CI

1
UNIJUÍ UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

• CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO
• DEJALMA CREMONESE
• SOCIOLOGIA DO DIREITO
• MATHEUS DE CAMPOS
• IJUÍ,
• SETEMBRO DE 2008

2
A sociologia do direito (ou sociologia jurídica)
é um ramo da sociologia que busca descrever e
explicar o fenômeno jurídico como parte da vida
social. A sociologia encara o direito não como um
conjunto de normas, mas como um conjunto de ações
reais de seres humanos.
3

• Dentre os principais autores que contribuíram
  para a construção deste ramo da sociologia
  destacam-se
• Max Weber dedica um capítulo de sua obra
  Wirtschaft und Gesellschaft (Economia e
  Sociedade, de 1925) à sociologia do direito.
• Émille Durkheim apresenta um estudo do direito
  de um ponto de vista empírico-causal, distinto da
  visão normativa dos juristas em obras como A
  divisão social do trabalho e Lições de sociologia
  
• Eugen Ehrlich autor de um dos mais importantes
  estudos em sociologia do direito, no qual busca
  apresentar seus fundamentos, potencialidades e
  método Fundamentos de Sociologia do Direito.

4
(No Transcript)
5
1822 Plano dos trabalhos científicos para a
reorganização da sociedade
1822 Plano dos trabalhos científicos para a
reorganização da sociedade
POSITIVISMO Augusto Comte (1798-1857)
- Teológico Metafísico Positivismo
(Científico)
Lei Fundamental Lei dos Três Estados
- Estágios da evolução do conhecimento
6
POSITIVISMO Augusto Comte (1798-1857)
Lei da Evolução das Ciências matemática,
astronomia, física, química, biologia, física
social (sociologia).
Lei Geral das Sociedades ordem e progresso
Sociedade industrial fase mais evoluída da
sociedade.
Progresso evolução da ordem simples, pura ou
complexa.
7
DIREITO E SOLIDARIEDADE SOCIAL   Eville
Durkheim (1858-1917) linha da continuidade com o
pensamento de Camte Positivismo Sociológico.
8
(No Transcript)
9

• SOCIOLOGIA JURÍDICA DIREITO COMO FATO SOCIAL
• As regras do método sociológico
• Teologia doutrina acerca das coisas divinas
• Metafísica doutrina da essência das coisas,
  razão especulativa

10
Conceito de Durkheim Sociedade duas
solidariedades (forma de integração social)
Ocorre uma preponderância progressiva da
solidariedade orgânica sobre a solidariedade
mecânica.
11
(No Transcript)
12
RELAÇÕES DE DIREITO E SOLIDARIEDADE Direito como
fato social é explicado / explica outro fato
social (solidariedade)
13
(No Transcript)
14
DIREITO E CONFLITOS DE CLASSES   DIREITO E
CAPITALISMO Características fundamentais do
capitalismo Generalização da produção de mercados
reais valor de troca Superação entre produtos
diretos e o meio de produção formação das
classes sociais burgueses/capitalistas e
proletariados/trabalhadores assalariados Transform
ação da força de trabalho em mercadoria
trabalho assalariado Produção de mercadorias visa
o lucro acumulação Excedente apropriação
privada mais valia
15
Para Marx o bem tem valor de troca e valor de
uso. Troca passa a ter um papel fundamental na
formação da cidadania, pois todos os bens tendem
a ser um valor de troca   Fetichismo da
mercadoria dificuldade do capitalismo ser
administrado. Vida para objetos inanimados. -
mais valia. É o trabalho excedente
16
DIREITO E RACIONALIDADE FORMAL WEBER (1864-1920)
17
SOCIEDADE OCIDENTAL Singularidade
18

• A CONSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE GLOBAL
•  
• As transformações do mundo do trabalho
• Revolução informacional Técnicas inteligentes
• - Transição do fordismo ao pós-fordismo
  (toyotismo)

19
FORDISMO Separação do processo de trabalho em
tarefas simples - Trabalhadores com habilidades
simples especialização - Controle rígido do
tempo de execução de tarefas - Sistema
hierárquico vertical/formal - Linha de
montagem - Produção em massa - Desenvolvimento do
sindicalismo corporativo (profissões)
20
PÓS-FORDISMO (TOYOTISMO) Especialização
flexível - Trabalho multifuncional - Hierarquia
horizontal/formal - Redução do número de
trabalhadores - substituição pelas maquinas -
aumento do desemprego estrutural - Precarização
das relações de trabalho - trabalho tempo
parcial, temporário - Produção sobre encomenda -
fim do estoque - Sindicalismo por empresa -
Flexibilização legislativa trabalhista  
21
DIREITO E SOCIEDADE GLOBAL A crise da regulação
estatal   Crise do Estado Nação Sociedade
Global - Política da redução do tamanho do
Estado - Estado mínimo - Supremacia da economia
sobre a política - Estruturas do poder global -
Organismos Supranacionais - G-7, FMI,
OMC,... - ONU - Pacto Neofeudal - Estado
Moderno - Separação entre o público e o privado
22
(No Transcript)
23
REFERÊNCIAS

• BRESSAN, JOSÉ SUIMAR, A CONSTITUIÇÃO DA
  SOCIOLOGIA Uma Exposição das Teorias de Comte,
  Durkheim, marx e Engels e Weber. IJUÍ Ed.
  UNIJUÍ, 2004.
• FARIA, JOSÉ EDUARDIO, O DIREITO NA ECONOMIA
  GLOBALIZADA. MALHEIROS EDITORES, 2000.
• WIKIPÉDIA ENCICLOPÉDIA LIVRE Acesso em
  www.vikipedia.com.br em 25/08/2008