Participa

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Participação Juvenil e a Luta por Políticas
Públicas de Juventude no Brasil

• A EXPERIÊNCIA

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E o que é Juventude ?

• Fase da Vida ?
• Estado de Espírito?
• Faixa etária ?
• Juventude ou juventudes ?

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Participação Juvenil

• Necessidade
• Construção de Políticas Públicas de Juventude
• Garantia das diversidades
• Construção de um Estado mais justo e uma nação
  mais participativa.

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Participação Juvenil no Brasil

• Breve resgate
• Ditadura militar
• Diretas Já
• Fora Collor
• 1ª Conferência Nacional de Juventude.

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A EXPERIÊNCIA DA AJURCC

• ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDE PELO RESGATE DA
  CULTURA E CIDADANIA

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1. Histórico

• Anos 90 despertar juventude em ebulição
• Distrito de São José da Mata como cenário
• Pastoral da juventude do Meio Popular o início
  de tudo contato com o mundo
• Movimento Estudantil - retomada dos Grêmios
  Estudantis

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Constituição da Associação de Juventude pelo
Resgate da Cultura e Cidadania - AJURCC

• Em 2004 é fundada a AJURCC no Distrito de São
  José da Mata, com a participação de 40 jovens de
  ambos os sexos, com idades entre 16 e 29 anos, de
  origem urbana e rural e com trajetórias de vida
  semelhantes pertencentes a um segmento
  empobrecido.
• Observar que existe uma íntima relação entre as
  condições materiais de vida e a participação
  social e política. O agravamento das condições de
  vida da maioria da população jovem brasileira
  incide diretamente no aumento da sensação de
  insegurança no presente e das incertezas quanto à
  vida futura.

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Motivações

• Desenvolver um trabalho de conscientização
  visando o protagonismo juvenil, com ações de
  formação e informação, que seguem basicamente
  duas vertentes
• Sociopolítica estimulando o desenvolvimento do
  pensamento crítico e a participação nos processos
  de formulação de políticas públicas de, para e
  com a juventude
• Artístico-cultural com ênfase na cultura popular
  e análise de conjunturas.
• Estas ações foram motivadas principalmente
  pela carência da juventude local nestes aspectos
  e pelo desejo de impulsionar ações com vistas ao
  desenvolvimento de uma sociedade mais justa e
  igualitária.

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2. Formas de ação e metodologia

• 1. Pela trajetória de cada jovem, a AJURCC
  investiu e investe na Educação Popular
• 2. Ações de formação e informação sobre
• Juventude e Participação Política,
• Juventude e Governança Participativa
• Educadores Populares Juvenis
• Projeto Juventude e Participação Cidadã

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3. Interlocução com o poder público

• Formas de interlocução
• 1.Canais institucionalizados
• Orçamento Participativo (desde 2006) como
  delegadas a delegados e conselheiros
• Conferências municipais, estaduais e federais de
  juventude com propostas de políticas públicas
  para o segmento
• Conselho Estadual e Nacional de Juventude.
• 2.Outros canais não institucionalizados como
  ocupações, manifestações públicas e cartas
  abertas como forma de pressão para que demandas
  do segmento sejam atendidas.

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Articulações

• Rede de jovens do Nordeste
• Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra /MST
• Programa Mercosul Social e Solidário.

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Conquistas e desafios

• 1. Conquistas
• Institucionalização do grupo que ajudou no
  diálogo com o poder público e com outras
  organizações
• Ser considerado como ator pelo poder público em
  alguns momentos
• Ser propositora da 1ª conferência Municipal de
  Juventude
• Autonomia para realizar ações de formação e
  informação para e com a juventude popular.

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A 1ª Conferencia Nacional de Juventude

• Envolveu mais de 400 mil jovens desde processo
  locais até o nacional
• Na etapa nacional participaram 2.500 jovens de
  26 estados, mais o distrito Federal
• Se configurou como um espaço diverso das mais
  variadas formas de viver e se manifestar o ser
  juvenil
• Definição de 70 resoluções e 22 duas
  prioridades.

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Conquistas nos Últimos 10 anos

• Nacionais
• Consolidação de uma secretaria Nacional de
  Juventude vinculada e SecretariaGeral da
  Presidência da República- 2005
• Criação do Conselho Nacional de Juventude 2005
• Criação de mais de 10 conselhos estaduais de
  juventude
• Implantação de centenas de conselhos municipais
  de juventude em todo o país
• Aprovação da (PEC nº. 138/2003) a PEC da
  Juventude pela câmara de deputados
• Criação da Rede Nacional de Conselhos de
  Juventude
• Implantação do Programa de Inclusão de Jovens -
  PROJOVEM.

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Conquistas

• Regionais
• Instituição de órgãos de PPJs em todos os países
  do Bloco Brasil como o mais recente (2005)
• Criação da Reunião Especializada de Juventude em
  2006
• Envolvimento das Chancelarias através de seus
  departamentos de Direitos Humanos e assuntos
  sociais.

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2. Desafios

• Nacionais
• Aprovação da PEC da Juventude pelo senado
  Brasileiro
• Consolidar uma Política Pública de Juventude no
  País
• Implantação do Plano Nacional de Juventude
• Realização da Segunda Conferencia Nacional de
  Juventude
• Consolidar a Rede Nacional de Conselhos de
  juventude

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Desafios

• Regionais
• Definição conceitual de faixa etária constitui a
  juventude não existe consenso
• Reunião Especializada de Juventude - REJ como um
  espaço que represente a diversidade das
  juventudes da Região
• Recursos orçamentários suficientes
• Superar as disparidades e formas distintas de
  lidar com as PPJs nos países do Bloco
• Efetivar trocas de experiências quanto as boas
  práticas de cada governo em PPJs.