Title: Comunica
1Comunicação de Hazard o GHS como ferramenta
Nelí Pires MagnanelliAgosto/2005
2O GHS no Brasil
Sistema Globalmente Harmonizado (SGH) ? Sistema
Mundialmente Harmonizado (SMH) ? Sistema
Harmonizado Mundial (SHM)
3 GHS
Desenvolvimento de um Sistema Harmonizado de
Comunicação de Hazards (Perigos), no mundo todo.
4Riscos Perigos
5Perigo (Hazard )
6- Perigo (Hazard )
-
- Propriedade intrínseca do agente químico de
provocar uma alteração no estado de saúde ou um
dano ao meio ambiente. - O grau de periculosidade dependerá
- perigos à saúde / meio ambiente capacidade de
interferir nos processos biológicos normais - perigos físicos ou de explodir, corroer, etc..
- O perigo baseia-se principalmente numa
avaliação dos estudos científicos disponíveis.
7Risco (Risk)
Probabilidade de efeitos nocivos ou que algum
evento prejudicial venha a ocorrer.
Risco perigo x exposição
8- Uma boa comunicação de perigos alerta o
usuário sobre a presença de um perigo e a
necessidade de reduzir ao mínimo a exposição e o
risco resultante.
9- Acidentes de Trabalho X Produtos Químicos
- OIT Relatório de 28 de abril de 2004
- Relatório Substâncias Químicas Perigosas
- 2 milhões de AT fatais / ano
- 439.000 produtos químicos
- 160 milhões de casos de doenças relacionadas ao
trabalho - 35 milhões produtos químicos
10 11Ministério Público do Trabalho 10 / 05 /
2005
Obs. Notificados
12O que é o GHS?
- 1. Uma abordagem simples e coerente para
- definição e classificação de perigos e
- comunicação de informações através de
- Rótulos e
- Fichas de Informação de Segurança (SDS/FISPQ).
-
13O que é o GHS?
- 2. Públicos-alvo
- trabalhadores,
- consumidores,
- trabalhadores em transporte e
- profissionais que atuam em emergências.
- 3. Fornece a infra-estrutura básica para o
estabelecimento de programas nacionais de
Segurança Química.
14Porque o GHS é necessário?1
- Indústria química
- 1930 ? 1 milhão Mg /ano
- 1999 ? 400 milhões Mg/ano
- CAS REGISTRY
- ? Contém mais que 25 milhões de substâncias
químicas. - ? Atualizado diariamente com 4.000 registros
de novas substâncias.
15Porque o GHS é necessário?2
- Nenhum país tem capacidade para identificar e
regular todos os produtos químicos perigosos. - ? EUA, estima-se em 650.000 tais produtos.
- ? em 2002 avaliar 2800 substâncias
- (produzidas em
grande quantidade) - ? lista das prioritárias 535 substâncias
-
16Porque o GHS é necessário? 3
- ? EU
- EINICS 100.106 substâncias químicas
registradas até set/1981 podem ser usadas sem
teste. - ? 5000 substâncias perigosas
- ? milhares de substâncias de origem natural
- ELINCS 2.700 substâncias novas
comercializadas após set/81 (gt10kg) ensaio e
avaliação de riscos. - ? 70 das substâncias novas avaliadas são
perigosas.
17Porque o GHS é necessário? 4
- 30.000 comercializadas em quantidade superior a
1 Mg - 140 classificadas como prioritárias e perigosas
- estima-se que 1.400 sejam CMR ou POP
- 99 das substâncias não estão sujeitas a ensaios
- Ref. Livro Branco
- TLV da ACGIH 600 IBE da ACGIH 40
- LT da NR15 140 IBE NR 7 26
-
18Porque o GHS é necessário? 5
- Exigências de informações que acompanhem o
produto ? chama a atenção à necessidade de
proteção. - Difusão da informação ? recurso para gerenciar
produtos químicos perigosos. - As exigências, embora similares, são
suficientemente diferentes para exigir numerosos
rótulos e fichas, para o mesmo produto, no
comércio internacional.
19Porque o GHS é necessário? 6
- Exigências diferentes para definição de hazard,
e informações a serem incluídas nos rótulos ou
SDSs. - Um produto pode ser considerado inflamável ou
tóxico num país, mas não em outro. - Estas diferenças impactam tanto na proteção como
no comércio.
20Porque o GHS é necessário? 7
- Na área de proteção,
- rótulos ou fichas com informações diferentes
para o mesmo produto químico. - Na área do comércio,
- cumprir com múltiplos regulamentos referentes a
classificação e rotulagem é onerosa e demorada. - Empresas de pequeno e médio portes
- ? impossibilitadas de comercializar
internacionalmente ? ônus do cumprimento de
múltiplos regulamentos.
21Exemplo das diferenças
- Critério para classificar toxicidade aguda oral
- EUA
- muito tóxico ? DL50 50 mg/kg
- tóxico ? DL50 500
- administração oral em ratos albinos com 200 a
300g cada - OSHA HCS 29CFR 1910.1200, the Hazard
Communication Standart -
22Exemplo das diferenças2
- Critério para classificar toxicidade aguda oral
- EU
- muito tóxico DL50 25 mg/kg
- tóxico 25 lt DL50 200
- nocivo 200 DL50 lt 2000
- DL50 oral em rato
- Método de dose fixa menos que 100 de
sobreviventes a 5 mg/kg - Mortalidade elevada a doses 25 mg/kg, .......
- Anexo VI da Diretiva 2001/59/CE, 28ª alt.
67/548/CCE
23- Todos os produtos químicos entre 200 e 500
mg/kg, como conseqüência eram classificados
diferentemente.
- E os produtos com DL50 entre 500 e 2000 mg/kg só
causam danos aos europeus?
24Categorias de toxicidade aguda e valores
aproximados de DL50 e CL50
Adotado em 2003
Proposta de 13/07/2004
25(No Transcript)
26(No Transcript)
27Definições
- Toxicidade aguda
- Comunidade Européia Dir 2004/73/CE
-
(29ª alt 67/548) - oral - refere-se ao conjunto de efeitos adversos
que se manifestam após a administração oral de
uma dose única da substância ou de várias doses
num período de 24 horas.
28Definições
- Toxicidade aguda
- OSHA HCS 29CFR1910.1200 (Hazard Communication
Standart) - The acute effects referred to most frequently are
those defined by the American National Standarts
Institute (ANSI) standad for Precautionary
Labeling of Hazardous Industrial Chemicals
(ZI29.1-1988)-irritation, corrosivity,
sensitization and lethal dose. Although these are
important health effects, they do not adequately
cover the considerable range of acute effects
which may occur as a result of occupational
exposure, such as, for example, narcosis.
29Definições
- Toxicidade aguda
- EPA
- Acute Toxicity The ability of a substance to
cause severe biological harm or death soon after
a single exposure or dose. Also, any poisonous
effect resulting from a single short-term
exposure to a toxic substance. - ATSDR
- Acute exposure Contact with a substance that
occurs once or for only a short time (up to 14
days) - Acute Occurring over a short time.
- Toxic agent Chemical or physical (for example,
radiation, heat, cold, microwaves) agents that,
under certain circumstances of exposure, can
cause harmful effects to living organisms.
30Definições
- Toxicidade aguda
- CIS International Occupational Safety and
Health Information Centre - acute effects Effects that occur rapidly
following exposure and are of short duration
(WHO, 1979). - acute toxicity The adverse effects occurring
within a short time of administration of a single
dose or multiple doses given within 24 hours
(Hagan, 1959).
31Definições
- Toxicidade aguda
- IPCS (glossário dez/2002)
- Acute exposure A contact between a agent and a
target occurring over a short time, generally
less than a day. Other terms, such as short-term
exposure and single dose, are also used. - IPCS Compilação / Glossário (2001)
- 5 definições para aguda e para exposição aguda
ATSDR, 1999 CARB, 2000
New York Department Health, 1999 IRIS, 1999
SRA, 1999 OFA, 2000
University of Kentucky, 1999 REAP, 1995
USDOE, 2000 USEPA, 1997
32Definições
- GHS
- Efeitos adversos que ocorrem após administração
por via oral ou cutânea de uma dose única de uma
certa substância, de doses múltiplas dentro de 24
horas, ou de uma exposição por inalação de 4
horas.
33Exemplos de diferenças no Brasil
- Líquidos inflamáveis
- Decreto presidencial 1797/96
- produzem vapores inflamáveis a temp. de até
60,5OC - teste vaso - fechado, ou 65,6OC - teste vaso aberto
- NR 20 (Port 3214/98)
- Pto de Fulgor lt 70,0OC e Pressão de Vapor lt
2,8kg/cm2 absoluta a 70,0OC - NR 20 (em elaboração) Pto de Fulgor lt 60,0OC
- PF lt 23,0OC e PE ? 35,0OC
- PF lt 23,0OC e PE ? 35,0OC
- PF ? 23,0OC e ? 35,0OC
- OSHA 1910.106
- Pto de Fulgor lt 37,8OC, exceto se forem mistura
de líquidos - Classe IA - PF lt 22,8OC e PE lt 37,8OC
- Classe IB - PF lt 22,8OC e PE ? 37,8OC
- Classe IC - PF ? 22,8OC e PE lt 37,8OC
34Exemplos de diferenças no Brasil2
- Líquidos inflamáveis
- Resolução 420/04 da ANTT
- Classe 3
Grupo de embalagem Ponto de Fulgor Ponto de ebulição
I II III - lt 23C 23 C 60,5 C 35 C gt 35 C gt 35 C
35Critérios GHS
Líquidos inflamáveis
36Vantagens do GHS
- À Países, organizações internacionais,
produtores e usuários de produtos químicos. - ? da proteção dos seres humanos e do meio
ambiente. - Aperfeiçoamento da comunicação de perigos com a
linguagem padronizada. - Facilidade para o comércio internacional.
- Tradução das frases será feita, portanto será
mais fácil aos produtores determinar o rótulo
apropriado para outros países. -
37Vantagens do GHS
-
- Redução da necessidade de testes e avaliações.
- Auxílio aos países e às organizações
internacionais para garantir a gestão segura de
produtos químicos. - Os produtores não determinarão nossa linguagem
para comunicar perigos.
38Princípios da Harmonização
- Proteção não será reduzida
- ? facilitar a compreensão será fundamental.
- Abrangerá todos os tipos de produtos químicos
- será baseado nas suas propriedades intrínsecas
(hazard). - Todos os sistemas deverão ser alterados.
39- Dificuldades
- Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
- Custo dos ensaios
- nível 1 (100 a 1.000 ton) 250.000 euros/subst.
- nível 2 (gt 1.000 ton) 325.000 euros/subst.
- Uso de animais
- animais de teste
- caráter ético
-
40- Dificuldades2
- Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
- Limites de corte
- Efeitos Sinérgicos, Aditivos, Potenciação e/ou
Antagônicos - Evidências em seres humanos
- Peso das Evidências
- Julgamento por Especialistas
41- Dificuldades3
- Avaliação das propriedades intrínsecas (hazard)
- Apresentação de Critérios
- Para substâncias puras
- Para misturas
- Limitações da metodologias de ensaio
- Métodos de teste e qualidade dos dados obtidos
- Produtos químicos previamente classificados
- Substâncias ou misturas apresentando problemas
especiais.
42Conclusões
- O GHS fornecerá a todos os países uma estrutura
para classificar e rotular produtos químicos
perigosos. - Ajudará a assegurar que sejam fornecidas
informações importantes sobre todos produtos
químicos importados e exportados mundialmente. - Estas informações formarão a base dos sistemas
para a gestão segura de produtos químicos em todo
o mundo.
43Um Exemplo de Necessidade ao Brasil
44- Reconhecimento Internacional
- 1990 ? OIT elaborou e adotou uma Convenção (170)
e uma Recomendação (177) sobre Segurança na
Utilização de Produtos Químicos no Trabalho. - ? Brasil ratificou
- Senado Federal ? Decreto Legislativo n 67 de
1995 e Presidência da República ? Decreto-Lei n
2657 de 1998.
45 Um país, para adotar estes instrumentos, precisa
possuir um Sistema de Classificação e de
Rotulagem de produtos químicos.
46Agenda 21 - Capítulo 19 Gestão Ambientalmente
Segura de Produtos Químicos, incluindo o Tráfico
Internacional Ilegal de Produtos Tóxicos e
Perigosos. ? Instituiu-se 6 áreas
programáticas B - Harmonização da Classificação
e da Rotulagem de Produtos Químicos
47Área B Objetivo Até o ano 2000 deve-se dispor,
se possível, de um Sistema Globalmente
Harmonizado (GHS) para classificação de perigo e
rotulagem compatível, incluindo as fichas de
informação de segurança de produtos químicos e
símbolos facilmente identificáveis. 1992 Sistema
Globalmente Uniformizado
48 "Harmonização significa o estabelecimento de
uma base comum e coerente para a classificação e
comunicação dos perigos dos produtos químicos, da
qual poderiam selecionar-se os elementos
apropriados para os diferentes setores, como
transporte, consumidores, trabalhadores e meio
ambiente. (1.1.1.6.c)
49Processo de Harmonização
- Sob a Proteção do Programa Inter-Organizações
para a Gestão Segura de Produtos Químicos (IOMC). - ? O Grupo Coordenador para Harmonização dos
Sistemas de Classificação de Produtos Químicos
gerenciou o processo. - O trabalho técnico foi dividido entre vários
pontos focais internacionais (secretariados).
50Divisão das tarefas
- Perigos físicos especialistas em transportes de
produtos perigosos (TDG) da ONU, em cooperação
com a OIT. - Perigos à saúde e ao meio ambiente a OECD foi
reconhecida devido a seu trabalho na área de
testing guideline e outras questões químicas.
Exceção de medicamentos - OMS - O trabalho foi posteriormente ampliado para
incluir critérios de classificação para misturas
ou preparações.
51Divisão das tarefas 2
- Comunicação de perigo inclui os componentes do
rótulo e as informações na SDS/FISPQ. - ? A OIT tem uma longa história nesta área e foi
escolhida para conduzir este trabalho.
52O sistema propriamente dito
- Compilação do trabalho técnico
- ? Grupo Coordenador da IOMC.
- O Documento do GHS integra o trabalho técnico
elaborado pelos três pontos focais, com
informações explicativas (The Purple Book).
53Livro Púrpura Purple Book
54Parte 1. Introdução 1.1 Propósito, alcance e
aplicação do GHS 1.2 Definições e
abreviaturas 1.3 Classificação de substâncias e
misturas perigosas 1.4 Comunicação de perigos
Rotulagem 1.5 Comunicação de perigos Safety Data
Sheets - SDS Fichas de Dados de Segurança -
FDS Ficha de Informação de Segurança de Produto
Químico FISPQ
55Parte 2. Perigos Físicos 2.1 Explosivos 2.2
Gases inflamáveis 2.3 Aerossóis inflamáveis 2.4
Gases oxidantes 2.5 Gases comprimidos 2.6
Líquidos inflamáveis 2.7 Sólidos
inflamáveis 2.8 Auto-reativas 2.9 Líquidos
pirofosfóricos 2.10 Sólidos pirofosfóricos 2.11
Auto-aquecíveis 2.12 Substâncias que, em
contato com a água, liberam gases
inflamáveis 2.13 Líquidos oxidantes 2.14
Sólidos oxidantes 2.15 Peróxidos orgânicos 2.16
Corrosivas aos metais
56Parte 3. Perigos à Saúde e ao Meio Ambiente 3.1
Toxicidade aguda 3.2 Corrosão/irritação da pele
(cutânea) 3.3 Lesões oculares graves/irritação
ocular 3.4 Sensibilização respiratória ou
cutânea 3.5 Mutagenicidade em células
germinativas 3.6 Carcinogenicidade 3.7 Toxicidade
à Reprodução 3.8 Toxicidade Sistêmica para órgão
alvo específicoExposição única 3.9 Toxicidade
Sistêmica para órgão alvo específico Exp.
repetidas 3.10 Perigos para o ambiente aquático
57- Anexos
- Anexo 1 Alocação dos elementos no rótulo
- Anexo 2 Tabelas resumo da Classificação e
Rotulagem - Anexo 3 Medidas Preventivas e Pictogramas
- Anexo 4 Rotulagem de produtos químicos para o
consumidor baseada na probabilidade de danos - Anexo 5 Metodologias de avaliação de
compreensibilidade dos instrumentos de
comunicação de perigos - Anexo 6 Exemplos de alocação dos elementos no
rótulo - Anexo 7 Exemplo de Classificação de produto
químico - Anexo 8 Diretrizes para os perigos ao meio
aquático - Anexo 9 Documento sobre transformação/dissolução
de metais e compostos metálicos em meio aquoso
58- Comunicação de Perigos no GHS
- Rótulos e elementos do rótulo
- FISPQ/SDS
59- Classificação e Rotulagem
- dados de fontes diversas
- Aplicação dos critérios do GHS especialista?
? Diferenças entre produtores - Sub-Comitê TDG ? lista de substâncias perigosas
com classificação e rotulagem harmonizadas - esclarecer ? Conceitos de perigo e risco
- ? como comunicar a informação rótulo e SDS
60- Públicos Alvo / Setores / Necessidades
- Local de trabalho
- rótulos e fichas de informações de segurança
- Consumidores
- rótulos (comunicação de riscos Autoridade
competente) - Transporte
- rótulos, placas, documentação para o transporte
- Pessoal de emergência
- rótulos, placas
61- Rótulos
- O Grupo de Trabalho da OIT identificou cerca de
35 tipos diferentes de informações que são
exigidas em rótulos, pelos sistemas existentes - Hamonizada a base de informações essenciais
- Harmonizações adicionais no futuro
62- Hamonizada a base de informações essenciais
- Símbolos/pictogramas (symbols/pictograms)
- Palavras de Advertência (signal words)
- Frases de Perigo (hazard statements)
- Medidas Preventivas / Declaração ou frase de
segurança (precautionary statement) - Identificação do produto químico/revelação da
composição dos ingredientes
63- Símbolos/pictogramas no GHS
- Os mesmos símbolos (quando são comuns) e formas
dos pictogramas para transporte e estoque
(supply) - Pictogramas do transporte cor do fundo e
símbolo de acordo com o especificado no modelo da
regulamentação UN RTDG - United Nations Regulations for the Transport of
Dangerous Goods - Pictogramas para estoque (supply) símbolo de
cor preta em fundo branco com moldura vermelha
64- Símbolos/pictogramas no GHS
- Símbolo peixe e árvore para perigo ao meio
ambiente (sob consideração para o transporte) - Ponto de exclamação para nocivo à saúde
low level - Novo símbolo para perigos crônicos à saúde
!
65(No Transcript)
66(No Transcript)
67(No Transcript)
68- Palavras de Advertência (signal words)
- Danger ou Warning - Perigo ou Cuidado
- Usadas para enfatizar o perigo e para
diferenciar entre categorias de perigos (nível de
perigo) - Por exemplo
- Toxicidade aguda
- Categoria 1 ?
Dander Perigo - Categoria 4 ?
Warning Cuidado
69- Frases de perigo (hazard statements)
- Uma harmonizada frase de perigo para cada
categoria de perigo dentro de cada classe de
perigo - Por exemplo Líquido inflamável
- Categoria 1
- Líquido e vapor extremamente inflamável
- Categoria 2
- Líquido e vapor altamente inflamável
- Categoria 3
- Líquido e vapor inflamável
- Categoria 4
- Líquido combustível
70- Frases de precaução/medidas preventivas/
conselhos de prudência (precautionary statement) - O rótulo segundo o GHS deve incluir medidas
preventivas apropriadas - O documento do GHS contém expressões a serem
usadas (?) - Guia do ICSC ? maior fonte para seleção das
frases (harmonizado com o GHS) - Hierarquização das frases
71Exemplos de Rótulos
72Examples of arrangements of GHS elements (GHS,
Annex 6)
A6.1.1 Label for large receptacle (200 litre
drum) for transport, emergency response and
workplace audiences UN 2920 2-methyl
tetramethylenexxxxx Corrosive liquid, flammable,
N.O.S. Danger (2-methyl
tetramethylenexxxxx) Causes severe skin burns
and serious eye damage Highly
flammable liquid and vapour Avoid contact
with skin and eyes Keep away from heat and
ignition sources First aid For skin
contact, remove contaminated clothing and wash
affected area thoroughly with water. If
irritation develops, seek medical attention. For
eye contact, immediately flush eyes with flowing
water for at least 15 minutes and seek medical
attention. GHS Example Company, Akron, NWT,
Canada. Telephone (888) 888-8888
73- Atividades paralelas ao GHS
- ABNT/CE - 10101.05 Informações sobre segurança,
saúde e meio ambiente relacionados a produtos
químicos (42ª reunião maio 2005) - FISPQ - aprovada em 02/08/2001 (revisada
08/2005) - ISO 110141994 baseada na 91/155/EEC
- 26/04/2001 - 1ª reunião
- GT-Classificação
- GT-Rotulagem
74 Uma boa comunicação de perigos alerta o usuário
sobre a presença de um perigo e a necessidade de
reduzir ao mínimo a exposição e o risco
resultante.
75Muito Obrigada
neli.magnanelli_at_fundacentro.gov.br