado português
• Visibilidade
• Concentração do financiamento num número reduzido
  de instrumentos (menor flexibilidade)

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• Condicionantes da Gestão do Financiamento e da
  Carteira de Dívida Pública
• Profundidade do mercado português
• Dimensão mínima nas séries de OT (menor
  flexibilidade)
• Liquidez do mercado secundário

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• Desafios
• Integração no IGCP da função de gestão das
  aplicações de tesouraria
• Gestão conjunta da dívida (passivos) e da
  tesouraria (activos) permite uma maior
  flexibilidade no financiamento e uma perspectiva
  conjunta dos riscos no balanço do Estado

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Paulo Leiriapaulo.leiria_at_igcp.pt

• Perguntas e Respostas

Coordenador do Gabinete de Estudos Instituto de
Gestão do Crédito Público, I.P.Professor
Auxiliar Convidado Faculdade de Economia (UNL)