JOHN LOCKE E O DIREITO NATURAL

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JOHN LOCKE E O DIREITO NATURAL

• J.Locke (1632-1704)
• Entre 1689/90 publica suas principais obras
• Cartas sobre a Tolerância
• Ensaio sobre o Entendimento Humano
• Dois Tratados sobre o Governo Civil
• (Segundo Tratado sobre o Governo Civil 1690
  )
• Os dois Tratados são uma obra de características
  jusnaturalista existe uma lei natural, ela pode
  ser conhecida pela razão, ela é obrigatória, ela
  é universal, tudo que se ajusta a essa lei, no
  mundo civil, é um bem.
• O objetivo do Segundo Tratado ensaio sobre a
  origem, a extensão e objetivo do governo civil.

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O JUSNATURALISMO DE LOCKE

• As leis da natureza devem servir de modelo para a
  constituição do Estado.
• O bom governo é aquele que nasce com limites que
  não podem ser ultrapassados.
• São as leis naturais que presidem a formação da
  sociedade política, das quais as leis positivas
  são um reflexo.
• A força do governo consiste exclusivamente em
  fazer respeitar as leis positivas da sociedade,
  determinadas em conformidade com as leis da
  natureza.

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AS PRINCIPAIS LEIS DA NATUREZA

• Liberdade
• liberdade natural do homem consiste em estar
  livre de qualquer poder superior na terra, de não
  estar sob a vontade ou autoridade legislativa do
  homem, tendo somente a lei da natureza como
  regra (Cap. II, 22)
• dispor e ordenar conforme lhe convém sua
  pessoa, ações, posses e toda a sua propriedade,
  dentro da sanção das leis, sem ficar sujeito à
  vontade arbitrária de outrem, seguindo livremente
  a própria vontade. (VI, 27).
• Concepção negativa de liberdade.

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AS PRINCIPAIS LEIS DA NATUREZA

• Igualdade
• todo homem tem todos os direitos e
  privilégios da lei da natureza
• Propriedade
• ... Embora as coisas naturais sejam dadas em
  comum, o homem (sendo senhor de si mesmo e
  proprietário de sua própria pessoa e das ações ou
  do trabalho) tem ainda em si mesmo a grande
  fundação da propriedade. (V, 44)

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OS INCOVENIENTES DO ESTADO DE NATUREZA

• se as naturais podem ser violadas
• se as violações das leis naturais devem ser
  punidas e os danos que essas violações provocam
  precisam ser reparados
• se o poder de punir e de exigir reparação cabe,
  neste estado, à própria pessoa vitimada
• se quem é juiz em causa própria habitualmente não
  é imparcial e tende a vingar-se, em vez de punir
  -
• então o maior inconveniente do estado de
  natureza é a falta de um juiz imparcial para
  julgar os conflitos entre os indivíduos.
  Portanto, a inconveniência desse estado é a
  inexistência de uma lei e a falta de um juiz.

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A INSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE POLÍTICA OU CIVIL

• Através do consentimento unânime.
• O governo civil é o remédio apropriado para os
  inconvenientes do estado de natureza que pode se
  tornar um estado de guerra.
• No estado civil, o estado de natureza não é
  negado, mas recuperado nos seus males, através da
  constituição de um poder comum (lei) e de juiz
  comum para julgar as desavenças e garantir os
  direitos naturais.
• A sociedade política de Locke é uma particular
  political society.

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OS FINS DO PODER POLÍTICO

• O poder soberano não precisa ser temido para ser
  obedecido.
• Os indivíduos são sócios no empreendimento
  político.
• O poder deve estar voltado para a garantia dos
  direitos naturais do indivíduo.
• O estado deve seguir a fórmula da rule of law (a
  regra da lei) para governar.
• O poder político deve ter limites respeitar os
  direitos naturais, a lei.
• Separação do poder executivo do legislativo. O
  primeiro deve estar subordinado ao segundo.
• Quando o legislativo ou o executivo violam os
  fins para os quais foram instituídos, tornam-se
  ilegítimos, conferindo ao povo o direito de
  resistência à opressão e à tirania.

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JEAN-JACQUES ROUSSEAU 1712/1778

• 1749 redige o Discurso sobre as Ciências e as
  Artes.
• 1775 publica os discursos Sobre a origem da
  Desigualdade Sobre a Economia Política.
• 1757 escreve O Emílio e o Contrato Social.
• 1771 Considerações sobre o Governo da Polônia.

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DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA
DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS

• Objetivo o homem na sua condição originária
  (natural). Conhece-te a ti mesmo.
• Método idealização abstrata da vida social.
• pois não constitui empreendimento trivial
  separar o que há de original e de artificial na
  natureza artificial do homem, e conhecer com
  exatidão um estado que não mais existe, que
  talvez nunca tenha existido, que provavelmente
  jamais existirá, e sobre o qual se tem, contudo,
  a necessidade de alcançar noções exatas para bem
  julgar de nosso estado presente. (Discurso sobre
  a Desigualdade, pref. p. 228)

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A DESIGUALDADE

• Dois tipos de desigualdade
• Natural ou física estabelecida pela natureza.
• Moral ou política depende da convenção e é
  autorizada pelo consentimento dos homens.
• Questão básica qual a origem e as causas da
  desigualdade moral ou política?

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O HOMEM NO ESTADO DE NATUREZA

• Ser sensível suficiência do instinto.
• Busca a conservação de si amour-de-soi-même não
  implica maldade (piedade).
• Independência e igualdade básica (p. 255).
• Amoralidade.
• Paixões básicas para a nutrição, reprodução,
  repouso e temor da dor (p. 244).
• Homem não civilizado (não desnaturado)(p. 241).

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HOMEM NATURAL

• Desprovido das características
• Sociabilidade (p. 251).
• Razão (p. 244) cálculo (p. 245).
• Linguagem (p. 247).
• Provido da capacidade
• Perfectibilidade (p. 258).

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O ESTADO SOCIAL

• A sociabilidade (p. 259, 260, 262).
• Ser e parecer (267).
• Racionalidade progresso intelectual, trabalho,
  previdência e providência, sociabilidade,
  linguagem.
• Desigualdade 1º passo a propriedade (p. 259,
  258) último passo o despotismo (p. 269).

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O ESTADO CIVIL - POLÍTICO

• Objetivo (p. 32)
• A liberdade (p. 27, p. 37, cap. VIII)
• Constituído pelo Contrato. O pacto social (L. I,
  Cap. VI - p. 31/34)
• A vontade geral a soberania (p. 44, Apostila
  41)
• a lei deve ser a expressão da vontade
  geral.(II, I, p. 43/44)
• A democracia direta executivo unido ao
  legislativo, o citoyen súdito e soberano.(L.
  III,c cap. VIII)
• A questão da representação. (p. 43/44)

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(No Transcript)