Teorias

1
Teorias Gasto Público

• Adolf Wagner 1880
• Lei do crescimento incessante das
• Atividades do Estado

2
Teorias Gasto Público

• À medida que cresce o nível de renda em países
  industrializados, o setor público cresce a taxas
  mais elevadas, de tal forma que a participação
  relativa do governo na economia cresce com o
  próprio ritmo de crescimento econômico do país.

3
Teorias Gasto Público

• Richard Bird
• Estudo Inglaterra 1910/60
• Confirma Lei Wagner

4
Teorias Gasto Público

• Causas
• Custos Empresa x Governo
• Demanda por Bem estar
• Intervenção Produtiva

5
Teorias Gasto Público

• Peacock Wiseman
• Teoria da oferta de bens públicos
• Efeito Translação ou Limite (Musgrave)

6
Teorias Gasto Público

• Crescimento é função da arrecadação
• Gestão pública equilibrada
• Exemplo guerras
• Déficit público efeito negativo economia

7
Teorias Gasto Público

• Musgrave Musgrave
• Crescimento populacional
• Crescimento renda per capita
• Tecnologia e progresso técnico
• Guerra fria

8
Teorias Gasto Público

• Public Choice
• Teoria Institucionalista 1920/50
• Teoria Neo-institucionalista Buchanan
• Lógica Econômica X Política

9
Teorias Gasto Público

• Brasil
• Até 1930 Lei Wagner
• De 1930/45 Musgrave
• 46/63 Efeito Limite
• 64 Musgrave/Buchanan

10
Orçamento Público

• Orçamento e Democracia
• Inglaterra
• 1217 Carta magna autorização Tributos
• 1689 Tributo só com lei específica
• 1822 Orçamento Clássico

11
Orçamento Público

• França Revolução 1789
• Inovações
• Anualidade do orçamento
• Votação do orçamento
• Exposição dos gastos
• Não Vinculação da receita e despesa

12
Orçamento Público

• Princípios Orçamentários
• Unidade 1 só orçamento
• Universalidade todas as contas
• Anualidade
• Especialização

13
Orçamento Público

• Princípios
• Clareza
• Publicidade
• Exatidão bases realistas
• Caso Brasil

14
Orçamento Público

• USA século XX
• Modelos Orçamentários
• A) 1913/21 Orçamento Desempenho
• Planejamento
• Projetos
• programas

15
Orçamento Público

• 1965 PPBS
• Planning Programming and Budget System
• Empresa Rand Corporation
• PERT-CPM

16
Orçamento Público

• 1970 Orçamento Base Zero
• Texas Instruments
• 1 fase Planejamento
• Metas e objetivos detalhados
• Projetos e programas

17
Orçamento Público

• 2 fase
• Identificação e Avaliação de Alternativas
• Ideal
• Intermediária
• crítica
• Avaliação de projetos (pacote de decisão)
• Seleção das alternativas

18
Orçamento Público

• Orçamento Base Zero exige
• Justificativa do Projeto
• Relatório dos resultados
• Programação Econômica
• Ordenamento das prioridades
• Revisão dos resultados
• Fase 1 2 3 ........

19
Orçamento Público

• Orçamento Cíclico
• Linha Keynesiana
• Visa combater flutuações ciclo econômico
• Orçamento Plurianual
• Déficits e superávits
• Fortemente intervencionista

20
Orçamento Programa

• 1965/ - ONU
• Modelo Atual
• Brasil
• Mundo