Ol

1
Olá, Pessoal !!! Sejam todos bem-vindos.
2
TREINAMENTO DE AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
FASE ANALÍTICA BRASÍLIA / DF 10 a 14/03/2008
3
SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS)
SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES (SIH/SUS)
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
4
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
Registro da utilização de OPM

• DEFICIÊNCIA AUDITIVA APAC
• CARDIOVASCULAR APAC
• DEFICIÊNCIA AUDITIVA AIH
• CARDIOVASCULAR AIH
• ORTOPEDIA AIH

5
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• DEFICIÊNCIA AUDITIVA
• Pt MS/SAS nº 211, de 12/11/1996
• Pt MS/SAS-SE nº 35, de 15/09/1999
• Pt MS/GM n 1.278, de 21/10/1999
• Pt MS/SAS n 584, de 22/10/1999
• Pt MS/GM nº 2.073, de 28/09/2004

6
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• DEFICIÊNCIA AUDITIVA
• Pt MS/SAS nº 587, de 07/10/2004
• Pt MS/SAS nº 589, de 08/10/2004
• Pt MS/GM n 626, de 23/03/2006
• Pt MS/GM n 2.943, de 20/11/2006
• Pt MS/GM n 308 de 10/05/2007

7
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• CARDIOVASCULAR
• Pt MS/SAS nº 725, de 06/12/1999
• Pt MS/SAS nº 726, de 06/12/1999
• Pt MS/SAS-SE nº 53, de 14/12/1999
• Pt MS/GM nº 333, de 24/03/2000
• Pt MS/SAS nº 227 de 05/04/2002
• Pt MS/SAS nº 450, de 12/06/2002
• Pt MS/SAS nº 451, de 12/06/2002

8
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• CARDIOVASCULAR
• Pt MS/SAS nº 897 de 17/12/2002
• Pt MS/GM nº 1.169 de 15/06/2004
• Pt MS/SAS nº 210 de 15/06/2004
• Pt MS/SAS nº 215 de 15/06/2004
• Pt MS/SAS nº 216 de 15/06/2004
• Pt MS/SAS nº 217 de 15/06/2004
• Pt MS/SAS nº 218 de 15/06/2004

9
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• CARDIOVASCULAR
• Pt MS/SAS nº 494 de 10/09/2004
• Pt MS/SAS nº 511 de 22/09/2004
• Pt MS/SAS nº 513 de 22/09/2004
• Pt MS/SAS nº 123 de 28/02/2005
• Pt MS/SAS nº 173 de 28/03/2005
• Pt MS/SAS nº 630 de 04/11/2005
• Pt MS/GM nº 2.257 de 23/11/2005
• Pt MS/SAS nº 96 de 14/02/2006

10
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• ORTOPEDIA
• Pt MS/GM nº 2.036 de 04/11/2002
• Pt MS/SAS nº 893 de 07/11/2002
• Pt MS/SAS nº 933 de 04/12/2002
• Pt MS/SAS nº 88 de 28/04/2003
• Pt MS/GM nº 221 de 15/02/2005
• Pt MS/SAS nº 95 de 14/02/2005
• Pt MS/GM nº 401 de 17/03/2005
• Pt MS/SAS nº 664 de 23/11/2005

11
AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
LEGISLAÇÃO DE REFERÊNCIA

• ORTOPEDIA, CARDIOVASCULAR e DEFICIÊNCIA AUDITIVA
• RDC/ANVISA n 50 de 21/02/2002
• MÓDULO DO HOSPITAL Versão 2006
• TABELAS DE PROCEDIMENTOS do SIA e SIH/SUS
• TABELA DE COMPATIBILIDADE de OPM

12
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA e SIH/SUS

• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
  CNES, apresentado em 7 módulos, permite
  verificar
• Módulo Básico a caracterização, a gestão, o
  atendimento e o vínculo do estabelecimento
• Módulo Conjunto informações gerais equipamentos
  e vínculo com cooperativa
• Módulo Ambulatorial Diálise, QT e RT,
  Hemoterapia quando a unidade possui estes tipos
  de serviços

13
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA e SIH/SUS

• Módulo Mantenedora identifica a entidade
  mantenedora e as unidades prestadoras de serviço
  vinculadas
• Módulo Profissionais relaciona os profissionais
  (CBO) cadastrados com suas respectivas cargas
  horárias semanais
• Módulo Habilitações relaciona os serviços de
  alta complexidade existentes na unidade.

14
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Capacidade instalada da Unidade de Saúde

• Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
  CNES, permite verificar
• Razão social
• Endereço
• Natureza
• Equipamentos, serviços, leitos existentes e
  contratados por especialidades
• Leitos de UTI tipo I, II e III
• Recursos humanos (profissionais/CBO)
• Habilitações cadastradas da unidade.

15
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
CNES
16
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
CNES
17
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
CNES
18
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde -
CNES
19
TIPOS DE APAC
1 Inicial
2 Continuidade
3 Única a partir de jan/2008, com a Tabela
Unificada, foi substituída pelo BPA I
(Individualizado)
20
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS

• Relatório Freqüência de Procedimentos de Alta
  Complexidade (TabWin), permite identificar
  indícios de
• Distorções na Programação Físico-Orçamentária -
  FPO (pelo Gestor), e
• Cobranças indevidas (pela UPS).

21
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Freqüência de Procedimentos
de Alta Complexidade (TabWin)
22
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Freqüência de Procedimentos
de Alta Complexidade (TabWin)
23
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS (1/2)

• Relatório Demonstrativo de APAC Apresentadas, num
  determinado período, permite verificar
• Nº de todas as APAC processadas, do mesmo
  paciente, por competência
• Código da UPS
• Data de referência (competência)
• Data de emissão da APAC
• Data do início de validade da APAC
• Data do final de validade da APAC
• Tipo de atendimento (código do Grupo da Tabela)

24
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS (2/2)

• Tipo de APAC
• Procedimento Principal
• Motivo de Cobrança
• Data de nascimento
• Sexo
• Início do tratamento
• Procedimento Secundário
• Data da ocorrência
• Motivo da Cobrança
• Resultado dos exames, e
• Valor aprovado.

25
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Demonstrativo de APAC
Apresentadas
26
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Relatório Demonstrativo de APAC
Apresentadas
27
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório de AIH Pagas

• Relatório de AIH Pagas (RD) permite verificar
  todos os campos da AIH, exceto nomes de pacientes
  ()
• Ano e mês de competência
• UF e CNPJ da unidade de saúde
• Especialidade
• Número da AIH
• Identificação da AIH (1 e 5)
• Data de nascimento e sexo
• Procedimento solicitado/realizado
• Valor do RN na sala de parto
• Valor de OPM
• Valor de Hemoterapia
• Valor do SADT sem rateio
• () considerando arquivos RDufaamm.dbc do
  DATASUS, na Internet.

28
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório de AIH Pagas

• Valor de anestesia
• Valor da 1ª consulta do pediatra
• Valor total da AIH
• Valor de UTI
• Data da internação e da saída
• CID principal
• Motivo da cobrança
• Idade
• Dias de permanência
• Óbito
• Caráter da internação
• CPF do auditor
• Homônimo
• Seqüencial da AIH 5.

29
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE

1. SIH/SUS Relatório de AIH Pagas 1/2

30
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE

1. SIH/SUS Relatório de AIH Pagas 2/2

31
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório de AIH Pagas

• Relatório de AIH Pagas Campo Procedimentos
  Especiais (PE), permite verificar
• ano e mês de competência
• CNPJ do hospital
• número da AIH
• cobranças de procedimentos especiais na AIH
• data da internação e alta
• número do processamento e
• valor do procedimento.

32
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS - Relatório AIH Pagas Campo
Procedimentos Especiais - PE
33
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório de AIH Pagas

• Relatório de AIH Pagas Campo Serviços
  Profissionais (SP), permite verificar
• número da AIH
• procedimento realizado
• data da internação
• data de saída
• tipo de vínculo
• CPF/CNPJ referente ao ato profissional
• ato profissional
• tipo do ato
• quantidade do ato
• Nota Fiscal (de OPM), e
• valor do ato.

34
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório AIH Pagas Campo Serviços
Profissionais / SP
35
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS

• Relatório Freqüência de Procedimentos (TabWin),
  permite verificar
• Nº de AIH pagas, por código de procedimento
• Valor total por código de procedimento
• Valor médio de AIH por código de procedimento
• Média de dias de permanência por AIH por código
  de procedimento
• Nº de óbitos por código de procedimento
• Nº e valor total de diárias de UTI pagas, por
  código de procedimento
• Valor total de OPM pago, por código de
  procedimento.

36
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE ANALÍTICA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Relatório Freqüência de Procedimentos
(TabWin)
37
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM

• Sistema de Informações sobre Mortalidade SIM,
  permite verificar
• nome do paciente
• data de nascimento
• data do óbito
• nome da mãe
• causa da morte (CID-10) e
• código da unidade ou do município onde ocorreu o
  óbito.

38
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM
39
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS

• APAC-I/Formulário e
• Demonstrativo de APAC-II/ Meio Magnético, permite
  verificar
• Se o procedimento principal é o mesmo autorizado
  na APAC-I/Formulário, e
• Se os procedimentos cobrados estão de acordo com
  o tratamento realizado e constante no prontuário.
  

40
(No Transcript)
41


MS/SAS/DATASUS SISTEMA
DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DATA
COMP. 10/04/2000
DEMONSTRATIVO DE APAC MAGNETICO
FEV/2000

NUMERO DO
APAC 0001138825-6

PAG. 1 IDENTIFICAÇÃO DA UPS /
APAC CODIGO DA UNIDADE000414-6 NOME / RAZÃO
SOCIAL UPS HOSP INFANTIL
JOANA DE GUSMAO INICIO DA VALIDADE DA APAC
01/ / 02 / 2000 FIM DA VALIDADE DO
APAC 30 / 04 / 2000 TIPO DE
ATENDIMENTO 29 -
QUIMIOTERAPIA TIPO DE APAC
1 - INICIAL IDENTIFICAÇÃO
DO PACIENTE CPF
009.972.859-36 NOME
JOAO DA SILVA ENDEREÇO
RUA GERAL NUMERO
S/N
COMPLEMENTO CEP
88 340-000 MUNICIPIO
42-020 / BALNEARIO
CAMBURIU DATA DE NASCIMENTO 07 /11 / 1987
SEXO
MASCULINO UF DE NASCIMENTO OU NACIONALIDADE
SC NOME DA MAE VALDETE R. CARVALHO
INICIO TRAT. 09 /
1998 C. I. D. TOPOLOGIA C910 C91.0
Leucemia linfoblastica aguda C. I. D. MORFOLOGIA
M98213 Leucemia linfoblastica aguda SOE
(C91.0) METASTASE
NÃO DATA DO DIAGNOSTICO 09 /
1998 ESTADIO MESES 32 MEDICO
SOLICITANTE CPF 290.684.449-72 NOME
ODILON MARTINS FILHO PROCEDIMENTOS
REALIZADOS CODIGO
PROCEDIMENTO
ATIV. PROFIS. QUANTIDADE 2916101-0
CANCER NA INFANCIA E ADOLECENCIA (ATE 182301
23 01 MOTIVO DA
COBRANÇA 71 / PERMANENCIA NA MESMA UPS MESMO
PROCEDIMENTO DIRETOR DA UNIDADE 417.239.889-87
JORGE HUMBERTO BARBATO FILHO
42
EXECUÇÃO DA AUDITORIA EM ALTA COMPLEXIDADE
Fase Operativa

• Analisar Prontuário x AIH x APAC
• Nesta etapa verifica-se a pertinência dos
  procedimentos cobrados no Espelho de AIH e/ou no
  Demonstrativo de APAC Meio Magnético confrontando
  com os dados do Prontuário.
• Para tanto deve-se utilizar os documentos de
  orientações do trabalho
• Manuais de orientações do SIA e SIH
• Portarias normativas de cobrança

43
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Deficiência Auditiva

• Laudo para Solicitação de APAC de Deficiência
  Auditiva, permite verificar
• a autorização dos procedimentos solicitados junto
  ao órgão autorizador. Deve ser corretamente
  preenchido pelo profissional responsável pelo
  paciente (médico otorrinolaringologista ou
  fonoaudiólogo).

44
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Deficiência Auditiva
45
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS

• APAC-I / Formulário
• Documento destinado a autorizar a realização de
  procedimentos ambulatoriais de alta
  complexidade/custo e que possibilita a
  identificação do paciente e dos atendimentos
  prestados. Deve ser preenchida em duas vias pelos
  autorizadores.

46
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS - Deficiência Auditiva
47
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS

• Controle de Freqüência Individual, permite
  verificar
• a comprovação, por meio da assinatura do paciente
  ou seu responsável, da realização dos
  procedimentos cobrados nas APAC de TRS,
  Quimioterapia, Radioterapia, Deficiência
  Auditiva, Odonto e Acompanhamento Pós-transplante.

48
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Deficiência Auditiva
49
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Deficiência Auditiva

• Formulário de Seleção e Adaptação do Aparelho de
  Amplificação Sonora Individual AASI,
  (obrigatório anexar ao prontuário) permite
  verificar
• dados pessoais do paciente
• caracterização do problema auditivo
• conduta
• dados do(s) aparelho(s) selecionado(s)
• resultados obtidos com o(s) aparelho(s)
  selecionado(s) e
• acompanhamento.

50
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIA/SUS Deficiência Auditiva

• Verificar atenta e principalmente
• Se a unidade dispõe de prontuário único para cada
  paciente (anexo II item I, subitem 1, da
  Portaria MS/SAS nº 587/2004)
• Se estão sendo cumpridas as exigências do anexo
  IV item 5, subitem 5.3, da Portaria MS/SAS nº
  587/2004 (cadastro de fabricantes e
  distribuidores junto ao MS)
• Se estão sendo cumpridas as exigências do artigo
  15, parágrafo 4º da Portaria MS/SAS nº 589/2004
  (quanto a reposição de AASI)
• Se estão sendo cumpridas as exigências dos
  artigos 13, e 26 da portaria MS/SAS nº
  589/2004 (médico otorrino/fonoaudiólogo como
  autorizador arquivamento da APAC-I/Formulário,
  Demonstrativo da APAC-II e exames).

51
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS

• Espelho de AIH Definitivo (), permite
  verificar se
• os procedimentos cobrados estão de acordo com o
  tratamento realizado e constante no prontuário.
• () Obrigatório sua emissão pelo hospital, ter a
  assinatura do Diretor Clínico e fazer parte dos
  respectivos prontuários médicos dos pacientes
  atendidos pelo SUS. (Pt. MS/SAS Nº 92/95
  combinada com a Pt. MS/SAS Nº 304/01)

52
(No Transcript)
53
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Cardiovascular e Ortopedia

• Verificar ainda se o Gestor está controlando
  (exigindo dos hospitais) o preenchimento dos
  formulários discriminados a seguir, de
  conformidade com as exigências das Portarias
  MS/SAS Nº 725/99 726/99 893/2002 e 987/2002)

54
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Cardiovascular e Ortopedia

• Registro Brasileiro de Marcapassos Cardíacos
• Registro Brasileiro de Próteses de Sustentação.
• Registro Brasileiro de Cardioversores e
  Desfibriladores Implantáveis.
• Registro Brasileiro de Próteses Articulares
  Ortopédicas.
• Registro Brasileiro de Endopróteses Ortopédicas.
• Registro Brasileiro de Próteses para Tratamento
  Cirúrgico das Patologias da Coluna.

55
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A FASE OPERATIVA EM
ALTA COMPLEXIDADE
SIH/SUS Ortopedia

• Verificar se o Gestor está obedecendo os
  dispositivos da Portaria MS/SAS Nº 893/2002,
  quanto ao Fluxograma para Autorização de
  Procedimentos de Alta Complexidade em Ortopedia,
  para os materiais identificados como código (1)
  sob autorização prévia do Gestor (vide Anexo da
  Portaria MS/GM Nº 2.036/2002)

56
MINISTÉRIO DA SAÚDE SNA - Sistema Nacional de
AuditoriaDENASUS - Departamento Nacional de
Auditoria do SUSSEPN 511, Ed. Bittar IV, 5
andar, Brasília (DF), CEP 70750-543 - Tel (61)
3448-8000 fax [phone] e-mail
auditoria_at_saude.gov.br
Equipe Organizadora Rosane Elizabete Miranda do
Amaral Coordenadora Ayres P. da Costa
Neto Nivaldo Valdemiro Simão Orildo Cesar
Lopes Sonia Coelho Costa Valmor Antenor Dionísio
57
MINISTÉRIO DA SAÚDE SNA - Sistema Nacional de
AuditoriaDENASUS - Departamento Nacional de
Auditoria do SUSSEPN 511, Ed. Bittar IV, 5
andar, Brasília (DF), CEP 70750-543 - Tel (61)
3448-8000 fax [phone] e-mail
auditoria_at_saude.gob.br

riani.costa_at_saude.gov.br José Luiz Riani Costa - Diretor MS/SEGEP/DENASUS
amelia_at_saude.gov.br Amélia Andrade - Coordenadora Geral DENASUS/CGAUD
joao.avila_at_saude.gov.br João Batista Silva de Ávila - Coordenador Geral DENASUS/CGDNCT
tania.freitas_at_saude.gov.br Tania Heloisa Guimarães de Freitas- Coordenadora Geral DENASUS/CGIL
dantas_at_saude.gov.br Carlos Roberto Pires Dantas - Coordenador Substituto DENASUS/COSIN