TRANSIT

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• TRANSITÁRIO
• DO ARQUITECTO DO TRANSPORTE AO
• FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
• Rogério Alves Vieira

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ESQUEMA DA APRESENTAÇÃO

• ENQUADRAMENTO E HISTÓRIA DA ACTIVIDADE
• O 1º QUADRO LEGAL ( ARQUITECTO DO TRANSPORTE)
• MERCADO ÚNICO EUROPEU - CONSEQUÊNCIAS
• O 2º QUADRO LEGAL (FORNECEDOR DE SERVIÇOS
  LOGÍSTICOS)
• O PAPEL E IMPORTÂNCIA DA APAT

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ARQUITECTO DO TRANSPORTE

• Transitários aparecem ligados aos Agentes de
  Navegação e Transporte Marítimo, principal modo
  de transporte da época
• Empresas como
• GARLAND 1776
• DAVID JOSE DE PINHO 1785
• OREY 1886
• MORAES 1894

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ARQUITECTO DO TRANSPORTE

• PRIMEIRO ESTATUTO LEGAL DO TRANSITÁRIO 1983
• DL 43/83,25 de Janeiro
• NÃO HAVIA LIMITE DE RESPONSABILIDADE
• PRESCRIÇÃO IA ATÉ 20ANOS
• JURISPRUDÊNCIA MUITO DIVIDIDA CONDENANDO O
  TRANSITÁRIO COMO CARREGADOR - TRANSPORTADOR

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ARQUITECTO DO TRANSPORTE

• TRANSITÁRIO ERA MAIS UM FACILITADOR DAS OPERAÇÕES
  DE PLANEAMENTO E GESTÃO DOS FLUXOS DE MERCADORIAS
• PREPARANDO-AS PARA APRESENTAÇÃO ÀS ALFÂNDEGAS
  ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE DESPACHANTES OFICIAIS
• 1999 ALTERAÇÃO DA REFORMA ADUANEIRA PERMITE AOS
  TRANSITÁRIOS APRESENTAR AS MERCADORIAS NAS
  ALFÂNDEGAS ATRAVÉS DE REPRESENTAÇÃO
• POR OUTRO LADO COM A ABOLIÇÃO DAS FRONTEIRAS
  FISCAIS SENDO QUE MAIS DE 70 ERAM TROCAS
  INTRACOMUNITÁRIAS O PAPEL DO TRANSITÁRIO
  FACILITADOR PERDEU IMPORTÂNCIA

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ALTERAÇÃO DE PARADIGMA

• EMPRESAS TRANSITÁRIAS QUE ESTAVAM PREPARADAS PARA
  ACRESCENTAR VALOR ÀS MERCADORIAS SEGUIRAM EM
  FRENTE SEM SOBRESSALTOS
• MERCADO JÁ NÃO EXIGE APENAS AS MERCADORIAS
  CAIS/CAIS AEROPORTO/AEROPORTO MAS SIM ,PORTA A
  PORTA
• APOIO DE SISTEMAS DE INFORMAÇAO QUE PERMITEM O
  CLIENTE ESTAR INFORMADO DE TODOS OS PASSOS DA
  MERCADORIA
• EXIGÊNCIA DE MULTIPLAS CERTIFICAÇÕES IATA
  AGENTE RECONHECIDO ARMAZÉM DE EXPORTAÇÃO-AEO

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ARQUITECTO DO TRANSPORTE

• TRANSITÁRIOS JÁ ANTES DA ABERTURA DAS
  FRONTEIRAS(1993) RECEBIAM AS CARGAS NOS SEUS
  ARMAZÉNS E PROVIDENCIAVAM A SUA EXPEDIÇÃO
• MUITOS ERAM TITULARES DE ARMAZÉNS DE EXPORTAÇÃO
  (ESTATUTO ADUANEIRO QUE LHES PERMITIA EFECTUAR O
  MANUSEAMENTO DAS CARGAS E POSTERIORMENTE
  APRESENTAREM A DOCUMENTAÇÃO ÀS ALFÂNDEGAS)
• VERIFICAVA-SE JÁ UM GRANDE DESFASAMENTO ENTRE A
  REALIDADE OPERACIONAL E O ESTATUTO LEGAL

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ARQUITECTO DO TRANSPORTE

• O TRANSPORTE POR VIA RODOVIÁRIA EM FASE DE GRANDE
  CRESCIMENTO AO BENEFICIAR DE REGIME ADUANEIRO
  ESPECÍFICO (CONVENÇÃO TIR) VEIO DE ALGUM MODO
  ACELERAR O PAPEL DO TRANSITÁRIO.
• COMEÇA-SE ENTÃO A PROPOR A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO
  LEGAL TENDO, POR ESTRANHO QUE PARECA, A EXPRESSÃO
  OPERAÇÕES DE NATUREZA LOGÍSTICA SIDO UM MOTIVO
  DE ALGUM BLOQUEIO DE OUTRAS ACTIVIDADES
  RELACIONADAS COM O TRANSPORTE

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FORNECEDOR DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS

• DL 255 / 99, de 7 de JULHO
• ALTERAÇÃO DO ESTATUTO LEGAL DO TRANSITÁRIO VEIO
  CONSIGNAR ALGUMAS ALTERAÇÕES IMPORTANTES
• OBJECTO DA EMPRESA TAMBÉM OPERAÇÕES LOGÍSTICAS
• CONTRATOS DE TRANSPORTE MULTIMODAL
• LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DO TRANSITÁRIO
• (igual à do modo de transporte sub contratado
  para a execução do serviço )

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HISTÓRIA DA APAT

• CÂMARA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS 1942
• SECCÃO CORPORATIVA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS ACL
• GRÉMIO NACIONAL DOS AGENTES TRANSITÁRIOS - 1972
• ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DOS AGENTES TRANSITÁRIOS
  -1974 (APAT)
• ASSOCIAÇÃO DOS TRANSITÁRIOS DE PORTUGAL ( 2002)
  APAT

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A APAT representa a nível nacional as empresas
transitáriastitulares de alvará para o exercício
da actividade

• 254 empresas
• 4500 trabalhadores
• Volume de negócios em 2009
• 1.400.000.000,00

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REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL

• REPRESENTANTE NACIONAL DA FIATA
• FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DE
  TRANSITÁRIOS
• ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REPRESENTADA EM
  145 PAÍSES
• MEMBRO DE DIVERSOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS
  WCO-ICC-IATA-UNCTAD(ONU)

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DOCUMENTOS FIATA
APENAS DISPONIBILIZADOS PELAS ASSOCIAÇÕES
NACIONAIS AOS SEUS ASSOCIADOS. EM PORTUGAL A APAT
É O MEMBRO NACIONAL DA FIATA
ESTES DOCUMENTOS ESTÃO SOBRE O REGIME DE CÓPIA
REGISTADA A FAVOR DA FIATA PELO QUE A SUA
REPRODUÇÃO SEM SER AUTORIZADA É ILEGAL
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FBL FIATA MULTIMODAL TRANSPORT BILL OF LADING
SERVE COMO DOCUMENTO DE TRANSPORTE MULTIMODAL
E TAMBÉM COMO CONHECIMENTO DE EMBARQUE MARÍTIMO
- B/L
É DOCUMENTO NEGOCIÁVEL SALVO SE FOR APOSTA A
MENÇÃO NOT NEGOTIABLE
É UM TÍTULO DE CRÉDITO REPRESENTA A MERCADORIA
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(No Transcript)
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REPRESENTAÇÃO INTERNACIONAL
- MEMBRO DO EUROPEAN AIR CARGO PROGRAME JOINT
COUNCIL - IATA COMITÉ CONSULTIVO QUE INTEGRA
ASSOCIAÇÕES DE TRANSITÁRIOS E TRANSPORTADORAS
AÉREAS - EACP HAND BOOK
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OS TEMPOS MUDARAM !!!!
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AUMENTO DO COMÉRCIOINTRA-COMUNITÁRIO ? 70
CRESCIMENTO TRANSPORTES DESDE ANOS 80
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MERCADO GLOBAL
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QUAL O MELHOR SERVIÇO ?
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TRANSITÁRIO SERVIR O MERCADO

• MERCADO EXIGE
• FIABILIDADE
• SEGURANÇA
• MELHOR PREÇO
• TRANSIT TIME ADEQUADO3

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CABE AO TRANSITÁRIO

• SUGERIR O MELHOR SERVIÇO QUE TENDO EM CONTA O
  PREÇO PODERÁ TER UMA ROTA MAIS DIRECTA, OU
  UTILIZAR UM SERVIÇO DE GRUPAGEM A PARTIR DE
  QUALQUER PONTO INTERMÉDIO, OU A UTILIZAÇÃO DE
  TRANSPORTE COMBINADO OU DE TRANSPORTE MULTIMODAL

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COMO REAGE O MERCADO A PROPOSTAS ALTERNATIVAS ?

• COMPARA O SERVIÇO QUE MAIS UTILIZA RODOVIÁRIO
  ONDE A FLEXIBILIDADE É UMA DAS MAIORES VANTAGENS
  A QUE ACRESCE O TRANSPORTE PORTA A PORTA NO
  ESPAÇO EUROPEU, COM AS POSSÍVEIS ALTERNATIVAS EM
  TRANSPORTE COMBINADO
• ESTAS ALTERNATIVAS NÃO SÃO DE HOJE

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SEA AIR SERVICE
To USA 3-4 days
To Europe 1-3 days
KHI, BOM, MAA, DAC
DXB 24-48 Hrs
Ocean Transit 7 days average
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TRANSPORTE COMBINADO RODO FERROVIÁRIO
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OPERADOR DE TRANSPORTE COMBINADO

• APAT ANTRAM E CP
• DESDE 1995 TENTARAM CRIAR UM OPERADOR DE
  TRANSPORTE COMBINADO EM PORTUGAL QUE CHEGOU A TER
  NOME COMBIPORT
• DIFICULDADES NA AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA
  QUE A CP VIESSE A INTEGRAR ESTE OPERADOR TORNARAM
  O PROJECTO INVIÁVEL
• HAVIA JÁ INCLUSIVE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO COM
  COMBIBERIA - NOVATRANS E KOMBIVERKEHR

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TRANSPORTE MARÍTIMO DE CURTA DISTÂNCIA (Short
Sea Shipping - S.S.S.)

• TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS POR MAR,
  ENTRE PORTOS SITUADOS EM PAÍSES DA EUROPA OU
  ENTRE ESTES E OS PORTOS SITUADOS EM PAÍSES NÃO
  EUROPEUS, MAS QUE DISPÕEM DE UMA FRENTE DE MAR
  QUE CONFINA COM OS LIMITES DA EUROPA

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AUTO ESTRADAS DO MAR

• MEDITERRÂNEO SUDESTE
• MEDITERRÂNEO SUDOESTE
• ATLÂNTICO OCIDENTAL
• MAR BÁLTICO

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AUTO ESTRADAS DO MAR
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ACTUAL CONJUNTURA DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO

• POLÍTICA COMUNITÁRIA RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE
  CAMIÕES
• TAXAS E PORTAGENS
• NOVO REGULAMENTO SOCIAL TACÓGRAFO DIGITAL-
  TEMPOS DE CONDUÇÃO E REPOUSO
• PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

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MERCADO NACIONAL

• ENTRE 600 KM E 3000 KM DE PORTUGAL
• CERCA DE 9 A 42 HORAS DE CONDUÇÃO A UMA MÉDIA DE
  70 KM/HORA
• MADRID 600 KM BARCELONA 1200 Km
• MILÃO 2200 Km MUNIQUE 2.500 Km
• VIENA 3.000 Km

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As implicações da regulamentação social

• TEMPO MÁXIMO DE CONDUÇÃO
• BI-SEMANAL 90H
• SEMANAL 56H
• EM MÉDIA UM MOTORISTA NÃO DEVE ULTRAPASSAR AS 45H
  DE CONDUÇÃO O QUE A 70kM /HORA corresponde a
  3.150Km / semana o que inviabiliza uma viagem de
  ida e volta além Pirinéus
• SOLUÇÃO 2 MOTORISTAS OU TRIPULAÇÕES NO PERCURSO

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COMO ULTRAPASSAR ESTA CONJUNTURA

• PORTUGAL PAÍS PERIFÉRICO TERÁ DE PASSAR A
  UTILIZAR MODOS COMBINADOS DE TRANSPORTE DE
  MANEIRA A NÃO SER PENALIZADO FACE AOS DEMAIS
  ESTADOS MEMBROS NÃO PERIFÉRICOS
• ESTES DEVERÃO SER FIÁVEIS SEGUROS E TÃO
  FLEXÍVEIS QUANTO O TRADICIONAL MODO RODOVIÁRIO. O
  PREÇO SERÁ TAMBÉM FACTOR IMPORTANTE MAS NÃO
  DECISIVO.

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Vantagens e desvantagens

• DESBUROCRATIZAR PROCEDIMENTOS
• NORMALIZAÇÃO DAS UCI UNIDADES DE CARGA
  INTERMODAIS
• REGIME DE RESPONSABILIDADE COMUM

• APOIO POR TRANSFERÊNCIA DE TONELAGEM DO MODO
  RODOVIÁRIO
• CERCA DE 1,00 POR CADA 500 TON.(Programa Marco
  Polo )

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UMA EXPERIÊNCIA NACIONAL QUE INFELIZMENTE NÃO
VINGOU
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RAZÕES

• PLANEAMENTO POUCO ADEQUADO
• DEPENDENTE DO MERCADO DE MARROCOS
• NAVIO VELOZ MAS MUITO CARO (ERRO DE GESTÃO)
• FALTA DE CARGA NO EIXO NORTE SUL
• PORTO ENCONTRADO TALVEZ O NÃO MAIS ADEQUADO
  LIVERPOOL
• NÃO APROVEITAMENTO DOUTROS MERCADOS PERIFÉRICOS
  PAISES BAIXOS

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• É IMPORTANTE ACREDITAR NAS ALTERNATIVAS

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O FUTURO

• COM CONFIANÇA

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• OBRIGADO PELA VOSSA ATENÇÃO!!!
• CONTACTOS ravieira_at_apat.pt
• www.apat.pt