OS CL

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OS CLÁSSICOS DA POLÍTICA - MILL

• Elaboração e revisão Dr. Dejalma Cremonese
  Professor do Mestrado em Desenvolvimento e do
  Departamento de Ciências Sociais da Unijuí RS
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John Stuart Mill, nasceu em 8 de maio de 1806 e
faleceu dia 16 de maio de 1873.ele foi testemunha
de mudanças fantásticas tanto na sociedade como
na política e na economia de seu país, a
Inglaterra.Ele não viveu nos primeiros tempos da
Revolução Industrial, mas foi contemporâneo de
seu apogeu, quando as tribos das ferrovias
inglesas se estendiam por todos os continentes,
atravessando regiões onde antes nada havia
passado.foi nesta época que consolidou o mais
vasto império de que se tem noticia na historia
o Império Colonial Britânico, onde, o sol jamais
se punha dentro de seus limites.
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O surgimento da classe operaria, da burguesia
industrial e financeira e a universalização de
uma economia de bases monetárias. Tudo junto
concorrendo para a construção de uma nova ordem
essencialmente moderna, esses foram os resultados
das transformações feitas.
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John Stuart foi o mais legitimo representante do
movimento liberal inglês do século passado.Seus
estudos foram orientados para campos de historia,
psicologia, filosofia e lógica.Nunca freqüentou
uma universidade, apesar disso aos quinze anos de
idade, quando encarregou-se de revisar algumas
obras jurídicas de Jeremy Bentham. Aos dezessete
anos publicou seu primeiro artigo, e começou
atrabalhar sob as ordens de seu pai nos
escritórios da companhia das Índias
Orientais.Foi eleito como o representante do
parlamento. Mas sua carreira política foi muito
breve, não conseguindo se reeleger, derrotado ele
retirou- se para Avignon, na França, onde
permaneceu até sua morte.
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Obras Importantes Seu primeiro livro, Lógica,
veio publicado em 1843, ficando conhecida
principalmente pelos intelectuais.Em 1848
publicou Princípios de Economia Política.Em
1859, Sobre a Liberdade.Em 1861, Considerações
Sobre o Governo Representativo.Em 1863,
Utilitarismo.Em 1869, A Sujeição da Mulher.
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Um novo LiberalismoPara Mill o liberalismo
despe se de seu ranço conservador, defensor do
voto censitário e da cidadania restrita, para
incorporar em sua agenda todo um elenco de
reformas que vão desde o voto universal ate a
emancipação das mulheres.O voto não é um direito
natural, o voto é uma forma de poder, que deve
ser estendido aos trabalhadores para que estes
possam defender seus direitos no mais puro
sentido que o liberalismo atribui.
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Um bom sistema representativo é aquele que não
permite que qualquer interesse seccional se
torne forte o suficiente para prevalecer contra a
verdade, a justiça e todos os outros interesses
seccionais juntos.Em segundo lugar, voto
plural, os votos deveriam ser contados com pesos
diferentes, dependendo de quem o tivesse dado.
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Indivíduo e Liberdade O homem é um ser capaz
de desenvolver suas capacidades. O governo
democrático é melhor porque encontramos as
condições que favorecem o desenvolvimento das
capacidades de cada cidadão. Com a perspicácia
que lhe é caracterizada, Mill aponta para o fato
de que uma sociedade livre, na medida mesmo em
que propicia o choque das opiniões e o confronto
de idéias propostas, cria condições para que a
justiça e a verdade subsistam.
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Como utilitarista, ele recusa a teoria dos
direitos naturais, mas a liberdade também não é
um luxo que interesse apenas a uma minoria
esclarecida. É antes de mais nada o substrato
necessário para o desenvolvimento de toda a
humanidade. É o é principalmente porque ela torna
possível a manifestação da diversidade, a quais,
por sua vez, é o ingrediente necessário para se
alcançar a verdade. A sua leitura é sempre uma
surpresa agradável que pode enfrentar o
desarmamentos do preconceitos que constituem
cercar textos clássicos do liberalismo.
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SOBRE A LIBERDADENa Antigüidade se entendia por
liberdade a proteção contra a tirania dos
governantes políticos. Com o tempo o objetivo
dos patriotas tornou-se fixar limites ao poder,
os quais o governante deveria obedecer para
exercê-lo sobre a comunidade e esta limitação
era o que eles entendiam por liberdade.Isto era
feito de duas formas
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Primeiro, pela obtenção de um reconhecimento de
certas imunidades, as chamadas liberdades ou
direitos políticos, que devia ser encarado como
uma brecha no dever para o governante infringir e
que, se ele de fato infringisse,tinha como
justificável a resistência específica ou a
rebelião
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Uma segunda, era o estabelecimento de obstáculos
constitucionais, pelos quais o consentimento da
comunidade ou de um grupo da mesma espécie que se
supunha representar seus interesses, tornava-se
uma condição necessária a alguns dos atos mais
importantes do poder dirigente.
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Chegou um tempo em que os homens pararam de
supor, pareceu-lhes muito melhor que os vários
magistrados do Estado deveriam ser seus
inquilinos ou delegado, destituível segundo a sua
vontade.Gradativamente, esta nova demanda por
governantes eletivos e temporários tornou-se o
objetivo dominante dos esforços do partido
popular, onde quer que um tal partido existisse,
e substituiu, numa considerável extensão, os
esforços anteriores para limitar o poder dos
governantes.
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Nas teorias políticas e filosóficas, tanto quanto
nas pessoas, o sucesso revela defeitos e
enfermidades cujo fracasso pode ter escapado à
observação. Contudo, uma república democrática
passou a ocupar uma parcela ampla da superfície
da terra e se fez sentir como um dos membros mais
poderosos da comunidade das nações e o governo
eletivo e responsável tornou-se sujeito a
observação e críticas que ficam a espera de um
grande acontecimento.
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O único fim para o qual a humanidade está
autorizada, individual ou coletivamente, a
interferir na liberdade de ação de qualquer
fração de seu número é a autoproteção. A única
parte da conduta de alguém, pela qual este é
responsável perante a sociedade, é aquela que diz
respeito aos demais. Sobre si mesmo, sobre seu
próprio corpo e mente, o indivíduo é soberano.
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No mundo moderno, o tamanho maior das comunidades
políticas e, acima de tudo, a separação entre a
autoridade espiritual e temporal, impedem tão
grande interferência pela lei nos detalhes da
vida privada. A religião, o mais poderoso dos
elementos que têm entrado na formação da opinião
moral,tem sido quase sempre governada ora pela
ambição de uma hierarquia que busca o controle
sobre cada departamento da conduta humana, ora
pelo espírito do puritanismo.
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Desta forma, a maneira de reduzir ou limitar o
poder de tirania das leis, do Estado e da
sociedade, será, portanto a minimização da
estrutura do Estado para que este possa intervir
o mínimo possível na vida prática da sociedade e
do indivíduo (teoria liberal).Na teoria de
Stuart Mill as leis passariam a apresentar,
através do liberalismo, ou da liberalização do
Estado, regras de proteção para minimizar a
tirania do Estado e da sociedade contra o
indivíduo.
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Ressalta-se, porém, o seguinte Mesmo que toda a
sociedade e o Estado estivessem em harmonia e uma
só pessoa estivesse contra suas decisões, nem
este Estado e esta sociedade se justificariam
mais em exercer a tirania sobre o indivíduo, que
estivesse em desacordo, do que esse indivíduo se
estivesse no poder e tiranizasse a sociedade e ao
Estado. O melhor governo não tem maior direito
que o pior.
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Há, portanto dois tipos de caráter que se fazem
fundamentais para o bem geral da humanidade o
ativo (aquele que combate os males ou se esforça
para que as circunstâncias sejam vencidas) e o
passivo (aquele que suporta, ou que se curva às
circunstâncias da vida).