Diapositivo 1

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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO SUS -
SESA/PARANÁ Maio/2010
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• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HISTÓRICO
• A Assistência Farmacêutica no Brasil , como
  política pública, teve início em 1971, com a
  instituição da Central de Medicamentos (CEME),
  que tinha como missão o fornecimento de
  medicamentos à população sem condições econômicas
  para adquiri-los. Caracterizava-se por manter uma
  política centralizada de aquisição e distribuição
  de medicamentos.
• 1988 Constituição Federal estabeleceu a criação
  de um Sistema Único de Saúde, reconhecendo a
  saúde como um direito a ser assegurado pelo
  Estado a todos os cidadãos brasileiros.

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• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HISTÓRICO
• 1990 - A Lei Orgânica da Saúde (Lei n. 8080 e
  8142/90) institucionalizou o Sistema Único de
  Saúde (SUS).
• Artigo 6º determina como campo de atuação
  do SUS, a formulação da política de medicamentos
  (...) e atribui ao setor saúde a
  responsabilidade pela execução de ações de
  assistência terapêutica integral, inclusive
  farmacêutica.

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• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA HISTÓRICO
• Diferente de outras áreas, a AF não se adequou
  imediatamente aos princípios e prerrogativas do
  SUS, em especial
• Descentralização das ações
• Regionalização e Hierarquização dos serviços
• Participação Popular (Controle Social)
• Década de 1990 CEME apresentou problemas de
  gerenciamento, o que acarretou a desarticulação
  da AF no país e irregularidades no abastecimento
  de medicamentos.
• 1997 Desativação da CEME.

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• ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - HISTÓRICO
• 1998 publicada a Portaria GM/MS 3.916, que
  estabeleceu a POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS
  (PNM) como parte essencial da Política Nacional
  de Saúde. Principais finalidades
• Garantir a necessária segurança, a eficácia e a
  qualidade dos medicamentos
• Promoção do uso racional dos medicamentos
• Acesso da população àqueles medicamentos
  considerados essenciais

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• POR QUÊ DEFINIR UMA POLÍTICA DE MEDICAMENTOS E
  ORGANIZAR A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA?
• A atenção à saúde é um direito constitucional que
  deve ser assegurado pelo estado a cada cidadão.
• Os medicamentos constituem um dos componentes
  fundamentais da atenção à saúde.
• A garantia do acesso aos medicamentos é
  frequentemente essencial para que se concretize a
  atenção à saúde.

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• O QUE É ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA?
• Conjunto de ações voltadas à promoção, à
  proteção e à recuperação da saúde, tanto
  individual como coletiva, tendo o medicamento
  como insumo essencial e visando ao acesso e ao
  seu uso racional.
• (Política Nacional de Assistência Farmacêutica)

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Política Nacional de Medicamentos e Política
Nacional de Assistência Farmacêutica
Ciclo da Assistência Farmacêutica
Avaliação
Seleção
Atenção Farmacêutica
Programação
Aquisição
Dispensação
Prescrição
Armazenamento
Distribuição
Ampliação do acesso ao Medicamento Promoção do
Uso Racional de Medicamentos
USUÁRIO
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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA SESA/PR

• CEMEPAR Centro de Medicamentos do Paraná SGS
• DVASF Divisão de Assistência Farmacêutica
  DEPI/SGS
• Farmácias das Unidades Próprias (Hospitais e
  Centros de Saúde)
• Farmácias das 22 Regionais de Saúde do Estado

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(No Transcript)
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CENTRO DE MEDICAMENTOS DO PARANÁ CEMEPAR
Criado na década de 80 com a finalidade de
produzir e distribuir medicamentos (LQF e CMB)
MISSÃO Propor, implantar e acompanhar a
Política de Assistência Farmacêutica no âmbito
da Secretaria de Estado de Saúde do Paraná.
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Custo Anual de Distribuição de Medicamentos pelo
CEMEPAR 2003 a 2009
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Distribuição de Medicamentos pelo CEMEPAR -
2009
PROGRAMAS VALOR
Medicamentos Excepcionais R 198.230.910,06
Programas Estratégicos R 11.281.101,58
Programa AIDS (antiretrovirais) R 34.320.773,19
Imunobiológicos R 38.987.049,01
Medicamentos Básicos R 4.802.787,10
Programas Estaduais SESA R 17.930.621,45
Demanda Judicial R 35.004.454,94
TOTAL R 340.557.697,33
Repasse em recurso financeiro ao Consórcio R 9.556.846,32
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• PACTO PELA SAÚDE 2006
• Conjunto de reformas institucionais do SUS
  entre as três esferas de gestão, com o objetivo
  de promover inovações nos processos e
  instrumentos de gestão, visando alcançar maior
  eficiência e qualidade das respostas do SUS.
• Redefine as responsabilidades de cada gestor em
  função das necessidades de saúde da população e
  na busca da equidade social.
• Implementação adesão de Municípios, Estados e
  União ao Termo de Compromisso de Gestão (TCG).
• Transferência dos recursos federais em blocos de
  financiamento.

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• FINANCIAMENTO FEDERAL DA SAÚDE
• Portaria GM/MS 204 de 29/01/2007
• Regulamenta o financiamento e a
  transferência dos recursos federais para as ações
  e serviços de saúde, na forma de blocos de
  financiamento, com o respectivo monitoramento e
  controle.
• Atenção Básica
• Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
  e Hospitalar
• Vigilância em Saúde
• Assistência Farmacêutica
• Gestão do SUS

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• FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Portaria GM/MS 204 de 29/01/2007
• Seção IV Bloco de Assistência Farmacêutica (AF)
• Componente Básico da AF
• Componente Estratégico da AF
• Componente de Medicamentos de Dispensação
  Excepcional - CMDE

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• NOVA REGULAMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DA
  ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
• Portaria GM/MS 2.981, de 26/11/2009
• Portaria GM/MS 2.982, de 26/11/2009
• Portaria GM/MS 343, de 22/02/2010

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• OBJETIVOS
• Definição de responsabilidades para cada esfera
  de gestão em relação a doenças e fármacos,
  integrando os Componentes do Bloco de Assistência
  Farmacêutica.
• Garantia de uma linha de cuidado mediante a
  integralidade do tratamento.
• Ampliação de cobertura para doenças relevantes
  do ponto de vista clínico-epidemiológico.
• Incorporação de novos tratamentos.
• Otimização dos recursos orçamentários
  disponíveis.

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• PORTARIAS GM/MS 2.981 e 343
• Regulamentam e aprovam o CEAF Componente
  Especializado da Assistência Farmacêutica, em
  substituição ao Componente de Medicamentos de
  Dispensação Excepcional - CMDE.
• São 77 artigos e 6 anexos que trazem
• Definição
• Organização
• Execução
• Programação, Aquisição, Armazenamento e
  Distribuição
• Medicamentos de aquisição centralizada
• Financiamento
• Controle e Monitoramento
• Laudo para Solicitação, Avaliação e Autorização
  de medicamentos

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COMPONENTE ESPECIALIZADO DA AF

• É uma estratégia de acesso a medicamentos no
  âmbito do SUS, caracterizado pela busca da
  garantia da integralidade do tratamento
  medicamentosos, em nível ambulatorial
• Acesso aos medicamentos que fazem parte das
  linhas de cuidado, definidas em PCDT, para
  doenças contempladas no âmbito deste componente

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COMPONENTE ESPECIALIZADO DA AF

• Seleção dos medicamentos de responsabilidade do
  MS (147 fármacos em 314 apresentações
  farmacêuticas)
• Elaboração de Protocolos Clínicos e Diretrizes
  Terapêuticas de responsabilidade do MS
• Aquisição sob responsabilidade do Ministério da
  Saúde, Secretarias Estaduais e Municipais de
  Saúde
• Dispensação Secretarias Estaduais de Saúde e
  Secretarias Municipais de Saúde

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COMPONENTE ESPECIALIZADO DA AF

• No Paraná, todos os Protocolos estão implantados.
• São 170 apresentações de Medicamentos.
• Número de pacientes cadastrados 70.000
• Desenvolvimento de um sistema de informação
  SESAFARM, que serviu de base para o programa
  nacional - SISMEDEX

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Sismedex

• Principais funcionalidades
• Cadastramento do usuário e da LME
• Cadastramento de renovações e adequações da LME
• Avaliação do processo de solicitação de
  medicamentos por médicos auditores (RS ou
  CEMEPAR)
• Registro da dispensação dos medicamentos
  autorizados
• Fluxo de estoque
• Registro e acompanhamento do trâmite do processo
  na RS e/ou CEMEPAR
• Manutenção de registro dos médicos prescritores e
  Centros de Referência vinculados ao Programa
• Geração automática de APAC
• Geração de relatórios e consultas gerais

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COMPONENTE ESPECIALIZADO DA AF
1. Acne Grave 22. Esquizofrenia Refratária
2. Acromegalia 23. Fenilcetonúria
3. Anemia na Insuficiência Renal Crônica 24. Fibrose Cística
4. Artrite Reumatóide 25. Hepatite Auto-imune
5. Asma Grave 26. Hepatite Viral Crônica B
6. Deficiência do Hormônio de Crescimento 27. Hepatite Viral Crônica C
7. Diabetes insípido 28. Hiperfosfatemia na Insuficiência Renal Crônica
8. Dislipidemias em pacientes de alto risco 29. Hiperplasia Adrenal Congênita
9. Distonia Focal Disfuncional 30. Hiperprolactinemia
10. Doença de Alzheimer 31. Hipoparatireoidismo
11. Doença de Crohn 32. Hipotireoidismo Congênito
12. Doença de Gaucher 33. Ictioses
13. Doença de Parkinson 34. Imunodeficiência Primária
14. Doença de Wilson 35. Neutropenia
15. Doença Falciforme 36. Osteodistrofia renal
16. Epilepsia Refratária 37. Osteoporose
17. Dor Crônica (Opiáceos) 38. Profilaxia da Reinfecção pelo Vírus da Hepatite B
18. Esclerose Lateral Amiotrófica 39. Retocolite Ulcerativa
19. Esclerose Múltipla Forma Surto-remissão 40. Síndrome de Guillan Barré
20. Endometriose 41. Síndrome de TurnerTransplantes Renais
21. Espasticidade Focal Disfuncional  42. Transplantes Renais
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• COMPONENTE BÁSICO DA AF
• Destina-se à aquisição de medicamentos e
  insumos da Assistência Farmacêutica no âmbito da
  Atenção Básica em saúde e àqueles relacionados a
  agravos e programas de saúde específicos.
• (Portaria 204/2007)
• PORTARIA GM/MS 2.982
• Aprova as normas de execução e de
  financiamento da Assistência Farmacêutica na
  Atenção Básica.

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• PORTARIA GM/MS 2.982
• Aplicação dos Recursos Tripartite
• União R 5,10 (R 4,10)
• Estado R 1,86 (R 1,50)
• Municípios R 1,86 (R 1,50)
• Ampliação dos Recursos para aquisição dos
• insumos para o controle e monitoramento
• do diabetes
• Estado R 0,50 (R 0,30)
• Municípios R 0,50 (R 0,30)

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COMPONENTE BÁSICO DA AF

• Organização no Paraná
• Municípios não Consorciados 12
• Os recursos financeiros do MS são
  depositados no Fundo Municipal de Saúde.
• A contrapartida estadual é enviada aos
  municípios na forma de medicamentos .
• Os municípios são responsáveis pela
  aquisição de medicamentos de sua contrapartida.
• Elenco 159 medicamentos.
• Cobertura de 90 das doenças na atenção básica

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COMPONENTE BÁSICO DA AF

• Saúde da Mulher
• Produtos que integram o grupo de
  medicamentos e correlatos, adquiridos e
  distribuídos pelo Ministério da Saúde
• Acetato de Medroxiprogesterona 150mg/ml
  injetável trimestral
• Enantato de Noretisterona 50mg Valerato de
  Estradiol 5mg injetável mensal
• Etinilestradiol 0,03mg Levonorgestrel 0,15mg
  comprimido
• Levonorgestrel 0,75mg comprimido
• Noretisterona 0,35mg comprimido
• Anéis Medidores de diafragma (cx com conjunto de
  seis unidades, com diferentes medidas)
• Diafragma
• Dispositivo intra-uterino (TCU 380 A)
• Preservativo masculino (a logística para a
  aquisição desse método é de responsabilidade do
  Programa Nacional de DST e AIDS). 

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COMPONENTE BÁSICO DA AF

• Medicamentos e Insumos para DIABETES
• Visando o cumprimento da Lei nº.
  11.347/2006 e sua regulamentação pela Portaria
  nº. 2.583/2007, a Portaria nº. 3237 também
  regulamentou as responsabilidades dos gestores
  sobre o fornecimento dos medicamentos e insumos
  para o diabetes.
• Antidiabéticos orais devem estar inseridos no
  elenco de medicamentos da Atenção Básica. Sua
  aquisição e fornecimento de forma contínua na
  rede pública é de responsabilidade dos gestores
  municipais e/ou estaduais.
• Insulinas Humana NPH e Regular adquiridas e
  fornecidas pelo MS.
• As empresas fornecedoras realizam sua
  distribuição aos almoxarifados estaduais, ficando
  sob responsabilidade das Secretarias Estaduais de
  Saúde (SES) sua distribuição aos municípios.
• Compete aos municípios realizar o
  diagnóstico, cadastro e acompanhamento dos
  pacientes diabéticos, e informar regularmente às
  SES o número de insulino-dependentes.

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COMPONENTE BÁSICO DA AF

• Medicamentos e Insumos para DIABETES
• Insumos Complementares responsabilidade dos
  Estados, Distrito Federal e Municípios o
  fornecimento aos pacientes insulino-dependentes
  (seringa,agulhas, tiras reagentes e lancetas).
• Custeio bipartite, sendo que cada esfera de
  gestão deve aplicar R 0,50 habitante/ano.
• A responsabilidade pelo seu fornecimento aos
  usuários pode ser compartilhada entre estado e
  município, ou somente do município, mediante a
  transferência da contrapartida estadual ao Fundo
  Municipal de Saúde. Essas responsabilidades devem
  ser pactuadas entre os gestores na CIB.

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COMPONENTE ESTRATÉGICO DA AF

• O Ministério da Saúde considera como estratégicos
  todos os medicamentos das doenças de perfil
  endêmico, cujo controle e tratamento tenha
  protocolo e normas estabelecidas e que tenham
  impacto sócio-econômico.
• O elenco é definido pelo Ministério da Saúde, que
  também é responsável pelo financiamento e
  aquisição dos medicamentos. Estes são repassados
  às Secretarias Estaduais de Saúde, que os
  distribuem aos seus municípios.

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COMPONENTE ESTRATÉGICO DA AF

• DST/Aids
• Endemias Focais (Malária, Esquistossomose,Leishman
  iose, Meningite, Doença de Chagas, Cólera, Peste,
  Filariose, Tracoma)
• Tuberculose
• Hanseníase
• Lúpus Eritematoso (talidomida)
• Mieloma Múltiplo (talidomida)
• Doença Enxerto x Hospedeiro (talidomida)
• Hemoderivados
• Alimentação e Nutrição
• Controle do Tabagismo
• Imunobiológicos (soros e vacinas)

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• PROGRAMAS DA SESA/PR
• Fibrose Cística
• Paraná sem Dor
• Paracoccidioidemicose
• Doença Hemolítica do recém nato
• Toxoplasmose Congênita
• Diabetes (análogos de insulina Diabetes Tipo 1)
• Infecções Oportunistas/AIDS
• Hospitais e Unidades Próprias
• Demandas Judiciais

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PROGRAMAS DA SESA/PR
PROGRAMA ESTADUAL MEDICAMENTO
Fibrose Cística Ácido Ursodesoxicólico 150 mg e 300 mg
Fibrose Cística Complexo Vitamínico específico
Fibrose Cística Colimestato de Sódio Inalatório 1.000.000 UI
Fibrose Cística Tobramicina Inalatória 300 mg
Fibrose Cística Complementos Nutricionais
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Insulina Aspart 100 UI/ml
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Insulina Detemir 100 UI/ml
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Insulina Glargina 100 UI/ml
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Insulina Lispro 100 UI/ml
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Agulhas (5 mm, 8 mm e 12,7 mm)
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Glicosímetro
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Tira para teste de glicemia
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Lanceta e Lancetador
Análogos de Insulina - Diabetes tipo 1 Seringa com agulha
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PROGRAMAS DA SESA/PR
Nascer no Paraná Ácido Folínico 15 mg Toxoplasmose Congênita
Nascer no Paraná Espiramicina 1,5 MUI Toxoplasmose Congênita
Nascer no Paraná Pirimetamina 25 mg Toxoplasmose Congênita
Nascer no Paraná Sulfadiazina 500 mg Toxoplasmose Congênita
Nascer no Paraná Imunoglobulina Humana Anti RHO 300 mcg Doença Hemolítica do Recém Nato
Nascer no Paraná Ampicilina 500 mg Infecções do Trato Urinário
Nascer no Paraná Amoxicilina Clavulanato Potássio 875 125 mg Infecções do Trato Urinário
Nascer no Paraná Cefalexina 500 mg Infecções do Trato Urinário
Nascer no Paraná Cefuroxima Axetil 250 mg Infecções do Trato Urinário
Nascer no Paraná Nitrofurantoína 100 mg Infecções do Trato Urinário
Nascer no Paraná Sulfametoxazol Trimetoprima 400 80 mg Infecções do Trato Urinário
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PROGRAMAS DA SESA/PR
Paracoccidioidemicose Itraconazol 100 mg
Paraná sem Dor Codeína 30 mg
Paraná sem Dor Metadona 10 mg e 10 mg/ml
Paraná sem Dor Morfina 10 mg, 30 mg e 10 mg/ml
Paraná sem Dor Gabapentina 300 mg
Terapêutica Antiplaquetária e Anticoagulante Clopidogrel 75 mg
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PROGRAMAS DA SESA/PR
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Aciclovir 200 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Aciclovir 50 mg/10 g
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Ácido Folínico 15 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Amoxicilina 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Anfotericina B 50 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Atorvastatina 20 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Azitromicina 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Cabergolina 0,5 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Cetoconazol 30 g
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Ceftriaxona 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Ciprofloxacina 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Claritromicina 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Clindamicina 300 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Dapsona 100 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Fibratos (Bezafibrato 400 mg ou Ciprofibrato 100 mg ou Fenofibrato 200 a 250 mg)
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PROGRAMAS DA SESA/PR
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Fluconazol 100 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Ganciclovir 250 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Itraconazol 100 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Levonorgestrel 1,5 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Penicilina G benzatina 1.200.000 UI
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Pentamidina 300 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Pirimetamina 25 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Prednisona 20 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Primaquina
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Respigard
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Secnidazol 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Sulfadiazina 500 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Sulfa metoxazol Trimetoprima 40080 mg
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Sulfametoxazol Trimetoprima 20040 mg/ml
Infecções Oportunistas e outras Intercorrências - AIDS Valaciclovir 500 mg
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DESAFIOS

• Organização dos Serviços de Assistência
  Farmacêutica (estrutura física, equipamentos e
  sistemas de informação)
• Promoção do Uso Racional de Medicamentos
• Prática da Atenção Farmacêutica
• Capacitação de Recursos Humanos
• Acompanhamento e Avaliação (Indicadores)

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• OBRIGADA!
• Deise Regina Sprada Pontarolli
• deiseregina_at_sesa.pr.gov.br