CIVILIZA

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CIVILIZAÇÕES PRÉ COLOMBIANAS
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LOCALIZAÇÃO

• MAIAS
• Península mexicana de Iucatã
• Dividida em cidades-estado

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ASPECTOS CULTURAIS

• MAIAS
• Sua organização política levou muitos
  historiadores a considerá-los os gregos do Novo
  Mundo
• Profundo interesse por questões astrológicas
• Conhecimento da matemática, conheciam o número
  zero que era representado por uma concha

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ASPECTOS CULTURAIS

• MAIAS
• A principal divindade era o Itzam-na, deus dos
  Céus, do dia e da noite
• Acreditavam num mundo infernal
• Praticavam sacrifícios humanos e
  auto-sacrifícios, veneravam seus antepassados

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ATIVIDADES ECONÔMICAS

• MAIAS
• Criavam animais domésticos e praticavam a
  agricultura, principalmente a do milho
• Construção de canais e terraços devido as
  condições dos terrenos
• Praticavam queimadas para abrir novas lavouras,
  por isso a fertilidade do solo era baixa
• Seus principais produtos industriais eram os
  tecidos, os produtos plumários e a cerâmica

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ASPECTOS JURÍDICOS

• MAIAS
• Penas extremamente severas. Exemplos
• Homicídio e incêndio proposital de pássaros com
  plumagens ricas era punidos com pena de morte
• O estupro era castigado com lapidação pública
• As mulheres adúlteras eram entregues a seu marido
  que podia matá-las ou perdoá-las, o parceiro do
  adultério era exposto a excreção pública
• Não se tem muitas informações sobre seu direito

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• MAIAS
• Organizada em cidades-estados autônomas, com
  próprio corpo político e religioso sem qualquer
  ligação com as demais
• Sociedade de classes, composta por uma elite
  hereditária e dominante, de sacerdotes e
  militares
• O trabalho público era considerado pelos
  camponeses como um serviço prestado aos deuses

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LOCALIZAÇÃO

• INCAS
• Costa ocidental
• da América do Sul
• Capital Cuzco

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ASPECTOS CULTURAIS

• INCAS
• Tinham concepções mais sofisticadas da religião
• Tinham uma concepção de alma e por isso
  acreditavam na vida após a morte
• Acreditavam na existência de um paraíso celestial
  (janan pacha) e do inferno (ukhu pacha) 
• Construção de grandes redes viárias para
  interligar o Império

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ASPECTOS CULTURAIS

• INCAS
• A religião defendia os privilégios e estabilidade
  da classe dominante no poder, adjudicando-lhes
  origem divina

• A principal divindade
• era o Deus do Sol,
• apresentado como
• divindade benfeitora
• e não vingativa

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• INCAS
• Para evitar revoltas e incentivar a submissão
  voluntária adotaram uma série de medidas
• Respeito às crenças religiosas dos povos vencidos
• Manutenção no poder dos líderes dos povos
  conquistados
• Transplante de populações
• Apresentação anual dos chefes perante o Inca
• Respeito aos costumes, cultura e trajes dos
  vencidos
• Construção de redes viárias

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ATIVIDADES ECONÔMICAS

• INCAS
• Era uma espécie de economia planificada
• Distribuição das terras de acordo com a
  fertilidade e necessidades
• Rígido controle da demanda da população devido à
  escassez de terras férteis
• A terra era dividida em 3 partes uma era para o
  culto, outra para o Inca e a terceira para a
  comunidade local

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ATIVIDADES ECONÔMICAS

• INCAS
• Todos os membros da comunidade tinham que
  trabalhar, inclusive criança de pouca idade (5
  anos)
• Conforme a idade do indivíduo e sua condição
  física, designava-se uma atividade a ser
  executada
• Os incas domesticaram a lhama e a alpaca que cada
  chefe de família tinha direito a um par,
  aproveitando sua lã para vestimentas
• O comércio e a indústria eram pequenos

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• INCAS
• Sociedade teocrática
• Foi a única das três sociedades aqui descritas
  que formou um Império propriamente dito
• O Império estava dividido em quatro seções
  administrativas, por isso era chamado de
  Tawantinsuyu (país de quatro partes)
• Cada seção possuía uma sede administrativa, com
  um chefe que era membro da família real e homem
  de confiança do imperador

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• INCAS
• Sociedade altamente hierarquizada e racionalizada
  devido ao seu sistema decimal e sua economia
  planificada
• Podia ser assim dividida

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ASPECTOS JURÍDICOS

• INCAS
• Não deixaram nenhum código compilado com signos
  escritos
• As leis civis eram inflexíveis e regulamentavam a
  defesa da família e da sociedade.

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ASPECTOS JURÍDICOS

• INCAS
• A legislação determinava
• Uso obrigatório da língua runasimi
• Trabalho obrigatório da terra para todos os
  súditos
• Ensino de ofícios em todos os povos
• O plantio de espécies de acordo com as condições
  do clima e da terra
• Estabelecimento de reservas de alimentos
• Distribuição de terras de acordo com a
  necessidade de cada família
• Uso de vestimentas de acordo com a classe social

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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA

• INCAS
• Segue a organização decimal estabelecida no
  Império
• A faculdade de julgar estava distribuída entre
  toda a hierarquia de autoridades, desde o curaca
  responsável por 50 famílias até o soberano
• Todos os julgamentos tinham uma só instância, com
  inclusão de sentença, sem direito à apelação, a
  decisão era definitiva

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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA

• INCAS
• O processo de julgamento não devia durar mais que
  5 dias
• Admitia-se testemunhas desde que fossem homens e
  não pobres
• A pena não podia ser atenuada ou agravada, tinha
  que seguir o rigor da lei
• A prisão não era uma pena freqüente, mas era
  geralmente uma medida provisória utilizada antes
  da declaração da sentença

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LOCALIZAÇÃO

• ASTECAS
• Centro-sul do México 

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ASPECTOS CULTURAIS

• ASTECAS
• Povo guerreiro por natureza, conquistaram
  diversas tribos indígenas
• Existiam duas religiões a pública e a privada
• A religião se caracterizava pela ausência da
  ética e da busca da perfeição espiritual
• Grande necessidade de sacrifícios humanos para
  agradar aos deuses, já que estavam sujeitos a
  suas vontades

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ASPECTOS CULTURAIS

• ASTECAS
• Uma das principais divindades era Quetzalcoatl
  (serpente emplumada), deus do saber, do clero e
  do vento
• Devido a uma lenda
• Quetzalcoatl foi
• confundido com Cortés
• na invasão espanhola

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ATIVIDADES ECONÔMICAS

• ASTECAS
• A guerra era tida como atividade econômica para
  arrecadar tributos e pessoas para sacrifícios aos
  deuses
• A escassez de terras férteis levou-os a
  desenvolverem jardins flutuantes (chinampas)
• O comércio se desenvolveu a tal ponto de surgir
  uma classe de mercadores
• O recolhimento de tributos era proporcional a
  capacidade de produção, sendo que os nobres eram
  isentos dos impostos

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• ASTECAS
• No início não possuíam uma divisão social, eram
  um povo migrante, homogêneo e de caráter
  estritamente guerreiro
• A medida que seus domínios aumentaram fundaram
  uma monarquia aristocrática com grupos sociais
  rigidamente definidos.
• Cada grupo possuía seus próprios deuses, cultos,
  roupas e bairros
• Os tributos variavam de acordo com a classe social

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• ASTECAS
• Organizados numa confederação criada através de
  uma tríplice aliança entre os reinos de
  Tenochtitlan, Tlacopan e Texcoco
• Apesar de ter extensos domínios nunca foi um
  Império propriamente dito, devido a falta de uma
  política de centralização administrativa 
• A unidade política era o calpulli, pequenos
  grupos de origem tribal
• Os cargos políticos eram obrigatórios e somente
  em casos excepcionais eram renunciáveis através
  de cerimônia específica

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ASPECTOS JURÍDICOS

• ASTECAS
• Era transmitido pela tradição oral, só o direito
  penal era codificado
• Pátrio poder absoluto
• os pais podiam aplicar castigos rígidos aos
  filhos, inclusive vendê-los como escravos
• Este poder se extinguia quando o filho se casava
  ou assumia importantes cargos religiosos,
  militares ou civis

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ASPECTOS JURÍDICOS

• ASTECAS
• Somente os homens podiam herdar bens
• Inexistia a pena de prisão
• Entre os crimes castigados com a pena de morte
  estavam
• Aborto
• Adultério
• Assalto
• Homicídio
• Homossexualidade
• Mentira e má interpretação do direito

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ASPECTOS JURÍDICOS

• ASTECAS
• O casamento era um ato estritamente religioso e
  exigia a prévia autorização do pai, que também
  era responsável por sua realização
• Admitia-se poligamia para os homens
• Direito a separação em caso de conflito de
  temperamentos, esterilidade e mau comportamento
  da mulher
• O responsável perdia metade dos seus bens e os
  filhos ficavam com o pai e as filhas com a mãe

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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA

• ASTECAS
• O magistrado supremo que julgava os recursos era
  o tlacaelel/cihuacoatl
• Abaixo dele havia um tribunal, o tlacatecatl,
  composto de 3 juízes subalternos que conheciam
  das causas civis e criminais
• Numa hierarquia menor encontravam-se os teuctli,
  juízes de bairro, que eram eleitos anualmente
  pelo povo

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ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA

• ASTECAS
• As provas testemunhal e documental eram aceitas
• O juramento possuía um grande valor
• A confissão por meio de tortura era admitida
• Cada tribunal possuía um executor de sentenças

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RESUMO

• AS 3 CIVILIZAÇÕES PODEM ENTÃO TER ESTES PONTOS
  EM COMUM

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ORGANIZAÇÃO

• Os europeus se surpreenderam com a presença de
  sociedades altamente organizadas
• Cidades belíssimas, repletas de praças e com
  centros cívicos e religiosos, algumas destas
  monumentais
• Possuíam organização jurídica e social
  sofisticadas, estavam organizadas em classes
  sociais

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ASPECTOS CULTURAIS

• Grande influência da religião na vida da
  população
• Sacrifícios humanos

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ASPECTOS POLÍTICO-SOCIAIS

• As três civilizações possuíam uma autoridade
  suprema, com amplos poderes político-administrativ
  os e religiosos
• O rei personificava o Estado e sustentava a
  imagem de grande protetor e guia perante a massa
  e seu exército
• Apesar de os poderes do rei não estarem limitados
  legalmente, as elites detinham poderes, e
  portanto limitavam o exército e as decisões
  políticas do rei

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MODO DE PRODUÇÃO ASIÁTICO

• Inexistência de propriedade privada (terras
  pertencentes ao Estado)
• Pagamento de tributos através dos excedentes da
  produção
• Prestação de serviços ao governo (corvéia real)

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ASPECTOS JURÍDICOS

• O direito pré-colombiano se caracteriza por
• Sua rigidez e tradição oral
• Privilegiar as classes dominantes
• Primava pela segurança das aldeias, pela
  integração e unidade demográfica, pelo trabalho,
  tributação e produção social
• As instituições e leis existentes permitiram a
  sustentação dessas sociedades rigidamente
  organizadas

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ATIVIDADES ECONÔMICAS

• A principal era a agricultura
• O Estado a controlava
• Desenvolvimento dos recursos humanosdevido ao
  primitivismo da sua tecnologia
• Existência de um considerável comércio
  responsável pela transferência de excedentes de
  mercadorias através da troca