UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DE VI

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UFVUNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSAMSTMOVIMENTO
DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA
2

• Heitor Reis
• Engenheiro Civil
• Militante social em Direitos Humanos e
  Comunicação como um Direito Humano
• Articulista no Observatório de Imprensa, Agência
  Brasileira de Notícias, Círculo Metropolitano de
  Qualidade de Vida, etc.
• Membro da Abraço, Fenai, FNDC e Fórum em Defesa
  do PNDH-3

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MÍDIA - SUMÁRIO

• Conjuntura
• Sistemas de comunicação
• O papel da mídia e da população teoria e prática
• Mídia como instrumento de poder
• Mídia e movimentos sociais (criminalização)
• História da mídia brasileira
• Monopólio
• Oligopólio
• Mídia no campo

4

1. Conjuntura

5

• A teoria e a prática
• o ideal,
• o real
• e o possível

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(No Transcript)
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(No Transcript)
9

• A formação
• do Estado

10

• Durante todo o processo histórico da formação do
  Estado, predominou sua condição como ferramenta
  dos interesses prioritários dos ricos, com a
  classe trabalhadora geralmente participando de
  forma extremamente limitada.

11

• Pirâmide política,
• social,
• econômica
• e midiática

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(No Transcript)
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(No Transcript)
14

• Conjuntura Internacional

15

• Poucas empresas dominam o setor
• As agências de notícias extra-oficiais dos países
  mais ricos são reproduzidas nos mais pobres (Ex.
  Cobertura guerra Kuait e Iraque)
• Multinacionais da comunicação invadem e dominam o
  mercado local
• Centro de Mídia Independente

16

• Al-Jazeera
• Comunicação verdadeiramente pública, estatal (BBC
  e China) e comunitária muito escassa
• Comunicação compartilhada do FSM

17

• Conjuntura
• Nacional

18

• Poucas famílias dominam o setor de
  comunicação e a mente da grande maioria do povo
  brasileiro

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• Roberto Marinho (Globo)
• Bispo Macedo (Record)
• Sílvio Santos (SBT)
• Saad (Band)
• ACM (Bahia)
• Sarney (Maranhão)
• Sirosky (RBS Rede Brasileira Sul RS, SC e PR)

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• Legislação internacional

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• Declaração Universal
• dos Direitos Humanos da ONU,
• da qual o Brasil é signatário
• Artigo XIX
• "Todo homem tem direito à liberdade de opinião e
  expressão. Esse direito inclui a liberdade de
  receber e transmitir informações e idéias por
  quaisquer meios, sem interferências e
  independentemente de fronteiras."

22

• Convenção Americana de Direitos Humanos da OEA,
  conhecida por Pacto de São José da Costa Rica, da
  qual o Brasil é signatário
• Artigo 13
• Liberdade de pensamento e de expressão
• 5. Não se pode restringir o direito de expressão
  por vias e meios indiretos, tais como o abuso de
  controles oficiais ou particulares de papel de
  imprensa, de freqüências radioelétricas ou de
  equipamentos e aparelhos usados na difusão de
  informação, nem por quaisquer outros meios
  destinados a obstar a comunicação e a circulação
  de idéias e opiniões."

23

• EUA
• Federal Communications Commission (FCC) é o órgão
  regulador da área de telecomunicações e
  radiodifusão dos Estados Unidos criado em 1934
  dentro do programa New Deal.
• Tem como competência a fiscalização do espectro
  norte-americano de radiofreqüência, a atribuição
  de canais de rádio e TV, serviços de telefonia e
  TV por assinatura.
• É composta por cinco conselheiros, que deliberam
  sobre todas as questões que envolvem a área da
  mídia eletrônica e das telecomunicações dos EUA.
• Todo o equipamento elétrico ou eletrônico
  produzido ou comercializado nos Estados Unidos
  deve ter um registro na FCC e recebe um número
  categorizado chamado FCCID. Este número pode ser
  pesquisado para a identificação de aparelhos cujo
  fabricante ou modelo não é evidente.
• No Brasil se equivale ao órgão federal ANATEL.
  (Wikipédia)

24

• Legislação
• nacional

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• CONSTITUIÇÃO FEDERAL
• Art. 220. A manifestação do pensamento, a
  criação, a expressão e a informação, sob qualquer
  forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer
  restrição, observado o disposto nesta
  Constituição.

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• 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa
  constituir embaraço à plena liberdade de
  informação jornalística em qualquer veículo de
  comunicação social, observado o disposto no art.
  5º, IV, V, X, XIII e XIV.
• 2º - É vedada toda e qualquer censura de
  natureza política, ideológica e artística.
• 3º - Compete à lei federal
• I - regular as diversões e espetáculos públicos,
  cabendo ao Poder Público informar sobre a
  natureza deles, as faixas etárias a que não se
  recomendem, locais e horários em que sua
  apresentação se mostre inadequada
• II - estabelecer os meios legais que garantam à
  pessoa e à família a possibilidade de se
  defenderem de programas ou programações de rádio
  e televisão que contrariem o disposto no art.
  221, bem como da propaganda de produtos, práticas
  e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao
  meio ambiente.
• 4º - A propaganda comercial de tabaco, bebidas
  alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias
  estará sujeita a restrições legais, nos termos do
  inciso II do parágrafo anterior, e conterá,
  sempre que necessário, advertência sobre os
  malefícios decorrentes de seu uso.
• 5º - Os meios de comunicação social não podem,
  direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio
  ou oligopólio.
• 6º - A publicação de veículo impresso de
  comunicação independe de licença de autoridade.

27

• Art. 221. A produção e a programação das
  emissoras de rádio e televisão atenderão aos
  seguintes princípios
• I - preferência a finalidades educativas,
  artísticas, culturais e informativas
• II - promoção da cultura nacional e regional e
  estímulo à produção independente que objetive sua
  divulgação
• III - regionalização da produção cultural,
  artística e jornalística, conforme percentuais
  estabelecidos em lei
• IV - respeito aos valores éticos e sociais da
  pessoa e da família.
•  

28

• Art. 222. A propriedade de empresa jornalística e
  de radiodifusão sonora e de sons e imagens é
  privativa de brasileiros natos ou naturalizados
  há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas
  constituídas sob as leis brasileiras e que tenham
  sede no País.
• 1º Em qualquer caso, pelo menos setenta por
  cento do capital total e do capital votante das
  empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e
  de sons e imagens deverá pertencer, direta ou
  indiretamente, a brasileiros natos ou
  naturalizados há mais de dez anos, que exercerão
  obrigatoriamente a gestão das atividades e
  estabelecerão o conteúdo da programação.
• 2º A responsabilidade editorial e as atividades
  de seleção e direção da programação veiculada são
  privativas de brasileiros natos ou naturalizados
  há mais de dez anos, em qualquer meio de
  comunicação social.
• 3º Os meios de comunicação social eletrônica,
  independentemente da tecnologia utilizada para a
  prestação do serviço, deverão observar os
  princípios enunciados no art. 221, na forma de
  lei específica, que também garantirá a prioridade
  de profissionais brasileiros na execução de
  produções nacionais.
• 4º Lei disciplinará a participação de capital
  estrangeiro nas empresas de que trata o 1º.
• 5º As alterações de controle societário das
  empresas de que trata o 1º serão comunicadas ao
  Congresso Nacional.

29

• Art. 223. Compete ao Poder Executivo outorgar e
  renovar concessão, permissão e autorização para o
  serviço de radiodifusão sonora e de sons e
  imagens, observado o princípio da
  complementaridade dos sistemas privado, público e
  estatal.
• 1º - O Congresso Nacional apreciará o ato no
  prazo do art. 64, 2º e 4º, a contar do
  recebimento da mensagem.
• 2º - A não renovação da concessão ou permissão
  dependerá de aprovação de, no mínimo, dois
  quintos do Congresso Nacional, em votação
  nominal.
• 3º - O ato de outorga ou renovação somente
  produzirá efeitos legais após deliberação do
  Congresso Nacional, na forma dos parágrafos
  anteriores.
• 4º - O cancelamento da concessão ou permissão,
  antes de vencido o prazo, depende de decisão
  judicial.
• 5º - O prazo da concessão ou permissão será de
  dez anos para as emissoras de rádio e de quinze
  para as de televisão.

30

•  
• Art. 224. Para os efeitos do disposto neste
  capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como
  seu órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação
  Social, na forma da lei.

31

• Estado Democrático
• de Direito
• X
• Estado Democrático
• DE FATO

32
(No Transcript)
33
(No Transcript)
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(No Transcript)
35
(No Transcript)
36
(No Transcript)
37

• O sistema
• de comunicação,
• de uma forma geral

38

• Constituição Federal
• Art. 223
• Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar
  concessão, permissão e autorização para o serviço
  de radiodifusão sonora e de sons e imagens,
  observado o princípio da complementaridade dos
  sistemas
• privado,
• público e
• estatal.

39

• O sistema geral de radiodifusão sonora e de sons
  e imagens do país, é, antes de tudo, um sistema
  legal e teoricamente de natureza pública,
  gerenciado pelos governos.

40

• Na prática, o Estado sempre foi privatizado e o
  que sobra de realmente público está em parte das
  rádios e TV comunitárias, como afirma sentença da
  Justiça Federal

41

• A apelação em Mandato de Segurança
  1999.01.00.013489-4, oriundo do Maranhão,
  11/10/2004, no TRF desta mesma 1ª Região,
  fundamentada na seguinte argumentação
• As rádios comunitárias são a esperança de
  colocação dos serviços públicos de comunicação de
  massa na direção correta."

42

• Sistema Público
• de Comunicação
• com
• Concessão Privada
• (SPCCP)

43

• Sistema Público
• de Comunicação
• com Gestão Estatal
• (SPCGE), chamado de público

44

• No final de 2007, foi lançada a TV Brasil,
  primeira emissora público-estatal lançada por
  iniciativa do governo federal.
• A Rede Brasileira de TV Pública também se trata
  de público-estatal, da qual faz parte a Rede
  Minas e TV Cultura de São Paulo, mantidas por
  verba do governo estadual.

45

• Sistema Público
• de Comunicação
• com Gestão Popular(SPCGP)

46

• RADCOM E TVCOM
• O único sistema realmente público
• RadCom e TVCom, também na teoria.
• Na prática, a grande maioria de emissoras é
  dirigida por particulares, muito longe de ser
  verdadeiramente comunitária.

47

• LEI 9612/1998 RÁDIOS COMUNITÁRIAS
• Art. 3º O Serviço de Radiodifusão Comunitária tem
  por finalidade o atendimento à comunidade
  beneficiada, com vistas a (...)
• 3º Qualquer cidadão da comunidade beneficiada
  terá direito a emitir opiniões sobre quaisquer
  assuntos abordados na programação da emissora,
  bem como manifestar idéias, propostas, sugestões,
  reclamações ou reivindicações, devendo observar
  apenas o momento adequado da programação para
  fazê-lo, mediante pedido encaminhado à Direção
  responsável pela Rádio Comunitária.

48

• "Art. 20. Compete ao Poder Concedente estimular o
  desenvolvimento de Serviço de Radiodifusão
  Comunitária em todo o território nacional,
  podendo, para tanto, elaborar Manual de
  Legislação, Conhecimentos e Ética para uso das
  rádios comunitárias e organizar cursos de
  treinamento, destinados aos interessados na
  operação de emissoras comunitárias, visando o seu
  aprimoramento e a melhoria na execução do
  serviço."

49

• Para o MST, é urgente a criação de meios de
  comunicação da classe trabalhadora. (...) Colocar
  energia na construção e no desenvolvimento dos
  meios de comunicação de massa próprios, como
  rádios e televisões comunitários, jornais,
  revistas, programas de comunicação de todo tipo,
  sob o auspício dos movimentos e organizações
  populares, para enfrentar o verdadeiro oligopólio
  das comunicações, sob controle da classe
  dominante brasileira.
• (João Pedro Stédile, MST Informa, Letra Viva,
  23/02/2007)

50

• Sistema de Comunicação
• Privado Puro
• jornais e revistas impressas
• rede mundial de computadores

51

• O papel da mídia e da população
• teoria e prática

52

• Mídia e movimentos sociais (criminalização)

53

• Mídia como instrumento de poder

54

• Para alguns
• Manipulação da informação pela grande imprensa
  (Perseu Abramo)
• Ditadura da Mídia (Altamiro Borges)
• Mídia e Subjetividade (Conselho Federal de
  Psicologia)

55

• Para todos
• Poder não se ganha,
• conquista-se
• História do povo brasileiro dogmatismo político
  e religioso

56

• Luta de classes no campo eletromagnético
• A auto-estima de um povo

57

• História
• da mídia
• brasileira

58

• O primeiro jornal comercial
• A imprensa brasileira tem duas datas como marcos
  fundadores o lançamento, em Londres, do Correio
  Braziliense, em 1º de junho, e a criação da
  Gazeta do Rio de Janeiro, em 10 de setembro,
  ambos de 1808.

59

• O primeiro jornal de bairro do Brasil
• Em 1895, é lançado o primeiro jornal de bairro
  que se tem notícia, O Braz, na Freguesia do Bom
  Jesus do Braz, que veio a ser atualmente o
  conhecido bairro de São Paulo.

60

• O primeiro jornal comunitário do Brasil
• Durante cerca de dois anos, Arthur de Oliveira
  coordenou a publicação do jornal "A Voz do
  Morro", órgão oficial da Estação Primeira de
  Mangueira, cujo primeiro número saiu em 1935.

61

• Primeiro jornal comunitário brasileiro nos EUA
  completa 40 anos
• O Brazil News, pioneiro da imprensa comunitária
  nos Estados Unidos, completou 40 anos. Al Sousa
  foi idealizador e fundador do jornal que abriu as
  portas para as várias publicações brasileiras ali
  existentes.

62

• A primeira emissora de rádio do Brasil
• Foi fundada em 20 de abril de 1923, tendo como
  fundador Edgar Roquete Pinto, na Academia
  Brasileira de Ciências, a Rádio Sociedade do Rio
  de Janeiro com o prefixo PRA-A. Logo depois veio
  a Rádio Clube do Brasil PRA-B, fundada por Elba
  Dias.

63

• A primeira emissora de TV do Brasil
• A TV Tupi, inicia suas transmissões no dia 19 de
  setembro. Assis Chateaubriand, proprietário da
  cadeia de emissoras de rádio e jornais "Diários
  Associados", foi quem trouxe esse novo veículo ao
  Brasil, quarto país do mundo a tê-lo.

64

• Primeira emissora de TV comunitária do Brasil
• A primeira TV Comunitária é a de Porto Alegre,
  implantada no começo dos anos 90. Foi criada sob
  a liderança do Daniel Herz, em um processo que
  reuniu muitas entidades e centenas de pessoas. Na
  época, destacou-se a Federação dos Bancários como
  uma das entidades mais atuantes. A história está
  registrada em algumas dissertações de mestrado.
  (Pedro Osório/FNDC)

65

• TV Colorida
• A Copa do Mundo de 1970, no México, chegou em
  cores no Brasil em transmissão experimental para
  as estações da Embratel, que retransmitia para os
  raros possuidores de televisão colorida no Brasil.

66

• A TV digital
• O SBTVD Sistema Brasileiro de Televisão Digital
  entrou em operação comercial no final de 2007.

67

• Parecer da PGR considera inconstitucional Lei da
  TV Digital
• A Procuradoria Geral da República considerou
  procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade
  (Adin) movida pelo PSOL contra o Decreto
  5.820/2006, que instituiu o Sistema Brasileiro de
  TV Digital (SBTVD). O parecer coloca novamente em
  questão a legalidade do dispositivo. Foi
  solicitado pelo relator da Adin no Supremo
  Tribunal Federal, ministro Carlos Ayres Britto. A
  decisão final sobre a ação caberá ao plenário do
  STF.

68

• A rede mundial
• de computadores (internet)

69

• A Organização Européia para a Investigação
  Nuclear (CERN) foi a responsável pela invenção da
  WWW - World Wide Web. Corria o ano de 1990, e o
  que, numa primeira fase, permitia apenas aos
  cientistas trocar dados, acabou por se tornar
  complexa e essencial.

70
(No Transcript)
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(No Transcript)
72

• Uso da rede mundial de computadores no Brasil
  cresceu 10 em julho de 2009, informa o Ibope
• 36,4 milhões de brasileiros usaram a rede no
  trabalho ou em casa no mês de julho, segundo
  dados do relatório do Ibope Nielsen Online.
  Significa crescimento de 10 em relação a junho.
  O tempo médio de navegação chegou a 71 horas e 30
  minutos no mês, incluindo aí o uso de
  aplicativos. Considerando apenas a navegação em
  páginas da rede, o tempo médio foi de 48 horas e
  26 minutos.

73

• O Comitê Gestor da Internet
• no Brasil (CGI.br)
• Foi criado pela Portaria Interministerial nº 147,
  de 31 de maio de 1995 e alterada pelo Decreto
  Presidencial nº 4.829, de 3 de setembro de 2003,
  para coordenar e integrar todas as iniciativas de
  serviços Internet no país, promovendo a qualidade
  técnica, a inovação e a disseminação dos serviços
  ofertados.

74

• A I Confecom
• Conferência Nacional de Comunicação
• Mesmo com a Presidência da República e movimentos
  sociais sendo obrigados a entregar 40 dos
  delegados para os empresários de mídia, que
  correspondem a menos de 1 da população, foi um
  sucesso relativo com a aprovação de muitas
  propostas do interesse da população. Mas isto foi
  apenas o início de um longo calvário que deverá
  culminar em algumas décadas com a sua
  transformação em lei no Congresso Nacional.

75

• Monopólio

76

• Privilégio legal, ou de fato, que possui uma
  pessoa, uma empresa ou um governo de fabricar ou
  vender certas coisas, de explorar determinados
  serviços, de ocupar certos cargos comércio
  abusivo que consiste em um indivíduo ou grupo
  tornar-se único possuidor de determinado produto
  para, na falta de competidores, poder vendê-lo
  por preço exorbitante. Exemplo monopólio dos
  correios pelo estado.

77
Oligopólio
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Situação de mercado em que poucas empresas detêm
o controle da maior parcela do mercado. Exemplo
poucas redes de TV dominam o mercado, na prática,
ainda que proibido pela Constituição Federal.
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Mídia no campo
80
  Temas para conteúdo sobre agricultura familiar  
81
  Os temas específicos sobre agricultura
familiar, tais como preparação do terreno,
plantio, cuidados com a lavoura, colheita,
armazenamento, comercialização, etc., abordados
para cada produto, são aplicáveis a realidades
maiores que aquela encontrada na comunidade, para
a qual os programas serão dirigidos, equilibrando
o texto com a realidade em que ele se insere. Na
prefeitura de sua cidade, na Secretaria Municipal
de Agricultura, na EMATER, na Inspetora
Veterinária, na FETRAF Federação dos
Trabalhadores na Agricultura Familiar, na
Biblioteca, no Sindicato dos Trabalhadores
Rurais, no MST, no MPA Movimento dos Pequenos
Agricultores, pesquisando na Internet, etc.,
podem ser encontrados dados para uma matéria
jornalística ou inspiração para escolher um tema
de grande relevância para a categoria.
82
  Mas nada melhor do que conversar com os
interessados no assunto, os que trabalham a
terra, dentro de um sistema familiar. A base
deste movimento tem muito que dizer e espera que
sua voz seja amplificada pelo trabalho das Rádios
Comunitárias, as quais sempre deverão estar
abertas para esta e todas as categorias
profissionais da cidade e do campo.
83
  Seguem algumas sugestões de temas Como
funciona o Estado brasileiro como se constrói o
poder político e as decisões de governo voltadas
para a agricultura familiar ou mesmo para outros
temas de interesse da coletividade. Situação da
Agricultura Familiar  no Brasil Existem 4,8
milhões de estabelecimentos 85 são familiares
(4,1 milhões) Ocupam apenas 30,5 da área São
responsáveis por 38 da renda bruta total 30
têm em média 10 hectares 39,8 têm menos de 5
hectares
84
  Economia popular e solidária. Como mobilizar
a população para modificar aspectos e políticas
públicas com as quais discorda. Concentração
urbana x permanência dos camponeses no meio rural
com descentralização do desenvolvimento. Reforma
agrária x latifúndio, agronegócio e
transnacionais. Meio ambiente x
monoculturas. Utilização de agrotóxicos x
agricultura orgânica. Financiamentos. Legislação
existente para o setor. Transgênicos. Técnicas de
produção.
85

• Mais detalhes em
• www.confecom.com.br
• www.fndc.org.br
• www.intervozes.org.br
• www.donosdamidia.com.br
• www.proconferenciamg.wordpress.com
• www.observatoriodaimprensa.com.br
• www.cfp.org.br
• www.fenajufe.org.br

86

• Meus contatos
• Heitor Reis
• Palestras gratuitas
• www.Heitor-Reis.blogspot.com
• heitorreis_at_gmail.com
• (31) 9208 2261

87

• Abaixo
• a ditadura
• da mídia!