Title: Desafio 1: Ampliar o acesso e a perman
1(No Transcript)
2A Política Nacional da Juventude é norteada por
duas noções fundamentais
Gerar OPORTUNIDADES. Assegurar DIREITOS
3DIMENSÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE
- INSTITUCIONAL
- Criação de espaços de Juventude em Estados e
Municípios. - LEGAL
- PEC, Plano e Estatuto da Juventude
- INTERNACIONAL
- Reunião Especializada de Juventude - REJ
- Organização Ibero-americana de Juventude OIJ
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP
4- PARTICIPATIVA
- Conjuve (60 membros 20 poder Público e 40 Soc.
Civil) - Conferência Nacional de Juventude
- Mais de 400 mil participantes em todas as etapas
- Etapa Nacional 2.500 participantes
- 840 Conferências municipais e regionais
- Conferências em todos os 26 estados e no DF
- 690 Conferências Livres
- Consultas as Populações Tradicionais
- 69 Resoluções (3 por tema)
- 22 Prioridades
5- Resoluções do Tema TRABALHO
- 1 - Reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40
horas semanais sem redução de salários, conforme
campanha nacional unificada promovida pelas
centrais sindicais. - 2 - Crédito para a juventude e construção de um
marco legal que viabilize o cooperativismo, a
economia solidária e o empreendedorismo da
juventude do campo e da cidade, desburocratizando
o acesso ao crédito, formação e ao mercado
consumidor. - 3 - Ampliar os programas governamentais, voltados
ao primeiro emprego, garantindo a co-gestão da
sociedade civil e reformular as leis do estágio e
do aprendiz, visando garantir os direitos
trabalhistas e convenções coletivas, para os
jovens da cidade e do campo, respeitando as
realidades regionais.
6DIMENSÕES DA POLÍTICA PÚBLICA DE JUVENTUDE
- INCLUSIVA
- Programas que geram oportunidades aos Jovens
- Pontos de Cultura
- PNLEM Livro Didático do Ensino Médio
- ProUni
- ProJovem
- Políticas Públicas
- Fundeb
- Escolas Técnicas
- Ampliação de vagas nas Universidades Públicas
7OBJETIVOS DO PROGRAMA UNIFICADO
Construção de um programa para a juventude, a
partir da experiência acumulada que ? integre
as ações ? amplie a escala de atendimento ?
otimize recursos ? aumente a eficácia
8INTEGRAÇÃO
Programas Atuais Programa Unificado
Agente Jovem ProJovem Adolescente
ProJovem ProJovem Urbano
Saberes da Terra ProJovem Campo
Consórcio Social da Juventude ProJovem Trabalhador
Juventude Cidadã ProJovem Trabalhador
Escola de Fábrica ProJovem Trabalhador
9VAGAS OFERTADAS VAGAS OFERTADAS VAGAS OFERTADAS VAGAS OFERTADAS VAGAS OFERTADAS
2008 2009 2010 TOTAL
ProJovem Urbano 250.000 300.000 350.000 900.000
ProJovem Campo 35.000 70.000 85.000 190.000
ProJovem Trabalhador 320.000 334.400 349.448 1.003.848
Projovem Adolescente 498.175 172.025 828.375 1.498.575
TOTAL 1.103.175 876.425 1.612.823 3.592.423
Total de vagas (até 2010) 3.592.423 Total de
investimentos (até 2010) R 5 bilhões
10ProJovem IntegradoDADOS DE EXECUÇÃO 2008
DADOS DE EXECUÇÃO 2008
O ProJovem Urbano Já pactuou 766.430 vagas até
2010 com 24 estados e 104 municípios.
11BOLSA FAMÍLIA
Na perspectiva de fortalecer a relação dos jovens
com suas famílias e as estratégias de combate à
pobreza e à desigualdade, o Governo Federal irá
ampliar os limites de idade para a concessão de
benefício do Programa Bolsa Família, passando a
incluir já em 2008 cerca de 1,7 milhões de jovens
de 16 e 17 anos que estejam freqüentando a
escola. Para cada jovem nessa condição, a
família receberá um benefício extra de R 30,00,
até o limite de dois benefícios por família, ou
R 60,00.
12? A direção do ProJovem caberá a um Conselho
Gestor integrado pelos quatro ministérios
(Secretaria-Geral/PR, MTE, MEC e MDS)? As
modalidades do programa terão gestão
compartilhada com distribuição de
responsabilidades entre os Ministérios ? Será
criado um sistema comum para Monitoramento e
Avaliação do ProJovem
GESTÃO INTEGRADA