NR 7 , 9 , 17

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NR 7 , 9 , 17

• Alunos Fernando Maruyama
• Gabriel Munhoz de Souza
• Luiz H. Motta
• Seminário I

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AMBIENTE DE TRABALHO

• Programa Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO)
• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
• Ergonomia

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NR - 9

• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

4
NR - 9

• O que é o Programa de Prevenção de Riscos
  Ambientais?
• É a parte integrante do conjunto mais amplo
  das iniciativas da empresa no campo da
  Preservação da saúde e integridade física dos
  trabalhadores

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NR - 9

• Quem Faz esse Programa?
• A elaboração, implementação, acompanhamento e
  avaliação do Programa de Prevenção de Riscos
  Ambientais pode ser feita pelo Serviço
  Especializado em Engenharia de Segurança e
  Medicina do Trabalho SESMT, ou por quem seja
  capaz de desenvolver o proposto pela NR, a
  critério do empregador, observado o artigo 195 da
  CLT

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Tipos de Riscos Ambientais

• Existem três grupos de agentes
• Físicos
• Químicos
• Biológicos

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Agentes FÍSICOS

• Ruído
• Vibração
• Pressões Anormais
• Temperaturas Extremas

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Agentes QUÍMICOS

• Poeiras
• Fumos
• Névoas
• Gases ou Vapores

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Agentes BIOLÓGICOS

• Bactérias
• Fungos
• Bacilos
• Parasitas
• Vírus

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ESTRUTURA

• Planejamento anual com estabelecimento de metas
• Estratégia e metodologia de ação
• Forma de registro e divulgação de dados
• Periodicidade e forma de avaliação para o
  desenvolvimento do PPRA

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DOCUMENTO-BASE

• O PPRA deverá estar escrito em um documento base
• Deverá ser apresentando e discutido na CIPA
• Deverá ser acessado facilmente
• O seu cronograma deve mostrar de forma clara os
  prazos no desenvolvimento

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DESENVOLVIMENTO DO PPRA

• Antecipação e reconhecimento dos riscos
• Estabelecimento de Prioridades
• Metas de avaliação e controle
• Avaliação dos riscos
• Implantação de Medidas de Controle e avaliação de
  sua eficácia
• Monitoramento da exposição aos riscos
• Registro e divulgação dos dados

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ANTECIPAÇÃO DOS RISCOS

• A antecipação dos riscos pode ser feita
  através da Análise dos
• Projetos de Instalações
• Métodos ou Processos de Trabalho

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RECONHECIMENTO DOS RISCOS

• Identificação
• Determinação e localização das fontes geradoras
• Identificação das possíveis trajetória dos
  agentes no ambiente de trabalho
• Caracterização das atividades e do tipo de
  exposição
• Os possíveis danos à saúde relacionados aos
  riscos identificados

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AVALIAÇÃO DOS RISCOS

• Comprovar o controle da exposição ou inexistência
  de riscos identificados na etapa de
  reconhecimento
• Dimensionar a exposição dos trabalhadores
• Subsidiar o equacionamento das medidas de controle

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MEDIDAS DE CONTROLE

• Devem ser adotadas para eliminar, minimizar ou
  controlar os riscos ambientais sempre que
• Identificado na fase de antecipação
• Constado na fase de reconhecimento
• Os resultados das avaliações não forem
  satisfatórios
• Problemas de saúde nos empregados forem
  constatados

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MEDIDAS DE CONTROLE

• Sempre que forem implantadas medidas de
  controle de caráter coletivo, essa devera ser
  acompanhada com o treinamento dos
  trabalhadores.Quando tais medidas não forem
  viáveis, o empregador devera tomar medidas de
  caráter administrativo, ou passar a fornecer EPI
  enquanto outras medidas coletivas estejam sendo
  estudadas

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MONITORAMENTO E REGISTRO DE DADOS

• O monitoramento deve ser feito através da
  avaliação da exposição
• O registro de dados deve estar sempre disponível
  para os trabalhadores interessados e autoridades
  competentes, por um período não menor que 20 anos

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RESPONSABILIDADES

• Do Empregador
• Estabelecer
• Implementar
• Assegurar
• O cumprimento do PPRA como atividade permanente
  da empresa

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RESPONSABILIDADES

• Do Trabalhador
• Colaborar e Participar na implantação e execução
  do PPRA
• Seguir as orientações recebidas nos treinamentos
  feitos pelo PPRA
• Informar ao seu superior possíveis riscos

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DISPOSIÇÕES FINAIS

• O conhecimento e a percepção que os
  trabalhadores têm em relação ao seu ambiente de
  trabalho DEVEM SER LEVADOS EM CONSIDERAÇÃO TANTO
  NO PLANEJAMENTO QUANTO NA EXECUÇÃO DO PROGRAMA

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DISPOSIÇÕES FINAIS

• O empregador deverá garantir que na ocorrência
  de qualquer tipo de risco ambiental de situação
  grave e iminente, os trabalhadores possam
  interromper de imediato suas atividades,
  comunicando ao seu superior para que ele possa
  tomar as providências

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NR-7

• Programa de Controle médico e saúde ocupacional
  (PCMSO)

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NR-7

• O que é o Programa de Controle Médico e Saúde
  Ocupacional?
• É um programa que especifica procedimentos e
  condutas a serem adotados pela empresa em função
  dos riscos aos quais o empregado se expõe no
  ambiente de trabalho.

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Responsabilidades

• Do Empregador
• Elaborar, implemetar e zelar por sua eficacia.
• Custear todos procedimentos relacionados.
• Indicar dentre os médicos do SESMT, da empresa,
  um médico coordenador.

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Quanto a coordenação

• Não são obrigadas
• Empresas com grau de risco 1 e 2, e com até 25
  empregados.
• Empresas com grau de risco 3 e 4, e com até 10
  empregados.

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Responsabilidades

• Do coordenador
• Realizar os exames obrigatórios, ou encaminhar os
  empregados a outro médico, se necessário, para a
  realização dos exames.

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Desenvolvimento

• Exames obrigatórios
• Admissional
• Periódico
• De retorno ao trabalho
• De mudança de função
• Demissional

29
Quanto aos exames

• O exame admissional deverá ser realizado antes do
  inicio das atividades.
• Os exames periódicos deverão ser realizados de
  acordo com a necessidade e com a idade do
  empregado

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Quanto aos exames

• O exame de retorno ao trabalho deve ser realizado
  no primeiro dia da volta.
• O exame de mudança de função devera ser realizado
  antes da mudança.
• O exame demissional deve ser realizado antes da
  saída do empregado

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Considerações finais

• O PCMSO tem como objetivo prevenir e rastrear
  qualquer problema relacionado com o trabalho,
  devendo ser planejado e executado com base nos
  riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente
  os identificados nas avaliações previstas nas
  outras NRs.

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NR 17 - Ergonomia (117.000-7)

• Ergonomia é o conjunto dos conhecimentos
  científicos relacionados ao homem e necessários à
  concepção de instrumentos, máquinas e
  dispositivos que possam ser utilizados com o
  máximo de conforto, segurança e eficiência.
• Wisner (1987)

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• Mais tarde (1994), o mesmo autor reformula sua
  definição considerando indispensável a opinião
  dos trabalhadores acerca de suas condições de
  trabalho e o ambiente em que é desenvolvido.
• Portanto, Ergonomia é arte na qual são
  utilizados o saber tecnocientífico e o saber dos
  trabalhadores sobre sua própria situação de
  trabalho.

34
Contexto Histórico

• Em 1986, diante dos numerosos casos de
  tenossinoviteocupacional entre digitadores, os
  diretores da área de saúde do Sindicato dos
  Empregados em Empresa de Processamento de Dados
  no Estado de São Paulo fizeram contato com a
  Delegacia Regional do Trabalho, em São Paulo
  DRT/SP, buscando recursos para prevenir as
  referidas lesões

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• Houveram fiscalizações e constatou-se fatores que
  contribuíam para o aparecimento das LER, tais
  como o pagamento de prêmios de produção, a
  ausência de pausas, a prática de horas-extras e a
  dupla jornada de trabalho, dentre outros.
• Exceto nos aspectos referentes ao iluminamento,
  ao ruído e à temperatura, a legislação em vigor
  não dispunha de nenhuma norma regulamentadora em
  que o MTE pudesse se apoiar para obrigar as
  empresas a alterar a forma como era organizada a
  produção, com todos os estímulos possíveis à
  aceleração da cadência de trabalho.

36

• Nos anos seguintes foram realizadas várias
  reuniões entre representantes da SSMT, da
  FUNDACENTRO e da DRT/SP para elaborar um projeto
  que pudesse regularizar a situação descrita.
• O MTE organizou vários seminários e debates para
  levantar sugestões para a melhoria da norma
  vigente.
• Em 1989, a SSMT pediu à equipe de fiscalização
  das empresas de processamento de dados da DRT/SP
  que elaborasse uma nova redação da NR-17 que
  incluísse as sugestões coletadas, tendo o prazo
  de apenas 10 dias.

37

• a portaria que alterava a NR-17 e a NR-5 chegou a
  ser assinada porém não foi publicada pois
  contrariava interesses das classes
  patronais.Posteriormente, conseguiu-se que o
  Ministro do Trabalho assinasse a portaria que
  dava nova redação à NR-17, cujo conteúdo era o
  mesmo da portaria que não foi publicada.
• A equipe de fiscalização em ergonomia realizou
  debates com advogados e outros representantes da
  FIESP e FEBRABAN, baseada em sólidos argumentos e
  conseguiu-se vencer a oposição patronal em quase
  todos os aspectos. A nova proposta foi
  encaminhada à SSST e publicada em 23 de novembro
  de 1990, pela Portaria nº 3.751.

38

• Esta Norma Regulamentadora visa a estabelecer
  parâmetros que permitam a adaptação das condições
  de trabalho às características psicofisiológicas
  dos trabalhadores, de modo a proporcionar um
  máximo de conforto, segurança e desempenho
  eficiente.
• São analisados aspectos relacionados ao
  levantamento, transporte e descarga de materiais,
  ao mobiliário, aos equipamentos e às condições
  ambientais do posto de trabalho, e também a
  organização do trabalho.
• Cabe ao empregador realizar a análise ergonômica
  do trabalho devendo abordar às condições impostas
  nesta norma.

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Levantamento, transporte e descarga individual de
materiais

• Não deverá ser exigido nem admitido o transporte
  manual de cargas, por um trabalhador cujo peso
  seja suscetível de comprometer sua saúde ou sua
  segurança.
• Os trabalhadores deverão ser devidamente
  treinados e sempre que possível utilizarem meio
  técnicos apropriados.

40
Mobiliário dos postos de trabalho.

• as bancadas, mesas, escrivaninhas e os painéis
  devem proporcionar ao trabalhador condições de
  boa postura, visualização e operação, seja para o
  trabalho sentado ou de pé.
• Os assentos utilizados deverão ter altura
  ajustável,pouca ou nenhuma conformação em sua
  base, borda frontal arredondada e encosto para
  proteção da região lombar.

41

• Para as atividades em que os trabalhos devam ser
  realizados sentados, poderá ser exigido suporte
  para os pés.
• Para as atividades em que os trabalhos devam ser
  realizados de pé, devem ser colocados assentos
  para descanso.

42
(No Transcript)
43
Equipamentos dos postos de trabalho.

• Das atividades que envolvam leitura de documentos
  para digitação, datilografia ou mecanografia
• deve ser fornecido suporte adequado para
  documentos evitando movimentação freqüente do
  pescoço e fadiga visual.
• documentos de fácil legibilidade.

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• Dos equipamentos de processamento eletrônico de
  dados com terminais de vídeo
• Superfície trabalho,tela e teclados ajustáveis.
• distâncias olho-tela,olho-teclado e
  olho-documento sejam aproximadamente iguais.

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Condições ambientais de trabalho

• Nos locais de trabalho onde são executadas
  atividades que exijam solicitação intelectual e
  atenção constantes
• níveis de ruído de acordo com o estabelecido na
  NBR 10152, norma brasileira registrada no
  INMETRO.
• índice de temperatura efetiva entre 20º C e 23º
  C.
• velocidade do ar não superior a 0,75 m/s.
• umidade relativa do ar não inferior a 40

46

• Em todos os locais de trabalho deve haver
  iluminação adequada, natural ou artificial, geral
  ou suplementar, apropriada à natureza da
  atividade
• Deve-se evitar ofuscamento, reflexos incômodos,
  sombras e contrastes excessivos.
• Os níveis mínimos de iluminamento a serem
  observados nos locais de trabalho são os valores
  de iluminâncias estabelecidos na NBR 5413, norma
  brasileira registrada no INMETRO.

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Organização do trabalho.

• A organização do trabalho, nesta NR, deve levar
  em consideração, no mínimo
• a) as normas de produção
• b) o modo operatório
• c) a exigência de tempo
• d) a determinação do conteúdo de tempo
• e) o ritmo de trabalho.
• f) o conteúdo das tarefas.

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• Nas atividades que exijam sobrecarga muscular
  estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e
  membros superiores e inferiores
• para efeito de remuneração e vantagens de
  qualquer espécie deve levar em consideração as
  repercussões sobre a saúde dos trabalhadores.
• devem ser incluídas pausas para descanso.
• quando do retorno do trabalho, a exigência de
  produção deverá permitir um retorno gradativo aos
  níveis de produção vigentes na época anterior ao
  afastamento

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• Nas atividades de processamento eletrônico de
  dados
• Não deverá ser promovida vantagens ou
  remunerações extras baseadas no número individual
  de toques.
• o número máximo de toques reais exigidos pelo
  empregador não deve ser superior a 8 mil por hora
  trabalhada.
• O tempo da jornada de trabalho é de 5 horas, no
  período restante o trabalhador pode exercer
  outras atividades.

50

• nas atividades de entrada de dados deve haver, no
  mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50
  minutos trabalhados, não deduzidos da jornada
  normal de trabalho.
• No caso de qualquer tipo de afastamento, a
  exigência quanto ao número de toques é inferior à
  anteriormente estabelecida e ampliada
  progressivamente.

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Anexos

• Anexo I Trabalho dos operadores de checkout.
• Anexo II Trabalho em teleatendimento
  (Telemarketing).