Relat

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Relatório de Gestão - Avanços recentes e
perspectivas no Planejamento em Saúde- SES e CES
SP
Suely Vallim SES/SP Novembro/
2010 Departamento de Planejamento de Saúde, SES
SP
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Estruturação do Sistema de Planejamento do SUS -
PLANEJASUS

• Planejamento do setor Saúde envolve as três
  esferas de Gestão do sistema municípios, estados
  e União.
• Regulamentação nacional a partir de 2006 por
  negociação entre os três entes federados de
  instrumentos de planejamento, fluxos, prazos
  plano quadrienal, programações anuais e
  relatórios anuais de gestão.

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Avanços no estado de São Paulo

• Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde
  2008 2011 simultâneo à adesão ao Pacto pela
  Saúde, pactuado com o CES e com participação
  regional e municipal nos CGR.

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Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde
2008 - 2011

• Simultaneidade na elaboração/ pactuação dos
  Termos de Compromisso de Gestão Municipal e
  Estadual previstos no Pacto pela Saúde (acordo
  interfederativo sobre prioridades de saúde e
  diretrizes gerais das relações intergestores,
  criado em 2006), e do Plano Estadual de Saúde
  (participativo, descentralizado).
• Recursos financeiros PPA.
• Fortalecimento da capacidade de gestão.
• Fortalecimento do Planejamento estadual e
  regional.
• Expectativa processo.

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Processo de elaboração do Plano Estadual de Saúde
2008 - 2011

• Atores
• SES articulações internas no nível central e
  regional.
• COSEMS representação dos municípios.
• CES V Conferência Estadual de Saúde
  (representação de usuários, trabalhadores da área
  de saúde e gestores).
• Apoios e parcerias Universidades, MS, CONASS,
  FUNDAP, OPAS.

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Definição dos Eixos Prioritários

• Análise de situação de saúde
• Prioridades nacionais, definidas no Pacto pela
  Saúde
• Prioridades da Política do Governo do Estado de
  São Paulo
• Conhecimento acumulado sobre os problemas
  principais de saúde e de gestão do SUS no Estado
  todos os atores.

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Eixos prioritários

1. Ampliação do acesso da população, com redução de
   desigualdades regionais e aperfeiçoamento da
   qualidade das ações e serviços de saúde.
2. Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Capacidade de
   Gestão Estadual.
3. Gestão da Educação e do Trabalho no SUS.
4. Redução da Mortalidade Infantil e Materna.
5. Controle de Riscos, Doenças e Agravos
   Prioritários.

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Eixos prioritários

1. Desenvolvimento de serviços e ações de saúde para
   segmentos da população mais vulneráveis aos
   riscos de doença ou com necessidades específicas.
2. Incentivo ao desenvolvimento de ações de Promoção
   em Saúde no SUS/SP.
3. Fortalecimento da participação da Comunidade e do
   Controle Social na Gestão do SUS.
4. Tecnologias e Inovações em Saúde.

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Avanços no estado de São Paulo

• Programação Anual - operacionalização do plano
  (2008 e 2009 em planilhas, a partir de 2010,
  eletrônica).
• 3. Relatório Anual de Gestão(RAG) -  Análise da
  execução da programação anual (física e
  orçamentário-financeira), indicadores,
  recomendações (anual).
• (CES - aprovação/ Assembléia Legislativa)
  estrutura pactuada no CES desde 2008.
• Relatórios Trimestrais gerenciamento dos
  programas/projetos, metas operacionais da
  programação anual.
• (CES/ Assembléia Legislativa)

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Avanços no estado de São Paulo

• Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da
  execução do plano, em 2010 http//sistema.saude.
  sp.gov.br/poa2010
• Programações 2010 e 2011,
• Nova versão, aprimorada para elaboração e
  monitoramento descentralizados do novo plano
  2012-2015. (pela complexidade do PES e para
  garantia dessa característica regionalizada
  trabalharemos com sistema próprio e não com o
  SARGSUS).

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Avanços no estado de São Paulo

• Desenvolvimento de sistema para acompanhamento da
  execução orçamentária pelo Conselho Estadual de
  Saúde Comissão de Orçamento e Finanças do CES e
  SES.
• (ver apresentação Eloísio Assunção, SES SP)

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Avanços no estado de São Paulo

• Elaboração de tabela de correlação entre os
  eixos do Plano e Programas/ações do PPA (Plano
  Plurianual) SES SP e Comissão de Orçamento e
  finanças, CES.

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Exemplo de correlação entre um Eixo/Diretrizes
do Plano Estadual de Saúde e Programas do PPA da
Saúde

• Programas PPA

• Eixo, Diretrizes Plano

• Fortalecimento da Capacidade de Gestão Estadual
• Fortalecimento e Aperfeiçoamento da Atenção
  Básica
• Aprimoramento dos sistemas de informação do SUS
  SP.
• Fortalecimento do planejamento na SES com ênfase
  nas Regiões de Saúde.
• Avaliação e monitoramento do SUS SP.

• Suporte Administrativo Produção de Medicamentos
• Prevenção e controle de endemias Apoio à gestão
  municipal da Atenção Básica
• Atendimento Integral e descentralizado
  Capacitação e Desenvolvimento de Recursos
  Humanos Controle de Doenças e Promoção de Saúde
  Fortalecimento da Gestão com Tecnologia,
  Informação e Inovação.

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Ou seja,

• Tudo começa no Plano de Saúde, elaborado a cada 4
  anos, no primeiro ano da gestão e valendo até o
  primeiro ano da gestão subsequente.
• Depois vem as programações anuais (que a
  princípio ninguém sabia muito o que e como
  fazer!!!, embora muitos tivessem boa formação em
  planejamento de saúde) precárias no início, vem
  melhorando com o acúmulo.

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Ou seja,

• O RAG construído com base na programação anual e
  estrutura pactuada no CES.
• DESTAQUE
• O PROCESSO - mais importante do que ter um
  momento em que se apresenta um determinado
  relatório é a possibilidade de acompanhamento
  contínuo, que vem sendo gradativa/te construída.

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Perspectivas

• Enfrentamento das dificuldades institucionais
  cultura de planejamento incipiente.
• Aprimoramento dos instrumentos de planejamento da
  saúde.
• Aprimoramento do planejamento regional.
• Articulação com o planejamento de governo e
  orçamento PPA.

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• Obrigada
• svallin_at_saude.sp.gov.br
• SES SP