Programa de DNA em Audi

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Programa de DNA em Audiência em Santa Catarina -
PRODNASC Capacitação 2012
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Agradecimentos - Academia Judicial - TJSC -
Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS/AMURES -
Instituto Paternidade Responsável - UDESC
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Facilitadores Dra. Jaqueline e Dra. Marley
CAV/UDESC Marcelo Cabral de Souza - CGJ Gilson
Luís Nórcio - CGJ
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CONVENENTES - PRODNASC

Tribunal de Justiça UDESC - Lab. Análises Genética

Ministério Público Conselho de Secretarias Municipais de Saúde

Secretaria de Estado da Saúde Instituto Paternidade Responsável

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PROGRAMAÇÃO

• 800h - Abertura
• 815 às 900h - UDESC e POP 1 - Palestrantes Dra.
  Jaqueline e Dra. Ediane
• 900 às 10h - Apresentação do sistema -
  Palestrante Marcelo Cabral de Souza

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PROGRAMAÇÃO

• 1000 às 1015h - Intervalo
• 1015 às 1100h - Normas e resoluções de
  problemas - Palestrante Gilson Luís Nórcio
• 1100h - Respostas às perguntas
• 1130h - Encerramento.

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PROGRAMAÇÃO 7

• 3. Recepção das pautas de audiência designação
  do técnico
• 1115h - Dúvidas acerca dos temas abordados
• 1130h - Encerramento

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DÚVIDAS

• Em cada unidade de recepção há um técnico
  responsável por coletar as dúvidas (por escrito)
  que enviará para a central de transmissão.
• No horário previsto as dúvidas recebidas
  (analisadas/agrupadas) serão respondidas.

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PRODNASC solicitação de kits
Assessoria separa processos, verifica kits,
solicita e marca data
Laboratório entrega kits à CGJ que disponibiliza
no sistema
CGJ organiza a remessa dos kits e insere no malote
No cartório o kit é armazenado até o dia da
audiência
Setor distribuição entrega os kits ao Chefe de
Cartório
Malote entregue na Comarca
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PRODNASC coleta em audiência
Funcionário intima partes e solicita técnico p/
coleta
Juiz tenta conciliar e se negativo o técnico faz
coleta
Chefe de Cartório, técnico e partes assinam ficha
e envelope é lacrado
A Secretaria do Foro de Lages encaminha o
material para o Laboratório
Laboratório DNA/UDESC faz os exames no material
Setor do TJ recebe o material pelo malote e envia
para Lages
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PRODNASC apresentação do laudo
Laboratório entrega laudo (até 180 dias) no Fórum
de Lages
No TJSC o envelope é incluído no malote p/ o
destino
A expedição de Lages separa por destinos e inclui
no malote
Procura-se obter ajuste dos alimentos ao infante
reconhecido
Juiz manda intimar as partes do laudo ou marca
nova audiência para esse fim
Cartório junta o laudo e encaminha autos ao juiz
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SOLICITAÇÃO DE KIT

• Seleção dos processos 2 partes
  hipossuficientes (mãe e suposto pai)
• A marcação da data da audiência deve ser feita
  no momento da consulta de disponibilidade de kit

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SISTEMA DE SOLICITAÇÕES

• Selecionar a Comarca/Vara, informar o n do
  processo e a data da audiência
• O sistema não permite solicitações com prazo
  inferior a 30 dias ou superior a 90 dias

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SISTEMA DE SOLICITAÇÕES

• O usuário pode excluir o pedido que incluir
  enquanto não atendido
• Para mais de 2 filhos no mesmo processo (cada
  kit coleta atende até 4 pessoas mãe, pai e 2
  filhos), deve ser feita uma nova inclusão de
  pedido com os mesmos dados
• O sistema permite a solicitação de 10 kits por
  dia para cada unidade.

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RECEBIMENTO DOS KITS

• Armazenar os kits em local seco
• ao abrigo do sol
• preferentemente a temperatura não deve
  ultrapassar 25º C.

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CONVOCAÇÃO DOS TÉCNICOS

• Impressão da pauta de audiências
• Expedição de ofício - endereço no site da CGJ
  (Secretaria de Saúde)
• Contato para confirmação - dias que antecedem a
  audiência.

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ACOMPANHAMENTO DA COLETA

• O Chefe de Cartório deve acompanhar as coletas
• O preenchimento da ficha de identificação
  (eletrônica) é feita pelo Chefe de Cartório ou
  outro servidor designado
• O Chefe de Cartório deve rubricar a ficha de
  coleta, o cartão FTA (sobre as etiquetas e
  cartão) e o envelope de remessa

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PREENCHIMENTO - FICHA DE COLETA

• DEMONSTRAÇÃO (no sistema)
• Acesso e consulta
• Alteração de vinculação - kit/processo
• Inserção de dados de coleta e coletor
• Inclusão de cartão
• Inclusão de dados das partes
• Geração de etiquetas.

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FINALIZAÇÃO

• Atenção após a conclusão da coleta é obrigatório
  FINALIZAR
• A finalização permite remeter os dados para o
  laboratório e impede qualquer modificação.
• A impressão da ficha e etiquetas será permitida
  após a finalização.

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GERAÇÃO DE ETIQUETAS

• Atenção padrão CARTA (215 X 279 mm)
• Colar etiquetas no envelope de remessa
  (destinatário e remetente)
• Colar etiquetas no envelope de retorno
  (destinatário e remetente)

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ETIQUETAS

• Colar etiquetas no cartão FTA (identificação do
  cartão e identificação das amostras)
• Demonstrar colocação cartão FTA e rubrica.

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ENVELOPAMENTO E REMESSA

• Envelope de Remessa - conteúdo
• Ficha de identificação/coleta
• Cartão FTA (dentro do saco plástico ziplock com
  dessecante)
• Envelope de retorno (identificado).

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REMESSA AO LAB.

• Fechamento do envelope
• Rubrica nas abas
• Entrega ao setor de expedição ou Secretaria do
  Foro, conforme a realidade de Comarca.

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SETOR DE EXPEDIÇÃO - 1

• Recebimento dos kits novos
• Não abrir os kits
• Remessa imediata à unidade de destino
• colher assinatura na guia - recibo e devolver via
  malote

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SETOR DE EXPEDIÇÃO - 2

• Remessa de material coletado
• Fazer o preenchimento de guia de remessa (2
  vias)
• 1ª via controle dos envios
• 2ª via controle da entrega/recebimento

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• Endereços das unidades responsáveis
  atualização (site CGJ)
• Atualização dos profissionais capacitação
• Recepção das pautas de audiência designação do
  técnico