CCS - Cadastro de Clientes do SFN

1
Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro
Nacional - CCS - São Paulo, 29.11.2004
2

• PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA DO CADASTRO
• Prejuízo à ação investigatória
• Transmissão de requisições às instituições
  (circularização), com custos para o Banco
  Central e SFN e intempestividade na resposta ao
  requerente
• Requisições transmitidas a todas as instituições
  financeiras, com risco de lesão ao direito à
  privacidade
• Demanda expressiva e crescente de localização de
  bens, direitos e valores no SFN, em especial
  oriundas do Poder Judiciário e de CPI

3

• PROBLEMAS DEVIDOS À INEXISTÊNCIA DO CADASTRO
• Dimensão da Demanda
• Apenas Poder Judiciário
• Em 2003 376 mil pedidos (118.000 ofícios e
  258.031 pelo Bacen Jud)
• Em 2004 cerca de 700 ofícios/dia e 2000
  pedidos/dia pelo Bacen Jud
• Prazos médios
• 15 dias para identificação de titularidade
• 25 dias para respostas a circularizações
• 60 dias para rastreamento

4
(No Transcript)
5
(No Transcript)
6

• BASE LEGAL
• Lei 10.701/2003 acrescenta o art. 10A à Lei
• 9.613/1998 Lei de Lavagem de Dinheiro
• O Banco Central manterá registro centralizado
  formando o cadastro geral de correntistas e
  clientes de instituições financeiras, bem como de
  seus procuradores.

7

• CADASTRO DE CLIENTES DO SFN
• Mecanismo de consulta, sob gestão do Banco
  Central, que permitirá indicar, com segurança,
  tempestividade e alto grau de automação, em quais
  instituições os clientes do S.F.N. mantêm contas
  de depósito à vista, de poupança, de
  investimento, de depósitos a prazo e outros bens,
  direitos e valores, diretamente ou por seus
  representantes legais e procuradores 

8
INFORMAÇÃO BÁSICA DO CADASTRO Responder à
questão Quem ?(cliente, pessoa física ou
jurídica, que mantenha bens, direitos e valores
em IF e seus procuradores, representantes e
responsáveis) Onde ? (instituição,
dependência) Quando ? (datas de início e fim da
relação cliente-instituição)
9

• NÃO-ESCOPO DO CADASTRO
• Dados de movimentação e saldo
• Operações ativas das instituições financeiras
• Qualificação dos ativos
• Bens, direitos e valores no exterior
• Contas de não-residentes (CC-5)

10

• EVOLUÇÃO DO PROJETO
• Modelo inicial cadastro completo centralizado no
  Banco Central
• Consulta à Dejur
• Pesquisas sobre cadastros similares na Alemanha e
  França
• Contato com as associações representativas das IF
  - agenda

11

• EVOLUÇÃO DO PROJETO MODELO FINAL
• Modelo final - solução mista
• cadastro centralizado com informações de
  relacionamento
• detalhamento da informação por requisição
• atualização diária dados de D-2
  (conglomerado/instituição, CPF ou CNPJ de
  titulares, procuradores, responsáveis e
  representantes, datas de início e fim de
  relacionamento)

12

• EVOLUÇÃO DO PROJETO MODELO FINAL
• Detalhamento da informação por requisição até
  800 do dia seguinte
• tipo de conta, número da conta, agência e outros
  tipos de aplicações financeiras, tipo do vínculo
  (titular, co-titular, procurador/representante/res
  ponsável), datas de início e fim
• titularidade de conta
• Dados históricos cinco anos anteriores à
  implantação do cadastro (sem procuradores)

13
MODELO FINAL
CADASTRO CENTRALIZADO
14
Resumo

• Envio diário de arquivo de atualização
• Movimento com defasagem D 2
• Informação dos CPF/CNPJ relacionados (titulares,
  procuradores,
• responsáveis, representantes) sem especificação
  de vínculo
• Envio do arquivo entre 20 e 24h e entre 1h e 8h.
• Detalhamento de dados de CPF/CNPJ
• Por requisição (entre 10h e 19h)
• Respostas em D 1 até às 8h com base na última
  posição informada
• Informação dos tipos de ativo (conta/agência) e
  datas
• Informação de nome e vínculos (titulares,
  procuradores, responsáveis, representantes).
• Consulta de titularidade de conta
• Por requisição (entre 10h e 19h)
• Respostas em D 1 até às 8h com base no momento
  da requisição
• Identificação dos CPF/CNPJ e nomes dos titulares
  da conta.

15
Medidas de Segurança

• Dados centralizados no Bacen não envolve
  informação protegida por sigilo bancário
• As informações protegidas por sigilo bancário
  serão obtidas por requisição de detalhamento
  específica
• Requisitos de segurança do sistema
• registro do log de acesso
• motivo da consulta
• termo de responsabilidade e uso
• Destinatários da informação Poder Judiciário,
  Bacen e Coaf (Lei Complementar 105/2001)

16

• PRAZOS DO PROJETO
• 1 Fase I ( bancos e CEF)
• início testes março de 2005
• Início de testes de requisições de detalhamento
  maio/2005
• Início de operação julho de 2005
• 2 Fase II (demais instituições) em Planejamento

17
(No Transcript)
18

• EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
• 1 Alemanha
• Gestor órgão de supervisão bancária
• Não há cadastro centralizado acesso via
  Internet às bases de dados das instituições
• Cadastro não pode ser utilizado para fins
  tributários
• Instituições não podem monitorar as consultas
• Acesso apenas a dados cadastrais sem dados de
  movimentação

19

• EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL
• 2 França
• Gestor autoridade tributária
• Cadastro centralizado
• Atualizações mensais
• Apenas dados cadastrais de titulares sem dados
  de movimentação e de procuradores

20

• AGENDA DE REUNIÕES
• Mar/2004 Workshop levantamento de requisitos
• Abr/2004 1ª Reunião com representantes das IF
• Jun/2004 Recebimento das estimativas
• Set/2004 2ª Reunião com representantes das IF
• Out/2004 3ª Reunião com representantes das IF
• Nov/2004 4ª Reunião com representantes das IF
• Nov/2004 5ª Reunião com representantes das IF
• Set/2004 1ª Reunião do Grupo Técnico
• Out/2004 2ª Reunião do Grupo Técnico
• Nov/2004 3ª Reunião do Grupo Técnico

21
CONTATOS Bacen Gerente do Projeto Luis Carlos
Spaziani E-mail luis.spaziani_at_bcb.gov.br Tel.
61 414.3716