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Instituições de Direito
Prof. Kesley Nunes de Souza
Domingo, 25 de abril de 2010 1822 h
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(No Transcript)
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TEORIA GERAL DO DIREITO

• NOÇÕES BÁSICAS DO DIREITO
• História do Direito
• Normas
• O que é Direito ?

- Religiosa - Moral - Jurídica
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Teoria Geral do Direito

• ? Grupos do Direito
• Direito Natural e Direito Positivo
• Direito Público e Direito Privado
• Direito Objetivo e Direito Subjetivo

5
FONTES DE DIREITO
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Fontes do Direito

• Conceituação
• Analogia
• Costumes
• Princípios gerais do Direito
• Lei
• Jurisprudência
• Doutrina
• Hermenêutica

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TEORIA DO ESTADO
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Teoria do Estado

• Conceito
• Elementos
• Povo

População Povo Nação
gt Nacionalidade Originária gt Nacionalidade
Decorrente
Formas de Aquisição de Nacionalidade
9
Teoria do Estado
gt Nacionalidade Originária - Natos
- Jus Soli - Jus Sanguinis
gt Nacionalidade Decorrente - Naturalizados
- portugueses / estrangeiros
10
Teoria do Estado

• Território
• Governo Soberano
• Poder Político, Soberania e Governo Soberano

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Teoria do Estado

• Formas de Estado
• Forma de Governo

• Estados Simples ou Unitários
• Estados Federados

• Monarquia
• República

12
Teoria do Estado

• Sistemas de Governo
• Regimes Políticos

• Parlamentarismo
• Presidencialismo

• Democracia
• Autoritarismo

13
Teoria do Estado

• ÓRGÃOS E FUNÇÕES DO ESTADO
• Teoria da separação dos poderes

• Checks and Balance
• Pesos / Contra-pesos
• Executivo
• Legislativo
• - Judiciário

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DIREITO CONSTITUCIONAL
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Direito Constitucional

• Classificação das constituições

• Material
• Formal

? Conteúdo

• Escrita
• Não-Escrita

? Forma

• Dogmática
• Histórica

? Modo de Elaboração
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Direito Constitucional

• Classificação das constituições

• Promulgada
• Outorgada

? Origem

• Rígida
• Flexível
• Semi-Flexível

? Estabilidade

• - Analítica
• Sintética

? Extensão e finalidade
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Direito Constitucional

• Princípios constitucionais do Estado Brasileiro
• República Federativa do Brasil
• Fundamentos do Estado Brasileiro

18
Direito Constitucional

• Objetivos fundamentais do Estado Brasileiro
• Direito Constitucional
• Estado democrático do Estado Brasileiro
• Estado democrático de direito
• Diretos fundamentais

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DIREITO CIVIL
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Direito Civil

• História do Direito Civil
• Lei 10406/02
• Pessoas
• Começo da personalidade

• Física / Natural
• Jurídica

- Docimasia hidrostática de Galeno
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Direito Civil

• Capacidade

• - Graus de capacidade
• - Capacidade de direito
• Capacidade de fato
• Capacidade plena-capazes-legitimação
• Capacidade limitada-incapaz
• Absolutamente incapaz-representação
• Relativamente incapaz assistência

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Direito Civil

• Extinção da personalidade
• Morte real
• Consequências
• Morte simultânea - comoriência
• Morte civil filho atenta contra a vida do pai

• Extinção de o pátrio poder

• Dissolução do casamento

• Extinção das obrigações, etc...

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Direito Civil

• Morte presumida
• Individualização da pessoa
• Pessoas jurídicas
• Pessoas de direito público
• Pessoas de direito privado
• Associações, sociedades civis,
  sociedades comerciais, fundações

• Nome
• Estado
• Residência / Domicílio

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Direito Civil

• Conceito
• Bens tangíveis
• Bens Intangíveis
• Bens imóveis
• Bens móveis
• Bens fungíveis
• Bens infungíveis
• Bens consumíveis
• Bens inconsumíveis
• Bens divisíveis
• Bens indivisíveis
• Bens principal
• Bens acessórios
• Bens de família

• Bens

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Direito Civil

• Fato Jurídico
• Negócio Jurídico
• Validade do Negócio Jurídico
• Vício ou Defeito do Negócio Jurídico

Erro
Dolo
Coação
Simulação
Fraude contra terceiros
Lesão
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Direito Civil
DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

• Conceito
• Elementos
• Classificações das Obrigações
• Espécie de Obrigações

• Sujeito ativo - credor

• Sujeito passivo - devedor

• Elo prestação ( Art. 104 CC)

• Obrigação Moral Liberalidade de Consiência

• Obrigação Natural tem dívida porém não tem
  responsabilidade

• Obrigação Civil divida e responsabilidade

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Direito Civil

• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• Obrigação de dar
• Obrigação de fazer
• Obrigação de não-fazer

• Dar coisa certa

• Dar a coisa incerta

• Funvígel

• Infungivel

• Negativa

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Direito Civil

• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• Obrigação alternativa
• Obrigação divisível e indivisível
• Obrigação solidária

29
Direito Civil

• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• Transmissão das Obrigações
• - Cessão de crédito
• - Assunção de dívida
• Adimplemento e extinção das Obrigações
  (cumprimento das obrigações)

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Direito Civil

• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• Contratos em Geral

• Compra e venda
• Retrovenda
• Venda a contento
• Preempção ou preferência
• Reserva de domínio
• Sobre documentos
• Troca ou permuta
• Contrato estimatório
• Doação
• Locação das coisas

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Direito Civil

• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• Contratos em Geral

• Mútuo
• Prestação de serviços
• Empreitada
• Depósito Voluntário
• Depósito Necessário
• Mandato
• Corretagem
• Transporte
• Seguro

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Direito Civil

• DIREITO DAS OBRIGAÇÕES
• Responsabilidade Civil

• Objetiva
• Subjetiva

33
Direito Civil

• DIREITO DAS COISAS
• Posse

• Posse
• Posse direta
• Posse indireta
• Posse justa
• Posse injusta
• Posse de boa-fé
• Posse de má-fé

34
Direito Civil

• DIREITO DAS COISAS
• Posse

• Aquisição da posse
• Efeito da posse
• Turbação
• Esbulho
• Ameaça
• Perda da posse

35
Direito Civil

• DIREITO DAS COISAS
• Propriedade
• Aquisição de propriedade

• Pelo título aquisitivo registado em cartório
• Sucessão hereditária
• Acessão
• Usucapião

36
Direito Civil

• DIREITO DAS COISAS
• Usucapião

• Ordinário
• Extraordinária
• Especial
• Urbana
• Rural

37
Direito Civil

• DIREITO DE FAMÍLIA
• Família
• União estável
• Casamento

• Capacidade para o casamento
• Processo de habilitação para o casamento
• Casamento nulo
• Casamentos anuláveis
• Dissolução do casamento
• Separação judicial / divórcio

38
Direito Civil

• DIREITO DE FAMÍLIA
• Regime de bens
• Parentesco

• Comunhão parcial
• Comunhão Universal
• Separação total de bens

• Linha reta pai, filho, neto, bisneto.
• Linha colateral irmão, tio, sobrinho, primo.

39
Direito Civil

• DIREITO DAS SUCESSÕES
• Sucessão legítima

• Herdeiros necessários
• Aceitação / renúncia
• Excluídos da herança
• Herança jacente
• Herança vacante

40
Direito Civil

• DIREITO DAS SUCESSÕES
• Sucessão
• Testamentária

• Testamento Público
• Testamento Cerrado
• Testamento particular
• Inventário
• Arrolamento
• Codicilio
• Legado
• - Deserdação

41
Direito Civil

• DIREITO EMPRESARIAL
• Empresário
• Empresa
• Sociedade não personificada / personificada
• Estabelecimento
• Registro
• Nome empresarial
• Marcas e patentes

42
DIREITO DO TRABALHO
43
Direito do Trabalho

• Evolução e história
• Conceito e característica
• Trabalho
• Emprego
• Empregado
• Empregador
• Fontes

44
Direito do Trabalho

• Princípios

• Princípio da proteção
• Princípio da norma mais favorável
• Princípio da irrenuciabilidade
• Princípio da condição mais benéfica
• Princípio da primazia da realidade
• Princípio da continuidade da relação do trabalho

45
Direito do Trabalho

• Contrato individual de trabalho
• Tipos de contrato de trabalho

• Contrato por prazo determinado
• Contrato de experiência
• Contrato eventual
• Contrato autônomo
• Contrato avulso
• Cooperativa de mão-de-obra

46
Direito do Trabalho

• Remuneração e salários
• Jornada de trabalho
• Hora noturna
• Extinção do contrato do trabalho
• Verbas rescisórias
• Prescrição e decadência