Curso: Saъde Bucal Coletiva

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CursoSaúde Bucal Coletiva
Saúde Bucal no PSF planejamento Prof. Dr. Carlo
Henrique Goretti Zanetti
USP/Ribeirão Preto Agradecimentos Centro
Acadêmico Carneiro LeãoProfa. Maria da Conceição
P. Saraiva Ribeirão Preto, 21
de outubro de 2006
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CursoSaúde Bucal Coletiva OBJETIVOS
Quanto ao curso, não se importe com a quantidade
de pessoas. Estou acostumado a públicos em
quantidades bem variadas do muito pouco a uma
boa quantidade. Vou fazer uma fala em dois
níveis um inicial de sensibilização voltado para
estudantes de graduação com duas mensagens
centrais - uma chamada à geração deles para que
assumam o desafio de qualificar tecnicamente a
produção na área (algo que anda fortemente
esvaziada por discursos inconseqüentes e
irresponsáveis) de Saúde Bucal Coletiva sob o
ponto de vista do Planejamento e das Ciências
Sociais e, uma exposição leve sobre o que
tecnicamente justifica uma frente bem articulada
de atividades coletivas preventivo-promocionais,
incluindo aí procedimentos domiciliares. A partir
daí, parto para uma fala num nível mais
desafiador, dirigida para profissionais da rede.
Desafiador porque será centrado nas questões que
pautaram a minha tese, a saber inicialmente,
como universalizar o acesso à assistência básica
odontológica considerando a estratégia do PSF ?
E, em segundo lugar, como distribuir
nacionalmente recursos federais de forma mais
justa, para que a universalidade seja uma imagem
objetivo para todo e qualquer município
brasileiro e não apenas para os mais ricos ?
Observarei que existe hoje um grande desfio
técnico, lamentavelmente ainda não enfrentado, de
se fazer cumprir o ordenamento jurídico do SUS e
que há falhas e lacunas normativas entre o nível
constitucional-legal e o nível administrativo.
Defenderei que não há muito espaço para inventar
modas, isso, se a obrigação administrativa for
assumida verdadeiramente pois, as alternativas
viáveis de disposição racional dos recursos são
poucas. Demonstrar quais são essas alternativas e
justificá-las será meu esforço principal neste
breve curso. (e-mail para profa. Conceição)
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CursoSaúde Bucal Coletiva
O técnico-administrativo e o político

ou (a obrigação
jurídica e o espaço da ação livre) Max
Weber Motivações (voláteis) ações
livres Irracionais (emoções) Tradição
Racional orientado a valores (princípios)
Racional orientado a fins
(interesses) Legitimações (duradouras) -
regularidades Tradição Carisma Burocrático-legal
(racional / técnico / administrativo)
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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Sobre as obrigações jurídicas em um sistema local
  de saúde bucal...
• O que é um sistema local de saúde com PSF ?
• Sistema Local definido como um conjunto de
  unidades públicas de saúde, coordenada por uma
  autoridade municipal e identificadas numa mesma
  missão institucional
• missão definida em nível constitucional SUS
• missão definida em nível administrativo PSF

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Missão do SUS princípios finais
• universalização (igualdade na garantia de acesso
  a todos)
• eqüidade (diferença na redistribuição de
  recursos para
• compensar aqueles em situações desfavoráveis)
• integralidade (oferta não reducionista a partir
  da apreensão
• ampliada e prudente das necessidades de ações e
  serviços de
• saúde (Mattos, R.A. 2004, p. 1411-1416)
• Missão do PSF reorientar a atenção básica
  segundo os princípios do SUS
• somados aos princípios do programa
• caráter substitutivo
• integralidade e hierarquização
• territorialização e adscrição de clientela
• equipe multiprofissional (ESF Equipe de Saúde
  da Família)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Origens do PSF
• O Médico de Família (generalista) e a formação do
  National Health Service (NHS) Inglês em 1942
• O Médico e a Enfermeira de Família na
  reformulação do Sistema Nacional de Saúde Cubano
  em 1987 - PSF de Cuba
• O PSF Canadense para cobertura nas zonas rurais

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• PSF no Brasil (cont.)
• Antecedentes da ação visitadora
• Conjuntura Oswaldo Cruz brigadas mata-mosquito
• Conjuntura Carlos Chagas enfermeiras
  visitadoras
• SESP ação domiciliar dos guardas sanitários
• Medicina Comunitária e Pastorais Católicas
• SPT2000 1975
• Alma-Ata Estratégia da atenção primária 1978
• Experiências marginais Montes Claros, PIASS,
  Niterói...
• Agentes Comunitários de Saúde das Pastorais
• Pastoral da Criança CE e a articulação com o
  governo

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• PSF no Brasil (cont.)
• PACS
• 1991
• Enfermeira ACS
• PSF
• 1o - Equipe clínica Médico, Enfermeira,
  Auxiliares
• 2o Fusão PACSPSF

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Saúde Bucal no PSF
• Cuba e Curitiba exterioridade
• UnB originalidade
• A idéia original ... (ver todos os slides)
• A prática original ... (ver todos os slides)
• A programação original (ver todos os slides) ...
• Esses slides foram apresentados em 1996 no
  curso de Programação em Saúde Bucal apresentado
  durante o XII ENATESPO e I Congresso Brasileiro
  de Saúde Bucal Coletiva Curitiba PR
• A programação no PSC de Planaltina (apenas fotos)
  ...

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Saúde Bucal no PSF
• Ondas de acumulação
• Primeira Onda UnB e Curitiba
• Segunda Onda Governos dos estados
• Distrito Federal PSC
• Tocantins
• Goiás
• Ceará
• São Paulo (Projeto Qualis)
• outros

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Saúde Bucal no PSF
• Terceira Onda municípios (cont.)
• Camaragibe-PE Niterói (1997) Vitória da
  Conquista-BA (1998) Aracaju-SE (1999)
  Palmas-TO Maceió-AL (2000) Anápolis-GO Riberão
  Preto-SP (2000) Fortaleza-CE (2000) Sobral- CE
  Orós-CE Beberibe-CE Caruaru-PE Jaboatão dos
  Guararapes-PE Maracanaú-CE Manaus-AM Rio de
  Janeiro-RJ Cabo de Santo Agostinho-PE Piraju-SP
  (segue)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Saúde Bucal no PSF
• Terceira Onda municípios (cont.)
• Havia em fins de 2000 mais de 76 experiências
  identificadas no país.
• CALADO, Gisele Silva. A inserção do
  Cirurgião-dentista no Programa de Saúde da
  Família. Projeto de Pesquisa. Rio de Janeiro,
  Mestrado em Saúde Pública, Escola Nacional de
  Saúde Pública, Fundação Oswaldo Cruz, 2001.
  (Anexo VIII)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Saúde Bucal no PSF
• Quarta Onda (cont.)
• Ministério e instituição de representação dos
  interesses da categoria (CFO, CRO, ABO, Sind.)
• Portaria 1444 (28/12/00) - cria incentivo ...
• Portaria 267 (06/03/01) - diretrizes ...
• Portaria 673 (03/06/03) - atualiza e revê
  incentivo
• Portaria 74 (20/01/04) - reajusta valores
• Portaria 648 (28/03/06) - Política Nacional de
  Atenção Básica
• Com o incentivo federal (PAB variável), desde
  inícios de 2001 até hoje foram implantadas e
  estão em funcionamento mais de 13.136 ESB
  (fev/2006)(em 5 anos)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• TEORIA x PRÁTICA
• Premissa teórica
• A capacidade de realização das obrigações
  jurídicas de um sistema local de saúde no PSF
• depende das escolhas que pautam a instituição do
  sistema como um instrumento útil sob legitimidade
  legal-racional
• Esquema geral das principais escolhas
  (árvore/estrutura de escolhas) que validam um
  sistema local
• Modelo que valida as escolhas programáticas de
  cada ESB
• Disposição das unidades em rede (case-mix das
  unidades)

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(No Transcript)
16
QUADRO Possibilidades de universalização (P1)
da assistência (Ap) em função da incidência (Ip),
tempo de acesso (ta) e tempo de giro programático
(X6), segundo a analogia da caixa dágua
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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Considerações sobre as atividades dos ACS
• Visita domiciliar de rotina
• Realizar visitas domiciliares regulares para
  vigilância, prevenção e promoção da saúde bucal,
  no mínimo três preferencialmente, seis vezes ao
  ano para todas as famílias adstritas, realizando
  atividades unificadas e integradas às de
  vigilância, prevenção e promoção da saúde de toda
  ESF (segue)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Visita domiciliar de rotina(cont.)
• Recomendações para visitas
• Zona Urbana mínimo quadrimestral
  preferencialmente, bimestral
• Zona Rural mínimo quadrimestral
  preferencialmente, trimestral
• Considerações sobre o tempo das visitas
• Visita de cadastro completo aprox. 60 min.
• Visita de complementação do cadastro (só saúde
  bucal) aprox. 40 min.
• Visita de treinamento da rotina de saúde bucal
  aprox. 40 a 60 min.
• Visita de rotina aprox. 40 a 60 min. (parte da
  saúde bucal 20 min.). (segue)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Visita domiciliar de rotina (cont.)
• Procedimentos de visitas
• Entrega do material de consumo para todas as
  pessoas das famílias sem condições de
  auto-provimento de pastas (a cada visita a
  quantidade correspondente a 1/2 tubo 90g para
  cada pessoa da família por mês ou seja, um tubo
  a cada dois meses) e escovas de dentes (uma
  escova para cada pessoa de 3/3 ou de 4/4 meses)
• Recolhimento dos tubos vazios dos cremes dentais
  já gastos
• Realização de escovação supervisionada com creme
  dental
• Revelação de placa
• Registro do Índice de Higiene Oral Simplificado
  (IHOS)
• Nova escovação com creme dental para correção da
  técnica (segue)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Visita domiciliar de rotina (cont.)
• Procedimentos de visitas
• Escovação com gel de flúor (pessoas com controle
  de deglutição)
• Recomendações especiais para crianças que usam
  mamadeira
• Recomendações técnicas gerais (feita de forma
  "homeopática" ou seja, um tema a cada visita -
  isso facilita a formação do ACS, pois ele também
  aprende e apreende um tema de cada vez)
• Recomendações outras adequadas à promoção da
  saúde e ao aumento das consciências sanitárias e
  cidadãs dos assistidos
• Registro dos procedimentos realizados
• Registro do nível de envolvimento de cada pessoa
  assistida (segue)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Visita domiciliar de rotina (cont.)
• Procedimentos de visitas
• Análise com a pessoa assistida dos registros do
  IHOS dessa visita frente às visitas anteriores,
  gerando a parabenização (reforço positivo) ou a
  problematização por que não melhorou ? Por que
  piorou ? Por que estabilizou fora dos padrões
  ideais ?
• Análise com a pessoa assistida dos registros de
  motivação individual dessa visita frente às
  visitas anteriores, gerando a parabenização
  (reforço positivo) ou a problematização por que
  não melhorou ? Por que piorou ? Por que
  estabilizou fora dos padrões ideais ? Cartão de
  Saúde Bucal ... (ver anexo 3 do documento)
• Preenchimento (carimbando) da realização do
  procedimento do Cartão de Saúde Bucal de cada
  pessoa, que ficam na família com o responsável.

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Paradigma das práticas (modelo assistencial)
• Domicílio como espaço de práticas
• Polícia Médica Alemã (Vigiar, controlar e punir
  séc. 18)
• Sanitarismo Inglês (Controle dos pobres/pobreza
  séc. 19)
• Campanhismo (Oswaldo Cruz início do séc. 20)
• Higienismo (Carlos Chagas anos 20)
• Saneamento dos domicílios (SESP anos 40)
• Médico de Família (Generalista do NHS Inglês
  anos 40) (cont.)

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Campanhismo rotinizado (DNERu anos 50)
• Medicina Comunitária (onde não há profissional
  anos 70)
• Agente Comunitário como alternativa à falta de
  oferta
• Atenção Primária, Educação para Saúde
• Preventivismo (anos 80 e 90)
• Promoção da Saúde (anos 90)
• Da Educação para Saúde ao Desenvolvimento
  Comunitário 3o Setor, Democracia Participativa,
  Políticas Saudáveis e Sustentáveis

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CursoSaúde Bucal Coletiva

• Disponibilidade de recursos financeiros
• Tecnicamente
• uma frente preventiva e promocional universal,
  para cobrir efetivamente 6.000 habitantes sem
  capacidade de autoprovimento, consome em insumos
  uma quantia aproximada de R 15.000,00 a R
  20.000,00 por ano.

25
CursoSaúde Bucal Coletiva

• Considerações sobre a assistência clínica
• Qual padrão de oferta (urgência livre demanda
  programado) uma rede local de unidades do PSF é
  capaz de atender ?

26
(No Transcript)
27
CursoSaúde Bucal Coletiva

• Considerações sobre a assistência
• Qual padrão de oferta (urgência livre demanda
  programado) uma rede local de unidades do PSF é
  capaz de atender ?

(PROPOSTA)
28
(No Transcript)
29
(No Transcript)
30
CursoSaúde Bucal Coletiva

• Disponibilidade de recursos financeiros
• na assistência básica uma retaguarda curativa
  Modalidade II (com THD) para cobrir 6.000
  habitantes com uma ESB (relação 12), consome em
  salários e insumos uma quantia da ordem de R
  60.000,00 por ano (cont.)

31
CursoSaúde Bucal Coletiva
Memória de cálculo Custos anuais Modalidade
II Líquido
Bruto Profissional Mensal
Anual CD 2.000,00 24.000,00
36.000,00 THD 600,00
7.200,00 10.800,00 ACD
400,00 4.800,00 7.200,00 Total
3.000,00 36.000,00 54.000,00 Insumos
10
6.000.00
60.000,00
(Valores em Reais)
32
CursoSaúde Bucal Coletiva

• Disponibilidade de recursos financeiros
• implantar toda uma nova ESB custa aproximadamente
  R 75.000,00 a R 80.000,00 por ano per capita
  anual de R 10,87 aproximadamente o valor do
  PAB fixo

33
CursoSaúde Bucal Coletiva

• TEORIA x PRÁTICA
• Premissa teórica
• A capacidade de realização das obrigações
  jurídicas de um sistema local de saúde no PSF
• depende das escolhas que pautam a instituição do
  sistema como um instrumento útil sob legitimidade
  legal-racional
• Esquema geral das principais escolhas
  (árvore/estrutura de escolhas) que validam um
  sistema local
• Modelo que valida as escolhas programáticas de
  cada ESB
• Disposição das unidades em rede (case-mix das
  unidades)

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CursoSaúde Bucal Coletiva
TEORIA x PRÁTICA Premissa teórica O Modelo é
ferramenta racional (lógico-formal) a ser
utilizada no processo de planejamento em sua
etapa de diagnóstico situacional i.e., no seu
momento explicativo.
35
Processo de Planejamento - etapas
Diagnóstico Situacional (Problematização)
Avaliação
Seleção das Prioridades (Priorização)
Programação
Acompanhamento e controle
Execução
(OPAS/CENDES adaptado)
36
Momentos do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)
Avaliação
Seleção das Prioridades (Priorização)
Normativo
Tático-operacional
Programação
Acompanhamento e controle
Execução
Estratégico
(TESTA - adaptado)
37
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)
A explicação se faz quando

• Essa transformação implica necessariamente a
  incorporação de conceitos teórico e filosóficos
  que permitam o exercício da boa problematização
• Para isso, a TEORIA convoca a EMPIRIA, e não o
  contrário
• Daí, é freqüente a situação, cientificamente
  honesta, de se ter muitas informações
  acompanhadas da seguinte manifestação
• Ainda não sabemos se estamos fazendo a melhor
  pergunta para explicar os fenômenos em questão
• Há sempre que se encontrar o ponto de vista
  teórico mais apropriado para a problematização

Dados
Informações
Explicação (conhecimento)
38
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)
A explicação se faz quando

• Portanto,
• a mera existência da dados e informações não
  conduz necessariamente à boa problematização e
  à boa explicação
• É necessário teorizar os objetos a serem
  explicados para problematizá-los e
  racionalizá-los de forma crítica
• Há que se trabalhar com modelos teóricos

Dados
Informações
Explicação (conhecimento)
39
CursoSaúde Bucal Coletiva
O modelo como ferramenta teórica é confeccionado
com Modelagem uma estratégia reducionista que
implica em reduzir a complexidade que o objeto
real apresenta, selecionando judiciosamente as
variáveis essenciais que permitirão uma descrição
fundamental do objeto. Essa seleção se faz
orientada pelo princípio da parcimônia (ou da
economia, ou Navalha de Ockham) utiliza-se o
mínimo de variáveis possíveis, na forma mais
simples. Objeto que, assim, não é mais
considerado em sua empiria, concreta e real pois
a modelagem se faz contra a complexidade
empírica. O objeto empírico é negado para se
construir abstratamente o objeto teórico. Teoria
contra o empiria (Bachelard).
40
CursoSaúde Bucal Coletiva
Assim, modelagem é uma idealização e, o objeto
do modelo é não é o objeto empírico original, mas
sim um objeto teoricamente depurado e
reconstruído um objeto idealizado. O modelo é
capaz de apresentar tipos ideais, tipos
puros. Para que servem os tipos ideais modelados
? Para apresentar um quadro de referências a
partir do qual se pode voltar ao objeto empírico
e sua complexidade. Volta que permite Utilizar
da abstração para transformar o concreto caótico
em concreto pensado. (Marx) Essa é a estratégia
padrão de investigação teórica utilizada pela
Ciência Moderna, desde seus primórdios, i.e,
desde fins da Idade Média até hoje.
41
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)

• No planejamento, os modelos teóricos são
  constituídos considerando
• 1 variáveis programáticas (elegíveis na
  modelagem segundo a disposição do programador)
• 2 variáveis de impacto (elegíveis na modelagem
  segundo a disposição do programador)
• 3 variáveis contextuais (elegíveis na
  modelagem, porém não estão à disposição do
  observador, são tão somente observáveis, estão
  determinadas e se impõem sobre a vontade do
  programador)

VP
VI
VC
42
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)

• No planejamento, os modelos teóricos
• são utilizados
• 1 ex-ante factum Avaliação para
  institucionalização
• quando as variáveis programáticas e de impacto
  são estimativas parametrizadas
• quando as variáveis de impacto são consideradas
  como variáveis de eficaciedade eficácia
  entendida como potencialidade
• 2 ex-post factum Pesquisa avaliativa
• quando as variáveis programáticas e de impacto
  são realidades já realizadas
• quando as variáveis de impacto são consideradas
  como variáveis de eficaciedade eficácia
  entendida como impacto

43
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)

• Na escolha dos modelos, há que se considerar que
  do ponto de vista teórico
• O planejamento é uma racionalidade que atravessa
  e interconecta dois planos
• o das liberdades da política, da entropia, da
  persuasão e da inovação
• o das obrigações da administração, da ordem,
  da técnica
• E, quando se busca utilizar do planejamento para
  fazer justiça
• no plano da política o objetivo é a eqüidade,
  i.e., diminuir a distância que há entre mais
  favorecidos e mais desfavorecidos
• A isso se chama justiça como eqüidade
• no plano da administração o objetivo é cumprir
  contratos, i.e., observar direitos assegurados ao
  cidadão no ordenamento jurídico brasileiro
• A isso se chama justiça comutativa

44
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)

• Considerando que num Estado de direito não se
  admite quebra de contratos então, pode-se
  considerar a seguinte precedência
• Primeiro, as obrigações a administração, a
  ordem, a técnica
• Primeiro a justiça comutativa
• Depois, as liberdades a política, a entropia,
  a persuasão e a inovação
• Depois a justiça como eqüidade

45
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)

• O primeiro direito constitucional em saúde é a
  universalidade entendida como garantia universal
  do acesso.
• Em nossa área, a universalidade não é um desafio
  técnico quando se considera o acesso às
  atividades preventivas e promocionais.
• Por outro lado, a universalidade é um enorme
  desafio técnico quando se considera o acesso às
  atividades curativas no âmbito da assistência
  clínica básica e especializada. Considerando que
  a assistência básica é variável fundamental para
  a explicação e equacionamento situacional da
  assistência especializada e que a reorganização
  da atenção básica passa pela estratégia da saúde
  da família, então ...

46
Momento do Planejamento
Explicativo
Diagnóstico Situacional (Problematização)

• Considera-se a assistência básica odontológica na
  estratégia da saúde da família como a boa
  problematização, a problematização fundamental
  para garantia do direito universal de acesso à
  saúde bucal. Ou seja, para se fazer justiça
  quanto ao cumprimento do contrato constitucional
  brasileiro. E, a partir dele, para se fazer
  justiça como eqüidade.
• O modelo para tal explicação pode ser assim
  montado

47
FIGURA MODELO DE VALIDAÇÃO (MODELO LÓGICO)
                                                 
       
MEIO   ORDENAMENTO   Variáveis Manipuláveis
(Programáticas)   ? Xn1 adstrição ? Xn2
modalidade ? Xn3 transferência   ? X4 ? X5 ?
X6 ? Xn   AMBIENTE   Variáveis
observáveis (Contextuais) ? C1 ? C2 ? C3 ?
Cn
INÍCIO   CONTRATAÇÃO   Princípios
constitucionais   P1 universalidade P2
eqüidade    
FIM   BEM PÚBLICO   Realização dos princípios
constitucionais   Variáveis de impacto   ? Y1 ?
Y2 ? Y3 ? Yn
CONDIÇÕES INICIAIS
Eficazes (potentes) para
48
Aplicando os princípios e variáveis do modelo ao
objeto, tem-se QUADRO Princípios e
variáveis, aos limites, para validação da
sustentabilidade da Equipe de Saúde Bucal em um
sistema local de saúde bucal.
49
ANÁLISE
Exemplo de aplicação do modelo de validação para
a condição de CPOD 3 na idade índice de 12
anos, distribuição demográfica média brasileira e
população adstrita por equipe de 6.900
habitantes. ... (hyperlink para excel)
50
ANÁLISE
No exercício analítico os procedimentos de
representação e a sintaxe das equações podem ser
resumidos Demanda Dpop (X4) Xn1 x C1 x C2 x
C3 x (X51) x X7 (hxhm/aa) (1)
_________________________________
_______. X6 Dn ? Dpop X4 (hxhm/aa)
(2) Oferta Eficácia O
(hxhm/aa) 100 O i x Xn2 x X8 x (4 x
11) (hxhm/aa) (3) D
(hxhm/aa) _________________________.
1 aa
51
ResultadosJULGAMENTO - Universalidade
Sob quais arranjos de condições alocativas
fundamentais se valida o princípio da
universalidade. Dos oito arranjos possíveis,
em quatro há eficacidade para todas as condições
locais de demanda restauradora.
52
JULGAMENTO - Universalidade (210)
53
ResultadosJULGAMENTO - Universalidade
Trabalhando com dados secundários fornecidos
pelo Ministério da Saúde, pode-se calcular quanto
da população atualmente coberta por assistência
em saúde bucal no Saúde da Família encontra-se
nominalmente sob tais arranjos eficazes.
54
JULGAMENTO - Universalidade (210)
55
ResultadosJULGAMENTO - Eqüidade
Sob quais arranjos de condições alocativas
fundamentais se valida o princípio da eqüidade
? Antes de se discutir justiça, há que se
perguntar dos oito arranjos possíveis tratados
como Paretos (arranjos de eficiência), quais são
eficazes (capazes de garantir a universalidade) e
quais são eficientes (capazes de maximizar
utilidades) ?

56
(No Transcript)
57
ResultadosJULGAMENTO - Eqüidade
Dos oito arranjos possíveis tratados como
Paretos (arranjos de eficiência), nos quais
apenas quatro são eficazes, nos quais apenas um é
eficaz e eficiente (Pareto superior) para todas
as condições locais de demanda restauradora. Esse
Pareto superior eficaz é também o arranjo
alocativo mais distante da reta da igualdade a
45o. Dessa forma, ele representa eficácia e
eficiência ótima para os indivíduos
representantes daqueles mais favorecidos (MAG)
mas representa uma posição injusta e conflitiva
para como os mais desfavorecidos. Dos três
arranjos eficazes restantes, dois são falsos-LAG
(falsos desfavorecidos que teriam condições
programáticas de migrar para o Pareto
superior) Resta apenas um arranjo eficaz para
representar os verdadeiros-LAG (verdadeiros
desfavorecidos)

58
ResultadosJULGAMENTO - Eqüidade (910)

59
(No Transcript)
60
ResultadosJULGAMENTO Universalidade Eqüidade
Trabalhando com dados secundários fornecidos
pelo Ministério da Saúde, pode-se calcular quanto
da população atualmente coberta por assistência
em saúde bucal no Saúde da Família encontra-se
nominalmente sob tais arranjos eficazes,
eficientes e justos. Resumo dos principais
resultados Os principais resultados são que
(i) apenas 20,36 dos municípios que aderiram às
regras federais têm potência nominal (eficácia)
para assegurar acesso universal (ii) apenas
6,88 apresentam eficácia em condições
favorecidas para eficiência (iii) que somente
0,2 apresentam eficácia em condições
desfavorecidas para eficiência e justificáveis
por razões de justiça.

61
CONCLUSÃO

• As principais conclusões são que
• Em condições locais de oferta verdadeiramente
  favoráveis (com THD e trabalhando em rede) é
  justo e útil exigir adstrição média por equipe de
  6.900 hab. (relação 1 ESF 2 ESB) já que há
  condições utilitárias para com a metade do volume
  de recursos ser eficaz (garantir acesso
  universal) e eficiente (a um menor custo)
• Em condições locais de oferta verdadeiramente
  desfavoráveis (trabalhando sem estabelecer rede)
  é justo e útil exigir adstrição média por equipe
  de 3.450 hab. (relação 1 ESF 1 ESB) já que não
  há condições de alcançar a eficiência superior.
  Assim, para ser eficaz, é justo se dobrar o
  volume de recursos
• Em condições locais de oferta verdadeiramente
  desfavoráveis (trabalhando sem estabelecer rede),
  onde não se viabiliza a presença de THD na ESB,
  mesmo com adstrição média por equipe de 3.450
  hab. (relação 1 ESF 1 ESB) na há condições de
  eficacidade já que a ineficiência é extrema. Não
  há justiça que compense !

62
CursoSaúde Bucal Coletiva

• TEORIA x PRÁTICA
• Premissa teórica
• A capacidade de realização das obrigações
  jurídicas de um sistema local de saúde no PSF
• depende das escolhas que pautam a instituição do
  sistema como um instrumento útil sob legitimidade
  legal-racional
• Esquema geral das principais escolhas
  (árvore/estrutura de escolhas) que validam um
  sistema local
• Modelo que valida as escolhas programáticas de
  cada ESB
• Disposição das unidades em rede (case-mix das
  unidades)

63
Case-mix padrão, sem estabelecer rede
U/E LD
U/E LD
U/E LD
U/E LD
U/E LD
U/E LD
P
P
P
P
P
P
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Cobertura TOTAL 10.350 hab (méd.) 13.500 hab
(max.)
Cobertura TOTAL 3.450 hab (méd.) 4.500 hab (max.)
Cobertura TOTAL 6.900 hab (méd.) 9.000 hab (max.)
Case-mix diferenciado, com estabelecimento de
rede
U/E LD
U/E LD
U/E LD
P
P
P
P
P
P
P
P
P
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 3450 497 TC/aa TC 120,68 Cobertura
max. 4.500 hab
Xn1 6900 1.243 TC/aa TC 48,27 Cobertura
max. 9.000 hab
Xn1 6900 1.243 TC/aa TC 48,27 Cobertura
max. 9.000 hab
Xn1 6900 1.243 TC/aa TC 48,27 Cobertura
max. 9.000 hab
Cobertura TOTAL 16.950 hab (méd.) 22.500 hab
(max.)
Cobertura TOTAL 3.450 hab (méd.) 4.500 hab (max.)
Cobertura TOTAL 10. 050 hab (méd.) 13.500 hab
(max.)
64

• Organização da assistência de cada ESB
• Programa (alternar Excel)
• Fluxograma (analogia) (alternar Word)

65
MUITO OBRIGADO !
FIM Prof. Carlo Henrique Goretti
ZanettiOdontologia - UnB (61) 9975-7849
zanetti_at_unb.brhttp//www.saudebucalcoletiva.unb.b
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