Contabilidade Internacional e a Converg

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Contabilidade Internacional e a Convergência
Brasileira

• Profa. Caroline Miriã Fontes Martins
• Universidade Federal de São João Del Rei

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Contabilidade Internacional

• contabilidade - ciência social aplicada
• Linguagem dos negócios
• avaliar os riscos e oportunidades

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Propulsores

• Inicio no pós-guerra
• Blocos Econômicos
• Empresas multinacionais
• Internacionalização do mercado comercial, de
  crédito e de capitais

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Antecedentes

• Tratamentos diferenciados para transações
  semelhantes
• Diferentes idiomas e terminologias
• Controvérsia quanto ao modelo de conversão das
  DFs para outras moedas
• Prazos diferenciados
• Foco em usuários distintos

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• A compreensão de regras internacionais é muito
  difícil porque as regras têm diferentes
  significados
• Alemanha - tudo é proibido a menos que esteja
  explicitamente previsto na lei,
• Inglaterra - tudo é permitido a menos que esteja
  explicitamente proibido em lei.
• Irã - tudo é proibido, mesmo que esteja permitido
  na lei
• Itália - tudo é permitido, especialmente se é
  proibido.
• Walton (2003)

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Moeda TraduçãoCaso Daimler-Bens

• 1994
• Normas alemãs lucro US 370 milhões
• Normas USA prejuízo US 1 bilhão
• Diferença US 1.370 milhões

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DistorçãoConversão Libra/dólar
19x1 19x2 19x3 Variação
Receita de venda (mil/libra) 23.500 28.650 33.160 41,1
Taxa de Conversão 2,1 2,2 1,60
Receitas de vendas (mil/ dólar) 49.350 63.030 53.056 7,5
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CAUSAS DASDIFERENÇAS INTERNACIONAIS
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Sistema legal vigente

• common law
• sem detalhamento de regras
• o que não é proibido é permitido.
• propicia a inovação no financial report
• possibilita gerenciamento de resultados ou
  flexibilidade (creative accounting).
• True and fair view

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Sistema legal vigente

• code-law
• detalhamento das regras
• tem de ter previsão legal
• não propicia maior flexibilidade dos financial
  report
• ênfase maior é atribuída à proteção de credores.

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Forma de captação de recursos

• Financial reporting depende do usuário da
  informação.
• recursos via mercado de capitais
• recursos via bancos e Governo

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Influência e Amadurecimento da Profissão

• Profissão contábil auto-regulamentada
• Profissão contábil fraca (bookkeepers)

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Vinculação da legislação tributária à escrituração

• Regras independentes
• propósitos fiscais
• financial reporting
• Regras fiscais são incorporadas nas regras
  contábeis.

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Arcabouço Conceitual Teórico

• Arcabouço teórico sólido
• Arcabouço teórico pouco sólido

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Outras razões

• Sociedades anônimas e mercado de capitais
  desenvolvido
• X
• pequenas sociedades familiares e pouca
  sofisticação
• herança colonial/invasões (Macau-Portugal, Japão
  pós-II guerra).
• Inflação (taxa histórica, correção monetária x
  reavaliação).

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Modelo Anglo-Saxônico

• Índia
• Malásia
• África do Sul
• Cingapura

• Grã-Bretanha
• Austrália
• Nova Zelândia
• EUA
• Canadá

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Modelo Anglo-Saxônico

• a) mercado de capitais sólido
• b) classe profissional forte, atuante, com
  elevado status social
• c) reduzida influência do Governo na definição de
  práticas contábeis
• d) principal usuário investidor
• e) common-law

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Modelo Europa Continental

• França
• Alemanha
• Itália
• Japão
• Bélgica
• Espanha

• países comunistas (Europa Oriental),
• maior parte dos países da América do Sul.

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Modelo Europa Continental

• a) profissional contábil pouco atuante e baixo
  reconhecimento social
• b) principais usuários credores e governo
• c) definição de práticas contábeis fortemente
  influenciada pelo governo
• d) captação de recursos instituições
  financeiras
• e) code law

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Algumas exceções

• Holanda EUA e Inglaterra sem mercado de
  capitais dinâmico e ativo
• Brasil
• Modelo continental forte influência de normas e
  profissão pouco valorizada
• Modelo anglo-saxônico - financial reporting
  convergência as Normas Internacionais.

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Padrão Contábil Internacional

• Padronização
• Harmonização
• 
  Convergência

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Harmonização Obstáculo

• Diferenças entre normas e práticas contábeis dos
  diversos países.
• Em alguns países, entidades de profissionais sem
  poder de influência.
• Utilização de padrões fiscais e regulatórios
• Nacionalismo

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Harmonização Vantagens

• a) países sem padrão próprio, uma estrutura legal
  ou profissão contábil forte
• b) países emergentes que buscam oportunidade seus
  negócios
• c) para multinacionais redução de custos
• d) facilitar trabalhos de auditoria
• f) ensino da contabilidade
• e) comparabilidade na avaliação de empresas

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HarmonizaçãoDesvantagens

• a) discutir harmonização de currículos básicos de
  cursos de ciências contábeis
• b) credenciamento de contadores em nível global
  discussão com áreas trabalhistas
• c) países com forte vinculação da legislação
  tributária à contabilidade como fazer?
• d) ausência de organismos profissionais fortes
  capazes de influenciar o processo de harmonização
  contábil.

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Principais Órgãos para Normas Contábeis
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International Accouting Standards BoardIASB

• Sucessor do International Accouting Standards
  Commitee - IASC (1973-2001) criado por ocasião do
  Congresso Internacional de Contadores de 1973.
• 2001 Criação do IASB que passou a emitir o IFRS
  (International Financial Reporting Standard)

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IASB

• colegiado de Padrões Contábeis Internacionais.
• órgão independente do setor privado que se
  destina ao estudo de padrões contábeis.

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IASB

• Objetivos do IASB
• a) estabelecer conjunto de normas contábeis
  globais
• b) promover seu uso e aplicação
• c) promover a convergência entre as normas
  contábeis locais e as Normas Internacionais de
  Contabilidade.

29
(No Transcript)
30
Estrutura das Normas Internacionais (IAS/IFRS)

• IAS pronunciamentos emitidos pelos IASC.
• SIC comitê para recomendações interpretação dos
  IAS
• IFRS pronunciamentos emitidos pelo IASB
• IFRIC comitê para interpretação dos IFRS
• FRAMEWORK (estrutura conceitual) Framework for
  the Preparation and Presentation of Financial
  Stataments

31
(No Transcript)
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Hierarquia das normas para a contabilização
conforme IFRS
Interpretações para cada item IFRS/IAS
(SIC) (IFRIC)
Grau de concretização crescente
8 IFRS/31 IAS Normas individuais ? Regulamento
de problemas individuais de contabilização
Framework para a preparação e a apresentação das
demonstrações contábeis ? Conceito básico da
contabilização IAS
Fonte Pádua (2009)
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Financial Accounting Standards Board (FASB) 

• Criado em 1973
• Conselho de Padrões de Contabilidade Financeira
  (FASB)
• Estabelece os padrões de contabilidade financeira
  e de elaboração das demonstrações financeiras
  para as empresas do setor privado dos Estados
  Unidos

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FASB

• Base Conceitual
• United States Generally Accepted Accounting
  Principles - USGAAP
• Pronunciamento
• Statement of Financial Accounting Standards - SFAS

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FASBExigências para emissoras não-americanas

• Desde 1982 a SEC exige ou full US GAAP ou
  reconciliação do GAAP nacional com US GAAP
• A obrigação de reconciliação é cara, demorada e
  um grande desincentivo para as empresas não
  americanas acessarem os mercados de capitais
  americanos

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FASB - IASB

• 10/2002 Norwalk Agreement
• acordo entre a IASB e a FASB em que se formaliza
  o compromisso com a convergência entre IFRS e US
  GAAP
• visa eliminar a necessidade de reconciliação nas
  demonstrações financeiras apresentadas a SEC

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IFAC International Federation of Accounting

• Federação Internacional dos Contadores
• Organização mundial que representa a profissão
  contábil com participação de 118 países membros
  (CFC e IBRACON são nossos representantes).
• Fundada em 1917 por ocasião do 11o Congresso
  Mundial de Contadores.

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IFAC

• Comitês do IFAC
• a) Comitê de Padrões de Auditoria
• b) Comitê de Educação
• c) Comitê de Ética
• d) Comitê do Setor Público
• e) Comitê de Contadores Profissionais para o
  Gerenciamento de Negócios
• f) Comitê de Auditores Transnacionais.

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American Institute of Certified Public
Accountants (AICPA)

• Associação profissional nacional dos CPAs
  (Certified Public Accountants - Contadores
  Públicos Certificados) dos Estados Unidos
• atuação na regulamentação técnica e ética, bem
  como no monitoramento de qualidade das empresas
  contábeis, em relação à maioria dos CPAs

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Commitee of Sponsoring Organizations of the
treadway comission (COSO)

• Criado em 1985 para patrocinar a Comissão
  Nacional de fraudulentos Financial Reporting, uma
  iniciativa independente do setor privado, que
  estudou os fatores causais que podem conduzir a
  relatórios financeiros fraudulentos
• American Accounting Association (AAA),
• American Institute of Certified Public
  Accountants (AICPA),
• Financial Executives International (FEI),
• The Institute of Internal Auditors (IIA ),
• Associação Nacional dos Contabilistas (agora, o
  Institute of Management Accountants IMA).

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COSO

• fornece orientações sobre aspectos críticos da
  gestão organizacional
• ética empresarial,
• controle interno,
• gestão empresarial de risco, fraude
• emissão de relatórios financeiros.

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International Standards of Accounting and
Reporting (ISAR)/ONU

• Grupo Intergovernamental de Especialistas em
  Padrões Internacionais de Contabilidade e
  Relatórios.
• Criado em 1976, tendo por preocupação da ONU em
  analisar o impacto das empresas multinacionais
  em países emergentes.
• Principal objetivo examinar práticas de
  financial reporting e recomendar conjunto mínimo
  de informações a serem evidenciadas.

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ISAR

• Mantém secretária geral na ONU submetida da
  United Nations Conference on Trade and
  Development (UNCTAD), com duas atividades básicas
• assistência técnica apoio financeiro em matéria
  contábil, em especial, países emergente e com
  problemas de transição econômica
• exame e discussão de temas contábeis em
  conferencia anual com participação de mais de 50
  países

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The International Organization of Securities
Comission (IOSCO)

• Organização Mundial das Comissões de Valores
  Mobiliários.
• Conta com participação de mais de 115 órgãos
  reguladores
• objetiva promover a regulamentação do mercado de
  capitais em nível global,de modo a refletir um
  mercado justo, eficiente e sadio.

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IOSCO

• Na reunião de 1995 endossou a obrigatoriedade de
  adoção das normas internacionais do IASB pelas
  companhias que transacionam no mercado de
  capitais.
• O Brasil é representado pela Superintendência de
  Normas Contábeis da Comissão de Valores
  Mobiliários.

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Tendências de Convergência no Mundo

• União Européia em 2005 adoção compulsória as
  normas internacionais
• Acordo entre FASB e IASB redução das diferenças
  (pós escândalos em 2002) e publicação em conjunto
  de novos pronunciamentos
• Aceitação das DFs nos EUA segundo padrões do
  IASB
• Adoção crescente ao IFRS
• exigido ou permitido em mais de 100 países

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Contabilidade Ambiente no Brasil
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Desenvolvimento recente(Dec. 70)

• a) obrigatoriedade de Auditoria Independente para
  companhias abertas
• b)padronização da estrutura das demonstrações
  contábeis Instituições Financeiras
• c) Elaboração da Lei no 6.404/76 - influência da
  escola norte-americana.
• d) Criação da CMV (Comissão de Valores
  Imobiliários)/ SEC (Securities and Exchange
  Comission)

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• Origem
• a) legislação tributária e societária
• b) regulamentação editada por organismos
  governamentais tais como CVM, BC, SUSEP, ANATEL,
  ANEEL, entre outros.
• Reduzida influência dos órgãos de classe ou
  institutos representativos da profissão na
  definição de normas contábeis no Brasil.

50
Educação

• Histórico da Contabilidade Brasileira mostra
  forte vinculação com escrituração (bookkeeping)
• cursos de nível secundário (técnicos)
• somente a partir de 1946, cursos de nível
  superior.
• Influência
• escola italiana (até a década de 70)
• escola norte-americana (após a Lei no 6.404/76).

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Auditoria ExternaHistórico

• 1º - por exigências estatutárias, multinacionais
  e obtenção de crédito
• 2º - a partir da década de 70
• sociedades anônimas de capital aberto.
• atividades regulamentadas pelo Governo Federal
  instituições financeiras seguradoras empresas
  de previdência privada telefonia energia
  elétrica e entre outras.

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Auditoria ExternaCenário

• IBRACON
• Instrução CVM 308/99 - Exame de Qualificação
  Técnica aplicado pelo CFC/IBRACON - CNAI
• Rodízio de auditoria
• Peer-review
• Vedação de consultoria

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Profissão contábil no Brasil

• CFC X Educação Continuada para Auditores
• CFC X Grupo de Trabalho
• Normas Brasileiras de Contabilidade
• Harmonizar com as normas internacionais do IASB.
• Normas do CFC não possuem autoridade substantiva

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Tendências da Convergência Brasil as Normas
Internacionais

• Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
• pronunciamentos segundo normas internacionais
• instrução 457/2007 prevê a DFs consolidadas
  conforme IFRS em 2010.
• Banco Central
• Instituições financeiras adoção das IFRS a
  partir de 2010
• Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC)

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CPC

• Criado pela Resolução CFC no 1.055/05
• Composição
• ABRASCA Associação Brasileira das Companhias
  Abertas
• APIMEC Associação dos Analistas e Profissionais
  de Investimento do Mercado de Capitais
• BOVESPA Bolsa de Valores de São Paulo
• CFC Conselho Federal de Contabilidade
• FIPECAFI Fundação Instituto de Pesquisas
  Contábeis, Atuariais e Financeiras e
• IBRACON Instituto dos Auditores Independentes
  do Brasil.

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CPC

• convergência internacional das normas contábeis
  (redução de custo de elaboração de relatórios
  contábeis, redução de riscos e custo nas análises
  e decisões, redução de custo de capital)
• centralização na emissão de normas
• representação e processo democrático a produção
  dessas informações (produtores da informação
  contábil, auditor, usuário, intermediário,
  academia, governo)

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CPC

• Participação de representantes dos seguintes
  órgãos
• CVM Comissão de Valores Mobiliários
• BACEN Banco Central do Brasil
• SUSEP Superintendência dos Seguros Privados
• SRF Secretaria da Receita Federal

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CPC

• Produtos do CPC
• Pronunciamentos Técnicos,
• Interpretações e
• Orientações
• Os Pronunciamentos Técnicos serão
  obrigatoriamente submetidos a audiências
  públicas

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CPC

• Órgãos representantes
• CVM Comissão de Valores Mobiliários
• BACEN Banco Central do Brasil
• SUSEP Superintendência dos Seguros Privados
• SRF Secretaria da Receita Federal

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Pronunciamentos

• Pronunciamento da Estrutura conceitual Básico
• CPC 01 IAS 36 Redução ao Valor Recuperável de
  Ativos
• CPC 02 IAS 21 Efeitos das mudanças nas taxas de
  câmbio e conversão de demonstrações contábeis
• CPC 03 - IAS 7 Demonstração dos Fluxos de Caixa
• CPC 04 IAS 38 Ativo Intangível
• CPC 05 IAS 24 Divulgação sobre Partes
  Relacionadas
• CPC 06 IAS 17 Operações de Arrendamento
  Mercantil
• CPC 07- IAS 20 Subvenção e Assistência
  Governamentais

61
Pronunciamentos

• CPC 08 IAS 39 Custos de Transação e Prêmios na
  Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
• CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado
• CPC 10 IFRS 2 Pagamento baseado em ações
• CPC 11 IFRS 4 Contratos de seguros
• CPC 12 - Ajuste a Valor presente
• CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07
• CPC 14 IAS 32/39 Instrumentos financeiros fase
  I

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PronunciamentosAprovados pelo CFC/CVM

• CPC 15 - Combinação de NegóciosCPC 16 -
  EstoquesCPC 17 - Contratos de ConstruçãoCPC 20
  - Custos de EmpréstimosCPC 22 - Informações por
  SegmentoCPC 27 - Ativo ImobilizadoCPC 28 -
  Propriedade para Investimento

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PronunciamentosAprovados pelo CFC/CVM

• CPC 26 - Apresentação das Demonstrações Contábeis
• CPC 29 - Ativo Biológico e Produto Agrícola
• CPC 30 - Receitas
• CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda
  e Operação
  Descontinuada
• CPC 32 - Tributos sobre o Lucro

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PronunciamentosAprovados pelo CFC/CVM

• CPC 21 - Demonstração Intermediária
• CPC 22 - Informações por Segmento
• CPC 23 - Políticas Contábeis, Mudanças de
  Estimativa e Retificação de Erro
• CPC 24 - Evento Subsequente
• CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e
  Ativos Contingentes

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Atual Estrutura das práticas contábeis no Brasil

• Legislação societária brasileira
• Lei 6.404/76
• Lei 11.638/07
• Lei 11.941/09
• Pronunciamentos do CPC, CFC, CVM, BACEN, SUSEP,
  ANEEL, ANATEL, ANS, etc
• Framework das Demonstrações Contábeis

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Alterações Recentes na Contabilidade Brasileira
Lei11.638/07, Lei 11.941/09 e os
pronunciamentos do CPCDemonstrações contábeis
1º de janeiro de 2008
67
Lei 11.638/07

• Obrigatoriedade de Auditoria Independente as
  Sociedades de Grande Porte
• No exercício social anterior
• Ativo total superior a R 240 milhões
• Receita bruta superior a R 300 milhões

68
(No Transcript)
69

• CPC 13 - Adoção inicial da Lei nº 11.638/07 e MP
  nº 449/08
• Dispensa excepcional de demonstrações
  comparativas
• Mudanças de práticas que alterem saldos de 2007
  devem ser ajustadas no balanço de abertura contra
  Lucros Acumulados
• Notas Explicativas com esses efeitos
• DFC e DVA não precisam de comparação a não ser
  que já fossem divulgadas

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Avanços nas práticas contábeis
Ao fim de cada exercício social serão
elaborados  I - balanço patrimonial  II -
demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados
 III - demonstração do resultado do exercício
e IV demonstração dos fluxos de caixa e
(Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007) V se
companhia aberta, demonstração do valor
adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de
2007)
71
Nova Estrutura das DFs

• ATIVO
• Ativo Circulante
• Ativo Não Circulante
• Realizável a Longo Prazo
• Investimentos
• Imobilizado
• Intangível

• PASSIVO
• Passivo Circulante
• Passivo Não Circulante
• PATRIMÔNIO LÍQUIDO
• Capital Social
• Reservas de Capital
• Reservas de Lucros
• Ajustes de Variação Patrimonial
• (-) Ações em Tesouraria
• (-) Prejuízos Acumulados

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Avaliação de Instrumentos Financeiros
Instrumentos financeiros
Pádua, 2009
73
Ajuste a valor presente

• Exigido para ativos e passivos não-circulantes.
• Quando relevantes os ajustes também devem ser
  feitos nos circulantes
• Ajuste a valor presente com reflexos nos ativos e
  passivos
• Utilização de contas retificadoras

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Ajuste a Valor Presente

• Eliminar os juros embutidos implícita ou
  explicitamente
• Venda a prazo ou compra a prazo
• Retirar a parcela de juros do contas a receber
• Redução da receita de vendas

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Intangível

• É formado de contas que anteriormente eram
  classificadas no Imobilizado (Marcas e Patentes),
  no Diferido (Pesquisa e desenvolvimento) e em
  Investimentos (Ágio)
• Desenvolvimento de Produtos
• Marcas e patentes
• Goodwill

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Goodwill

• Diferença entre valor de mercado e valor de custo
  (ágio)
• Diferença entre o valor pago e o valor de mercado
  (goodwill)

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Investimento

• Método de equivalência patrimonial
• estabelece o capital votante (20) como base
  para a presunção de influência
• conceito de influencia significativa

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Imobilizado

• os direitos que tenham por objeto bens
  corpóreos destinados à manutenção das atividade
  da companhia ou da empresa ou exercidos com essa
  finalidade, inclusive os decorrentes de operações
  que transfiram à companhia os benefícios, riscos
  e controle desses bens

79
Teste de Recuperabilidade(impairment)
80
Leasing Financeiro

• Inclusão no imobilizado do bem arrendado pelo
• Valor original da transação
• Valor presente das prestações assumidas

81
Diferido

• Não pode ser constituída a partir de 2008
• Reclassificadas para resultado ou intangível
• Gastos pré-operacionais e reestruturação
  (resultado)

82
Extinção

• Reserva de Reavaliação Patrimonial
• Poderá ser mantida
• até sua realização
• revertida durante o exercício de 2008.
• Resultado de Exercício Futuro

83
Ajuste de Avaliação Patrimonial

• as contrapartidas de aumentos ou diminuições de
  elementos do ativo e do passivo, em decorrência
  da sua avaliação a preço de mercado (instrumentos
  financeiros).
• Fair value
• Não é uma conta de reserva

84
Alterações na classificação e apresentação de
contas

• Eliminação da conta de Receitas e Despesas não
  operacionais da DRE, passando a classificar em
  outras despesas e receitas operacionais
• Conta de Lucros acumulados não apresenta saldo
  positivo no balanço, mas a conta contábil
  permanece no plano de contas

85
Reserva de Capital

• Ágio na emissão de debêntures
• Doações e subvenções

86
Reservas de Lucro

• Reserva de incentivo fiscal
• Valores recebidos de forma incondicional
• Para não perder o benefício fiscal
• Não poderão ser distribuídos aos sócios
• Serão transferidos para reservas de incentivos
  fiscais
• Valores recebidos de forma condicional - deverão
  ser reconhecidos como passivos até que todas as
  condições sejam atendidas

87
Muito obrigada!

• carolfontes_at_ufsj.edu.br