Title: Capacita
1Capacitação de educadores da Rede Básica em
Educação em Direitos Humanos
2- FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS
HUMANOS - Direitos Humanos sua origem e natureza
- O que são os Direitos Humanos
- O fundamento dos Direitos Humanos
- A construção do sujeito de Direitos
- Ética, Educação e Direitos Humanos
- A trajetória histórica dos Direitos Humanos
- História conceitual dos Direitos Humanos
- História social dos Direitos Humanos no Brasil
- Direitos Humanos e Memórias
- Memória e esquecimento
- Memória e identidades
- Acesso à informação
- Direitos Humanos Compromisso social e coletivo
- Equipe
- Eduardo Ramalho Rabenhorst UFPB
- Giuseppe Tosi UFPB
3Direitos Humanos no Brasil
Linha do Tempo - 2008
Rosa Maria Godoy Silveira Guanambi Luna
4Brasil colonial (Séc XVI)
- Estado absolutista, sociedade de privilégios. sem
noção de Estado de Direito e Cidadania. - Lutas de resistência de indígenas e escravos pela
liberdade.
Resistência Indígena
Zumbi, o último líder do centenário Quilombo dos
Palmares, Pernambuco
5Séc. XVIII - Movimentos nativistas
anti-coloniais
- Introdução do ideário liberal e suas concepções
de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração
das revoluções inglesas, norte-americana e
francesa.
Revolta de Filipe dos Santos (1720)
Inconfidência Mineira (1789)
61824 - Carta Outorgada por D. Pedro I
- Formalização jurídico-constitucional de idéias
liberais de Cidadania. - Mas Cidadania restringida a certos segmentos
sociais. Cidadania interditada aos escravos.
Assembléia Constituinte de 1823
Escravos ainda eram raptados de suas terras
natais e forçados a viver em condições
sub-humanas
7Império brasileiro (Século XIX)
Cabanagem (1835-1840)
Mapa dos conflitos no Império Brasileiro
Balaiada (1838-1841)
- Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos
e homens livres pobres) x privilégios, injustiças
sociais e violência.
81891 1ª Constituição Republicana
- 1ª Constituição republicana igualdade jurídica
de todos os cidadãos. - Mas manutenção de privilégios, desigualdades e
opressão. Participação política restringida em
lei e pelas práticas oligárquico -coronelísticas.
91ª República (1889-1930)
- Resistência x Estado Oligárquico greves
operárias, cangaço e messianismo
Lampião e os cangaceiros
Canudos (1896-97) Antonio Conselheiro e seus
seguidores no interior da Bahia
10Estado brasileiro pós-30
- Direitos trabalhistas, sindicais,
previdenciários e voto feminino. -
- Mas mecanismos de controle da classe
trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena.
Ditadura do Estado Novo (1937-45).
Manifestações públicas em favor do presidente
Getúlio Vargas
111945-1963
- Redemocratização constitucional do país. Controle
político das massas por líderes populistas e por
grupos oligárquicos. -
- Movimentos de resistência dos trabalhadores
urbanos e rurais.
Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951,
aclamado pelo povo.
Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no
final dos anos 50.
12Golpe militar e implantação de ditadura
(1964-1985)
Tanques nas ruas após o golpe de 1964
- Supressão das garantias de direitos. Prisões,
torturas e mortes de opositores pelo Estado.
Arrocho salarial.
Perseguições a estudantes e outros setores de
oposição
Manifestações populares contra o regime militar
132ª metade dos anos 1970
- Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei
da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos.
Vladimir Herzog (1975) sua morte dá inicio a uma
onda de protestos de toda a imprensa mundial
pelos Direitos Humanos no Brasil.
1978 - Movimento pela formação do Comitê
Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos
exilados em 1979.
14Anos 1980 -Pra não dizer que não falei das
flores
- 1ª Metade da década de 1980 crise do regime
militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do
regime militar. - 1987 Congresso Nacional Constituinte.
- Constituição de 1988 garantia de direitos
liberais clássicos direitos novos (sociais,
econômicos, culturais).
Manifestações pelo fim da Ditadura
15Final da década de 1980
- Globalização Confronto entre defensores da
supressão de direitos (neoliberalismo) e
defensores do alargamento dos direitos
(multiculturalismo). - Governos brasileiros Eleição de Collor
assinatura e ratificação de inúmeros documentos,
declarações e resoluções internacionais de
garantia de direitos, aprovados pelo Congresso
Nacional. - Multiplicidade de movimentos sociais e
identitários em luta pela inclusão social.
1989 Collor foi o primeiro presidente
brasileiro eleito diretamente após 29 anos.
16Década de 2000
- No plano jurídico-normativo
- Estatuto do Idoso (2003)
- Decreto de Acessibilidade(2004)
- Diretrizes Nacionais para a Educação das relações
Étnico-raciais e para o ensino de História e
cultura afro-brasileira e africana (2004) - Decreto 5.626 Língua Brasileira de Sinais
(2005) - PNEDH (2006)
- Lei Maria da Penha (2006)
17Década de 2000
- No plano da política de Direitos Humanos
- Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002)
- Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003)
- Brasil sem Homofobia (2004)
- Brasil Quilombola (2004)
- Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
(2005) - Campanhas pela Diversidade Sociocultural
- Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)
182008
60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos! Que
juntos possamos transformar a nossa
realidade. Por um Brasil mais justo e mais humano!
19FIM
20http//www.redhbrasil.net/
Autoria Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna Produção Sílvia Helena Soares Schwab (silviass_at_ufpr.br)
Veiculação e divulgação livres