Rosa Maria Porcaro

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Indicadores da Sociedade da Informação no Brasil
possibilidades e lacunas Um contraponto com
países da América Latina

• Rosa Maria Porcaro
• rosaporcaro_at_uol.com.br
• Arnaldo L. Barreto
• arnaldo_at_ibge.gov.br
• V CONFEST IBGE
• Estatísticas sobre a Sociedade da Informação
  Indicadores TIC

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Considerações iniciais

• objetivo do estudo
• fornecer uma visão panorâmica dos indicadores TIC
  
• utilizados, citados ou sugeridos na apreensão da
  sociedade da informação da América Latina
• apontar lacunas informacionais
• visando um melhor monitoramento de ações de
  políticas públicas
• objetivo derivado
• apresentar proposta de sistematização dos
  indicadores
• visualização da situação informacional
• o tipo, a fonte e a disponibilidade das
  informações
• construção de um Quadro Síntese

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Considerações iniciais

• Inserção do estudo
• Manual de Lisboa - Pautas para la
  interpretación de los datos estadísticos
  disponibles y la construcción de indicadores
  referidos a la transición de Iberoamérica hacia
  la Sociedad de la Información
• abordagem metodológica regional inserida no
  contexto internacional de mensuração estatística
• uma prática recorrente das instituições
  multilaterais
• harmonização das estatísticas oficiais
• Ex Manual de Oslo (inovação) e Manual Frascati
  (PD)
• coordenado pela RICYT
• aporte de instituições OEA, CEPAL, PNUD etc.
• discutido no III Taller Iberoamericano sobre
  Indicadores de la Sociedad de la Información -
  Lisboa 2005
• disponível em http//www.ricyt.edu.ar/?ainda em
  discussão

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Considerações iniciais

• Eixos da apresentação
• 1) aspectos metodológicos / tratamento da
  questão
• abordagem proposta e delimitação do estudo
• construção do instrumento de análise o Quadro
  dos Indicadores
• 2) considerações sobre os indicadores
• disponibilidades e lacunas
• 3) considerações finais sugestões
• Região
• Brasil

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1) Abordagem proposta

• Duas óticas informacionais
• correlacionadas, complementares ?
  especificidades
• da produção oficial de estatística
• conjunto de indicadores para analisar as
  tendências e observar os efeitos da penetração
  TIC
• das políticas públicas
• indicadores necessários à formulação,
  monitoramento e avaliação das políticas TIC
• apreendidos nos programas, planos e ações de
  governo
• impulsionar a transição para a sociedade
• atuação da CEPAL
• âmbito Cúpula Mundial da Sociedade da
  Informação - CMSI
• forte movimento internacional com foco na TIC

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Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

• Abordagem dos gestores da produção estatística
• organizações internacionais /multilaterais - como
  as Nações Unidas, a OECD, a European Comission -
  e os sistemas estatísticos dos países
  desenvolvidos
• formulações e orientações dos gestores
• definições comuns, métodos e modelos de pesquisa
• obtenção de informação estatística padronizada
• tendências e penetração TIC e comparações
  internacionais
• propostas conceituais-metodológicas de construção
  de estatísticas e de indicadores TIC
• pesquisas domiciliares e de empresas
• modelos de questionários
• tratamento e sistematização de registros
  administrativos

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Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

• Proposta da OECD três tipos de indicadores
• Indicadores de capacidade de realização de
  transações eletrônicas
• infra-estrutura TIC
• importação e exportação de bens e serviços TIC
• nível educacional e habilidades ocupacionais TIC
• Indicadores de oferta e de uso (demanda) TIC
• produção de bens e serviços TIC - setor TIC ?
  lado da oferta
• uso TIC indivíduos/domicíl. e empresas ? lado da
  demanda
• modelos de pesquisas
• patentes TIC
• Indicadores de impacto
• mais complexos pesquisas de inovação nos serviços

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Ótica da produção oficial de estatísticas (PE)

• Proposta do Partnership on measuring ICT for
  Development ? contexto da CMSI
• OECD, ITU, UNCTAD, UN Regional Commissions
  (CEPAL) etc
• consenso global dos indicadores e redução do gap
  internac.
• maior atenção às regiões menos desenvolvidas
• conjunto mínimo de indicadores (Core List)
• Infra-estrutura e acesso
• Acesso e uso nos domicílios
• Acesso e uso nas empresas
• Setor TIC
• Proposta da CEPAL / OSILAC
• conjunto de perguntas básicas para as pesquisas
  domiciliares e de empresas
• investigação contínua
• coordenação e/ou execução pelos INEs

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Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)

• Abordagem dos indicadores para formulação,
  monitoramento e avaliação de políticas públicas
  TIC
• movimentos internacionais
• CMSI Declaração Princípios e Plano de Ação
• Cúpula da Milênio Objetivos e Metas do Milênio
• esforços de países da região para estabelecer
  suas estratégias nacionais de avanço digital
• refletidas em programas, planos e ações
  governamentais
• experiência de quatro países da região
• Chile, Brasil, México e Argentina
• Chile maior transparência da Ag. Digital ? Plano
  de Ação
• 34 iniciativas e definição de prioridades seis
  áreas
• masificación del acceso educación y
  capacitación gobierno electrónico desarrollo
  digital de las empresas despegue de las
  Industrias TIC y marco jurídico-normativo

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Ótica dos indicadores de políticas públicas (PP)

• Todos os países
• Massificação do acesso digital ? menos
  favorecidos
• acesso coletivo ? centros comunitários e escolas
  públicas
• aquisição facilitada ? indivíduos e empresas
  (PMEs)
• universalização serviços e-Gov ? estimular acesso
  Internet
• Governo Eletrônico conectividade em banda larga,
  maior eficiência nos trâmites eletrônicos e maior
  transparência
• Atuação da CEPAL
• conjunto de recomendações de estratégias
  nacionais para a construção da SI dos países ALC
  ? PrepCom ALC-CMSI
• Plan de Acción - eLAC 2007 5 temas, 26 metas e
  várias medidas
• Acceso e inclusión digital Creación de
  capacidades y de conocimientos Transparencia y
  eficiencia públicas Instrumentos de política
  Entorno habilitador
• pano de fundo o Plano de Ação da CMSI

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Instrumento de análise Quadro dos Indicadores

• sistematização indicadores das 2 óticas
  informacionais
• o tipo, a fonte e a disponibilidade das
  informações
• disponível em http//www.ibge.gov.br/congreso-in
  fo/
• estruturação temática ? 6 Temas, 2 Sub-temas /
  Sub-divisão
• A) Acesso e Inclusão Digital
• A 1) Infra-estrutura ? tratamento estatístico
  estabelecido
• A 2) Massificação do Acesso
• A 2 1) Acesso Coletivo
• A 2 2) Acesso e Uso Domiciliar ? trat/ estat/
  estab/
• B) Criação de Capacidade e de Conhecimento
• C) Transparência e Eficiência Pública /
  Gov.Eletrônico
• D) Instrumentos de Política
• E) Desenvolvimento Digital Empresas ?
  trat/estat/estab/
• F) Atividades TIC ? trat/estat/estab/

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Quadro Síntese classificação dos indicadores

• classificação dos indicadores
• Indicadores inseridos nas temáticas
• eLAC 2007 ? metas e medidas
• foco informações quantitativas
• informações documentais ? consideradas

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2) Considerações sobre os indicadores

• maior disponibilidade de indicadores ótica
  oficial
• frameworks conceituais
• propostas de mensuração para as estatísticas
  oficiais
• trabalho de compilação, organização e análise de
  informações estatísticas (dos INEs ou
  administrativas)
• Temática
• Subtemas Infra-estrutura e Acesso e Uso
  Domiciliar do Tema Acesso e Inclusão Digital
• uso ? menor disponibilidade (exceção México)
• Segmento/Meta Capacitação (estat/ nível
  educacional) do Tema Criação de Capacidades e de
  Conhecimentos
• Desenvolvimento Digital das Industrias TIC
• exceção ao tipo de uso (e ao Brasil)
• Atividades TIC ? inf. desagregadas para bens e
  serv. TIC
• construção do Setor TIC ? Brasil parte do Setor
• Reg/Adm/ patentes e comércio internacional (M e
  X)

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Sub-tema Infra-estrutura (PE) Tema Acesso e
Inclusão Digital
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Sub-tema Acesso/Uso Domiciliar (PE) Tema Acesso
e Incl. Dig.
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Meta Capacitação Tema Criação de Capacidade e
Conhec/
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Tema Desenvolvimento Digital das empresas (PE)
18
Tema Atividades TIC - Setor TIC (PE)
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Considerações sobre os indicadores

• maiores lacunas informacionais ótica dos
  indicadores de políticas públicas
• Temática
• Sub-divisão Acesso Coletivo? Sub-tema
  Massificação do Acesso ? Tema Acesso e Inclusão
  Digital
• Transparência e Eficiência Pública
  /Gov.Eletrônico
• Metas/segmentos Software Livre, Redes de
  Pesquisa e Educação, CT, Indústrias Criativas e
  de Conteúdo ? Tema Criação de Capacidades e de
  Conhecimentos
• dificuldades desde a definição dos indicadores
• ausência recomendações internacionais
• foco países desenvolvidos knowledge-base
  economy
• como Creation and diffusion on knowledge
• e-Lac não sugere indicadores / linhas de ação
• instrumento importante para sinalizar as
  necessidades Reg.

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Considerações sobre os indicadores

• aponta o Partnership
• os países em desenvolvimento terão que responder
  com indicadores adicionais e específicos
  voltados às suas necessidades de políticas
  nacionais, uma vez que estas necessidades deverão
  estar apenas parcialmente cobertas pela lista
  básica de indicadores. (UNCTAD, 2005, p.41)
• Políticas nacionais de Massificação do Acesso
• Programas Acesso Coletivo Centros Comunitários e
  Escolas
• Serviço de Atendimento ao Cidadão - GESAC - MC
• Telecentros de Informação e Negócios - TIN -
  MDIC
• Pontos de Cultura - MinC
• Programa Nacional de Informática na Educação
  -PROINFO- MEC
• Integração dos Programas de I.Digital ?Gov.
  Eletrônico Brasileiro
• Comitê Técnico de I.Digital
• Projeto Casa Brasil
• Programa aquisição facilitada indivíduos e
  PMEs
• Projeto Cidadão Conectado - Computador para
  Todos
• Programas e iniciativas Gov. Estaduais e
  Municipais, ONGs etc.

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Considerações sobre os indicadores

• avaliação dos programas poucas as iniciativas
• extensão, qualidade e sustentabilidade dos CCD
• cláusula de sustentabilidade como indicador de
  sucesso ?
• 2 atividades em andamento - nível nacional
• Observatório Nacional de Inclusão Digital -
  SLTI/MP
• cadastro dos CCD dados de usuários, técnicos e
  de sustentabilidade? distribuição geográfica
• estagio atual do levantamento ? Portal Inclusão
  Digital
• quantidade e qualidade dos questionários
  retornados
• possibilidade/tempo de divulgação das informações
• Suplemento - Acesso às TIC - PNAD/IBGE -
  C.Gestor
• orientações Partnership/CEPAL características
  uso Internet
• local de acesso centro público de acesso
  gratuito
• local ? inferência sobre a utilização dos CCD ?

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3) Considerações finais ? Sugestões

• a título de conclusão Região
• necessidade de estudos voltados para levantamento
  de dados e construção de indicadores de políticas
  públicas de inclusão digital
• que e para que se quer medir (metodológicas)
  como e quem deve medir (institucionais)
• cabe a pergunta como as estatísticas oficiais
  dos PñD - os INEs - podem contribuir na redução
  das lacunas?
• levantamentos censitários
• a título de sugestões Região
• realização pela CEPAL/OSILAC de levantamento/
• inventário dos principais programas de inclusão
  digital
• qualificação (objetivo, propósito, metas etc.) e
  resultados
• metodologia El estado de las estadísticas sobre
  Sociedad de la Información en los INEs
• unidades análise órgãos públicos com programas
  Inc. Dig.

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Considerações finais ? Sugestões

• duas outras sugestões relacionadas ao E-LAC 2007
  Tema Instrumentos de política? Metas 24
  Políticas de acesso universal e 26
  Indicadores e medidas
• uma nova meta referente à urgência de apoyar e
  fomentar el desarrollo metodológico e
  institucional de construcción de indicadores
• relacionados à massificação do uso das TIC, com
  ênfase nos centros comunitários digitais
• o estabelecimento de programa de estudo que
  priorize e harmonize um conjunto de informações
  documentais capaz de se configurar como um elenco
  mínimo de comparação efetiva e objetiva entre os
  países da região
• programas de inclusão digital metas e
  resultados
• marco regulatório

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Considerações finais ? Sugestões

• Brasil ótica oficial de estatísticas/indicadores
  
• IBGE coordenador e produtor SNE
• Coordenador construção de um Sistema de
  Informações de Indicadores TIC
• integração das diversas fontes de informação
  estatística e administrativa (IBGE, Ministérios,
  Ag. Regulad., Gestores etc.)
• existência inventário/diagnóstico possibilidades
  atuais ? (Referência Measuring the Informational
  Economy 2002 OECD )
• Setor TIC e Produtos TIC (o lado da oferta)
• Consumo de Produtos e Serviços TIC Domicílios e
  Empresas (lado da demanda)
• Recursos TIC (Investimento e Ocupação)
• Infra-estrutura de Internet e Redes de
  Telecomunicações
• Produtor cumprir o programa indicadores
  mínimos/CEPAL
• realização de pesquisa TIC empresa
• continuidade do levantamento TIC domicílios -
  completo

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Table 1 Internet Users, Internet Penetration,
Number of Personal Computers and Mobile Phone
Subscribers and Penetration
Source UNCTAD Calculations based on ITU
Database (UNCTAD, 2005)
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Considerações sobre as informações da Tabla

• No Absolutos - usuários, microcomputadores e
  telefones celulares ? dimensão dos recursos TIC
  no mercado ? valores influenciados pelo tamanho
  dos países
• Brasil e México os melhores classificados
• Indicadores de penetrabilidade ponderados pela
  população ? extensão do alcance da TIC
• Internet
• enorme distância dos países da ALC (11,4) em
  relação aos Estados Unidos (63) e Canadá (62,3)
• Bahamas e Chile os melhores classificados -
  inferior aos 30
• a maioria dos países da região não alcançam 10
• Banda larga (broadband)
• resultados são alarmantes baixíssima penetração
• grande dificuldade do acesso rápido e uso efetivo
  da Internet
• ponto central na discussão - ação dos governos
• para promoção efetiva da transição dos países
  para sociedade da informação