Apresenta

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A Saúde do Trabalhador do Combate a Dengue
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• Saúde do Trabalhador no SUS
• Fundamentos legais
• CF/88, art. 200
• Ao sistema único de saúde compete, além de outras
  atribuições, nos termos da lei
• II - executar as ações de vigilância sanitária e
  epidemiológica, bem como as de saúde do
  trabalhador
• Lei 8080/90, art. 6
• Estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS
  
• I - a execução de ações
• c) de saúde do trabalhador

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• Ações de Saúde do Trabalhador no SUS
• Lei 8080/90, art. 6, 3º
• Assistência ao trabalhador vítima de AT ou de
  doença profissional e do trabalho
• Participação em estudos, pesquisas, avaliação e
  controle dos riscos e agravos potenciais à saúde
  existentes no processo de trabalho
• Participação da normatização, fiscalização e
  controle das condições de produção, extração,
  armazenamento, transporte, distribuição e
  manuseio de substâncias, de produtos, de máquinas
  e de equipamentos que apresentam riscos à saúde
  do trabalhador
• Avaliação do impacto que as tecnologias provocam
  à saúde
• Revisão periódica da listagem oficial de doenças
  originadas no processo de trabalho

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• Portaria GM/MS nº 777/04
• Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a
• notificação compulsória de agravos à saúde do
  trabalhador,
• no Sistema Único de Saúde - SUS
• acidente de trabalho fatal
• b) ac. de trabalho com mutilações
• c) acidente com exposição a material biológico
• d) acidentes do trabalho com crianças e
  adolescentes
• e) dermatoses ocupacionais
• f) intoxicações exógenas, por substâncias
  químicas, incluindo agrotóxicos, gases tóxicos e
  metais pesados
• g) lesões por esforços repetitivos (LER),
  distúrbios osteomusculares relacionados ao
  trabalho (DORT)
• h) pneumoconioses
• i) perda auditiva induzida por ruído (PAIR)
• j) transtornos mentais relacionados ao trabalho
  e
• l) câncer relacionado ao trabalho.

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Princípios Norteadores das Práticas da Saúde
do Trabalhador do SUS 1 - Caráter
Transformador a vigilância em saúde do
trabalhador - VISAT constitui um processo
pedagógico que requer a participação dos sujeitos
e implica em assumir compromisso ético em busca
da melhoria dos ambientes e processos de
trabalho, propondo mudanças e intervindo sobre
os fatores determinantes e condicionantes dos
problemas de saúde relacionados ao trabalho. 2 -
Precedência das ações de promoção, proteção e
prevenção sobre as de assistência, reabilitação e
reparação partindo do entendimento de que os
problemas de saúde decorrentes do trabalho são
potencialmente preveníveis, deve -se fomentar a
substituição de matérias primas e de tecnologias
prejudicais a saúde por substâncias e produtos
menos nocivos deve -se orientar pela priorização
de medidas de proteção coletiva e de controle dos
riscos na fonte. .
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3 - Princípio da precaução a incorporação do
princípio da precaução pela área da Saúde do
Trabalhador é de suma importância e busca,
sobretudo, prevenir possíveis agravos à saúde dos
trabalhadores causados pela utilização de
processos produtivos e tecnologias, uso de
substâncias químicas, equipamentos e máquinas
entre outros, que mesmo na ausência da certeza
científica formal da existência de risco grave ou
irreversível à saúde requer a implantação de
medidas que possam prevenir danos, ou por
precaução, a tomada de decisão de que estas
tecnologias não devam ser utilizadas. 4 - A
participação da comunidade e do controle social
incorporação dos trabalhadores e das suas
organizações em todas as etapas da VISAT. 5 -
Interdisciplinaridade a abordagem
multiprofissional sobre o objeto da vigilância em
saúde do trabalhador deve contemplar os saberes
técnicos, com a concorrência de diferentes áreas
do conhecimento e, fundamentalmente, o saber dos
trabalhadores, necessários para o desenvolvimento
da ação.
Princípios Norteadores das Práticas da Saúde
do Trabalhador do SUS 3 - Princípio da
precaução busca prevenir possíveis agravos à
saúde dos trabalhadores causados pela utilização
de processos produtivos e tecnologias, uso de
substâncias químicas, equipamentos e máquinas
entre outros, que mesmo na ausência da certeza
científica formal da existência de risco grave ou
irreversível à saúde requer a implantação de
medidas que possam prevenir danos, ou por
precaução, a tomada de decisão de que estas
tecnologias não devam ser utilizadas. 4 - A
participação da comunidade e do controle social
incorporação dos trabalhadores e das suas
organizações em todas as etapas da VISAT. 5 -
Interdisciplinaridade a abordagem
multiprofissional sobre a saúde do trabalhador
deve contemplar os saberes técnicos, de
diferentes áreas do conhecimento e,
fundamentalmente, o saber dos trabalhadores,
necessários para o desenvolvimento da ação.
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Princípios Norteadores das Práticas da Saúde do
Trabalhador do SUS 6 - Pesquisa-intervenção
entende que a intervenção, no âmbito da saúde do
trabalhador, é o deflagrador de um processo
contínuo, ao longo do tempo, em que a pesquisa é
sua parte indissolúvel, subsidiando e aprimorando
a própria intervenção. 7 - Hierarquização e
descentralização consolidação do papel do
município e dos distritos sanitários como
instância efetiva de desenvolvimento das ações de
saúde do trabalhador, integrando os níveis
estadual e nacional do SUS. 8 - Articulação
intrassetorial a saúde do trabalhador deve se
articular com os demais componentes da vigilância
em saúde - vigilância epidemiológica, vigilância
sanitária, vigilância em saúde ambiental,
promoção da saúde, análise da situação de saúde e
a rede de atenção à saúde.
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Princípios Norteadores das Práticas da Saúde do
Trabalhador do SUS 9 - Articulação
intersetorial deve ser compreendida como o
exercício da transversalidade entre as políticas
de saúde do trabalhador, outras políticas
setoriais, como Previdência, Trabalho e Meio
Ambiente e aquelas relativas ao desenvolvimento
econômico e social, nos âmbitos federal, estadual
e municipal. 10 Pluriinstitucionalidade
articulação, com formação de redes e sistemas,
entre as instâncias da saúde, incluindo as de
saúde do trabalhador, a rede de atenção à saúde,
as universidades, os centros de pesquisa e demais
instituições públicas com responsabilidade na
área de saúde do trabalhador, consumo e ambiente.

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Manual de Segurança para a Utilização do
Diflubenzuron no Combate à Dengue, no Estado
do Rio de Janeiro. Versão Preliminar
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• POP1 Armazenagem
• Características do depósito instalações
• Características do pessoal envolvido
  escolaridade e capacitação
• Equipamentos de Proteção Individual EPIs quais
  são, guarda e manutenção
• ? No caso dos pontos de apoio.
• Instruções em caso de acidentes no depósito o
  que fazer
• Em caso de contaminação humana
• Em caso de contaminação do depósito
  (derramamento)
• ? No caso dos pontos de apoio.

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• POP 2 Preparo da Suspensão-Mãe
• Características da área de manipulação
  instalações necessárias
• ? No caso dos pontos de apoio.
• Características do pessoal envolvido
  escolaridade e capacitação
• ? No caso dos pontos de apoio.
• Equipamentos de Proteção Individual - EPIs quais
  são, guarda e manutenção
• ? No caso dos pontos de apoio.

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• POP 2 Preparo da Suspensão-Mãe
• Instruções para o preparo da Suspensão Mãe (SM)
  na área de manipulação e nos PAs pré preparo
• Preparação da Suspensão Mãe (SM) manipulação
• Instruções para aplicação do produto em pó
• Tratamento de depósitos com produto em pó.

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• POP 3 - Aplicação da Suspensão Mãe
• Características do pessoal envolvido
  escolaridade e capacitação
• Equipamentos de Proteção Individual - EPIs quais
  são, guarda e manutenção
• Instruções para aplicação da Suspensão Mãe EPI,
  material apropriado, operacionalização.

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• POP 4 - Descarte de embalagens e
• resíduos de agrotóxicos
• Características do local de acondicionamento
• Características do pessoal envolvido
  escolaridade e capacitação
• Equipamentos de Proteção Individual - EPIs quais
  são, guarda e manutenção
• ? No caso dos pontos de apoio
• Instruções para descarte de embalagens depósito,
  reutilização, devolução de embalagens vazias e
  tríplice lavagem.

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• POP 5 Transporte
• Alguns cuidados
• não pode ser transportado em veículo junto com
  pessoas (pacientes e/ou outras)
• Observadas a legislação sobre o transporte de
  produtos tóxicos
• Acondicionamento no veículo
• Carregamento e descarregamento.

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• POP 6 Avaliação de Saúde
• Todos os trabalhadores envolvidos na guarda,
  transporte, manuseio e aplicação do Diflubenzuron
  no combate à dengue, no Estado do Rio de Janeiro,
  deverão realizar avaliação clínica ocupacional e
  o posterior acompanhamento.
• Cabe ao empregador e/ou contratante de
  mão-de-obra da prestadora de serviços, indicar o
  serviço médico que realizará a avaliação clínica
  acima descrita

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• POP 6 Avaliação de saúde
• Avaliação clínica inicial
• colheita da história ocupacional completa do
  trabalhador.
• colheita da história patológica pregressa
• realização de exame físico
• realização de exame laboratorial Hemograma
  Creatinina TGO TGPmeta-hemoglobinemia venosa,
  para o caso de exposição ao Diflubenzuron

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• POP 6 Avaliação de saúde
• Reavaliação
• deverá ser feita 4 (quatro) meses após a primeira
  avaliação
• avaliar a exposição ao Diflubenzuron no período,
  incluindo data da última exposição
• realizar novo exame físico, caso haja história
  clínica que justifique
• realizar exame laboratorial Hemograma
  Creatinina TGO TGP meta-hemoglobinemia venosa,
  para o caso de exposição ao Diflubenzuron.
•  

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• POP 6 Avaliação de saúde
• A dosagem de meta-hemoglobina deverá
• ser realizada após um dia normal de trabalho
• ser realizada, no máximo, após seis horas do
  último momento de exposição
• ser realizada imediatamente após a coleta
• não ser armazenadas amostras para dosagem de
  meta-hemoglobinemia.

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• POP 6 Avaliação de saúde
• No laboratório analisador
• Primeira calibração
• deve ser capacitada para realizar as calibrações
  
• o equipamento analisador não necessita de
  calibração.

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• POP 6 Avaliação de saúde
• No laboratório analisador
• para determinação da contaminação, as dosagens
  devem ser repetidas e confirmadas logo após o
  resultado positivo
• No caso de haver discordância dos resultados da
  mesma amostra também é necessária a confirmação
  com nova coleta
• as amostras positivas devem ser armazenadas no
  laboratório analisador para dosagens de outras
  substâncias associadas
• o laboratório analisador deverá comunicar
  imediatamente ao serviço médico sobre a
  identificação de amostra que apresentar resultado
  acima do ponto de corte

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• POP 6 Avaliação de saúde
• No laboratório analisador
• os trabalhadores que apresentarem níveis de
  meta-hemoglobinemia acima do ponto de corte devem
  ser afastados da exposição, encaminhados ao
  serviço de saúde para reavaliação clínica
  imediata
• os resultados considerados normais, isto é,
  quando a dosagem da meta-hemoglobinemia não
  ultrapassar o ponto de corte, não precisarão ser
  confirmados, nem na mesma amostra nem com outra
  coleta.

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• POP 7 Educação Permanente
• Todos os trabalhadores envolvidos deverão
  participar de capacitação técnica contratados,
  efetivos, FUNASA e agregados
• Responsabilidade municipal, estadual e federal
• Metodologia do Programa Nacionalde Educação
  Permanente em Saúde metodologias participativas,
  conteúdo técnico que visem a reconstrução
  coletiva das práticas, atividades periódicas e
  permanentes, formais e informais, e durante o
  processo de trabalho.

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(No Transcript)
25
Divisão de Saúde do Trabalhador Tels 2333-3725
e 2333-3864 pstrab_at_saude.rj.gov.br
26
obrigado