Sucess

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(No Transcript)
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• Sucessão Familiar
• Como Evitar que a passagem do bastão afete sua
  competitividade?

• O tema acima tem passado longe das porteiras das
  propriedades rurais de nosso país.

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• Aspectos de Sucessão e passagem de bastão no
  comando de negócios familiares, dos mais diversos
  setores da economia, tem sido alvo de
  preocupações de muitos empresários. No setor
  Agropecuário estes aspectos ainda são pouco
  lembrados.
• Em Mato Grosso, a maioria dos empreendimentos
  Agrícolas estão na primeira ou segunda geração,
  ou seja, o dono do negócio é aquele que criou a
  fazenda ou, no máximo, seu filho.

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• Até hoje, o empreendedor rural nunca foi
  devidamente informado e capacitado sobre o
  assunto, impedindo-o de priorizar o mesmo mas,
• Esse homem não é eterno e, apesar de não pensar
  no
• assunto, um dia terá que passar o comando da
  fazenda
• para outra pessoa e é ai que começa a história...
  

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O MAIOR DESAFIO na passagem do bastão é evitar de
cumprir à risca os PROVÉRBIOS

• BRASIL Pai rico, filho nobre, neto pobre

• ITÁLIA Dos estábulos às estrelas e de volta aos
  estábulos em três gerações

• CHINA A primeira geração pisa no barro e
  planta o Arroz a segunda colhe e come o Arroz e
  a terceira vai voltar a pisar no barro.

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SUCESSÃO FAMILIAR Passagem do bastão

• A passagem do bastão mal-conduzida acaba com a
  Agropecuária bem-sucedida.
• Se existe a vontade de ver o negócio não perder a
  sua competitividade e prosperar, é preciso pensar
  no assunto desde já.
• Mas não se assuste! Pensar em sucessão é, pelo
  menos no primeiro instante, planejar.

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• Grande número de jovens não se sentem mais
  atraídos a ficarem nas propriedades familiares e
  administrá-las. Partem em busca de outras
  profissões, tais como advocacia, medicina,
  engenharia, entre outras.

• Da mesma forma, o inverso pode acontecer. Com o
  crescimento de
• no negócio Agropecuário
  Brasileiro e diminuição do emprego no setor
  urbano, os filhos que não encontraram boas
  oportunidades na cidade voltam para o negócio da
  família.

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• As famílias crescem mais (e mais rapidamente) do
  que os negócios Agropecuários.

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(No Transcript)
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O negócio Agropecuário, ou seja, a empresa rural
terá que gerar RENDA suficiente para se manter
e sustentar o padrão de vida de seus donos!
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SUCESSÃO FAMILIAR Como Evitar que a passagem do
bastão afete sua Competitividade?

• As pessoas imaginam muito a profissionalização da
  empresa rural.
• NÃO estamos falando de profissionalização da
  GESTÃO da propriedade rural.
• Vamos discutir sobre a profissionalização da
  SOCIEDADE FAMILIAR
• ESTÁ É A POSSIBILIDADE DE EVITAR PROBLEMAS NA
  PASSAGEM DO BASTÃO, ou seja, a família
  profissionalizar a sociedade.

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HOLDING!

• A origem da expressão holding está no verbo do
  idioma inglês to hold, que significa SEGURAR,
  MANTER, CONTROLAR, GUARDAR...

Empresa controladora de bens direitos . ...é
uma Ferramenta Societária visando PROTEÇÃO
PATRIMONIAL e Planejamento Sucessório mais
tranquilo.
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HOLDING!

• PREVISÃO LEGAL
• A Lei nº 6.404/1976 prevê a existência da
  "holding
• em seu artigo 2º, 3º!

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HOLDING na passagem do bastão!

• Vantagens sobre

• Dificuldades na divisão do patrimônio familiar
• máquinas,
• instalações rurais,
• Sede,
• diferente qualidade da terra em cada área da
  Fazenda.

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HOLDING na passagem do bastão!

• Vantagens sobre

• Provável inviabilidade da PEQUENA PROPRIEDADE do
  negócio Agropecuário gerar

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HOLDING na passagem do bastão!

• vantagens

• Possibilidade de concentração do patrimônio
  familiar para facilitar a gestão coletiva
  disciplinando a participação de cada membro da
  família, gerenciando eventuais conflitos no
  ambiente do negócio Agropecuário.

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HOLDING na passagem do bastão!

• A maioria dos herdeiros tem uma preocupação
  Estar preparado profissionalmente para tocar o
  negócio que vai herdar.
• A utilização de HOLDING é um MODELO SOCIETÁRIO
  que FACILITA ao herdeiro compreender que antes de
  saber o que irá fazer dentro do negócio
  Agropecuário que seu pai fundou deve preparar-se
  para ser sócio .
• Compor-se com os outros sócios, irmãos ou primos,
  que terão os mesmos direitos e obrigações.
• O que vão herdar efetivamente é UM PEDAÇO DE UMA
  SOCIEDADE com sócios que não tiveram a liberdade
  de escolha.

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HOLDING na passagem do bastão!

• vantagens

• Estabelecimento de Acordos Societários, para
  regras como
• -Formas de remuneração do capital e do trabalho
  (os Filhos que trabalham no negócio da família e
  os Filhos que exercem atividades fora daquele
  negócio Agropecuário!).
• -Estabelecer Critérios para a entrada e a saída
  na sociedade familiar.
• -Sistemas de informações para que cada
  herdeiro/sócio acompanhe o andamento do negócio
  Agropecuário.

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• DESVANTAGENS

• É um processo Burocrático e gradual.
• Geralmente de difícil abordagem
• Aumento de custos com serviços administrativos

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FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR 1º. momento

• É a criação pelo Fundador e Esposa de uma empresa
  (holding) que assume a propriedade dos bens
  (Fazendas, Galpões, máquinas, Gado), etc

FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA
A transferência dos bens particulares para a
holding ocorre por meio de conferência na
constituição da HOLDING ou no aumento de capital
social
Não há incidência de IR se os bens forem
transferidos pelo valor constante no
IRPF(art.23-Lei nº 9.249/95)
Não há incidência do ITBI sobre imóveis entregues
para a formação do capital social da HOLDING
(art.156,2º,inc.I,CF.)
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FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR 1º. momento

• Com este procedimento, é possível
• proteger o patrimônio valioso da família,
  reduzindo sua exposição ao risco dos negócios
  (exemplo crise mundial no setor).
• Administrar eventual disputa familiar, que
  comumente ocorre no futuro, no momento da
  partilha.
• Proteger o patrimônio do herdeiro e preservar os
  bens perante o negócio agropecuário.
• A passagem do bastão é feita em vida, tendo
  como um dos seus principais atrativos a redução
  da carga tributária que normalmente incide
  quando da abertura da sucessão através da morte.
  

• FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA
• Fundadores xx - R 000,00
• filhos xx - R 000,00
• Valor Capital ? bens INCORPORADOS

-Empresa dona dos BENS atuais Fazendas,
máquinas, gado, etc. -BENS última Declaração IRPF
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IMPOSTO RENDA Sobre Explorações Agropecuárias

• As receitas de atividade rural podem continuar na
  pessoa física que arrenda a propriedade da
  HOLDING Familiar.

• Nos casos de receitas de atividade rural na
  HOLDING resulta em 5,93 (lucro presumido) contra
  5,5 na pessoa física
• Em alguns casos, pode ser verificado a opção
  tributária pelo Simples que é similar a pessoa
  física.

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A difícil tarefa de preparar o SUCESSOR!

• O principal motivo apresentado por muitos
  Agricultores para não programarem sua sucessão é
  o de que os filhos ainda são muito jovens.
  
• Contudo o treinamento do sucessor deve começar o
  mais cedo possível. Além do mais, algum
  imprevisto pode tirar as rédeas da fazenda das
  mãos do proprietário antes do esperado.

Autoconhecimento saber quando poder agir sozinho
e quando deve procurar apoio
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Pontos para serem REFLETIDOS pois, HERANÇA não
vem com manual de instruções!
HERDEIROS!
conhecimento do setor Agropecuário,visão clara
do mercado e da concorrência?

• Capacidade de liderança saber motivar, formular
  alianças á sua volta?

Conhecimento básico dos produtos e de negócios,
conhecer a fundo a Fazenda por dentro
Autoconhecimento saber quando poder agir sozinho
e quando deve procurar apoio
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O que estamos discutindo aqui passa pelo crivo
das legislações

• crimes contra a ordem tributária (Lei 8.137/90)
• crimes de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)
• crimes contra o sistema financeiro (Lei 7.492/86)
  
• crimes de fraude a credores (Lei 11.101/2005)

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FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR
Não existem 2 Planejamentos iguais... Não há
um Modelo Padrão (receita)
Não há respostas iniciais... Pois, para
cada caso é necessário um Planejamento!
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A figura da Holding representando um escudo legal
contra o ataque aos próprios bens.

• Proteger o patrimônio pessoal do empreendedor
  RURAL em face da responsabilidade solidária em
  relação aos negócios dos quais participe Quando
  não há a figura da HOLDING FAMILIAR, os próprios
  bens (móveis e imóveis) ficam sujeitos a essa
  responsabilidade (penhora, alienações judiciais,
  etc.)
• Na presença da HOLDING(art. 1.026 e parágrafo 2º
  do art. 1.031 CC) a preferência será sempre dos
  outros sócios na aquisição das quotas do devedor

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HOLDING na passagem do bastão!

• Facilitar a sucessão hereditária especialmente em
  relação ao processo judicial de inventário que
  alem de tornar extremamente lenta a partilha e
  com isso refletir negativamente no negócio
  Agropecuário, é muito mais caro do que a sucessão
  via holding.

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HOLDING na passagem do bastão!

• Os pais podem incorporar o patrimônio à holding
  familiar e, com a doação das quotas da empresa em
  favor dos herdeiros com reserva de usufruto
  vitalício, simplifica a necessidade de inventário
  ou partilha

• Tal doação pode ser feita com cláusulas de
  incomunicabilidade, impenhorabilidade e
  inalienabilidade que protegem o patrimônio dos
  herdeiros frente a casamentos, dívidas futuras e
  prodigalidade

• Os pais podem incluir regras de administração do
  patrimônio no contrato da holding, o que
  administra eventual litígio sobre a posse e a
  administração do negócio Agropecuário

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HOLDING Passagem do bastão Velhice mais Segura

• Com a incorporação dos bens da Propriedade Rural
  na HOLDING FAMILIAR e a doação das quotas em
  favor dos herdeiros, preservando o usufruto
  vitalício político e patrimonial .

• Ou seja as quotas podem estar em nome dos
  filhos, mas os rendimentos e a administração
  continuarão sendo seus enquanto viver.

• Esta doação sendo feita com regra de
  incomunicabilidade. O patrimônio não pode ser
  vendido ou repartido com o genro ou a nora.

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FORMAÇÃO DE HOLDING FAMILIAR 2º. momento

• Os Fundadores fazem a DOAÇÃO com USUFRUTO e
  gravames!

• FAMILIA EMPREENDIMENTOS LTDA
• Filho 33 - R 000,00
• Filha 33 - R 000,00
• filho 33 - R 000,00
• Valor Capital ? soma dos bens INCORPORADOS

• -BENS(fazendas, galpões,terrenos,máquinas,
  gado,etc.)

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• O RELACIONAMENTO SOCIETÁRIO É ESSENCIAL PARA
  EVITAR QUE A PASSAGEM DO BASTÃO AFETE A SUA
  COMPETITIVIDADE, FACILITANDO A PERPETUAÇÃO DO
  NEGÓCIO AGROPECUÁRIO.
• Conhecimento técnico e de gestão da propriedade
  rural poderá ser buscado e contratado aqui nesta
  

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PARA REFLETIR
Sempre existe o risco de ciúmes e
animosidades envenenarem o poço do qual
todos tiram sua água
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MUITO OBRIGADO!
GUARDIAN CONSULTORIA CORPORATIVA CRC/MT 231
wellington_at_guardian.com.br Tel [phone] /
9 983 7897 www.guardian.com.br
JACOB ADVOCACIA EMPRESARIAL OAB/MT 5.362
andre_at_jacob.adv.br Tel [phone] / 8402
9938 www.jacob.adv.br
REFERENCIAS TELYS EDUCAÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA -
ELYSEU EDUARDO ELY THOMAS LANS RENATO BERNHOEFT
Cartas a um jovem herdeiro Macro
Transição EMPRESAS FAMILIARES Thomson Ernesto
J. Poza HOLDING João Bosco Lodi -
EstudosSecretaria da Receita Federal
-Ministério da Justiça Secretarias de Estado de
Fazenda -Associações de Registro civil Lei
10.406/02Novo C. Civil Kelin E.
Gersick Professor Dr. Luciano Leão