Vera Paiva

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Direitos humanos e o direito à saúde

• Vera Paiva
• Universidade de São Paulo
• Instituto de Psicologia
• NEPAIDS-USP
• 2013

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CONTEXTO

• Pós II Grande Guerra
• Governança Mundial ONU
• Declaração dos Direitos Humanos

• Vera Paiva/ USP / 2013

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Humanidade"

• Somos todos e todas iguais
• em dignidade
• autonomia
• liberdade
• Diversas perspectivas e abordagens DDHH
• gt Consideramos a nossa cosmosovisão sempre a
  melhor, as outras incompletas

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Anos 1990 Conferências / Sistema ONU
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Concepção Multicultural dos Direitos
HumanosDEFENDER A IGUALDADE SEMPRE QUE A
DIFERENÇA GERAR INFERIORIDADE DEFENDER A
DIFERENÇA SEMPRE QUE A IGUALDADE IMPLICAR EM
DESCARACTERIZAÇÃO
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DDHH SAÚDE

• 1. Dimensão Ético Política
• 2. Paradigma p/ compreender o processo saúde
  doença
• 3. Instrumento para planejar, implementar e
  monitorar

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1. Direitos Humanos HORIZONTE ÉTICO-POLÍTICO

• DIREITO à SAÚDE
• a desigualdade social que produz maior
  vulnerabilidade ao adoecimento
• não é natural, é inaceitável!

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Saúde é tema de ELEIÇÕES !!

• Brasil antes e depois do SUS

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2. DDHH Paradigma

• para compreender o processo saúde-doença

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Paradigmas ampliações sucessivas

• 1.Modelo da História Natural da Doença
• Prevenção primária, secundária,
  terciária
• 2. Movimento de Promoção da Saúde
• SUS, determinantes sociais
• 3. Direitos Humanos e Vulnerabilidade
• Aids, Direito da Mulher, Saúde Mental

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Modelo Teórico de História Natural da
Doença e Níveis de Prevenção

• Adaptado de
• Leavell e Clark, 1958.

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Não existem pessoas vulneráveis ou grupos
vulneráveis a priori

• Vulnerabilidade

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Teste HIVfonte Pesquisa Nacional 1998 vs 2005
(MS/CEBRAPE)

• Diferenças regionais se mantém
• 36,2 CENTRO X
• 35,3 SUL X
• 18,8 NOR-NOR
• Outras diferenças permanecem
• ltlt entre analfabetos
• gtgt entre as mulheres
• ltlt entre rapazes
• ltlt entre os negros

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Processo garante a qualidade e os resultados
desejados e acordados

• Se o processo violar o direito à
  confidencialidade,
• o direito ao tratamento e ao aconselhamento,
• essa proposta terá uma limitada eficácia na
  promoção da saúde e
• como recurso de prevenção

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• A infecção pelo HIV
• é mais que um evento viral!
• Será resultante de eventos psicossociais e fatos
  sócio-políticos e da violação de direitos
• História social da doença!

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\

• Onde há mais violação de DDHH
• há mais Aids...mais morte materna...mais doença
  mental
• O crescimento da epidemia pode oferecer
  marcadores da violação de direitos e um guia para
  planejar ações
• DDHH ofereceu um ponto de referência para a
  análise da epidemia porque identifica situações
  potenciais de vulnerabilidade

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Transmissão Sexual pelo HIV hsh vs heteros

• Beloqui e Terto Jr (CLAM 2013)
• (2003) taxas de incidência de AIDS entre HSH é de
  6-18 vezes gt que entre homens heterosexuais.
• (2009)
• 6,9 a 21,1 vezes maior
• HSH 15-24 anos 12,2 a 37,5 vezes maior
• PECAP de cada 10 homossexuais, 1 é HIV
• Maior preconceito contra homossexuais (FPA)

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SAMPA CENTRO (Veras et. al, Revista FAPESP,
2012)

• homossexuais de 18 a 24 anos de idade, 6,4
  estão infectados com o vírus HIV uma taxa cerca
  de 50 vezes maior que a média nacional nessa
  faixa de idade. Entre os entrevistados com 18 e
  19 anos, a taxa de infecção foi de 5, indicando
  que teriam se contaminado nos dois primeiros anos
  da vida sexual. Considerando todas as faixas de
  idade, a taxa de infecção entre todos os
  entrevistados foi 15 para o HIV e 18 para a
  sífilis, outra doença sexualmente transmissível.

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Qual a resposta política?

• Políticas públicas

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Política

• Material contra homofobia
• Campanhas Dia Mundial 2011
• Campanha TV carnaval 2012
• Material para as Escolas
• Sem aumento das iniciativas e projetos de
  prevenção entre hsh e escolares
• Sem repecussão nas eleições! Pastores de fiéis

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Na perspectiva dos Direito Humanos e na análise
da Vulnerabilidade...

• Começamos por considerar cada pessoa como sujeito
  de direitos
• Reciprocidade ... ou privilégio?

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No planejamento, monitoramento e avaliação na
perspectiva dos Direito Humanos e na análise da
Vulnerabilidade...

• Examinamos o quanto e como os governos
• regulamentam, respeitam, protegem e efetivam os
  direitos.

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3. DDHH planejar e avaliar ações de saúde

• compreender o processo saúde-doença e
• agir para garantir saúde

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Obrigações em Direitos Humanos
Obrigação do Estado em
Proteger
Respeitar
Promover
evitar que outros interferiram no exercício do
direito
abster-se de interferir no exercício do direito
adotar medidas apropriadas visando o
pleno exercício do direito
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Direitos Humanos relacionados à saúde

• O direito à alimentação
• O direito à moradia
• O direito à previdência social
• O direito de ser livre de tortura
• O direito de associação
• O direito aos benefícios do progresso científico
• O direito à educação
• O direito de buscar, receber e transmitir
  informação

• O direito à equidade e à não discriminação
• O direito à vida, sobrevida, e desenvolvimento
• O direito de ir e vir
• O direito à integridade física e segurança
• O direito à identidade
• O direito à privacidade
• O direito à saúde

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Abordagem dos Direitos Humanos como quadro
teórico (para compreender e planejar) e para
avaliação em Saúde

• Emprega-se os princípios básicos dos DDHH
• Desenho e implementação
• Monitoramento e avaliação
• de políticas e programas de Saúde Pública

 
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Passo a Passo no quadro DDHH
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Em todos os passos

• Participação ? grupos socialmente vulneráveis
• Somos parte da solução e não o problema!
• Transparência na tomada de decisões e
  responsabilização pelos resultados
• Não discriminação -gt
• no planejamento e na prestação de serviços de
  atenção à saúde
• O direito à saúde depende da
• disponibilidade acessibilidade
• aceitabilidade qualidade de serviços

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Aplicando a Abordagem Baseada em Direitos em Saúde
Contexto Legal e de Políticas Públicas
Participação Não discriminação Responsabilização D
isponibilidade Acessibilidade Aceitabilidade Quali
dade Outros direitos
Análise de Situação
Desenho
Implementação
Monitoramento e Avaliação
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(No Transcript)
31
(No Transcript)
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responsabilização
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Abordagem multicultural dos DDHH B. Sousa Santos

• Todas as culturas aspiram validar seus valores
• Cada cultura é sempre incompleta na perspectiva
  de outras
• Defender a igualdade sempre que a diferença gerar
  inferioridade e defender a diferença sempre que a
  igualdade implicar em descaracterização

• Vera Paiva/ USP / 2013

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Agradecimentos Sofia Gruskin, Program on
International Health and Human Rights, Harvard
School of Public Health NEPAIDS /USP (Núcleo de
Estudos para a Prevenção da Aids)
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Avaliação de como (ou se) os direitos humanos
foram incorporados

• Avaliar em que medida os DH estão incorporados
  em documentos oficiais sobre políticas para
  HIV/aids
• Avaliar em que medida os DH estão incorporados
  em ações programáticas existentes para HIV/aids
• Avaliar em que medida os indicadores em uso são
  sensíveis a questões de DH
• Avaliar em que medida os contextos legais e de
  políticas públicas são benéficos ou prejudicam a
  proteção dos DH e a efetividade dos programas
  voltados a HIV/aids

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Direitos humanos e Saúde - desafios -

• Deixar claro e informar sobre a história e a
  perspectiva dos DDHH
• Humanos com direitos e humanos sem direitos?
• Expandir a colaboração entre as equipes de saúde
  de direitos humanos
• Aprimorar aspectos conceituais e metodológicos
• Prover mais evidência do beneficio de interligar
  a saúde e os direitos humanos