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Capacita o de educadores da Rede B sica em Educa o em Direitos Humanos – PowerPoint PPT presentation

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Title: Capacita


1
Capacitação de educadores da Rede Básica em
Educação em Direitos Humanos
2
  • FUNDAMENTOS HISTÓRICO-FILOSÓFICOS DOS DIREITOS
    HUMANOS
  • Direitos Humanos sua origem e natureza
  • O que são os Direitos Humanos
  • O fundamento dos Direitos Humanos
  • A construção do sujeito de Direitos
  • Ética, Educação e Direitos Humanos
  • A trajetória histórica dos Direitos Humanos
  • História conceitual dos Direitos Humanos
  • História social dos Direitos Humanos no Brasil
  • Direitos Humanos e Memórias
  • Memória e esquecimento
  • Memória e identidades
  • Acesso à informação
  • Direitos Humanos Compromisso social e coletivo
  • Equipe
  • Eduardo Ramalho Rabenhorst UFPB
  • Giuseppe Tosi UFPB

3
Direitos Humanos no Brasil
Linha do Tempo - 2008
Rosa Maria Godoy Silveira Guanambi Luna
4
Brasil colonial (Séc XVI)
  • Estado absolutista, sociedade de privilégios. sem
    noção de Estado de Direito e Cidadania.
  • Lutas de resistência de indígenas e escravos pela
    liberdade.

Resistência Indígena
Zumbi, o último líder do centenário Quilombo dos
Palmares, Pernambuco
5
Séc. XVIII - Movimentos nativistas
anti-coloniais
  • Introdução do ideário liberal e suas concepções
    de Estado de Direito e Cidadania, sob inspiração
    das revoluções inglesas, norte-americana e
    francesa.

Revolta de Filipe dos Santos (1720)
Inconfidência Mineira (1789)
6
1824 - Carta Outorgada por D. Pedro I
  • Formalização jurídico-constitucional de idéias
    liberais de Cidadania.
  • Mas Cidadania restringida a certos segmentos
    sociais. Cidadania interditada aos escravos.

Assembléia Constituinte de 1823
Escravos ainda eram raptados de suas terras
natais e forçados a viver em condições
sub-humanas
7
Império brasileiro (Século XIX)
Cabanagem (1835-1840)
Mapa dos conflitos no Império Brasileiro
Balaiada (1838-1841)
  • Lutas de segmentos sociais destituídos (escravos
    e homens livres pobres) x privilégios, injustiças
    sociais e violência.

8
1891 1ª Constituição Republicana
  • 1ª Constituição republicana igualdade jurídica
    de todos os cidadãos.
  • Mas manutenção de privilégios, desigualdades e
    opressão. Participação política restringida em
    lei e pelas práticas oligárquico -coronelísticas.

9
1ª República (1889-1930)
  • Resistência x Estado Oligárquico greves
    operárias, cangaço e messianismo

Lampião e os cangaceiros
Canudos (1896-97) Antonio Conselheiro e seus
seguidores no interior da Bahia
10
Estado brasileiro pós-30
  • Direitos trabalhistas, sindicais,
    previdenciários e voto feminino.
  • Mas mecanismos de controle da classe
    trabalhadora pelo Estado x Cidadania plena.
    Ditadura do Estado Novo (1937-45).

Manifestações públicas em favor do presidente
Getúlio Vargas
11
1945-1963
  • Redemocratização constitucional do país. Controle
    político das massas por líderes populistas e por
    grupos oligárquicos.
  • Movimentos de resistência dos trabalhadores
    urbanos e rurais.

Getúlio Vargas Retorna ao poder em 1951,
aclamado pelo povo.
Ligas Camponesas proliferam-se pelo Brasil no
final dos anos 50.
12
Golpe militar e implantação de ditadura
(1964-1985)
Tanques nas ruas após o golpe de 1964
  • Supressão das garantias de direitos. Prisões,
    torturas e mortes de opositores pelo Estado.
    Arrocho salarial.

Perseguições a estudantes e outros setores de
oposição
Manifestações populares contra o regime militar
13
2ª metade dos anos 1970
  • Movimentos da sociedade civil x a ditadura. Lei
    da Anistia (1979). Volta dos exilados políticos.

Vladimir Herzog (1975) sua morte dá inicio a uma
onda de protestos de toda a imprensa mundial
pelos Direitos Humanos no Brasil.
1978 - Movimento pela formação do Comitê
Brasileiro de Anistia (CBA), e a voltas dos
exilados em 1979.
14
Anos 1980 -Pra não dizer que não falei das
flores
  • 1ª Metade da década de 1980 crise do regime
    militar. Movimento pelas Diretas-Já. Fim do
    regime militar.
  • 1987 Congresso Nacional Constituinte.
  • Constituição de 1988 garantia de direitos
    liberais clássicos direitos novos (sociais,
    econômicos, culturais).

Manifestações pelo fim da Ditadura
15
Final da década de 1980
  • Globalização Confronto entre defensores da
    supressão de direitos (neoliberalismo) e
    defensores do alargamento dos direitos
    (multiculturalismo).
  • Governos brasileiros Eleição de Collor
    assinatura e ratificação de inúmeros documentos,
    declarações e resoluções internacionais de
    garantia de direitos, aprovados pelo Congresso
    Nacional.
  • Multiplicidade de movimentos sociais e
    identitários em luta pela inclusão social.

1989 Collor foi o primeiro presidente
brasileiro eleito diretamente após 29 anos.
16
Década de 2000
  • No plano jurídico-normativo
  • Estatuto do Idoso (2003)
  • Decreto de Acessibilidade(2004)
  • Diretrizes Nacionais para a Educação das relações
    Étnico-raciais e para o ensino de História e
    cultura afro-brasileira e africana (2004)
  • Decreto 5.626 Língua Brasileira de Sinais
    (2005)
  • PNEDH (2006)
  • Lei Maria da Penha (2006)

17
Década de 2000
  • No plano da política de Direitos Humanos
  • Programa Nacional de Ações Afirmativas (2002)
  • Plano de Erradicação do Trabalho Escravo (2003)
  • Brasil sem Homofobia (2004)
  • Brasil Quilombola (2004)
  • Plano Nacional de Políticas para as Mulheres
    (2005)
  • Campanhas pela Diversidade Sociocultural
  • Plano de Desenvolvimento da Educação (2007)

18
2008
60 Anos da Declaração dos Direitos Humanos! Que
juntos possamos transformar a nossa
realidade. Por um Brasil mais justo e mais humano!
19
FIM
  • MUITO OBRIGADO(A)!

20
http//www.redhbrasil.net/
Autoria Rosa Maria Godoy Silveira e Guanambi Luna Produção Sílvia Helena Soares Schwab (silviass_at_ufpr.br)
Veiculação e divulgação livres
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