A Percep

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Ministério da Educação Secretaria de Ensino
Superior Diretoria de Hospitais Universitários e
Residências em Saúde Coordenação Geral de
Residências em Saúde
Residências em Saúde importância dessa
modalidade de formação de especialistas para o SUS
Gravatá março 2011
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• Contextualização
• Constituição Federal de 1988
• Cria o Sistema Único de Saúde
• Art. 200 - Ao Sistema Único de Saúde compete,
  além de outras atribuições, nos termos da
  leiIII - ordenar a formação de recursos
  humanos na área de saúde

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Ensino na área da Saúde
Cursos da área de Saúde em todos os níveis
Sistema Único de Saúde
Rede de Atenção Básica
Hospital
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• Organização dos Ministérios, visando a
  qualificação da formação dos profissionais da
  saúde
• No MS criação da SGTES (Secretaria de Gestão
  do Trabalho e da Educação na Saúde) e do DEGES
  (Departamento de Gestão do Ensino na Saúde)?
• No MEC criação na SESu da DHR (Diretoria de
  Hospitais e Residências em Saúde)?

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• DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E
  RESIDÊNCIAS EM SAÚDE DHR
• Avaliação
• Supervisão
• Regulação

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• DIRETORIA DE HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS E
  RESIDÊNCIAS EM SAÚDE DHR
• Coordenação Geral de Hospitais Universitários
  (CGHU)?
• Coordenação Geral de Residências em Saúde (CGRS)
  
• Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM)
• Comissão Nacional de Residência
  Multiprofissional em Saúde (CNRMS)?

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Comissão Interministerial de Gestão da Educação
na Saúde (CIGES)?

• Instituída por Decreto Presidencial de
  20/06/2007
• Função ordenar a formação de recursos humanos
  para a saúde
• Composição
• Ministério da Educação
• Ministério da Saúde
• CONASS
• CONASEMS

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Papel Estratégico da Educação na Saúde
SAÚDE SE FAZ COM GENTE
CONSOLIDAÇÃO DO SUS
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EDUCAÇÃO NA SAÚDE
ONDE SE QUER CHEGAR?

• PRINCÍPIOS DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO PARA O SUS
• Integração Educação e Trabalho em Saúde
• Mudança nas práticas de formação e nas práticas
  de saúde

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POLÍTICAS DE GOVERNO
CNPq FUNDOS
MEC
ENSINO
MCT
SESU CAPES
EXTENSÃO
MS
ASSISTÊNCIA
SGTES SAS
AUTONOMIA
IES
Gestor Municipal Conselho - SUS
Direção Central
PESQUISA
HU
Gestor Estadual Conselho - SUS
Faculdades ou Centros Acadêmicos da Área da
Saúde
Órgãos Suplementares
Residências
Departamentos Acadêmicos
Fundação
Coordenações de Cursos
Rede de APS
Cursos
Graduação Pós-Graduação
Estágios Curriculares
Residências
Atividades Extra-curriculares
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• QUEM É A EQUIPE DE SAÚDE Resolução CNS 287/98)?
• Biologia
• Biomedicina
• Educação Física
• Enfermagem
• Farmácia
• Fisioterapia
• Fonoaudiologia
• Medicina
• Veterinária
• Nutrição
• Odontologia
• Psicologia
• Serviço Social
• Terapia Ocupacional

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A Residência como estratégia de qualificação de
RH na saúde

• A residência médica está regulamentada desde 1977
  (Decreto 80.281), sendo gerida no plano nacional
  pela Comissão Nacional de Residência Médica
  (CNRM), criada pelo mesmo Decreto.
• Lei 11.129 de 30 de junho de 2005 cria a Comissão
  Nacional de Residência Multiprofissional em
  Saúde. A Portaria MEC/MS nº 45, de janeiro de
  2007 cria a Comissão Nacional de Residência
  Multiprofissional em Saúde (CNRMS), para
  regulamentação da residência multiprofissional e
  da residência em área profissional da saúde.

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Residência Concepção

• Modalidade de Pós-graduação lato sensu
  caracterizada pelo treinamento em serviço,
  supervisionada por profissionais capacitados
  (preceptoria), em regime de dedicação exclusiva,
  funcionando em instituições de saúde.
• Duração mínima de 2 anos, com 60 horas semanais
  de atividades, incluindo 4 horas semanais de
  sessões de atualização, seminários, com a
  participação ativa dos alunos.

Ministérioda Educação
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Treinamento em serviço algumas definições

• Trata-se de uma atividade profissional, pois os
  residentes são todos profissionais devidamente
  registrados pelos seus respectivos Conselhos e,
  portanto, respondem ética e legalmente por sua
  prática
• Os residentes são, entretanto, profissionais em
  treinamento, portanto são considerados
  aprendizes, sob a tutela e responsabilidade da
  instituição que os cadastrou, e que deve oferecer
  supervisão direta das atividades por eles
  desenvolvidas

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Treinamento em serviço algumas definições

• Por se tratar de um programa de treinamento com
  tempo de duração que deve ser claramente
  pré-determinado pelo edital de seleção, a
  residência não configura vínculo empregatício,
  embora o residente desempenhe atividade
  profissional
• Assim, a bolsa percebida pelo residente
  caracteriza-se como bolsa-trabalho, razão pela
  qual sobre ela incidem os descontos de imposto de
  renda e previdência social

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Treinamento em serviço algumas definições

• Por outro lado, dada a extensa carga horária em
  que o residente presta serviço à instituição, a
  mesma deve oferecer-lhe condições adequadas para
  o desempenho de suas atividades práticas, para
  estudo, para repouso e alimentação
• A instituição é responsável também pela oferta de
  uma programação de ensino teórico e prático
  compatível com a formação especializada nas áreas
  de concentração e profissões para as quais abriu
  vagas, dispondo de infra-estrutura e massa
  crítica adequadas.

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Ações governamentais de apoio à residência médica

• Viabilização do funcionamento da CNRM
• Subcomissão da CIGES para avaliação das
  necessidades de médicos especialistas no país
• Instituição do Programa PRÓ-RESIDÊNCIA apoio ao
  desenvolvimento de PRM em áreas e regiões
  estratégicas
• 2010 1000 novas bolsas (500 MEC e 500 MS)
  infra já existente
• 2011 Mais 1000 bolsas e apoio matricial para
  criação da infra
• Revisão do marco regulatório da Residência
  Médica sistemática de avaliação
• Mestrado Profissional Associado a Residências em
  Saúde Edital CAPES

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Ações governamentais de apoio à residência médica

• Programa de financiamento de bolsas de Residência
  Médica do MEC (o maior do país)
• 5.900 bolsas investimento anual de R 200
  milhões
• 33 universidades federais
• Financiamento da estrutura da CNRM passagens,
  diárias, equipe técnica.

19
(No Transcript)
20
Ações governamentais de apoio à residência
multiprofissional e em área profissional

• Implantação e viabilização da CNRMS
• Implantação de sistema informatizado de
  acompanhamento
• Início do processo de avaliação para autorização
  e reconhecimento dos programas em funcionamento
• Implantação do Programa de Residência Integrada
  Multiprofissional em Saúde na rede de HUs
  federais
• Revisão do formato de financiamento a programas
  pelo MS ampliação
• Mestrado Profissional Associado a Residências em
  Saúde Edital CAPES

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Ações governamentais de apoio à residência
multiprofissional e em área profissional da saúde

• Programa de financiamento de bolsas de Residência
  Integrada Multiprofissional nos HUs Federais
  pelo MEC
• 740 bolsas (R1) 500 bolsas (R2) investimento
  anual de
• R 40 milhões
• 41 HUs
• 38Programas
• Financiamento da estrutura da CNRMS passagens,
  diárias, equipe técnica.

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(No Transcript)
23
Programa de Residência Integrada
Multiprofissional em Saúde dos HU's
Federais
Eixo Transversal
Atividades Teóricas e Práticas Integradas
Multiprofissionais
Atividades específicas das Áreas Profissionais
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• Alguns pressupostos
• Necessária integração Academia Serviço
  docentes das universidades devem estar
  articulados com os profissionais preceptores dos
  hospitais
• Articulação com os gestores Estadual e Municipal
  e o controle social, por meio da Comissão de
  Acompanhamento de Contratos do Hospital
• Pelo menos três profissões envolvidas em cada
  programa

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• Alguns pressupostos
• Foco para a escolha das áreas de concentração
  dos programas a serem oferecidos por cada
  hospital
• Definição das áreas de concentração dos
  programas segundo as demandas locorregionais de
  profissionais e a capacidade operacional das
  instituições
• Priorização das políticas de Estado de saúde,
  definidas pelo Ministério da Saúde, como por ex
  Atenção Cardiovascular, Urgências e Emergências,
  Atenção em Oncologia, Terapia Intensiva, Saúde da
  Criança, Saúde da Mulher, Atenção ao Paciente
  Renal, etc...

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• Com a Residência Multiprofissional, deverão
  ocorrer mudanças no sistema hospitalar
  brasileiro, tais como
• Maior integração da equipe de saúde, numa visão
  de cuidado ampliada
• Maior integração com a rede básica
• Humanização de assistência
• Melhoria dos indicadores qualitativos de Saúde
• Redução do tempo de internação dos pacientes
• Ampliação de programas de atendimento domiciliar
• Implantação de novos serviços (ex saúde mental,
  saúde bucal)
• Ampliação do papel da assistência farmacêutica
• Maior integração com o serviço de assistência
  social.

Ministérioda Educação
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• Perspectivas
• Trabalho conjunto MEC MS
• Estruturação da CNRM e da CNRMS
• Integração entre a Residência Médica e a
  Residência Multiprofissional e em Área
  Profissional da Saúde
• Alinhamento com as demandas do SUS
• Alinhamento com as diretrizes curriculares da
  graduação
• Alinhamento com os programas de pós graduação
  stricto sensu

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Visão de futuro Integração
Residência Médica
Residência Médica
SUS
Atenção Hospitalar
Atenção Básica
Residência Integrada Multiprofissional
Residência Integrada Multiprofissional
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OBRIGADA!
Jeanne Liliane Marlene Michel Coordenadora Geral
de Residências em Saúde CGRS / DHR / SESu /
MEC jeanne.michel_at_mec.gov.br
Ministério da Educação