Apresenta

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REDE DE PROTEÇÃO À
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MISSÃO
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Cartão SPTrans Mãe Paulistana
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Cartão SPTrans Mãe Paulistana

• O que é?
• benefício oferecido pelo Programa Mãe Paulistana
  transporte público gratuito durante o pré-natal
  e primeiro ano de vida do bebê.

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Cartão SPTrans Mãe Paulistana
OBJETIVOS

• Estimular a adesão precoce e a continuidade da
  assistência pré-natal
• Eliminar as dificuldades de transporte como
  barreira para acesso aos serviços de saúde
• Ampliar a cobertura do pré-natal
• Facilitar o acesso aos serviços de saúde nos
  diferentes pontos de assistência (consultas e
  exames)

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Cartão SPTrans Mãe Paulistana

• Legislação
• LEI Nº 13.211, 13 DE NOVEMBRO DE 2001
• Artigo 5º São benefícios garantidos às
  participantes do Programa de Proteção da Saúde da
  Gestante e do Recém-Nascido, durante o período do
  tratamento
• II - concessão de isenção de pagamento de tarifa
  no sistema de transporte coletivo operado pela
  São Paulo Transportes S/A, incluindo linhas dos
  sistemas executivos, microônibus e lotações

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Cartão SPTrans Mãe Paulistana

• DECRETO Nº 42.135, DE 25 DE JUNHO DE 2002
• Art. 6º - O benefício a que se refere o item II
  do artigo 5º dar-se-á por intermédio do
  fornecimento, por SMS, de passes de ônibus para
  ida e retorno às consultas do pré-natal ou
  intercorrências relacionadas à gestação.

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Cartão SPTrans Mãe Paulistana

• DECRETO Nº 46.966, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2006
• Art. 2º...
• IV - toda gestante terá direito a transporte
  público gratuito durante a gravidez, conforme
  previsto no inciso II do artigo 5º da Lei nº
  13.211, de 2001, incluindo o primeiro ano de vida
  da criança para acesso aos serviços de saúde.

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Situação Atual

• 227.146 cartões produzidos (até agosto/2008)
• Grande variedade de processos de trabalho
• Processo de cadastro e pagamento dos cartões
  centralizado nas Coordenadorias
• 47 das mães entrevistadas nas maternidades
  declaram não possuir o cartão

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DESAFIOS

• Ampliar o acesso ao benefício
• Homogeneizar processos
• Melhorar o controle

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SITUAÇÃO ATUAL
CRÉDITOS
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NOVO FLUXO
LOJA VIRTUAL
SENHA ÚNICA
CRÉDITOS
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NOVO FLUXO
UBS RECEBE CARTÕES
UBS CADASTRA GESTANTES
UBS FAZ PEDIDO CRÉDITOS
UBS ENTREGA CARTÕES GESTANTES
CRS CONFERE E PAGA CRÉDITOS
UBS ENVIA E-MAIL CRS Nº PEDIDO
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NOVO FLUXO Principais Mudanças

• descentralização do processo para as Unidades
  Básicas de Saúde UBS.
• Cada UBS será responsável pelas gestantes
  vinculadas ao Programa na própria unidade e assim
  realizarão
• o cadastro das novas gestantes (solicitação do
  cartão SPTrans),
• solicitação de recargas(créditos adicionais) e
  de 2ª via.
• A principal ferramenta para este processo será a
  Loja Virtual da SPTrans.

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NOVO FLUXO Principais Mudanças

• As Coordenadorias Regionais de Saúde- CRS serão
  responsáveis pela aprovação dos créditos
  concedidos e controle do processo de pagamento
  dos cartões e dos créditos, através dos
  procedimentos administrativos.

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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS

• Formulário Solicitação de Cartão SPTrans
• Parte I Cadastro
• Parte II Unidade de Saúde
• Parte III Protocolo
• Parte IV Recibo de entrega
• participação da gestante
• assinatura cadastro
• protocolo pedido
• assinatura recibo de entrega

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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS

• Incentivo ao uso do CPF da gestante
• Situação atual

META 10
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS
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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS

• Formulário solicitação créditos adicionais
• Formulário Orientações Gestante

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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS

• Instrumentos de Controle

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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS

• Instrumentos de Controle

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RESPONSABILIZAÇÃO DAS UBS

• Instrumentos de Controle

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O PAPEL DE CADA UM
Produzir cartões e processar créditos
Usar corretamente os cartões para acesso aos
serviços de saúde
Identificar gestantes Todas tem
direito! Cadastrar as gestantes
Processar e pagar os cartões e os créditos
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FECHAMEMENTO MENSAL

• Primeiro dia útil - memorando p/CRS com
• Nº Cadastros iniciais (papel)
• Nº Cadastros Loja Virtual
• Nº Cadastros confirmados na Loja Virtual
• Nº Cartões entregues SPTrans
• Nº Cartões Recebidos na Loja Virtual
• Nº Solicitações dos créditos iniciais Loja
  Virtual
• Nº pagamentos confirmados
• Nº Cartões entregue para gestantes/mães

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FECHAMEMENTO MENSAL

• Primeiro dia útil - memorando p/CRS com
• Planilha consolidada e assinada por gerente e
  ATA cadastros
• Planilha consolidada e assinada por gerente e
  ATA créditos adicionais
• Romaneios vistados